Câmara Municipal de Araçariguama

Atos da Presidência (35)

Nº 11/2020 - 06/10/2020 - Nomeia substituto eventual para análise do Protocolado nº 253/2018.

Nº 10/2020 - 06/10/2020 - Constitui Comissão de Representação para participar, no período de 5 a 7 de outubro de 2020, de diversas audiências oficiais em Brasília, Distrito Federal.

Nº 9/2020 - 09/09/2020 - Disciplina o processamento das despesas com a utilização dos serviços de táxi.

Nº 8/2020 - 03/09/2020 - Disciplina o ressarcimento, a título indenizatório, de despesas com a utilização dos serviços de táxi.

Nº 7/2020 - 12/08/2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)

Nº 6/2020 - 29/05/2020 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial nas dependências do edifício sede da Câmara Municipal, disciplina o acesso às galerias do plenário e revoga o Ato da Presidência nº 05/2020.

Nº 5/2020 - 23/03/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº 4/2020 - 18/03/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº 3/2020 - 10/03/2020 - Nomeia os membros da Comissão de Assuntos Relevantes constituída por meio da Resolução nº 01/2020.

Nº 2/2020 - 04/02/2020 - Nomeia Comissões Permanentes Biênio 2019/2020

Nº 1/2020 - 15/01/2020 - Concede reajuste no valor da cesta básica

Nº 24/2019 - 17/12/2019 - Ratificar a nova composição da Comissão Processante, para apreciar a denúncia formulada po Nilton José de Moura.

Nº 23/2019 - 26/11/2019 - Fica constituída Comissão Processante, para apreciar denúncia formulada por Nilton José de Moura

Nº 22/2019 - 18/11/2019 - Convoca suplente de Vereador. (Sr. Moisés Arruda).

Nº 21/2019 - 18/11/2019 - Convoca suplente de Vereador (Sr. Marcelo Ferreira de Aguiar).

Nº 20/2019 - 04/11/2019 - Convoca Suplente de Vereador (Sr. Helton Aparecido Batista dos Santos).

Nº 19/2019 - 10/10/2019 - Nomeia os membros da Comissão de Representação constituída pela Resolução nº 04/2019

Nº 18/2019 - 02/10/2019 - Nomeia vereador Nadivan Ferreira Maia para integrar a Comissão de Orçamento, finanças e Contabilidade como membro.

Nº 17/2019 - 24/09/2019 - Dispõe sobre a apreciação pelo Controle Interno dos procedimentos administrativos relativos a despesas pelo regime de adiantamento.

Nº 16/2019 - 15/08/2019 - Nomeia o vereador Franciscano Rodrigues de Sousa para integrar a Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação e Parcelamento do Solo. (relator)

Nº 15/2019 - 15/08/2019 - Nomeia o vereador Ademario Jesus Mendes para integrar a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. (relator)

Nº 14/2019 - 02/08/2019 - Convoca suplente de Vereador. (Sr. Marinaldo de Deus Santos).

Nº 13/2019 - 26/06/2019 - Nomeia o Vereador Jaime Rodrigues Moirinho para integrar a Comissão de Recursos Naturais e Meio Ambiente (relator)

Nº 12/2019 - 25/06/2019 - Nomear os membros da Comissão de Assuntos Relevantes constituída por meio da Resolução nº 03, de 25 de junho de 2019.

Nº 11/2019 - 13/06/2019 - Dispõe sobre os cargos de Assistente de Gabinete de Vereador

Nº 10/2019 - 13/06/2019 - Nomeia vereador Ademario Jesus Mendes para integrar a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo (relator).

Nº 9/2019 - 02/05/2019 - Convoca suplente de Vereador. (Sr. Rogério Aparecido Guilherme da Rosa).

Nº 8/2019 - 09/04/2019 - Fica constituída Comissão Processante, para apreciar denúncia formulada por Thiago Silveira Vieira.

Nº 7/2019 - 12/03/2019 - Fica constituída Comissão Processante, para apreciar denúncia formulada por Roberto Alves de Lima.

Nº 6/2019 - 11/03/2019 - Convoca suplente de Vereador. (Sr. Moisés Arruda).

Nº 5/2019 - 11/03/2019 - Convoca suplente de Vereador. (Sra. Eliane Ramos Correia Marques).

Nº 4/2019 - 11/03/2019 - Convoca suplente de Vereador (Sr. Marcelo Ferreira de Aguiar).

Nº 3/2019 - 15/01/2019 - Concede reajuste no valor da cesta básica.

Nº 2/2019 - 08/01/2019 - Nomeação dos membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020.

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Nomeação de responsável pela tesouraria do Legislativo.

Decretos Legislativos (6)

Nº 2/2020 - 15/12/2020 - Dispõe sobre as Contas Municipais do exercício de 2016.

Nº 1/2020 - 04/08/2020 - Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, “lixão”, no Município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 5/2019 - 30/04/2019 - “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor Doutor MARCO PAULO DAL BELLO”.

Nº 4/2019 - 30/04/2019 - “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor Orlando Claro de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.

Nº 3/2019 - 30/04/2019 - “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora Vilma Pereira Felsch, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.

Nº 2/2019 - 30/04/2019 - “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora Maria de Lourdes Vieira Assunção, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.

Indicações (416)

Nº 66/2020 - 24/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, colocação uma linha de ônibus entre os bairros: Jardim Brasil, Centro e Cintra.

Nº 65/2020 - 24/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, que instale câmeras de monitoramento nas principais entradas e saídas da cidade.

Nº 63/2020 - 21/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal o memorial descritivo das ruas do bairro Pousada Dos Bandeirantes.

Nº 62/2020 - 21/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal o memorial descritivo das ruas do bairro Igaveta.

Nº 64/2020 - 19/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de luminária na rua Simone no Bairro Chácara Dora.

Nº 60/2020 - 10/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (FMTU).

Nº 59/2020 - 10/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma pista fixa de MotoCross no Parque da Mina.

Nº 58/2020 - 10/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de Lombadas na Avenida Igaveta

Nº 57/2020 - 10/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação do programa transporte para todos no município de Araçariguama.

Nº 56/2020 - 10/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de Lombadas no Bairro do Viçoso.

Nº 53/2020 - 10/07/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a isenção para os comerciantes que ficaram fechados por força do decreto municipal da pandemia.

Nº 45/2020 - 07/07/2020 - Solicita a construção de uma escola no Bairro do Tanque Velho.

Nº 44/2020 - 30/06/2020 - Solicita a construção de poços artesianos, no bairro Santa Ella.

Nº 41/2020 - 16/06/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a Colocar um novo ponto de ônibus na Avenida Nicolau Ferreira de Souza, próximo ao trevo do km 51.

Nº 30/2020 - 11/05/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a viabilidade de suspensão dos descontos de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais, junto as instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias.

Nº 7/2020 - 10/03/2020 - Solicita a Secretaria competente, viabilize a isenção de IPTU, por tempo indeterminado, dos munícipes cadastrados pela administração, que foram afetados pelas enchentes deste ano de 2020.

Nº 377/2018 - 18/12/2018 - Implantação de ecopontos em todas as regiões da cidade.

Nº 371/2018 - 03/12/2018 - Solicita a Prefeitura Municipal limpeza e manutenção na Praça Angela Cândido de Jesus Paula, no Bairro da Lagoa.

Nº 344/2018 - 04/10/2018 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Santa Catarina Jardim Brasil.

Nº 341/2018 - 29/08/2018 - Solicita limpeza e uma calçada no terreno com a esquina na Rua Paraná com a Rua Rio de Janeiro.

Nº 340/2018 - 29/08/2018 - Solicita um canteiro e limpeza da esquina da Rua Paraná com a Paraíba.

Nº 294/2018 - 17/08/2018 - Manutenção, limpeza e operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Cintra Gordinho, especialmente a Avenida Progresso.

Nº 335/2018 - 14/08/2018 - Proceder com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública na Rua do Imperador, bairro Jardim Brasil com troca das lâmpadas queimadas, em frente ao nº 791 (viela casa dois) neste município.

Nº 333/2018 - 13/08/2018 - Solicita iluminação e concretagem da viela que liga a Rua Goiás a Roraima.

Nº 332/2018 - 10/08/2018 - Solicita que coloque iluminação na Estrada Aparecidinha, altura da Avenida Brasil até Cruz das Almas.

Nº 336/2018 - 09/08/2018 - Limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Rua Santa Cruz, defronte ao nº 148 no Centro.

Nº 334/2018 - 01/08/2018 - Solicita uma lombo faixa e sinalização escolar na Rua Leopoldo da Silva, em frente a escola Tereza de Campos Castro.

Nº 345/2018 - 31/07/2018 - Solicita limpeza dos matos atrás da Escola Jorge Amado.

Nº 343/2018 - 31/07/2018 - Solicita a manutenção da ponte do Parque da Mina e a limpeza no lago.

Nº 331/2018 - 31/07/2018 - Solicita ao executivo a reforma nos banheiros e bebedouros do avião.

Nº 342/2018 - 26/07/2018 - Solicita limpeza dos matos nas ruas do Santa Ella.

Nº 330/2018 - 25/07/2018 - Solicita ao executivo que coloque brinquedos no Parque da Mina.

Nº 329/2018 - 25/07/2018 - Solicita a reforma da quadra do bairro Santa Ella.

Nº 328/2018 - 25/07/2018 - Solicita fazer uma praça com área verde em frente a escola do Santa Ella.

Nº 304/2018 - 23/07/2018 - Solicitamos placas de identificação das empresas em alguns pontos em nosso município.

Nº 339/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 020/2018 - construção de uma pista de caminhada no bairro Chácara Dora entre a empresa Muppy e a empresa Aluzinco.

Nº 338/2018 - 17/07/2018 - Operação tapa-buraco em todas as ruas do bairro Jardim Bela Vista.

Nº 337/2018 - 17/07/2018 - Instalação de placas de sinalização de velocidade na Avenida Nicolau Ferreira de Souza em toda a sua extensão.

Nº 302/2018 - 17/07/2018 - Substituição das tartarugas por lombo faixa nas ruas e avenidas da cidade.

Nº 301/2018 - 17/07/2018 - Motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Igavetá.

Nº 300/2018 - 17/07/2018 - Aquisição de 03 (três) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal, sendo 02 (dois) modelos SUV.

Nº 299/2018 - 17/07/2018 - Tampa nos bueiros localizado na Rua Aparecida próximo a escola Humberto Victorazzo.

Nº 298/2018 - 17/07/2018 - Desassoriamento do córrego do Parque da Mina.

Nº 297/2018 - 17/07/2018 - Motonivelamento e manutenção da estrada do Bom Jardim.

Nº 296/2018 - 17/07/2018 - Motonivelamento e manutenção das ruas dos bairros Aparecidinha, Meireles e Caxambu.

Nº 295/2018 - 17/07/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Alameda Ema no bairro Viçoso.

Nº 293/2018 - 17/07/2018 - Ordenar de forma única o estacionamento da Rua José Manoel Rodrigues, próximo ao Despertar.

Nº 292/2018 - 17/07/2018 - Instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as escolas e creches municipais.

Nº 291/2018 - 17/07/2018 - Instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todos os prédios públicos municipais da cidade.

Nº 290/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 045/2018 - motonivelamento e cascalhamento da Alameda Pavão no bairro Viçoso.

Nº 289/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 074/2018 - troca do toldo e manutenção do centro de inclusão digital.

Nº 288/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 073/2018 - troca das lâmpadas da Praça da Bíblia.

Nº 287/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 070/2018 - rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Viçoso.

Nº 286/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 069/2018 - repintar todas as faixas de pedestre da cidade.

Nº 285/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 068/2018 - reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Rua Paraíba.

Nº 284/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 067/20118 - reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Avenida Barueri.

Nº 283/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 065/2018 - reforma e fechamento com alambrado do campo do Ronda.

Nº 282/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 064/2018 - reforma e fechamento com alambrado do campo do Ibaté.

Nº 281/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 063/2018 - reforma e fechamento com alambrado do campo do Butantã.

Nº 279/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 061/2018 - recolocar placa com o nome da Rua Antônio Oliveira Pinto, no bairro Chácara Dora.

Nº 278/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 060/2018 - realização de recapeamento em todas as ruas e avenidas da cidade.

Nº 277/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 059/2018 - poda das árvores do município de Araçariguama, especialmente as que estão próximo a rede elétrica.

Nº 276/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 058/2018 - poda das árvores da Praça da Matriz.

Nº 275/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 057/2018 - passarela em frente ao posto Tigrão no km 53 da Rodovia Castelo Branco.

Nº 274/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 055/2018 - operação tapa-buraco e roçagem do leito carroçável na Rua Giuseppe Marchiori, no bairro do Ronda.

Nº 273/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 054/2018 - motonivelamento e manutenção das ruas do bairro Viçoso.

Nº 272/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 053/2018 - motonivelamento e manutenção das ruas do Bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 271/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 052/2018 - motonivelamento e manutenção das ruas do Bairro Novo Tigrão.

Nº 270/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 051/2018 - motonivelamento e cascalhamento da Rua Claúdio Reis no Bairro do Viçoso.

Nº 269/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 050/2018 - motonivelamento de manutenção da Estrada do Santa Ella.

Nº 268/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 049/2018 - motonivelamento e manutenção da Estrada do Ronda.

Nº 266/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 047/2018 - motonivelamento e cascalhamento da Rua São Luiz, no Distrito Industrial.

Nº 265/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 046/2018 - motonivelamento e cascalhamento da Rua Adão Rodrigues Fernandes.

Nº 263/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 043/2018 - manutenção nas Estradas Senador José Ermírio de Moraes e Manoel Raimundo de Paula no bairro da Lagoa.

Nº 262/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 042/2018 - manutenção na iluminação da Estrada Imperial, entre as Ruas Sueli e Sandra.

Nº 261/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 041/2018 - manutenção na área de lazer da Rua Paraíba.

Nº 260/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 040/2018 - manutenção em todas as luminárias de praças e parques municipais.

Nº 259/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 039/2018 - instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na Praça Albertino de Castro Prestes (Praça da Matriz).

Nº 258/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 038/2018 - instalação de duas lombadas na Rua Adelino

Nº 257/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 036/2018 - instalação de academia ao ar livre na esquina da Rua Paraíba.

Nº 256/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 035/2018 - implantação de creche noturna e creche com 12 horas de funcionamento (das 07h às 19h).

Nº 255/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 034/2018 - extensão da iluminação pública da Estrada dos Meireles.

Nº 254/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 033/2018 - elaboração com urgência do plano de carreira dos funcionários da educação.

Nº 253/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 032/2018 - cursos profissionalizantes de auto cad, solda mig, solda tig, solda mag, solda de eletroudo, elétrica básica e operador de microcomputador.

Nº 252/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 031/2018 - criação de salas creche nas escolas de bairros afastados.

Nº 251/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 030/2018 - construção de uma pista de skate.

