Edital - 40ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 13/12/2022
Autoria: José Donizeti de Araújo, Paulo Volcov
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 39 Sessao 06.12.2022 | 12/12/2022 | 197,3 KB | ||
| Documento Assinado | 12/12/2022 | 115,1 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera o art. 32 da Lei Complementar nº 33, de 29 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração de Magistério, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 980, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Executivo Municipal Conceder Vale-Alimentação aos servidores ativos, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 978, autoria de Rodrigo de Andrade - Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2023..
- Lei Ordinária Nº 979, autoria de Rodrigo de Andrade - Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências..
- Correspondência Recebida Nº 155/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Retirar o Projeto de Lei Complementar nº 06/2021..
- Correspondência Recebida Nº 640/2022, autoria de Edgard Gama Matos - Resposta a indicação nº 474/2022.
- Correspondência Recebida Nº 593/2022, autoria de Edgard Gama Matos - Resposta Indicação nº 445/2022.
- Correspondência Recebida Nº 592/2022, autoria de Edgard Gama Matos - Resposta a indicação nº 592/2022.
- Indicação Nº 490/2022, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a poda de árvores existentes nas calçadas em toda extensão da rua Santa Cruz..
- Indicação Nº 492/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a Limpeza de todas as caixas d’água das Unidades Escolares durante o período de férias.
- Indicação Nº 491/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a reconstrução do calçamento da Alameda 19 de Maio – Centro.
- Indicação Nº 493/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, Estabelecer cronograma de roçagem de grama de todas as Unidades Escolares antes do início do ano letivo de 2023.
- Indicação Nº 494/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, que se Finalize durante o período de férias as obras iniciadas na Escola Thereza de Campos Castro..
- Indicação Nº 495/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a Solicitar a Empresa ( Sólida Nutrição LTDA) a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados ( fogões / panelas de pressão) ,em todas as Unidades Escolares, notadamente na Escola Alberto Fernandes e na Emei Prof° Lazara Ap° Moraes Andrade (Lazinha).
- Indicação Nº 496/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, uma caixa de captação de água pluviais na rua, Senador Ermírio de Moraes na altura do n°1.401, Bairro da Lagoa.
- Indicação Nº 497/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, que estabeleça um cronograma de manutenção de pintura , rede elétrica e hidráulica de todas as Unidades Escolares antes do início do ano letivo de 2023..
- Indicação Nº 498/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a extensão do corrimão da Alameda 19 de Maio- Centro.
- Moção Nº 44/2022, autoria de Paulo Volcov - Moção de Congratulação ao primeiro musical original produzido pela CCCC (Casa da Cultura Cora Coralina) com os alunos das oficinas de Dança Contemporânea e Teatro..
- Requerimento Nº 13/2022, autoria de Paulo Volcov - Requer tramitação em regime de urgência especial dos seguintes Projetos:
- Projeto de Lei nº 020/2022 que dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 que: "Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade – SEMMAAS, na forma que especifica";
- Projeto de Lei Complementar nº 07/2022 que: "Cria a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, na forma que especifica"; e
- Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 que: "Cria a Secretaria Municipal de Serviços Municipais - SESMU, e dá outras providências"..
- Requerimento Nº 14/2022, autoria de Paulo Volcov - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura:
- Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 que: "Acrescenta e altera o art. 32 da Lei Complementar nº 33, de 29 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração de Magistério, e dá outras providências"..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 26/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - "Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o art. 145-B da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências..
Edital - Expediente
- Requerimento Nº 15/2022, autoria de Paulo Volcov - Requer tramitação em regime de urgência especial dos seguintes Projetos:
- Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 que: “Altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências”; e
- Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 que: “Acrescenta e altera o art. 32 da Lei Complementar nº 33, de 29 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração de Magistério, e dá outras providências”..