Edital - 24ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 16/08/2022
Autoria: José Donizeti de Araújo, Paulo Volcov
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital - 24ª Sessão Ordinária de 2022-Documento Assinado - 001 | 15/08/2022 | 113,7 KB | ||
| Ata da 23ª Sessao de 09.08 | 15/08/2022 | 148,7 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências..
- Projeto de Resolução Nº 2/2022, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Altera a Resolução nº 11, de 15 de abril de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, no tocante à competência para a elaboração dos autógrafos..
- Indicação Nº 345/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Solicito a Prefeitura Municipal, disposição de lixeiras para separação de materiais recicláveis nos departamentos públicos municipais.
- Indicação Nº 346/2022, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, ’’Alocar um espaço para que seja feito uma feira de produtos artesanais no município de Araçariguama..
- Indicação Nº 347/2022, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, ’’Manutenção na estrada que liga bairro Aparecidinha a Pirapora do Bom Jesus..
- Indicação Nº 348/2022, autoria de Nadivan Ferreira Maia, Milton da Costa - Solicitação dessa Casa de Leis, a implantação de língua Brasileira de sinais - Libras, na transmissão da sessões, realizadas na Câmara Municipal de Araçariguama..
- Indicação Nº 349/2022, autoria de Nadivan Ferreira Maia - solicito a prefeitura municipal , o desassoreamento do rio que corta o Parque da mina do ouro, no bairro cintra gordinho, em toda a sua extensão passando pelo centro da cidade, jardim são francisco, praça da bíblia até chegar ao bairro terra baixa ..
- Indicação Nº 350/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma arquibancada no campo do Parque da Mina.
- Indicação Nº 351/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção do alambrado do portão na escola Cristiano Osório na Chácara Dora.
- Indicação Nº 352/2022, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a poda das árvores na Alameda das Dracenas, no bairro Meirelles..
- Indicação Nº 353/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção e instalação do alambrado (cerca) ao redor da escola Cristiano Osório.
- Indicação Nº 354/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, uma tampa para a lixeira na rua Alamin Tomé de Barros em frente a escola Cristiano Osório.
- Indicação Nº 355/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a Promoção da Saúde Bucal, estabelecendo campanhas de prevenção à cárie nas escolas municipais , e fixando um consultório dentário em uma U.E. para melhor atender o aluno municipal..
- Indicação Nº 356/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal junto a secretaria competente, o estudo para ampliação de vagas de berçários no município de Araçariguama..
- Indicação Nº 357/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Solicito a Prefeitura Municipal sejam realizados os estudos necessários visando a adequação legislativa municipal, objetivando a viabilização dos procedimentos de instalação da infraestrutura necessária ao recebimento da Tecnologia de Internet Banda Larga 5G..
- Moção Nº 25/2022, autoria de Vereador Baixinho - Moção de Congratulações Rodrigo Pedroso.
- Moção Nº 26/2022, autoria de Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - Congratula a cidade de São Roque pelos seus 365 anos de fundação.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 14/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação dos Prédios I e II da ‘EMEF Alberto Fernandes de Araújo’, localizada na Alameda 19 de Maio, s/nº, Centro, neste Município, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Destina a Área Institucional II do “Loteamento Jardim Bela Vista – Setor B”, para a construção do Complexo Educacional Cultural de Araçariguama, e dá outras providências..