Nº 250/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 029/2018 - construção de ponto de ônibus no trevo do Km 50, próximo ao supermercado Serv Bem.

Nº 249/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 028/2018 - construção de pronto socorro infantil.

Nº 248/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 027/2018 - construção de portal em cimento nas entradas da cidade nos km´s 49 e 50.

Nº 247/2018 - 17/07/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 025/2018 - CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA COMUNTÁRIA NA PORTARIA DA FAZENDA BUTANTAN

Nº 246/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 025/2018 - construção de lixeira comunitária na portaria da Fazenda Butantã.

Nº 245/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 024/2018 - coleta de lixo no período noturno.

Nº 244/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 023/2018 - aquisição de luvas para os funcionários da coleta de lixo.

Nº 243/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 022/2018 - aquisição de calçado de segurança para os funcionários públicos municipais do Setor de Obras.

Nº 327/2018 - 15/07/2018 - Solicita um canteiro com plantas e palmeiras na Avenida Brasil que é a entrada do bairro Jardim Brasil.

Nº 326/2018 - 15/07/2018 - Solicita ao executivo juntamente com a Pedreira Santa Rita que na Avenida Estrada Manuel Raimundo de Paula, no bairro da Lagoa passe o caminhão pipa jogando água até o Maravilha.

Nº 325/2018 - 15/07/2018 - Solicita que passe o caminhão da coleta de lixo até a Rua 3 do bairro da Lagoa.

Nº 324/2018 - 15/07/2018 - Solicita que o correio venha colocar uma caixa de correspondências no bairro Novo Tigrão.

Nº 323/2018 - 15/07/2018 - Solicita a colocação de 2 (dois) pontos de iluminação pública na Rua Alamim Tomé de Barros na altura do nº 410 (Rua da escola).

Nº 322/2018 - 15/07/2018 - Solicita iluminação da Rua Adélia Simão no bairro da Lagoa.

Nº 321/2018 - 15/07/2018 - Solicita a iluminação da Rua Caminho existente no bairro da Lagoa.

Nº 320/2018 - 15/07/2018 - Solicita a iluminação na Rua D da Pousada dos Bandeirantes.

Nº 319/2018 - 15/07/2018 - Solicita a continuação da iluminação da Rua 2 no bairro Igavetá.

Nº 318/2018 - 15/07/2018 - Solicita a colocação de mesas e bancos e que façam uma linda jardinagem ao lado do passeio da Rua Rio Grande do Norte.

Nº 317/2018 - 15/07/2018 - Solicita 2 (duas) lombadas na Rua Espírito Santo.

Nº 316/2018 - 15/07/2018 - Manutenção das lixeiras na Avenida Estrada Manuel Raimundo de Paula bairro da Lagoa.

Nº 315/2018 - 15/07/2018 - Solicita que na Avenida Estrada Manuel Raimundo de Paula, no bairro da Lagoa, que faça a manutenção dos pontos de ônibus.

Nº 303/2018 - 26/06/2018 - Colocação de 2 lombadas na Rua Santa Catarina Jardim Brasil.

Nº 205/2018 - 16/04/2018 - Iluminação da ponte que liga o bairro Vila Real à Praça da Bíblia.

Nº 204/2018 - 16/04/2018 - Iluminação na parte dos fundos do P.A. - Pronto Atendimento.

Nº 203/2018 - 16/04/2018 - Limpeza e roçagem dos matos e árvores do lado esquerdo e direito do rio nas Rua Minas Gerais e Rua Paraíba.

Nº 180/2018 - 12/03/2018 - Sinalizar com faixa de pedestres a Avenida Brasil próximo a creche Dona Alzira.

Nº 179/2018 - 12/03/2018 - Sinalizar como área escolar próximo a creche Dona Alzira na Rua Dom João V.

Nº 126/2018 - 26/02/2018 - Limpeza nas caixas de água dos órgãos públicos do município.

Nº 125/2018 - 26/02/2018 - Solicitamos que seja feito parceria com proprietários e moradores, com a prefeitura para que refloreste as margens do ribeirão do colégio.

Nº 124/2018 - 26/02/2018 - Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre na praça do grito.

Nº 80/2018 - 21/02/2018 - Conceder aumento de 14% para o funcionalismo público municipal e abono salarial de no mínimo R$150,00.

Nº 74/2018 - 05/02/2018 - Troca do toldo e manutenção do Centro de Inclusão Digital.

Nº 73/2018 - 05/02/2018 - Trocas das lâmpadas na Praça da Bíblia.

Nº 72/2018 - 05/02/2018 - Tampa nos bueiros localizado na Rua Aparecida próximo a Escola Humberto Victorazzo.

Nº 71/2018 - 05/02/2018 - Substituição das tartarugas por lombo faixas nas ruas e avenidas da cidade.

Nº 70/2018 - 05/02/2018 - Rondas ostensivas da guarda municipal no bairro Viçoso.

Nº 69/2018 - 05/02/2018 - Repintar todas as faixas de pedestre da cidade.

Nº 68/2018 - 05/02/2018 - Reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Rua Paraíba.

Nº 67/2018 - 05/02/2018 - Reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Avenida Barueri.

Nº 66/2018 - 05/02/2018 - Renovar o contrato com a PREVCidade.

Nº 65/2018 - 05/02/2018 - Reforma e fechamento com alambrado do campo do Ronda.

Nº 64/2018 - 05/02/2018 - Reforma e fechamento com alambrado no campo do Ibaté.

Nº 63/2018 - 05/02/2018 - Reforma e fechamento com alambrado do campo do Butantã.

Nº 62/2018 - 05/02/2018 - Reforma e ampliação da escola Jorge Amado.

Nº 61/2018 - 05/02/2018 - Recolocar placa com o nome da rua Antônio Oliveira Pinto no bairro Chácara Dora.

Nº 60/2018 - 05/02/2018 - Realização de recapeamento em todas as ruas e avenidas da cidade.

Nº 59/2018 - 05/02/2018 - Poda das árvores do município de Araçariguama especialmente as que estão próximo a rede elétrica.

Nº 58/2018 - 05/02/2018 - Poda das árvores da Praça da Matriz.

Nº 57/2018 - 05/02/2018 - Passarela em frente ao posto Tigrão no km 53 da Rodovia Castelo Branco.

Nº 56/2018 - 05/02/2018 - Operação tapa buraco na Rua Eloy Chaves.

Nº 55/2018 - 05/02/2018 - Operação tapa buraco e roçagem do leito carroçável na Rua Giuseppe Marchiori, no bairro do Ronda.

Nº 54/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção das ruas do Bairro Viçoso.

Nº 53/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção das ruas do bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 52/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção das ruas do bairro Novo Tigrão.

Nº 51/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Rua Claúdio Reis no bairro do Viçoso.

Nº 50/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Santa Ella.

Nº 49/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Ronda.

Nº 48/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Butantã.

Nº 47/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Rua São Luiz, no Distrito Industrial.

Nº 46/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Rua Adão Rodrigues Fernandes.

Nº 45/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Alameda Pavão no bairro do Viçoso.

Nº 44/2018 - 05/02/2018 - Manutenção, limpeza e operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Vila Real.

Nº 43/2018 - 05/02/2018 - Manutenção nas Estradas Senador José Ermírio de Moraes e Manoel Raimundo de Paula no bairro da Lagoa.

Nº 42/2018 - 05/02/2018 - Manutenção na iluminação da Estrada Imperial entre as Ruas Sueli e Sandra.

Nº 41/2018 - 05/02/2018 - Manutenção na área de lazer da Rua Paraíba.

Nº 40/2018 - 05/02/2018 - Manutenção em todas luminárias de praças e parques municipais.

Nº 39/2018 - 05/02/2018 - Instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na praça Albertino de Castro Prestes (Praça da Matriz).

Nº 38/2018 - 05/02/2018 - Instalação de duas lombadas na Rua Adelino Marucci, uma antes e outra após o nº 94.

Nº 37/2018 - 05/02/2018 - Instalação de corrimão, reforma e manutenção no escadão Targino Félix, que liga a Rua Adelino Marucci a Rua João Pires dos Santos no bairro Vila Alumínio.

Nº 36/2018 - 05/02/2018 - Instalação de academia ao ar livre na esquina da Rua Paraíba.

Nº 35/2018 - 05/02/2018 - Implantação de creche noturna e creche com 12h de funcionamento (das 07h às 19h).

Nº 34/2018 - 05/02/2018 - Extensão da iluminação pública da Estrada dos Meirelles.

Nº 33/2018 - 05/02/2018 - Elaboração com urgência do plano de carreira dos funcionários da educação.

Nº 32/2018 - 05/02/2018 - Cursos profissionalizantes de auto cad, solda mig, solda tig, solda mag, solda de eletroudo, elétrica básica e operador de microcomputador.

Nº 31/2018 - 05/02/2018 - Criação de salas creche nas escolas de bairros afastados.

Nº 30/2018 - 05/02/2018 - Construção de uma pista de skate.

Nº 29/2018 - 05/02/2018 - Construção de uma pista de caminhada no bairro Chácara Dora, entre a empresa Muppy e a empresa Aluzinco.

Nº 28/2018 - 05/02/2018 - Construção de Pronto Socorro Infantil.

Nº 27/2018 - 05/02/2018 - Construção de portal de cimento nas entradas da cidade nos Km´s 49 e 50.

Nº 26/2018 - 05/02/2018 - Construção de ponto de ônibus no trevo do Km 50, próximo ao supermercado Serv Bem.

Nº 25/2018 - 05/02/2018 - Construção de lixeira comunitária na portaria da Fazenda Butantã.

Nº 24/2018 - 05/02/2018 - Coleta de lixo no período noturno.

Nº 23/2018 - 05/02/2018 - Aquisição de luvas para os funcionários da coleta de lixo.

Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Aquisição de calçado de segurança para os funcionários públicos municipais do Setor de Obras.

Nº 21/2018 - 05/02/2018 - Adequação dos caminhões coletores de lixo com reservatório de chorume.

Nº 7/2018 - 10/01/2018 - Solicitamos que faça desassoreação e limpeza do Ribeirão que passa pelos bairros Vila Alumínio e Terra Baixa.

Nº 6/2018 - 10/01/2018 - Solicitamos parcerias e/ou convênios com clínicas para recuperação de dependentes químicos em nossa cidade.

Nº 5/2018 - 10/01/2018 - Fazer uma lombo faixa em frente ao prédio do Fundo Social, na Rua Santa Cruz, altura do nº 21.

Nº 4/2018 - 10/01/2018 - Fazer manutenção e limpeza na rede de esgoto da Rua Santa Cruz.

Nº 3/2018 - 10/01/2018 - Construção de uma nova ponte na Travessa Irante Sanazar, que liga a Rua Nicolau Ferreira de Souza a Rua Imperador.

Nº 2/2018 - 10/01/2018 - Construção de uma creche com período integral no Bairro Igavetá.

Nº 1/2018 - 10/01/2018 - Construção de um centro de zoonoses abrigo para animais.

Nº 280/2018 - 01/01/2018 - Indicação nº 062/2018 - reforma e ampliação da escola Jorge Amado.

Nº 242/2018 - 01/01/2018 - Indicação nº 21/2018 - adequação dos caminhões coletores de lixo com reservatório de chorume.

Nº 604/2017 - 20/11/2017 - Solicita ao executivo a elaboração de Projeto de Lei autorizativo, para que a Secretaria de Assistência Social, promova o Programa "Auxílio Aluguel".

Nº 593/2017 - 16/10/2017 - Ação "Tapa Buraco" Urgente na Estrada Giuseppe Marchiori, próxima a entrada da Radici Plastics, bairro do Ronda.

Nº 559/2017 - 26/09/2017 - Solicito ao Poder Executivo que façam a manutenção na fiação dos postes elétricos em frente ao novo ponto de ônibus da Avenida Nicolau Ferreira de Souza.

Nº 558/2017 - 25/09/2017 - Solicito construção de uma lombada com urgência na Rua São Paulo, rotatória que interliga a Rua do Imperador - bairro Jardim Brasil.

Nº 569/2017 - 22/09/2017 - Criar um sistema com motoboy para fazer entregas de remédios contínuo para pessoas que tem hipertensão arterial, diabetes, etc.

Nº 568/2017 - 22/09/2017 - Solicita que coloquem placas "Travessia de Animais", na Estrada Giuseppe Marchiori, bairro do Honda.

Nº 552/2017 - 20/09/2017 - Solicita ao executivo que faça a continuação da iluminação da Rua 2, Bairro Igavetá.

Nº 557/2017 - 19/09/2017 - Indicação nº 369/2017 Solicita ao executivo que faça a iluminação da Rua Adélia Simão no Bairro da Lagoa.

Nº 556/2017 - 19/09/2017 - Indicação nº 368/2017 Solicita ao executivo que faça uma boa manutenção ou se possível uma reconstrução da Ponte do Zilo.

Nº 555/2017 - 19/09/2017 - Indicação nº 257/2017 Solicita ao executivo que faça a iluminação na Rua D - bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 554/2017 - 19/09/2017 - Indicação nº 221/2017 Solicita ao executivo que faça a manutenção das lixeiras na Avenida (Estrada Manuel Raimundo de Paula) Bairro da Lagoa.

Nº 553/2017 - 19/09/2017 - Indicação nº 220/2017 Solicita ao executivo que na Avenida (Estrada Manuel Raimundo de Paula), no bairro da Lagoa, que faça a manutenção dos pontos de ônibus.

Nº 551/2017 - 19/09/2017 - Indicação nº 193/2017 Solicita ao executivo que priorize o asfalto no Bairro Igavetá.

Nº 550/2017 - 12/09/2017 - Solicita implantação de uma base da GCM no Parque da Mina do Ouro.

Nº 544/2017 - 04/09/2017 - Instalação de uma lombada na Rua do Imperador, próximo a Travessa da Rua Moisés de Andrade - Bairro Vila Real.

Nº 543/2017 - 04/09/2017 - Retirar lixo acumulado e colocar placa de "Proibido Jogar Lixo", na Rua Maranhão, altura do nº 34 - Bairro Jardim Brasil.

Nº 521/2017 - 25/08/2017 - Manutenção e cascalhamento das estradas do Caxambu, Aparecidinha, Butantã, Igavetá e Tanque Velho.

Nº 520/2017 - 25/08/2017 - Solicito que faça desassoreação e limpeza dos córregos em geral que passam pela cidade.

Nº 518/2017 - 21/08/2017 - Instalação de lombada no início da Rua Santa Catarina, esquina com a Rua São Paulo.

Nº 517/2017 - 21/08/2017 - Solicita extensão de água para o Bairro Novo Tigrão.

Nº 525/2017 - 18/08/2017 - Solicitamos a compra de ambulância UTI para o município.

Nº 524/2017 - 18/08/2017 - Solicitação de lombada, na Rua Bento Vieira na altura do nº 45 no bairro Cintra Gordinho.

