Edital - 41ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Edital
Data: 14/12/2021
Autoria: Paulo Volcov
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 041.2021 | 13/12/2021 | 701,4 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Ofício Nº 335/2021, autoria de Luis Alberto Vaz - Resposta á Indicação nº 406/2021 de 22 de novembro de 2021..
- Ofício Nº 313/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Retirada de Projeto 23/2021.
- Projeto de Lei Nº 40/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Araçariguama, institui o Programa Banco Municipal de Alimentos de Araçariguama, bem como o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, altera a Lei nº 404, de 19 de outubro de 2005, e dá outras providências.
- Correspondência Recebida Nº 381/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Encaminha a Lei nº 945 de 09 de de Dezembro de 2021, referente o Projeto de Lei nº 18/2021-L, que foi encaminhado pelo autógrafo nº 1125/2021 que dispõe sobre: "Denomina logradouro público que especifica, no Bairro Jardim Brasil".
- Projeto de Lei Nº 19/2021, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 10/2021, autoria de Câmara Municipal de Alumínio - Comunica a composição da Mesa Diretora para o exercício de 2022.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 20/2020, autoria de João Batista Damy Corrêa Júnior - "Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências"..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 36/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o "Estatuto de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais do Munícipio de Araçariguama", e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 39/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Projeto de Lei n.º 39/2021 de 03 de Dezembro de 2021, que Dispõe sobre "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 7/2021, autoria de Paulo Volcov - Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Araçariguama e dá outras providências.”.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2021, autoria de Profª Iara Costa - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama o “Dia Municipal do Coração”..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 17/2021, autoria de Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Mario Santos, Profª Iara Costa, Helton da Van, Celso Ursulino, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes - Institui no município de Araçariguama "a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino..
- Discussão e Votação do Requerimento Nº 31/2021, autoria de Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Mario Santos, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 020/2020 que: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências"..
- Discussão e Votação do Requerimento Nº 32/2021, autoria de Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Mario Santos, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 016/2021 que:“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências”.
- Discussão e Votação do Requerimento Nº 33/2021, autoria de Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Mario Santos, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 018/2021 que dispõe sobre: "Estima receita e fixa a despesa do município de Araçariguama para o exercício de 2022 e dá outras outras providências".
- Discussão e Votação do Requerimento Nº 34/2021, autoria de Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Mario Santos, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 que: “Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências”.
- Discussão e Votação do Requerimento Nº 35/2021, autoria de Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Mario Santos, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 que: “Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica”.
- Discussão e Votação do Requerimento Nº 36/2021, autoria de Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Profª Iara Costa, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Mario Santos, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 019/2021-L que: “Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022”.