Nº 516/2017 - 11/08/2017 - Solicitação de manutenção e cascalhamento na Rua Pavão Bairro Viçoso.

Nº 515/2017 - 10/08/2017 - Solicitamos que seja feita uma lombada em frente ao posto Bremen, na Rua Nicolau Ferreira de Souza.

Nº 514/2017 - 10/08/2017 - Solicitamos que seja feita uma lombada em frente a delegacia, na Rua Nicolau Ferreira de Souza, nº 280.

Nº 483/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 258/2017 Passarela em frente ao posto Tigrão no km 53 da Rodovia Castelo Branco.

Nº 472/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 045/2017 Motonivelamento e cascalhamento da Rua Adão Rodrigues Fernandes.

Nº 471/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 362/2017 Ordenar de forma única o estacionamento da Rua José Manoel Rodrigues, próximo a Igreja Mundial do Poder de Deus.

Nº 470/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 361/2017 Manutenção, limpeza e operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Cintra Gordinho, especialmente a Av. Progresso.

Nº 469/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 360/2017 Manutenção, limpeza e operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Vila Real.

Nº 468/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 289/2017 Operação tapa buraco na Rua Eloy Chaves.

Nº 467/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 272/2017 Construção de uma pista de caminhada no bairro Chácara Dora entre a empresa Muppy e a empresa Aluzinco.

Nº 466/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 271/2017 Manutenção na calçada em frente a Escola Despertar no bairro Cintra Gordinho.

Nº 465/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 05/2017 Criação de salas creche nas escolas de bairros afastados.

Nº 464/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 106/2017 Motonivelamento e cascalhamento da Rua São Luiz, no Distrito Industrial.

Nº 463/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 57/2017 Troca de toldo e manutenção do centro de inclusão digital.

Nº 462/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 56/2017 Recolocar placa com o nome da Rua Antonio Oliveira Pinto, no bairro Chácara Dora.

Nº 461/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 55/2017 Reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Rua Paraíba.

Nº 460/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 54/2017 Reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Av. Barueri.

Nº 459/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 53/2017 Repintar todas as faixas de pedestre da cidade.

Nº 458/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 52/2017 Reforma e ampliação da escola Jorge Amado.

Nº 457/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 51/2017 Renovar o contrato com PrevCidade.

Nº 456/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 50/2017 Plantio de grama e paisagismo na ilha em frente a Cybelar na Av. Nicolau Ferreira de Souza.

Nº 455/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 49/2017 Poda das árvores do município de Araçariguama especialmente as que estão próximo a rede elétrica.

Nº 454/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 48/2017 Manutenção em todas as luminárias de praças e parques municipais.

Nº 453/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 47/2017 Motonivelamento e cascalhamento da Alameda Ema no bairro Viçoso.

Nº 452/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 46/2017 Motonivelamento e cascalhamento da Alameda Pavão no bairro Viçoso.

Nº 451/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 44/2017 Implantação de creche noturna e creche com 12h de funcionamento (das 7h às 19h).

Nº 450/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 43/2017 Elaboração com urgência do Plano de Carreira dos funcionários da Educação.

Nº 449/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 41/2017 Criação da Casa do Cidadão.

Nº 448/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 40/2017 Construção de portal em cimento nas entradas da cidade nos Km´s 49 e 50.

Nº 447/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 39/2017 Construção uma pista de skate.

Nº 446/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 38/2017 Construção de Pronto Socorro infantil.

Nº 445/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 37/2017 Aquisição de luvas para os funcionários da coleta de lixo.

Nº 444/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 36/2017 Adequação dos caminhões coletores de lixo com reservatório de chorume.

Nº 443/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 35/2017 Abertura da farmácia do posto de saúde 24h.

Nº 442/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 33/2017 Substituição das tartarugas por lombo faixas nas ruas e avenidas da cidade.

Nº 441/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 32/2017 Rondas Ostensivas da Guarda Municipal no bairro Viçoso.

Nº 440/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 31/2017 Reforma e fechamento com alambrado do Campo do Ronda.

Nº 439/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 30/2017 Reforma e fechamento com alambrado do Campo do Ibaté.

Nº 438/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 29/2017 Reforma e fechamento com alambrado do campo do Butantan.

Nº 437/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 27/2017 Operação tapa buraco e roçagem do leito carroçável na Rua Giuseppe Marchori, no bairro do Ronda.

Nº 436/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 26/2017 Motonivelamento e cascalhamento da Rua Claúdio Reis no Bairro do Viçoso.

Nº 435/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 25/2017 Motonivelamento e manutenção das ruas do bairro Novo Tigrão.

Nº 434/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 24/2017 Motonivelamento e manutenção das ruas do bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 433/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 23/2017 Motonivelamento e manutenção das ruas do bairro Viçoso.

Nº 432/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 22/2017 Motonivelamento e manutenção da Estrada do Rio Acima.

Nº 431/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 21/2017 Motonivelamento e manutenção da Estrada do Ronda.

Nº 430/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 20/2017 Motonivelamento e manutenção da Estrada do Bom Jardim.

Nº 429/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 19/2017 Motonivelamento e manutenção da Estrada do Santa Ella.

Nº 428/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 18/2017 Motonivelamento e manutenção da Estrada do Butantan.

Nº 427/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 17/2017 Manutenção na área de lazer da Rua Paraíba.

Nº 426/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 16/2017 Manutenção nas estradas Senador José Ermírio de Moraes e Manoel Raimundo de Paula no bairro da Lagoa.

Nº 425/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 15/2017 Instalação de duas lombadas na Rua Adelino Marucci, uma antes e outra após o nº 94.

Nº 424/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 14/2017 Instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na Praça Albertino de Castro Prestes (Praça da Matriz).

Nº 423/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 13/2017 Instalação de corrimão, reforma e manutenção no escadão Targino Félix, que liga a Rua Adelino Marucci a Rua João Pires dos Santos no bairro Vila Alumínio.

Nº 422/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 12/2017 Instalação de academia ao ar livre na esquina da Rua Paraíba.

Nº 421/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 11/2017 Extensão da iluminação pública da Estrada dos Meirelles.

Nº 420/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 10/2017 Desassoreamento do córrego Araçariguama localizado no Parque da Mina do Ouro.

Nº 419/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 09/2017 Coleta de lixo no período noturno.

Nº 418/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 08/2017 Cursos profissionalizantes de Auto Cad, Solda Mig, Solda Tig, Solda Mag, Solda de Eletroudo, elétrica básica e operador de microcomputador.

Nº 417/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 07/2017 Construção de ponto de ônibus no trevo do Km 50, próximo ao supermercado Serv Bem.

Nº 416/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 06/2017 Construção de lixeira comunitária na portaria da Fazenda Butantan.

Nº 415/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 03/2017 Aquisição de calçados de segurança para os funcionários públicos municipais do Setor de Obras.

Nº 414/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 02/2017 aquisição de 03 (três) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal, sendo 02 (dois) modelos SUV.

Nº 413/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 01/2017 realização de recapeamento em todas as ruas e avenidas da cidade.

Nº 267/2018 - 17/07/2017 - Indicação nº 267/2018 - motonivelamento e manutenção da Estrada do Butantã.

Nº 264/2018 - 17/07/2017 - Indicação nº 044/2018 - manutenção, limpeza e operação tapa-buraco em todas as ruas do bairro Vila Real.

Nº 497/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 252/2017 - Construção de uma rotatória na bifurcação entre a Rua Aparecida e a Estrada Araçariguama/Pirapora ao lado da casa do produtor Centro.

Nº 496/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 155/2017 - Retirar o estacionamento de ônibus escolar da Rua João Pires dos Santos, nº 179 no bairro Vila Alumínio.

Nº 495/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 154/2017 - Construção de lombadas na Rua João Pires dos Santos, bairro Vila Alumínio na altura dos números (329/278) e em frente aos escadões.

Nº 494/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 153/2017 - Construção de lombadas na Rua Leopoldo da Silva, bairro Bela Vista, próximas à Nova Prefeitura.

Nº 493/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 079/2017 - Construção de calçadas na Estrada Imperial, bairro Chácara Dora.

Nº 492/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 078/2017 - Construção de calçadas (passeio pedestre), na estrada Prefeito Domingues Marucci.

Nº 407/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 359/2017 - Solicito construção de duas lombadas na Rua Leopoldo da Silva, nº 1000, loteamento Jardim Bela Vista - Terra Baixa, rua onde se localiza a Prefeitura.

Nº 406/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 344/2017 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Santa Catarina, bairro Jardim Brasil.

Nº 405/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 310/2017 - Roçagem e limpeza do rio que liga a Rua Rio Grande do Norte e a Rua Paraíba, Jardim Brasil.

Nº 404/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 260/2017 - Melhorar as calçadas para pedestres, cadeirantes e carrinhos de bebê.

Nº 403/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 259/2017 - Manutenção asfáltica na Rua Rio de Janeiro, bairro Jardim Brasil.

Nº 402/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 117/2017 - Pavimentação asfáltica para a Rua Espírito Santo, bairro Jardim Brasil.

Nº 491/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 209/2017 - Construção de uma creche com período integral no Bairro Igavetá.

Nº 490/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 208/2017 - Solicita desassoreação e limpeza do ribeirão que passa pelos bairros Vila Alumínio e Terra Baixa.

Nº 489/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 207/2017 - Solicita carteirinha de estudante para os alunos do 1º ao 9º ano.

Nº 488/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 088/2017 - Solicita espaço próprio para a realização de exame de audiometria.

Nº 487/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 087/2017 - Construção de um Centro de Zoonoses abrigo para animais.

Nº 486/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 086/2017 - Construção de uma nova ponte na Travessa Irante Sanazar, que liga a Rua Nicolau Ferreira de Souza a Rua Imperador.

Nº 485/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 085/2017 Solicitamos que a Sra Prefeita Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara, estabeleça parcerias e/ou convênios com clínicas para recuperação de dependentes químicos em nossa cidade.

Nº 396/2017 - 19/06/2017 - Troca das lâmpadas da Praça da Bíblia.

Nº 395/2017 - 19/06/2017 - Troca de lâmpadas no entorno do Pronto Atendimento.

Nº 398/2017 - 08/06/2017 - Solicitamos que seja feita a identificação de todos os funcionários da Prefeitura.

Nº 397/2017 - 05/06/2017 - Solicitação de lombada, placa de sinalização, redutor de velocidade na Rua Nicolau Ferreira de Souza, bairro Terra Baixa.

Nº 370/2017 - 29/05/2017 - Solicita ao executivo que faça a iluminação da rua caminho existente no Bairro da Lagoa.

Nº 369/2017 - 29/05/2017 - Solicita ao executivo que faça a iluminação da Rua Adélia Simão, Bairro da Lagoa.

Nº 368/2017 - 29/05/2017 - Solicita ao executivo que faça uma boa manutenção ou, se possível for, uma reconstrução da Ponte do Zilo.

Nº 366/2017 - 29/05/2017 - Solicitamos que seja feita uma operação tapa buracos, na Estrada da Aparecidinha.

Nº 365/2017 - 29/05/2017 - Solicitação fixar com urgência, a estátua do médico Bittencourt (11.956) na unidade de saúde no Bairro Jardim Brasil.

Nº 364/2017 - 29/05/2017 - Solicitação de limpeza e roçagem na unidade de Saúde, do Bairro Jardim Brasil.

Nº 362/2017 - 29/05/2017 - Ordenar de forma única o estacionamento da Rua José Manoel Rodrigues, próximo a Igreja Mundial do Poder de Deus.

Nº 361/2017 - 29/05/2017 - Manutenção, limpeza e operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Cintra Gordinho, especialmente a Avenida Progresso.

Nº 360/2017 - 29/05/2017 - Manutenção, limpeza e operação tapa buraco e todas as ruas do Bairro Vila Real.

Nº 359/2017 - 29/05/2017 - Solicito construção de duas lombadas na Rua Leopoldo da Silva, nº 1000, loteamento Jd Bela Vista - Terra Baixa, Rua onde se localiza a Prefeitura.

Nº 367/2017 - 16/05/2017 - Solicita ao executivo que coloque 2 pontos de iluminação pública na Rua Alamin Tomé de Barros, altura do nº 410 (Rua da escola).

Nº 352/2017 - 09/05/2017 - Solicita que faça um canteiro com plantas e palmeiras na Avenida Brasil, que é a entrada do bairro Jardim Brasil.

Nº 344/2017 - 11/04/2017 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Santa Catarina bairro Jardim Brasil.

Nº 310/2017 - 28/03/2017 - Roçagem e limpeza do rio que liga a Rua Rio Grande do Norte e a Rua Paraíba, Jardim Brasil.

Nº 309/2017 - 28/03/2017 - Iluminação da viela que liga a Rua do Imperador com a Rua Santa Cruz, bairro Vila Real.

Nº 288/2017 - 28/03/2017 - Manutenção e cascalhamento nas estradas Itatuba, Barreiro e Estrada do Rio Acima.

Nº 287/2017 - 28/03/2017 - Solicitamos ação tapa buraco em todas as ruas dos bairros Cintra Gordinho, Terra Baixa, Jardim Brasil, Vila Nova e Vila Alumínio.

Nº 286/2017 - 27/03/2017 - Roçar o mato da Estrada dos Meireles e Aparecidinha.

Nº 285/2017 - 27/03/2017 - Roçar o mato da Estrada Giusepe Marchiori.

Nº 279/2017 - 21/03/2017 - Poda da árvore na esquina da Rua Nove de Julho com a Rua José Manoel Rodrigues em frente ao nº 27.

Nº 278/2017 - 21/03/2017 - Recapeamento na Rua Bom Pastor no Bairro Vale da Benção.

Nº 273/2017 - 20/03/2017 - Manutenção na iluminação da Estrada Imperial entre as ruas Sueli e Sandra.

Nº 272/2017 - 20/03/2017 - Construção de uma pista de caminhada no bairro Chácara Dora entre a empresa Muppy e a empresa Aluzinco.

Nº 271/2017 - 20/03/2017 - Manutenção na calçada em frente a escola Despertar no bairro Cintra Gordinho.

Nº 289/2017 - 13/03/2017 - Operação tapa buraco na Rua Eloy Chaves.

Nº 260/2017 - 07/03/2017 - Solicita melhorar as calçadas para pedestres, cadeirantes e carrinhos de bebê.

Nº 259/2017 - 07/03/2017 - Solicita manutenção asfáltica na Rua Rio de Janeiro, Bairro Jardim Brasil.

Nº 257/2017 - 23/02/2017 - Solicita ao executivo que faça a iluminação na Rua D, da Pousada dos Bandeirantes.

Nº 256/2017 - 23/02/2017 - Solicita ao executivo que juntamente com a Pedreira Santa Rita que na Avenida (Estrada Manuel Raimundo de Paula) no bairro da Lagoa, peça para passar o caminhão pipa jogando água até o Maravilha.

Nº 253/2017 - 23/02/2017 - Construção de uma lixeira comunitária na Rua Paraíba, na altura do nº 1930 no bairro Jardim Brasil.

Nº 227/2017 - 22/02/2017 - Solicitamos que o Depto de Transporte entre com providência, para que o ônibus da linha Piracicabana, faça o percurso até o final da Rua Bento Vieira, no Bairro Cintra Gordinho.

Nº 226/2017 - 22/02/2017 - Solicitamos uniformes e EPI´s, que são os equipamentos de segurança para os funcionários da Prefeitura.

Nº 225/2017 - 22/02/2017 - Criar um concurso público para os diretores de escolas da nossa cidade.

Nº 251/2017 - 20/02/2017 - Manutenção e troca de lâmpadas, nos postes de luz na Rua Dominga Maria de Melo no bairro Tanque Velho.

Nº 252/2017 - 15/02/2017 - Construção de uma rotatória na bifurcação entre a Rua Aparecida e a Estrada Araçariguama/Pirapora ao lado da casa do produtor, no centro.

Nº 224/2017 - 14/02/2017 - Solicitação de uma lombo faixa em frente a lotérica, localizada na Rua Aparecida.

Nº 223/2017 - 14/02/2017 - Solicitamos que seja feita a higienização frequente nos banheiros do Cine Avião.

Nº 221/2017 - 14/02/2017 - Solicita ao executivo que faça a manutenção das lixeiras na Avenida (Estrada Manuel Raimundo de Paula) Bairro da Lagoa.

Nº 222/2017 - 13/02/2017 - Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre na Praça do Grito.

Nº 220/2017 - 13/02/2017 - Solicita ao executivo que na Avenida, (Estrada Manuel Raimundo de Paula), no Bairro da Lagoa faça a manutenção dos pontos de ônibus.

Nº 219/2017 - 13/02/2017 - Solicita ao executivo que os ônibus dos bairros: Bom Jardim, Butantã e Maravilha façam o trajeto pelo Terra Baixa.

Nº 213/2017 - 07/02/2017 - Construção de lombo faixa e sinalização escolar na Rua Leopoldo da Silva, em frente a escola Tereza de Campos Castro.

Nº 212/2017 - 07/02/2017 - Reforma da rotatória, (ou acabar de retirar), que fica em frente ao Itaguama, ligando a Rua Aparecida com a Imperador,

Nº 211/2017 - 07/02/2017 - Valorização das merendeiras de todas as escolas do nosso município.

Nº 255/2017 - 06/02/2017 - Solicita ao executivo que faça manutenção dos buracos em frente a Praça do Grito na Rua do Imperador, próximo ao nº 741 (Vila Real) e também aparar o gramado do local onde já foi uma pracinha.

Nº 401/2017 - 03/02/2017 - Instalação de semáforo para pedestre, no cruzamento da Rua Aparecida com a Travessa São Benedito - Centro.

Nº 254/2017 - 03/02/2017 - Solicita ao executivo que deixe em perfeito estado a viela que liga a Rua Goiás a Rua Pernambuco.

Nº 194/2017 - 03/02/2017 - Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Aparecida com a Travessa São Benedito - Centro.

Nº 155/2017 - 16/01/2017 - Retirar o estacionamento de ônibus escolar da Rua João Pires dos Santos, nº 179, bairro Vila Alumínio.

Nº 154/2017 - 13/01/2017 - Construção de lombadas na Rua João Pires dos Santos, no bairro Vila Alumínio, na altura dos nºs 329/278 e em frente aos escadões.

Nº 153/2017 - 13/01/2017 - Construção de lombadas na Rua Leopoldo da Silva, no bairro Bela Vista, próximas à nova prefeitura.

Nº 117/2017 - 10/01/2017 - Pavimentação asfáltica para a Rua Espírito Santo Bairro Jardim Brasil.

Nº 116/2017 - 10/01/2017 - Manutenção das luminárias no Bairro Jardim Brasil.

Nº 193/2017 - 09/01/2017 - Solicita ao executivo que priorize o asfalto no Bairro Igavetá.

Nº 115/2017 - 09/01/2017 - Solicita ao executivo que faça a colocação de mesas e bancos, e também que façam uma linda jardinagem ao lado do passeio da Rua Rio Grande do Norte.

Nº 114/2017 - 09/01/2017 - Solicita ao executivo o complemento do asfalto que interliga a Rua Espírito Santo a Rua Goiás, para que o Bairro Jardim Brasil esteja completamente asfaltado.

Nº 106/2017 - 09/01/2017 - Motonivelamento e cascalhamento da Rua São Luiz, no Distrito Industrial.

Nº 81/2017 - 06/01/2017 - Retirada de postes no Bairro Meirelles, Av. Prefeito Severino Alves Filho, na altura do porto de areia.

Nº 80/2017 - 06/01/2017 - Retirada de postes na Rua Prefeito Domingues Marucci, na altura do Condomínio Araçari.

Nº 79/2017 - 06/01/2017 - Construção de calçadas na Estrada Imperial, bairro Chácara Dora.

Nº 78/2017 - 06/01/2017 - Construção de calçadas (passeio pedestre), na Estrada Prefeito Domingues Marucci.

Nº 82/2017 - 05/01/2017 - Instalação de uma unidade do Banco Itaú no município.

Nº 88/2017 - 04/01/2017 - Espaço próprio para a realização de exame de audiometria.

Nº 87/2017 - 04/01/2017 - Construção de um Centro de Zoonoses abrigo para animais.

Nº 86/2017 - 03/01/2017 - Construção de uma nova ponte na Travessa Irante Sanazar, que liga a Rua Nicolau Ferreira de Souza a Rua Imperador.

Nº 85/2017 - 03/01/2017 - Solicitamos que a Sra. Prefeita Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara, estabeleça parcerias e/ou convênios com clínicas para recuperação de dependentes químicos em nossa cidade.

Nº 84/2017 - 03/01/2017 - Solicitamos que se faça uma rigorosa fiscalização quanto a fumaça liberada pela fábrica Ditim, no Bairro Terra Baixa.

Nº 83/2017 - 03/01/2017 - Solicitamos a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades escolar do município de Araçariguama, principalmente na EMEF Antonieta Chaves Cintra Gordinho.

Nº 57/2017 - 02/01/2017 - Troca do toldo e manutenção do centro de inclusão digital.

Nº 56/2017 - 02/01/2017 - Recolocar placa com o nome da Rua Antônio Oliveira Pinto, no bairro Chácara Dora.

Nº 55/2017 - 02/01/2017 - Reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Rua Paraíba.

Nº 54/2017 - 02/01/2017 - Reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Av. Barueri.

Nº 53/2017 - 02/01/2017 - Repintar todas as faixas de pedestres da cidade.

Nº 52/2017 - 02/01/2017 - Reforma e ampliação da Escola Jorge Amado.

Nº 51/2017 - 02/01/2017 - Renovar o contrato com a PREVCidade.

Nº 50/2017 - 02/01/2017 - Plantio de grama e paisagismo na ilha em frente à Cybelar na Av. Nicolau Ferreira de Souza.

Nº 49/2017 - 02/01/2017 - Poda das árvores do município de Araçariguama, especialmente as que estão próximo a rede elétrica.

Nº 48/2017 - 02/01/2017 - Manutenção em todas luminárias de praças e parques municipais.

Nº 47/2017 - 02/01/2017 - Motonivelamento e cascalhamento da Alameda Ema no Bairro Viçoso.

Nº 46/2017 - 02/01/2017 - Motonivelamento e cascalhamento da Alameda Pavão no Bairro Viçoso.

Nº 45/2017 - 02/01/2017 - Motonivelamento e cascalhamento da Rua Adão Rodrigues Fernandes.

Nº 44/2017 - 02/01/2017 - Implantação de creche noturna e creche com 12 horas de funcionamento das 07:00 às 19:00 hs.

Nº 43/2017 - 02/01/2017 - Elaboração com urgência do Plano de Carreira dos funcionários da Educação.

Nº 42/2017 - 02/01/2017 - Disciplinar o trânsito dos veículos de autoescola no Centro da cidade.

Nº 41/2017 - 02/01/2017 - Criação da Casa do Cidadão.

Nº 40/2017 - 02/01/2017 - Construção de portal de cimento nas entradas da cidade nos Km´s 49 e 50.

Nº 39/2017 - 02/01/2017 - Construção de uma pista de skate.

Nº 38/2017 - 02/01/2017 - Construção de Pronto Socorro Infantil.

Nº 37/2017 - 02/01/2017 - Aquisição de luvas para os funcionários da coleta de lixo.

Nº 36/2017 - 02/01/2017 - Adequação dos caminhões coletores de lixo com reservatório de chorume.

Nº 35/2017 - 02/01/2017 - Abertura da farmácia do posto de saúde 24 horas.

Nº 34/2017 - 02/01/2017 - Tampa nos bueiros localizado na Rua Aparecida próximo a escola Humberto Victorazzo.

Nº 33/2017 - 02/01/2017 - Substituição das tartarugas por lombo faixas nas ruas e avenidas da cidade.

Nº 32/2017 - 02/01/2017 - Rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro do Viçoso.

Nº 31/2017 - 02/01/2017 - Reforma e fechamento com alambrado do Campo do Ronda.

Nº 30/2017 - 02/01/2017 - Reforma e fechamento com alambrado do Campo do Ibaté.

Nº 29/2017 - 02/01/2017 - Reforma e fechamento com alambrado do Campo do Butantã.

Nº 28/2017 - 02/01/2017 - Poda das árvores da Praça da Matriz.

Nº 27/2017 - 02/01/2017 - Operação tapa buraco e roçagem do leito carroçável na Rua Giuseppe Marchiori, no Bairro do Ronda.

Nº 26/2017 - 02/01/2017 - Motonivelamento e manutenção da Rua Cláudio Reis no Bairro do Viçoso.

Nº 25/2017 - 02/01/2017 - Motonivelamento e manutenção das ruas do Bairro Novo Tigrão.

Nº 24/2017 - 02/01/2017 - Motonivelamento e manutenção das ruas do Bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 23/2017 - 02/01/2017 - Motonivelamento e manutenção das ruas do Bairro do Viçoso.

Nº 22/2017 - 02/01/2017 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Rio Acima.

Nº 21/2017 - 02/01/2017 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Ronda.

Nº 20/2017 - 02/01/2017 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Bom Jardim.

Nº 19/2017 - 02/01/2017 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Santa Ella.

Nº 18/2017 - 02/01/2017 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Butantã.

Nº 17/2017 - 02/01/2017 - Manutenção na área de lazer da Rua Paraíba.

Nº 16/2017 - 02/01/2017 - Manutenção nas estradas Senador José Ermírio de Moraes e Manoel Raimundo de Paula no bairro da Lagoa.

Nº 15/2017 - 02/01/2017 - Instalação de duas lombadas na Rua Adelino Marucci, uma antes e outra após o nº 94.

Nº 14/2017 - 02/01/2017 - Instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na Praça Albertino de Castro Prestes (Praça da Matriz).

Nº 13/2017 - 02/01/2017 - Instalação de corrimão, reforma e manutenção do Escadão Targino Félix, que liga a Rua Adelino Marucci a Rua João Pires dos Santos no Bairro Vila Alumínio.

Nº 12/2017 - 02/01/2017 - Instalação de Academia ao ar livre na esquina da Rua Paraíba.

Nº 11/2017 - 02/01/2017 - Extensão da iluminação pública da Estrada dos Meirelles.

Nº 10/2017 - 02/01/2017 - Desassoreamento do córrego Araçariguama localizado no Parque da Mina do Ouro.

Nº 9/2017 - 02/01/2017 - Coleta de lixo no período noturno.

Nº 8/2017 - 02/01/2017 - Cursos profissionalizantes de Auto Cad, Solda MIG, Solda TIG, Solda MAG, Solda de Eletrodo, Elétrica Básica e Operador de Microcomputador.

Nº 7/2017 - 02/01/2017 - Construção de ponto de ônibus no Trevo do KM 50, próximo ao supermercado Serv Bem.

Nº 6/2017 - 02/01/2017 - Construção de lixeira comunitária na portaria da Fazenda Butantã.

Nº 5/2017 - 02/01/2017 - Criação de salas creche nas escolas de bairros afastados.

Nº 4/2017 - 02/01/2017 - Aquisição de coletes de identificação para os funcionários do Depto. de Turismo.

Nº 3/2017 - 02/01/2017 - Aquisição de calçados de segurança para os funcionários públicos municipais do Setor de Obras.

Nº 2/2017 - 02/01/2017 - Aquisição de 03 (três) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal, sendo 02 (dois) modelos SUV.

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Realização de recapeamento em todas as ruas e avenidas da cidade.

Moções (19)

Nº 17/2020 - 26/11/2020 - Congratulações à Sra Bruna Raquel Mendes da Mota.

Nº 16/2020 - 23/11/2020 - Congratulações ao Sr. Romildo dos Reis pela reinauguração do Supermercado Bom Lugar.

Nº 15/2020 - 23/11/2020 - Congratulações ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira.

Nº 10/2020 - 29/09/2020 - Moção de Congratulações aos Policiais Militares, Sgt PM Jose Fabiano da Silva, Cb PM Adão Marcos Gomes, Sd PM Renan Antunes Oliveira, Sd PM João Paulo Peixoto dos Santos.

Nº 9/2020 - 03/08/2020 - Congratula com o Sr. Abdallah Perini Abou Jokh pelos trabalhos realizados no município.

Nº 8/2020 - 21/07/2020 - Moção de Pesar pelo falecimento do médico Dr. Fernando Eduardo Ferreti.

Nº 7/2020 - 20/07/2020 - Moção de pesar à família do Sr. José Maria Pereira de Andrade.

Nº 6/2020 - 10/07/2020 - Moção de Congratulações aos Motoristas de Caminhões de Lixo, aos Coletores e Garis.

Nº 5/2020 - 02/06/2020 - Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iris Barros dos Santos.

Nº 4/2020 - 27/04/2020 - Moção de Congratulação a equipe de funcionários da saúde pelo enfrentamento a pandemia do COVID19 no Município de Araçariguama.

Nº 3/2020 - 27/04/2020 - Moção de Congratulação ao Policial Militar Claudeir Fogaça pela promoção a patente de subtenente.

Nº 2/2020 - 27/04/2020 - Moção de Congratulação à Dra. Jéssica Almeida pelos relevantes serviços prestado a população de Araçariguama.

Nº 1/2020 - 27/04/2020 - Moção de Congratulação ao Dr. Marcelo Carriel pelos relevantes serviços prestados frente à Delegacia Seccional de Sorocaba.

Nº 7/2019 - 16/12/2019 - Congratulações pela ordenação do Padre Carlos Augusto Andrade.

Nº 6/2019 - 09/12/2019 - Congratulações pelos 27º ano de fundação do Jornal Gazeta de Araçariguama.

Nº 5/2019 - 18/06/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Bonji Takahashi.

Nº 4/2019 - 24/05/2019 - Congratulações ao Sr. Edinaldo Melo da Silva pelos trabalhos realizados a este município.

Nº 3/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar a família de Marcos Pereira Gomes (Marcão da Delegacia).

Nº 1/2019 - 22/01/2019 - Congratula com o Soldado Bruno Fernandes dos Santos pelos trabalhos realizados na comunidade.

Portarias (112)

Nº 36/2020 - 16/12/2020 - Suspende o expediente dos servidores municipais do legislativo.

Nº 35/2020 - 03/12/2020 - Designação do Ouvidor.

Nº 34/2020 - 06/11/2020 - Ponto facultativo para os servidores do legislativo

Nº 33/2020 - 16/10/2020 - Suspende o expediente dos servidores municipais do legislativo

Nº 32/2020 - 30/09/2020 - Redução de Jornada.

Nº 31/2020 - 28/09/2020 - Férias a servidora pública.

Nº 30/2020 - 21/09/2020 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 29/2020 - 21/09/2020 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 28/2020 - 15/09/2020 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 27/2020 - 15/09/2020 - Ponto facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 26/2020 - 15/09/2020 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 25/2020 - 10/09/2020 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 24/2020 - 01/09/2020 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 23/2020 - 01/07/2020 - Férias a servidora pública.

Nº 22/2020 - 01/07/2020 - Férias a servidora pública.

Nº 21/2020 - 02/06/2020 - Férias a servidora pública.

Nº 20/2020 - 11/05/2020 - Suspende o expediente dos servidores municipais do legislativo.

Nº 19/2020 - 04/05/2020 - Constituição de Comissão Permanente Especial.

Nº 18/2020 - 04/05/2020 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 17/2020 - 04/05/2020 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 16/2020 - 28/04/2020 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 15/2020 - 24/04/2020 - Férias a servidora pública.

Nº 14/2020 - 24/04/2020 - Férias a servidor público.

Nº 13/2020 - 14/04/2020 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 12/2020 - 14/04/2020 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 11/2020 - 13/04/2020 - Ponto Facultativo para os servidores do legislativo

Nº 10/2020 - 08/04/2020 - Ponto Facultativo para os servidores do legislativo

Nº 9/2020 - 16/03/2020 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 8/2020 - 17/02/2020 - Ponto Facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 7/2020 - 17/02/2020 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal

Nº 6/2020 - 17/02/2020 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 5/2020 - 21/01/2020 - Férias a servidora pública.

Nº 4/2020 - 15/01/2020 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 3/2020 - 10/01/2020 - Nomeação de servidora para o legislativo.

Nº 2/2020 - 06/01/2020 - Exoneração de servidora do legislativo.

Nº 1/2020 - 06/01/2020 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 76/2019 - 23/12/2019 - Férias de servidora pública.

Nº 75/2019 - 16/12/2019 - Fica suspenso o expediente dos Servidores Municipais do Legislativo no período de 24, 26 e 27, 30 e 31 de dezembro de 2019, 02 e 03 de janeiro de 2020

Nº 74/2019 - 27/11/2019 - Licença-prêmio à servidora pública.

Nº 73/2019 - 18/11/2019 - Ponto Facultativo para os Servidores do Legislativo, dia 20 de novembro de 2019, "Dia Nacional da Consciência Negra".

Nº 72/2019 - 21/10/2019 - Suspende o Expediente dos Servidores do Legislativo, dia 28 de outubro de 2019, "Dia do Funcionário Público".

Nº 71/2019 - 01/10/2019 - Férias à servidora pública.

Nº 70/2019 - 11/09/2019 - Férias à servidora pública.

Nº 69/2019 - 05/09/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 68/2019 - 02/09/2019 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 67/2019 - 02/09/2019 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 66/2019 - 16/08/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 65/2019 - 16/08/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 64/2019 - 07/08/2019 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 63/2019 - 01/08/2019 - Constituição de Comissão Permanente Especial

Nº 62/2019 - 01/08/2019 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 61/2019 - 30/07/2019 - Licença-prêmio à servidora pública.

Nº 60/2019 - 30/07/2019 - Exoneração de servidora do legislativo.

Nº 59/2019 - 30/07/2019 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 58/2019 - 25/07/2019 - Sobrestar férias de servidora pública.

Nº 57/2019 - 16/07/2019 - Férias à servidora pública.

Nº 56/2019 - 11/07/2019 - Licença-prêmio à servidora pública.

Nº 55/2019 - 11/07/2019 - Licença-prêmio à servidora pública.

Nº 54/2019 - 02/07/2019 - Férias à servidora pública.

Nº 53/2019 - 02/07/2019 - Férias à servidora pública.

Nº 52/2019 - 01/07/2019 - Ponto Facultativo para os Servidores do Legislativo

Nº 51/2019 - 12/06/2019 - Exoneração de servidora do legislativo.

Nº 50/2019 - 12/06/2019 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 49/2019 - 12/06/2019 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 48/2019 - 12/06/2019 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 47/2019 - 11/06/2019 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 46/2019 - 10/06/2019 - Ponto Facultativo para os Servidores do Legislativo

Nº 45/2019 - 03/06/2019 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 44/2019 - 03/06/2019 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 43/2019 - 27/05/2019 - Férias à servidora pública.

Nº 42/2019 - 06/05/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 41/2019 - 06/05/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 40/2019 - 06/05/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 39/2019 - 06/05/2019 - Nomeação de servidora para o legislativo.

Nº 38/2019 - 06/05/2019 - Exoneração de servidora do legislativo.

Nº 37/2019 - 30/04/2019 - Férias à Servidor Público.

Nº 36/2019 - 30/04/2019 - Férias à Servidora Pública.

Nº 35/2019 - 30/04/2019 - Férias à Servidor Público.

Nº 34/2019 - 17/04/2019 - Designa servidor para secretariar Comissão Processante 02/2019

Nº 33/2019 - 12/04/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 32/2019 - 11/04/2019 - Nomeação de Servidor para o Legislativo.

Nº 31/2019 - 10/04/2019 - Ponto Facultativo para os Servidores do Legislativo.

Nº 30/2019 - 03/04/2019 - Férias à servidora pública.

Nº 29/2019 - 01/04/2019 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 28/2019 - 01/04/2019 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 27/2019 - 25/03/2019 - Designa servidor para secretariar Comissão Processante.

Nº 26/2019 - 18/03/2019 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 25/2019 - 13/03/2019 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 24/2019 - 11/03/2019 - Exoneração de servidor do Legislativo.

Nº 23/2019 - 07/03/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 22/2019 - 01/03/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 21/2019 - 01/03/2019 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 20/2019 - 01/03/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 19/2019 - 01/03/2019 - Nomeação de servidora para o legislativo.

Nº 18/2019 - 01/03/2019 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 17/2019 - 01/03/2019 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 16/2019 - 26/02/2019 - Férias à servidora pública.

Nº 15/2019 - 25/02/2019 - Ponto Facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 14/2019 - 18/02/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 13/2019 - 15/02/2019 - Nomeação de Servidor para o Legislativo.

Nº 12/2019 - 14/02/2019 - Exoneração de servidora do Legislativo.

Nº 11/2019 - 11/02/2019 - Exoneração de servidor do Legislativo.

Nº 10/2019 - 11/02/2019 - Exoneração de servidor do Legislativo.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 7/2019 - 31/01/2019 - Férias à servidor público.

Nº 6/2019 - 18/01/2019 - Retira a gratificação de servidora concedida pela Portaria nº 029/2013.

Nº 5/2019 - 18/01/2019 - Retira a gratificação de servidor concedida pela Portaria nº 016/2018.

Nº 4/2019 - 18/01/2019 - Retira a gratificação de servidor concedida pela Portaria nº 027/2017.

Nº 3/2019 - 18/01/2019 - Retira a gratificação de servidor concedida pela Portaria nº 027/2017.

Nº 2/2019 - 09/01/2019 - Licença-prêmio à servidora pública.

Nº 1/2019 - 09/01/2019 - Férias à servidor público.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 1/2020 - 03/08/2020 - Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, “lixão”, no Município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 6/2019 - 27/05/2019 - Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 2.908, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Albertino de Castro Prestes e suas adjacências e passeios e dá outras providências.

Nº 6/2013 - 08/10/2013 - Susta os efeitos do Decreto nº 2.082, de 26 de setembro de 2013.

Nº 5/2013 - 11/06/2013 - Susta os efeitos do Decreto nº 665, de 2 de março de 2004

Projetos de Lei (91)

Nº 11/2020 - 15/12/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios visando à remoção de veículos automotores retidos em decorrência de infração às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos que especifica.

Nº 8/2020 - 13/10/2020 - Denomina " Rua das Margaridas" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 6/2020 - 26/08/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Empregos para a Juventude”, e dá providências correlatas.

Nº 5/2020 - 25/08/2020 - Revoga a Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 01/06/2020 - Denomina "Rua José Alves Domingues" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 17/2019 - 28/06/2019 - Institui no Calendário Oficial de eventos da cidade, o "Dia Municipal do Ciclista".

Nº 12/2019 - 24/06/2019 - Dispõe sobre: "A instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação de água residencial ou comercial do município de Araçariguama".

Nº 8/2019 - 17/05/2019 - Denomina "Rua Adão Nunes de Barros" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 6/2019 - 19/03/2019 - Dispõe sobre: "Comemoração do dia Internacional da Mulher com entrega de honrarias, toda quarta-feira subsequente ao dia 08 de março de cada ano".

Nº 4/2019 - 18/03/2019 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

Nº 5/2019 - 13/03/2019 - Dispõe sobre: "Denomina de Moisés Ligeiro de Souza a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Terra Baixa, no município de Araçariguama e dá outras providências".

Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Dispõe sobre: "A proibição de autuação de trânsito por meio de videomonitoramento no município de Araçariguama e dá outras providências."

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Dispõe o Programa de Promoção de Alimentação Saudável.

Nº 18/2018 - 18/12/2018 - Confere nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.

Nº 16/2018 - 19/11/2018 - Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica.

Nº 14/2018 - 31/10/2018 - Altera a Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.

Nº 11/2018 - 16/10/2018 - Revoga a Lei nº 772, de 4 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a alienar bens de propriedade da Municipalidade para saldar débitos de qualquer espécie e a receber bens imóveis em pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, ambos através de dação em pagamento, e dá outras providências.

Nº 10/2018 - 07/08/2018 - Autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis, na Cidade de Araçariguama, e dá outras providências.

Nº 15/2018 - 26/06/2018 - Denomina "Travessa Benedito Manoel dos Santos" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 7/2018 - 07/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 4/2018 - 12/04/2018 - Institui o 'Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes' e dá providências correlatas.

Nº 3/2018 - 09/04/2018 - Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros nos estabelecimentos de ensino, da rede municipal e particulares, da educação básica no Município e dá providências correlatas.

Nº 20/2017 - 12/12/2017 - Denomina 'Rua Angelina Sardelli Barbosa' o logradouro público inominado que especifica.

Nº 18/2017 - 14/11/2017 - Denomina "Rua Brasília" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 17/2017 - 26/10/2017 - Denomina "Rua Vitória" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 16/2017 - 23/10/2017 - Denomina os logradouros públicos que especifica. (Rua Esmeralda, Rua Rubi e Rua Ametista)

Nº 15/2017 - 10/10/2017 - Denomina "Rua João Cerazza" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 14/2017 - 14/08/2017 - Denomina "Rua Sete de Setembro" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 13/2017 - 02/08/2017 - Denomina "Avenida Igavetá" o logradouro público no Bairro Igavetá, localizado neste município e dá outras providências.

Nº 12/2017 - 04/07/2017 - Estende a denominação de "Rua Guilherme Pompeu de Almeida" ao logradouro público que especifica.

Nº 11/2017 - 26/06/2017 - Estende a denominação da "Alameda Pixarro" e denomina outros logradouros públicos que especifica.

Nº 8/2017 - 06/06/2017 - Denomina 'Rua do Engenho' o logradouro público inominado que especifica.

Nº 9/2017 - 31/05/2017 - Denomina 'Rua Manoel Veríssimo dos Santos' o logradouro público inominado que especifica.

Nº 7/2017 - 15/05/2017 - Dispõe sobre: "Denomina de 'Rua Maria Isabel Janousek' o logradouro público neste município e dá outras providências."

Nº 3/2017 - 10/03/2017 - Fica oficializada a denominação de "Alameda das Dracenas", o logradouro público localizado no Bairro dos Meireles, conforme abaixo se apresenta.

Nº 17/2016 - 29/11/2016 - Retifica a denominação da "Estrada Raio do Sol" para "Estrada Raio de Sol".

Nº 16/2016 - 26/09/2016 - Denomina "Rua Mauricio de Salles" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 15/2016 - 06/09/2016 - Denomina "Travessa Luiz de Oliveira" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 14/2016 - 29/08/2016 - Denomina "Praça Renata Aparecida Pedroso dos Santos", existente na rua Adelino Marucci, próximo ao nº 363."

Nº 13/2016 - 24/08/2016 - Dispõe sobre: "Denomina 'Rua Gildásio Baracho' o logradouro púbico inominado que especifica"

Nº 12/2016 - 15/08/2016 - Institui, no Calendário Oficial de eventos da Cidade, o "Dia Municipal da Paz e da Conciliação”.

Nº 10/2016 - 01/08/2016 - Proíbe o envio de veículos apreendidos no perímetro de Araçariguama para pátios fora do município.

Nº 3/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Saulo" o logradouro público que especifica.

Nº 2/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Apolo" o logradouro público que especifica.

Nº 11/2016 - 01/01/2016 - Denomina de Rua Cecília da Rocha Fonseca o logradouro público neste município e dá outras providências.

Nº 11/2015 - 14/12/2015 - Altera a Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015, que denomina logradouros público localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".

Nº 10/2015 - 10/11/2015 - Estende a denominação de logradouro público que especifica e altera o inciso XVI da do artigo 1º da Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015.

Nº 8/2015 - 27/10/2015 - Denomina logradouros públicos localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".

Nº 9/2015 - 23/10/2015 - Denomina "Rua João Zeferino Soares" o logradouro público que especifica.

Nº 21/2014 - 19/11/2014 - Denomina "Miltro de Barros" o logradouro público que especifica.

Nº 20/2014 - 03/11/2014 - Institui a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais nas novas edificações residenciais e comerciais do município de Araçariguama.

Nº 14/2014 - 11/08/2014 - Institui no calendário do Município de Araçariguama o Dia Municipal do combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças a ser comemorado no dia 11 de Outubro.

Nº 15/2014 - 06/08/2014 - Dispõe sobre: "Criação da Semana Municipal da Deficiência Intelectual e Múltipla no município de Araçariguama."

Nº 11/2014 - 04/08/2014 - Dispõe sobre: "Instituição, no calendário de eventos do Município de Araçariguama, o Dia Municipal do Idoso, a ser comemorado em 1º de Outubro, e dá outras providências."

Nº 10/2014 - 26/06/2014 - Dispõe sobre a criação do "Dia do Profissional da Educação Física no âmbito do município de Araçariguama.

Nº 9/2014 - 23/06/2014 - Institui o Dia Municipal do Skate, a ser comemorado anulamente no dia 21de junho e dá outras providências.

Nº 12/2014 - 10/06/2014 - Dispõe sobre a participação popular nos processos de variação das tarifas dos serviços públicos e dá outras providências.

Nº 5/2014 - 05/05/2014 - Altera a Lei nº 531, de 22 de fevereiro de 2010.

Nº 3/2014 - 08/02/2014 - Institui o Dia da Revegetação no município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 7/2014 - 14/01/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar o nome dos médicos e as especialidades de plantão nos estabelecimentos de saúde do município de Araçariguama.

Nº 6/2014 - 14/01/2014 - Institui, no calendário de eventos do Município de Araçariguama, o "Dia Municipal das Artes Marciais", a aser comemorado em 12 de agosto, e dá outras providências.

Nº 2/2014 - 08/01/2014 - Dispõe sobre a avaliação oftalmológica, auditiva e bucal dos alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 41/2013 - 03/10/2013 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate às Drogas e Tabagismo nas escolas públicas e particulares no Município de Araçariguama.

Nº 40/2013 - 03/10/2013 - Dispõe sobre: Institui o Outubro Rosa no Município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 42/2013 - 17/09/2013 - Institui no âmbito do Município de Araçariguama, o Programa IPTU Verde

Nº 38/2013 - 09/09/2013 - Estende aos servidores municipais inativos e pensionistas, nas mesmas bases e condições, o benefício previsto na Lei nº 82, de 23 de junho de 1994, que autoriza o Poder Executivo a concessão de cesta básica

Nº 36/2013 - 22/08/2013 - Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à pedofilia e dá outras providências

Nº 34/2013 - 22/08/2013 - Dispõe sobre: Institui a Campanha para divulgação das Conseqüências do Uso Indiscriminado de Medicamentos pelas pessoas da Melhor Idade.

Nº 33/2013 - 22/08/2013 - Dispõe sobre: Institui no calendário oficial do Município de Araçariguama o dia da conscientização e combate a violência contra a pessoa idosa

Nº 13/2014 - 06/08/2013 - Denomina de "Rua São José" com início em frente ao Ouro Park no bairro Bom Jardim e término no último logradouro.

Nº 28/2013 - 12/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas automáticas ou giratórias nas agências bancárias, nos termos que especifica.

Nº 27/2013 - 03/06/2013 - Dispõe sobre institui no âmbito do município de Araçariguama a Marcha para Jesus, a ser realizada no primeiro domingo do mês de maio de cada ano.

Nº 21/2013 - 13/05/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bebedouros de água e banheiros públicos nos supermercados do município.

Nº 20/2013 - 23/04/2013 - Dispõe sobre: "Institui o Dia Municipal da Bíblia."

Nº 43/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre a divulgação de dados básicos de projetos de obras em portal da Prefeitura e dá outras providências

Nº 26/2013 - 20/03/2013 - Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço relativo ao aluguel pelo uso de postes e torres de transmissão em passeios e logradouros públicos municipais e dá outras providências

Nº 25/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre a criação de matéria extracurricular de limpeza e higiene urbana, nas escolas em regime de tempo integral da rede municipal e municipalizada de ensino e dá outras providências

Nº 24/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre reserva de vagas às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e/ou portadores de necessidades especiais, em empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município de Araçariguana e dá outras providências.

Nº 23/2013 - 20/03/2013 - ”Dispõe sobre a abertura de creches municipais nos períodos de férias e dá outras providências

Nº 15/2013 - 11/03/2013 - Dispõe sobre: "A obrigatoriedade de condicionar a liberação de áreas públicas e particulares para instalação de parques de diversões, circo e assemelhados, pela apresentação de contrato de seguro por danos causados a terceiros.

Nº 13/2013 - 08/03/2013 - Dispõe sobre: "A obrigatoriedade de afixação de cartaz, nos postos revendedores de combustível, com informação sobre o percentual da diferença entre os preços de gasolina e de etanol.

Nº 12/2013 - 08/03/2013 - Dispõe sobre a disciplina quanto ao controle de ruídos, sons e vibrações, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público e dá outras providências.

Nº 11/2013 - 05/03/2013 - Institui o mês do jovem no Município de Araçariguama a ser comemorado no mês de novembro e dá outras providências.

Nº 10/2013 - 20/02/2013 - Denomina "Mario Dinalli" o logradouro público que especifica.

Nº 8/2013 - 15/02/2013 - Institui a Campanha de Saúde do Homem no Município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 7/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências e postos de serviços bancários do Município e dá outras providências.

Nº 6/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre a instalação de estruturas de segurança individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários no Município e dá outras providências.

Nº 5/2013 - 06/02/2013 - Institui a Semana Municipal da Bíblia e o Dia Municipal da Bíblia.

Nº 3/2013 - 29/01/2013 - Institui o Dia de Comemoração Comunitária do Baile de Debutantes - "Meus 15 anos".

Nº 2/2013 - 29/01/2013 - Determina colocação de banheiros químicos adaptados para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em eventos realizados no Município de Araçariguama.

Nº 1/2013 - 29/01/2013 - Institui o dia Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Araçariguama.

Projetos de Lei Complementar (4)

Nº 3/2020 - 01/09/2020 - Confere nova redação ao caput do artigo 201 da Lei Complementar nº 2, de 19 de agosto de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Araçariguama.

Nº 2/2018 - 27/08/2018 - Reclassifica cargo que especifica as referências da, Tabela do ANEXO III, da Lei Complementar n° 103, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro geral do funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Araçariguama, criando cargos públicos municipais e reformando o plano de carreira dos servidores municipais, e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 10/05/2018 - Define o dimensionamento mínimo de 200m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica”.

Nº 1/2013 - 01/01/2013 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo de sua propriedade para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Araçariguama e recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o Município de Araçariguama”.

Projetos de Resolução (4)

Nº 4/2019 - 13/08/2019 - Altera o art. 154 do Regimento Interno, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias.

Nº 1/2019 - 09/04/2019 - Altera o artigo 307 da Resolução nº 11, de 15 de abril de 1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal)

Nº 5/2013 - 27/08/2013 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar o processo de implantação do Centro de Gerenciamento Ambiental de Araçariguama perante o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT).

Nº 4/2013 - 28/05/2013 - Acrescenta dispositivo ao art. 152 do Regimento Interno, a fim de permitir a dispensa da leitura da Ata na forma que especifica.

Requerimentos (269)

Nº 23/2020 - 15/12/2020 - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº011/2020-L que: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios visando à remoção de veículos automotores retidos em decorrência de infração às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos que especifica.

Nº 22/2020 - 15/12/2020 - Tramitação em regime de urgência da propositura: PL nº 085/2020 que dispõe sobre: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".

Nº 21/2020 - 08/12/2020 - Tramitação, em regime de urgência, do seguinte Projeto: - Projeto de Lei Complementar nº 022/2020.

Nº 20/2020 - 08/12/2020 - Requeremos as seguintes informações: 1) A Prefeitura tem conhecimento da realização de obras de construção de unidades escolares nos bairros do Igavetá e do Bom Jardim? 2) A execução das referidas obras foi contratada pela Prefeitura? Em caso positivo, encaminhar cópia integral dos respectivos processos administrativos que instruíram as contratações. Em se tratando de obra particular, encaminhar cópia integral dos processos de aprovação dos respectivos projetos. 3) Os terrenos onde estão sendo executadas as obras são de propriedade municipal? Enviar documentação comprobatória acerca da titularidade dos referidos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 4) A empresa Veolia ou outra empresa do Grupo tem alguma participação ou envolvimento de qualquer natureza com a realização das referidas obras? A Prefeitura firmou algum tipo de convênio, parceria ou similar com a referida empresa tendo por objeto a construção de unidades escolares? A Prefeitura tem conhecimento da existência de algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela referida empresa que possa ter como objeto as obras em tela? Enviar cópia de toda a documentação pertinente.

Nº 18/2020 - 10/11/2020 - Tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei: - PLC nº 021/2020; - PL nº 08/2020-L; e - PL nº 086/2020.

Nº 17/2020 - 13/10/2020 - -tramitação, em regime de urgência especial,do Projeto de Resolução nº 06/2020 que: “Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Araçariguama”.

Nº 16/2020 - 05/10/2020 - Constituição de uma Comissão de Representação para participar no período de 5 a 7 de outubro de 2020, de diversas audiências oficiais, no Ministério do Desenvolvimento Regional e na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Nº 15/2020 - 08/09/2020 - Tramitação, em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - Projeto de Lei nº 078/2020 que dispõe sobre: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fins Desapropriação de Áreas e dá Outras Providências" ; e - Projeto de Lei nº 079/2020 que: “Dispõe sobre acréscimos e alterações da Lei nº. 174, de 25 de julho de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação CME, e dá outras providências”.

Nº 14/2020 - 04/08/2020 - Tramitação em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, que: "Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, "lixão", no Município de Araçariguama e dá outras providências".

Nº 12/2020 - 07/07/2020 - Tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 048/2020; - Projeto de Lei nº 072/2020; - Projeto de Lei nº 074/2020; e - Projeto de Lei nº 03/2020-L.

Nº 11/2020 - 23/06/2020 - 1) Requer informações e documentações completa e detalhada, inclusive com cópias dos Processos Administrativos na íntegra, Licenças de Funcionamento, Licenças de Instalação, Licenças de Obras, Licenças de Movimentação de Terra, bem como todo e qualquer decreto do executivo, licenças, autorizações que envolvem, citam ou são de autoria das empresas Proactiva Meio Ambiente Ltda, Proactiva, Proactiva do Brasil, Veolia, Veolia do Brasil, ou qualquer outra empresa a estas ligada, que busca se instalar no município para atividades de aterro sanitário, vulgo Lixão. 2) Requer ainda, documentação, completa e detalhada, sobre acordo, tipo TAC, ou qualquer tipo de acordos firmados entre a Prefeitura Municipal de Araçariguama e a referida empresa, bem como autorização de obras em outras áreas do município, executadas por conta destes acordos, ou para cumprimento de demais acordos ou TAC, firmados entre os órgãos reguladores, tais como Sabesp, CETESB e outros.

Nº 10/2020 - 02/06/2020 - Requer informações e documentações referentes a: "Fornecer relação completa e detalhada da folha de pagamento, da empresa prestadora de serviços de saúde deste município, denominada: Organização Social Beneficente Cristã de Assistência a Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas, portadora do CNPJ 22.741.429/0001-72, do mês de maio do ano de 2020".

Nº 9/2020 - 26/05/2020 - Tramitação, em regime de urgência especial, dos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 045/2020; e - Projeto de Lei nº 057/2020.

Nº 8/2020 - 12/05/2020 - Requer informações na íntegra das últimas 03 (três) prestações de contas relativas aos serviços prestados à Prefeitura pela Organização Social Mãos Amigas.

Nº 7/2020 - 12/05/2020 - Tramitação de urgência dos seguintes Projetos: - PL nº 065/2020 - PL nº 066/2020

Nº 2/2020 - 10/03/2020 - Tramitação, em regime de urgência especial, do seguinte Projeto: - Projeto de Resolução nº 01/2020.

Nº 1/2020 - 02/03/2020 - Tramitação, em regime de urgência especial, dos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 049/2020; - Projeto de Lei nº 050/2020; - Projeto de Lei nº 052/2020; - Projeto de Lei nº 053/2020; e - Projeto de Lei nº 054/2020.

Nº 35/2019 - 20/12/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 que dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento com a SABESP dos débitos de serviço de água e esgoto e a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município".

Nº 32/2019 - 05/11/2019 - Requeremos, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 que dispõe sobre: "Prorrogação até 30 de novembro de 2019 da anistia de juros e multas de mora incidentes sobre os débitos municipais, de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em dívida ativa até 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências".

Nº 30/2019 - 15/10/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2019-L que: “Revoga a Lei nº 811, de 29 de junho de 2018, repristinando a redação original do §2º do artigo 10 da Lei nº 780, de 4 de dezembro de 2017.”

Nº 29/2019 - 08/10/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/2019 que: "Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outras providências"; - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05/2019 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS”, a ser realizada na cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, no período de 15 a 18 de outubro de 2019”; e - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 06/2019 que dispõe sobre: Extingue cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 28/2019 - 01/10/2019 - Requeremos, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - PL nº 021/2019-L; e - PL nº 036/2019.

Nº 27/2019 - 10/09/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2019 que: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."

Nº 26/2019 - 27/08/2019 - "REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder extraordinariamente, anistia de juros e multas de mora incidentes sobre os débitos municipais, de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em dívida ativa até dia 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências".

Nº 24/2019 - 06/08/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Celso de Mello.

Nº 23/2019 - 02/07/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2019 que dispõe sobre: "Altera a Lei nº 831 de 06 de fevereiro de 2019 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama, para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"; - discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2019 que: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"; e - 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 23/2019 que: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".

Nº 22/2019 - 25/06/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2019-L que dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências"; e - discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2019-L que: “Revoga dispositivos da Lei nº 44, de 8 de novembro de 1993”.

Nº 21/2019 - 04/06/2019 - Requer informações das entidades autorizadas a receber recursos públicos. Mencionar as entidades e, informar se atualmente estão repassando algum recurso, e o valor discriminado para cada entidade.

Nº 20/2019 - 04/06/2019 - Requer urgência especial para tramitação das seguintes proposituras: - discussão e votação do PL nº 031/2019 que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"; - discussão e votação do PL nº 032/2019 que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"; - discussão e votação do PL nº 08/2019-L que: “Denomina ‘Rua Adão Nunes de Barros’ o logradouro público inominado que especifica”.

Nº 19/2019 - 28/05/2019 - Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura: - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/2019 que: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “CONEXIDADES 2019”, a ser realizado na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, no período de 4 a 8 de junho de 2019”.

Nº 18/2019 - 27/05/2019 - Requer informações sobre o contrato de gestão celebrado com a Organização Social Beneficiente Cristã de Assistência Social a saúde e educação - Organização Mãos Amigas, tendo em vista que a resposta do Requerimento 11/2019 chegou para esta Casa faltando as informações abaixo relacionadas.

Nº 17/2019 - 21/05/2019 - Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura: - discussão e votação do PL nº 027/2019 que: “Concede aumento salarial aos Guardas Municipais de Araçariguama e dá outras providências”.

Nº 16/2019 - 21/05/2019 - Requer informações sobre a relação de todos os funcionários efetivos e comissionados com função gratificada e comissões remuneradas.

Nº 15/2019 - 07/05/2019 - Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura: - discussão e votação do PLC nº 04/2019 que: Dispõe sobre o afastamento do servidor público do Município de Araçariguama, quando investido em mandato de dirigente de entidade sindical e dá outras providências.

Nº 13/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre a empresa vencedora da licitação/concorrência 06/2018 - Processo 94/2018 denominada: Vertion Transportadora e Turismo e todo o seu processo.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre as obras efetuadas na Escola Butantã.

Nº 11/2019 - 26/03/2019 - Requer informações sobre pagamentos realizados à organização social beneficente cristã de assistência social a saúde e educação - organização Mãos Amigas.

Nº 10/2019 - 26/03/2019 - Requer informações sobre a demanda de atendimento da Secretaria da Saúde Municipal.

Nº 9/2019 - 26/03/2019 - Requer urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 018/2019.

Nº 8/2019 - 26/03/2019 - Requer informações sobre todos os pagamentos feitos nos anos de 2017, 2018 e 2019 as empresas Locaville Locação de Veículos Ltda e Multinível Locação e Prestação de Serviços Ltda.

Nº 7/2019 - 20/03/2019 - Requer Informações sobre atividades culturais na casa de Cultura Cora Coralina e Secretaria da Cultura.

Nº 5/2019 - 29/01/2019 - Requer urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018.

Nº 4/2019 - 22/01/2019 - Requerimento de Informações: relativas à aposentadoria da servidora municipal SUZETH MARIA GONÇALVES, concedida por meio da Portaria nº 228/2018 da Prefeita: 1. Qual foi o tempo de contribuição efetivamente considerado? Discriminar a origem de cada período e encaminhar cópia dos correspondentes títulos ou certidões de liquidação de tempo de contribuição. 2. Quais parcelas remuneratórias ficaram asseguradas para o cálculo dos proventos de inatividade? Discriminar o valor atual e fundamento legal de cada uma delas, especificando, quando for o caso, como se deu a sua incorporação para efeito de aposentadoria.

Nº 3/2019 - 15/01/2019 - Requer urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 034/2018.

Nº 2/2019 - 15/01/2019 - Requer urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 018/2018-L.

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Requer informações: 1. Regiane de Oliveira Lopes Rocha, Willis Lopes Rocha, Licia Regina de Moraes Vilhena Duro, Regina Duarte de Moraes, João Lucas de Andrade Sales e Fabiano Aparecido de Mattos são servidores públicos municipais ou mantêm qualquer outro vínculo funcional com a Prefeitura? 2. Em caso positivo, discriminar cargo, data de admissão e unidade administrativa de lotação de cada um deles.

Nº 30/2018 - 18/12/2018 - Urgência Especial para a tramitação do Veto nº 04 ao PL nº 016/2018-L, que "Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica".

Nº 28/2018 - 26/11/2018 - Requerimento de Informação sobre: 1. Encaminhar cópia do Processo Administrativo, inclusive cópia do contrato de prestação de serviço referente as obras do PA; 2. Houve mudança da empresa contratada? 3. Qual órgão responsável pelo acompanhamento das referidas obras?

Nº 26A/2018 - 20/11/2018 - Requerimento de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2018.

Nº 24/2018 - 02/10/2018 - Requer informações sobre contratos de locação de imóveis e bens móveis, celebrados pela atual gestão desta prefeitura.

Nº 22/2018 - 25/09/2018 - Congratulação ao aluno Murillo da Silva Ferreira, pela conquista da medalha de bronze na OBMEP (Olímpiadas Brasileira de Matemática das escolas públicas).

Nº 21/2018 - 04/09/2018 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 27/2018.

Nº 13/2018 - 24/04/2018 - Urgência Especial para tramitação dos PDL nºs 01/2018; 02/2018; 03/2018; 04/2018 e 05/2018.

Nº 11/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 04/2018.

Nº 10/2018 - 20/03/2018 - Urgência Especial para tramitação do PL Nº 02/2018-L.

Nº 7/2018 - 05/03/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do vigilante Renato Pereira Martins.

Nº 5/2018 - 05/03/2018 - Moção de Congratulação a toda equipe de Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2ª Cia de São Roque, através do Capitão Carlos Ricardo Ceoloni, pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

Nº 4/2018 - 05/03/2018 - Moção de Congratulação a toda equipe da Polícia Civil de Araçariguama, através da Delegada titular de Araçariguama, Dra. Bruna Racca de Madureira, e o chefe dos investigadores da Polícia Civil Sr. Marcos Pereira Gomes, pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

Nº 3/2018 - 05/03/2018 - Moção de Congratulação a toda a equipe da Guarda Civil Municipal de Araçariguama, através do Subcomandante Ivan Francisco Rosa, pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

Nº 2/2018 - 27/02/2018 - Urgência especial para tramitação do PL nº 02/2018; PL nº 04/2018; PL nº 05/2018; PL nº 08/2018 e PL nº 09/2018.

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - Moção de Congratulação ao Secretário de Educação Michel Vicentini Martins e toda sua equipe pelo excelente trabalho e dedicação, que proporcionou a entrega dos Kits de material escolar e os Kits de uniforme escolar aos alunos do Sistema de Ensino de Araçariguama. E também pelo atendimento de 100% nas vagas de creches.

Nº 17/2018 - 01/01/2018 - Urgência Especial para tramitação dos PL nº 18/2018 e nº 24/2018.

Nº 16/2018 - 01/01/2018 - Urgência Especial para tramitação dos PL nº 14/2018, nº 17/2018, nº 22/2018.

Nº 54/2017 - 19/12/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 47/2017, PLC nº 027/2017, PLC nº 028/2017 e PLC nº 029/2017.

Nº 53/2017 - 05/12/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 43/2017, PLC nº 022/2017 e PLC nº 024/2017.

Nº 52/2017 - 28/11/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 13/2017 e nº 24/2017.

Nº 51/2017 - 28/11/2017 - Moção de congratulação ao Secretário de Cultura e Turismo Davi Ben, a toda a sua equipe de diretores, aos professores e colaboradores, pelo espetáculo 'Alice no país das maravilhas'.

Nº 50/2017 - 07/11/2017 - Moção de congratulação para a comitiva "Os Amanhecidos" pela realização do bingo beneficente para a gravação do CD da dupla Arnaldo e Ronaldo.

Nº 49/2017 - 31/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lucia Fussakao Abe.

Nº 48/2017 - 31/10/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PLC nº 20/2017.

Nº 47/2017 - 24/10/2017 - Requerimento de cópia integral de todos os processos administrativos atualmente em trâmite na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Agricultura, referentes a projetos de edificação, planos de parcelamento de solo na forma de loteamento, retalhamento, desmembramento, arruamento e zoneamento urbano, bem como aqueles finalizados durante o ano corrente.

Nº 46/2017 - 17/10/2017 - Requer informações: discriminar todos os eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados durante o corrente ano, com a participação ou apoio da Prefeitura, informando a data e a forma detalhada de participação, especificando se houve cessão de espaço ou servidor público, bem como destinação de verba pública, especialmente no tocante a procedimentos licitatórios destinados à aquisição de figurinos específicos, para suporte de espetáculos de danças, músicas e peças teatrais, promovidos em eventos comemorativos.

Nº 44/2017 - 17/10/2017 - Moção de congratulação ao prof. João Lucas de Andrade Sales, pelo excelente trabalho que vem realizando ao nosso município, na Casa da Cultura Cora Coralina, com os alunos de Taekwondo.

Nº 45/2017 - 10/10/2017 - Moção de repúdio toda e qualquer ação que afronta e desrespeita a fé cristã e a família.

Nº 43/2017 - 06/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Augusto de Carvalho (Sergião do Bairro da Lagoa).

Nº 42/2017 - 29/09/2017 - Urgência especial para tramitação do PLC nº 19/2017.

Nº 41/2017 - 26/09/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 33/2017.

Nº 40/2017 - 19/09/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 19/2017 e PL nº 23/2017.

Nº 39/2017 - 12/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do jovem Higor da Silva Aguiar.

Nº 38/2017 - 12/09/2017 - Moção de congratulação ao professor e técnico de futsal Gustavo Passos.

Nº 37/2017 - 29/08/2017 - Moção de congratulação a toda Guarda Civil Municipal de Araçariguama, ao comandante Paulo César de Oliveira Simon, ao subcomandante Ivan Francisco Rosa, aos GCM Joel Carlos de Oliveira Ramos, GCM Leiz Faustino de Melo e GCM Ronilson da Silva Santos por salvarem a vida de um bebê de 17 dias.

Nº 33/2017 - 15/08/2017 - Moção de pesar ao Sr. Manoel Mendes da Silva (Sr. Manezinho).

Nº 36/2017 - 14/08/2017 - Moção de congratulação pelos 365 anos de Fundação da cidade de São Roque.

Nº 35/2017 - 14/08/2017 - Moção de congratulação pelo aniversário de 363 anos de Fundação da cidade de Sorocaba.

Nº 34/2017 - 14/08/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Roque da Silveira.

Nº 32/2017 - 08/08/2017 - Moção de congratulações ao atleta Rodrigo Pedroso pelo Campeonato Copa do Interior de Triathlon.

Nº 30/2017 - 31/07/2017 - Requer Informação: "Balancetes das Receitas e Despesas dos meses de Jan a Jun/2017; Relação Analítica de pagamentos por credor/fornecedor dos meses de Jan a Jun; Relação dos Contratos firmados em 1º de Jan a 30 de Jun/2017; Resumo de Extratos de contratos existentes; Relação de Contratos que tem por finalidade locação de imóvel".

Nº 25/2017 - 28/07/2017 - Votos de congratulações e agradecimentos ao Governo Estadual de São Paulo, juntamente com as empresas Prológis e CCR Via Oeste, pela melhoria efetuada em nosso município.

Nº 23/2017 - 11/07/2017 - Urgência especial para tramitação do PLC nº 02/2017.

Nº 24/2017 - 03/07/2017 - Moção de congratulação ao Sr. Valter Aurélio Carvalho Guedes, pela inauguração de seu novo escritório contábil e pelos 30 anos de profissão.

Nº 22/2017 - 27/06/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PL nº 11/2017.

Nº 21/2017 - 27/06/2017 - Moção de congratulação a Cia de dança da Casa de Cultura Cora Coralina.

Nº 20/2017 - 29/05/2017 - Moção de congratulação aos atletas de MMA de Araçariguama.

Nº 19/2017 - 23/05/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Heleni Salzano Castro.

Nº 18/2017 - 16/05/2017 - Moção de congratulação time de futebol Santa Helena.

Nº 17/2017 - 09/05/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 12/2017 e 1ª discussão e votação do PLC nº 12/2017.

Nº 16/2017 - 18/04/2017 - Urgência especial para tramitação da 1ª discussão e votação do PL nº 06/2017.

Nº 15/2017 - 04/04/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PLC nº 10/2017.

Nº 14/2017 - 28/03/2017 - Requer Informação: “Quais são os cargos existentes hoje no organograma da Prefeitura Municipal de Araçariguama, quem são os ocupantes, qual a função e, em que repartição trabalham, incluindo funcionários da Frente de Trabalho e GAS.

Nº 13/2017 - 28/03/2017 - Moção de congratulação ao jovem atleta de MMA de Araçariguama.

Nº 11/2017 - 21/03/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 08/2017 e PL nº 05/2017-L.

Nº 12/2017 - 20/03/2017 - Moção de congratulação ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Nº 10/2017 - 07/03/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PLC nº 05/2017.

Nº 9/2017 - 07/03/2017 - Moção de congratulação aos jovens atletas de Jiu Jitsu de Araçariguama.

Nº 8/2017 - 06/03/2017 - Moção de congratulação aos organizadores do evento "4ª Ressaca de Carnaval".

Nº 6/2017 - 14/02/2017 - Urgência especial para tramitação do PL Nº 01/2017-L.

Nº 5/2017 - 07/02/2017 - Urgência especial para tramitação do PL Nº 01/2017.

Nº 4/2017 - 07/02/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Roberto da Silva.

Nº 1/2017 - 07/02/2017 - Requer Informação: “Quais providências estão sendo adotadas pela atual Administração no tocante à cobrança feita pelo Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçariguama (IMSS) dos valores em atraso, devidos pela Prefeitura, relativos às contribuições previdenciárias dos servidores públicos do Município (PA nº 2.217/16)?”.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Moção de congratulação a Defesa Civil de Araçariguama.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Moção de congratulação a equipe de frente de trabalho de Araçariguama.

Nº 62/2016 - 07/12/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. Sandoval Viana Rocha.

Nº 61/2016 - 06/12/2016 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 08/2016 e PLC nº 03/2016.

Nº 60/2016 - 05/12/2016 - Congratulação ao jovem piloto Paulo Pereira Ianase Júnior pelo vice campeonato da Copa Velocross 2016.

Nº 59/2016 - 05/12/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Aparecida Martins Soares.

Nº 58/2016 - 01/12/2016 - Congratulação ao Sr. Romildo dos Reis pela inauguração do Supermercado ServBem Max em Araçariguama.

Nº 57/2016 - 25/10/2016 - Urgência especial para tramitação do: - PL Complementar nº 02/2016.

Nº 55/2016 - 20/09/2016 - Urgência especial para tramitação dos: PL nº 05/2016; e PL nº 15/2016-L.

Nº 54/2016 - 14/09/2016 - Requer informações sobre a doação de terrenos públicos nos últimos 12 (doze) anos.

Nº 53/2016 - 13/09/2016 - Congratulação ao leiloeiro Orlando de Castro.

Nº 52/2016 - 13/09/2016 - Congratulação aos organizadores do tradicional Leilão da Paróquia N. Sra. da Penha.

Nº 51/2016 - 30/08/2016 - Urgência especial para tramitação dos: PL nº 11/2016 - L; PL nº 13/2016 - L; e PL nº 14/2016 - L.

Nº 50/2016 - 16/08/2016 - Urgência especial para tramitação do PL nº 06/2016 e PL nº 12/2016-L.

Nº 47/2016 - 16/08/2016 - Congratulação pelos 359 anos de fundação da cidade mãe de Araçariguama, São Roque.

Nº 46/2016 - 12/08/2016 - Congratulações a Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas do município de Araçariguama.

Nº 45/2016 - 02/08/2016 - Congratulações aos organizadores e medalhistas dos Jogos Regionais.

Nº 56/2016 - 27/06/2016 - Requer informações sobre: “Quais medidas a Prefeitura está adotando com o objetivo de acompanhar o cumprimento da sentença proferida em ação de improbidade administrativa (Processo nº 0003881-51.2015.8.26.0586), que condenou o ex-prefeito CARLOS AYMAR SRUR BECHARA a restituir para os cofres municipais a importância de R$1.821.296,00 (um milhão, oitocentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais)?

Nº 44/2016 - 21/06/2016 - Urgência especial para tramitação do PL nº 03/2016 que: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências".

Nº 43/2016 - 21/06/2016 - Congratulações a Paróquia Nossa Senhora da Penha (Matriz), e Comunidade São José por receber a imagem peregrina de Nossa Sra Aparecida.

Nº 42/2016 - 21/06/2016 - Congratulações as comunidades S. Sebastião, Sta Rita de Cássia, N. Sra de Lourdes, Fraternidade Mãe do Santíssimo, Santíssima Trindade, N. Sra da Conceição, S.Benedito, Sto Expedito, N Sra. Apª, N Sra. das Graças, S. Bento e Sta Luzia, N Sra. da Conceição e N Sra. de Fátima por receber a imagem peregrina de Nossa Sra. Aparecida.

Nº 41/2016 - 16/06/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Alda Frascolli.

Nº 39/2016 - 31/05/2016 - Congratulação aos atletas da Academia CLT, que no último final de semana, estiveram na cidade de Bento Gonçalves - RS, representando Araçariguama na 1ª etapa classificatória do Campeonato Internacional de Jiu Jitsu de Abu Dhabi.

Nº 38/2016 - 24/05/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci João da Silva Ferreira.

Nº 37/2016 - 24/05/2016 - Requer informação sobre a empresa responsável sobre reforma das escolas municipais.

Nº 36/2016 - 16/05/2016 - Congratulação aos seis anos de Fundação da Equipe Pavilhão Futebol Clube.

Nº 35/2016 - 16/05/2016 - Congratulação aos organizadores do Street Art Festival.

Nº 34/2016 - 16/05/2016 - Congratulações ao atleta Allan Mattos, campeão do Cinturão de Muay Thai na categoria 70kg, no Araça Fight II em Araçariguama.

Nº 33/2016 - 16/05/2016 - Congratulações ao atleta Guilherme Bueno Barros de Campos, campeão do Cinturão de Muay Thai na categoria 50kg, no evento Araça Fight II em Araçariguama.

Nº 32/2016 - 09/05/2016 - Congratulações ao atleta Enielcio Oliveira - Nil Negão, pela vitória no Hugs Combat em Barueri no último dia 07 de maio.

Nº 31/2016 - 09/05/2016 - Congratulação aos professores e alunos da Secretaria de Cultura de Araçariguama, pelo belíssimo trabalho apresentado no "Dançarte - Festival de Dança Nacional", na cidade de Itu - SP.

Nº 30/2016 - 09/05/2016 - Congratulação ao atleta Anderson Salles, pela conquista do campeonato Goiano de Futebol.

Nº 29/2016 - 03/05/2016 - Urgência especial para tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo nº s 01, 02, 03 e 04/2016.

Nº 27/2016 - 26/04/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Thereza Prado Cosentino.

Nº 28/2016 - 24/04/2016 - Congratulações a cidade de Oscar Bressane pelo aniversário de 67º anos.

Nº 26/2016 - 20/04/2016 - Congratulações aos organizadores da Copa Ibaté 2016, Daniel Rodrigues e Carlos.

Nº 25/2016 - 19/04/2016 - Congratulação ao time Ronda Futebol Clube pela conquista da Copa Ibaté de Futebol.

Nº 22/2016 - 19/04/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Damásio.

Nº 24/2016 - 16/04/2016 - Congratulação e agradecimento ao time de Futebol Society Só Resenha.

Nº 23/2016 - 16/04/2016 - Congratulação e agradecimento ao Diretor de Esporte.

Nº 21/2016 - 12/04/2016 - Agradecimento à todos os plantonistas do último domingo, dia dez de abril, em nosso pronto atendimento, pelo excelente trabalho realizado.

Nº 20/2016 - 05/04/2016 - Urgência especial para tramitação do PL nº 02/2016.

Nº 19/2016 - 05/04/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Gaspar da Silva.

Nº 18/2016 - 17/03/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Roberta Cornélia Sales.

Nº 17/2016 - 17/03/2016 - Requer informações sobre a retirada do teto de referência para atendimento de partos na Santa Casa de São Roque para as gestantes do nosso município.

Nº 15/2016 - 15/03/2016 - Urgência especial para tramitação dos PL nº 01/2016 e PL nº 04/2016-L.

Nº 14/2016 - 15/03/2016 - Congratulações ao Padre Sebastião Correia e toda comunidade Nossa Sra da Penha, em especial à Comunidade São José pela bela construção e inauguração do salão que abrigará a Igreja de São José no bairro Jardim Brasil.

Nº 13/2016 - 08/03/2016 - Urgência especial para tramitação dos PL nº 02/2016-L e PL nº 03/2016-L.

Nº 12/2016 - 08/03/2016 - Congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher celebrado no dia 08 de março.

Nº 16/2016 - 24/02/2016 - Requer informações a respeito do relatório dos gastos com a Dengue no ano de 2015.

Nº 11/2016 - 23/02/2016 - Requer informações da Secretaria de Educação a respeito da inclusão de alunos com necessidades especiais na rede de ensino.

Nº 9/2016 - 22/02/2016 - Pesar pelo falecimento da Srª Regina Célia dos Santos Vieira, pedagoga e diretora.

Nº 10/2016 - 16/02/2016 - Requer da Secretaria de Educação informações a respeito do transporte escolar das crianças de 3 a 4 anos que moram nos bairros.

Nº 7/2016 - 16/02/2016 - Requer à Secretaria de Planejamento informações a respeito do cabeamento telefônico e de energia existente ao longo das ruas do bairro Jardim Brasil.

Nº 8/2016 - 15/02/2016 - Requer informações sobre os procedimentos de combate a incêndio, localização de extintores, revisão, rotas de fuga e brigadas civis nos prédios públicos do município.

Nº 6/2016 - 12/02/2016 - Requer informações a respeito dos valores arrecadados com as multas e a zona azul no ano de 2015, bem como onde foram aplicados os valores arrecadados.

Nº 5/2016 - 02/02/2016 - Congratulação a cidade de Itu pelo aniversário de 406 anos.

Nº 4/2016 - 01/02/2016 - Requer prestação de contas da campanha realizada pela Secretaria de Saúde no combate a dengue; e informações das despesas e custos que foram usados para prevenção, cuidados e ações da epidemia.

Nº 3/2016 - 28/01/2016 - Requer informações sobre o processo de licitação para compra de brita ou outros meios a serem utilizados na manutenção das estradas de terra de Araçariguama.

Nº 2/2016 - 19/01/2016 - Congratulação ao Secretário de Cultura e Turismo de Araçariguama, Michel Vicentine Martins, pelo belíssimo trabalho desempenhado em nosso município no ano de 2015.

Nº 1/2016 - 19/01/2016 - Congratulação ao professor Cristiano Leonardo, que graduou-se faixa preta de Jiu Jitsu.

Nº 51/2015 - 15/12/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 011/2015 - L, que dispõe sobre: "Altera a Lei nº 719, de 09 de novembro de 2015, que denomina logradouros públicos localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".

Nº 49/2015 - 09/12/2015 - Moção de Congratulações a Senhora Terezinha Bezerra de Souza Silva, pedagoga em educação especial.

Nº 48/2015 - 08/12/2015 - Urgência especial para tramitação do PL nº 12/2015 que dispõe sobre: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".

Nº 47/2015 - 08/12/2015 - Requer informações sobre o atendimento prestado nas repartições públicas ao deficiente auditivo.

Nº 46/2015 - 01/12/2015 - Moção de Congratulações ao Hotel Araçari.

Nº 45/2015 - 01/12/2015 - Requer informações relativas as providências adotadas pela Administração com relação ao acidente ocorrido com a "Estátua do Desbravador".

Nº 44/2015 - 24/11/2015 - Moção de Congratulação ao Sr. Augusto Caresia, gerente geral do Banco Bradesco, pela reabertura de nova agência em Araçariguama.

Nº 43/2015 - 17/11/2015 - Requer Informações a respeito da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública de nosso município.

Nº 42/2015 - 10/11/2015 - Urgência especial para tramitação do PL Nº 010/2015-L, que dispõe sobre "Estende a denominação de logradouro público que especifica e altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015".

Nº 41/2015 - 10/11/2015 - Moção de Congratulação ao Jovem atleta Guilherme Campos.

Nº 40/2015 - 10/11/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Oliveira Ruivo - "Carlão".

Nº 39/2015 - 10/11/2015 - Prorrogação dos trabalhos da CPI, constituída com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no processo de implantação de um condomínio logístico, em área contígua à margem da Rodovia Castelo Branco (SP-280), no sentido Interior-Capital, na altura do quilômetro 46, a prorrogação dos trabalhos deste órgão parlamentar por mais 90 (noventa) dias.

Nº 38/2015 - 09/11/2015 - Moção de Congratulação ao atleta de Judô, Renato dos Santos Lopes Rocha, que graduou no exame realizado pela Federação Paulista de Judô e pela Confederação Brasileira de Judô e recebeu a faixa preta.

Nº 37/2015 - 09/11/2015 - Moção de Cogratulação a atleta de Judô Andressa Oliveira Dias, que graduou no exame realizado pela Federação Paulista de Judô e pela Confederação Brasileira de Judô e recebeu a faixa preta.

Nº 34/2015 - 27/10/2015 - Urgência Especial para tramitação do PLC nº 07/2014 de autoria do Executivo, que dispõe sobre "Revogação do artigo 145-A da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005".

Nº 33/2015 - 26/10/2015 - Requer informações se a Prefeitura tem conhecimento do local onde a empresa Metalur está fazendo a reabilitação ambiental, e se existe acompanhamento do mesmo.

Nº 32/2015 - 13/10/2015 - Moção de Repúdio contra a proposta do Governo de redução dos recursos do Sistema "S".

Nº 31/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações aos Conselheiros Tutelares: Sara Figueiredo Sanches e Aparecida Vital de Souza Siebra (Cida Siebra)

Nº 30/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações aos Conselheiros Tutelares eleitos no último dia 04/10/2015

Nº 29/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações ao empresário Pedro Stivalli, sócio-diretor da empresa Adezan.

Nº 28/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações a equipe de Futsal feminino da escola Humberto Victorazzo, que com muita competência ficou com a terceira colocação nos Jogos Escolares Estaduais 2015, disputado na cidade de Taquaritinga-SP

Nº 27/2015 - 06/10/2015 - Urgência Especial para tramitação dos PL nº 10/2015; PL nº 11/2015; PL nº 07/2015-L e PLC nº 05/2015.

Nº 26/2015 - 21/09/2015 - Requer informações do convênio referido na Lei nº 674/2014

Nº 24/2015 - 15/09/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 04/2015, que dispõe sobre: "Autoriza a desafetação e permuta de bem imóvel público que especifica".

Nº 23/2015 - 15/09/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Enedino Almeida Sobrinho

Nº 22/2015 - 14/09/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Argemiro Joaquim dos Santos.

Nº 21/2015 - 25/08/2015 - Urgência Especial para discussão e votação do PDL nº 05/ 2015, que dispõe sobre: "A outorga do Título de Cidadão Araçariguamense ao Senhor Doutor Desembargador José Renato Nalini".

Nº 20/2015 - 17/08/2015 - Congratulações aos senhores SGT PM Eduardo Miron Matos, CB PM Marcelo Cristian de Oliveira, SD PM Leandro Rodrigo Correa e o Cap PM Glauco César Costa de Oliveira, que em brilhante atuação recuperaram os documentos roubados da Ciretran de Araçariguama.

Nº 19/2015 - 11/08/2015 - Requeremos que o Prefeito Sr. Roque Normélio Hoffman peça explicações à Sabesp referente aos inúmeros buracos existentes em nossa cidade que são provenientes de reparos mal feitos por ela ou empreiteira contratada pela mesma.

Nº 18/2015 - 04/08/2015 - Requer a Prorrogação de prazo dos trabalhos da CPI, constituída com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no processo de implantação de um condomínio logístico, em área contígua à margem da Rodovia Castelo Branco (SP-280), no sentido Interior-Capital, na altura do quilômetro 46, a prorrogação dos trabalhos deste órgão parlamentar por mais 90 (noventa) dias. Dessa forma, a duração dos trabalhos, inicialmente estabelecida em 90 (noventa) dias, passa a ser de 180 (cento e oitenta) dias.

Nº 17/2015 - 04/08/2015 - Moção de congratulação ao Sr. Romildo dos Reis da Silva pela inauguração de seu 4º supermercado em Araçariguama.

Nº 16/2015 - 30/06/2015 - Urgência Especial para tramitação de 2ª discussão e votação do PLC nº 02/2015, que dispõe sobre: "Especificação das competências da Guarda Civil Municipal de Araçariguama e sua adequação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, regulamentado na Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014."

Nº 15/2015 - 30/06/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Grande.

Nº 14/2015 - 16/06/2015 - Moção de Congratulação e Agradecimento a todos os moradores do Bairro Igavetá e em nome das senhoras Ivonete de Almeida Silva e Vera Aparecida Loureiro Melo pela brilhante festa junina realizada

Nº 13/2015 - 29/05/2015 - Requer informações sobre Plano Diretor do município de Araçariguama.

Nº 12/2015 - 12/05/2015 - Moção de Congratulação aos enfermeiros pelo dia do enfermeiro

Nº 10/2015 - 05/05/2015 - Urgência Especial para tramitação: PDL Nº 01/2015 (Oswaldo de Deus); PDL nº 02/2015 (Joelson Alexandre); PDL nº 03/2015 (Jurandir Pinto) e PDL nº 04/2015 (Reginaldo).

Nº 11/2015 - 04/05/2015 - Moção de Congratulação para o ilustre atleta de futebol, filho de Araçariguama, Anderson Salles "Buiu", campeão do Campeonato Carioca 2015.

Nº 9/2015 - 14/04/2015 - Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades no processo de implantação de um Condomínio Logístico, em área contígua à margem da Rodovia Castelo Branco (SP-280), no sentido interior-capital, na altura do quilômetro 46.

Nº 8/2015 - 07/04/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 02/2015, que dispõe sobre: "Institui o Programa de Combate e Prevenção a Dengue".

Nº 7/2015 - 24/03/2015 - Moção de pesar a família do estimado Sr. José Severino Neto, Carrapicho.

Nº 6/2015 - 10/03/2015 - Urgência Especial para tramitação das seguintes proposituras: - PL Nº 01/2015, que dispõe sobre: "Concessão de revisão geral de 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dos proventos dos servidores inativos e pensionistas"; - PL Nº 04/2015-L, que dispõe sobre: "Concede reajuste de 6,23% (seis inteiros e vinte e três centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal".

Nº 5/2015 - 03/03/2015 - Requer informações sobre os exames de admissão, demissão, exames periódicos e afastamentos dos funcionários da prefeitura.

Nº 4/2015 - 03/03/2015 - Requer informações: Por qual razão não foi autorizado a implantação do CIRETRAN na nossa cidade? Quais são os procedimentos para retomar este projeto?

Nº 3/2015 - 24/02/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 02/2015-L que dispõe sobre: "Altera a Lei nº 348, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal, e dá providências correlatas".

Nº 2/2015 - 10/02/2015 - Moção de congratulação para o ilustre atleta, lutador de Jiu Jitsu, Cristiano Leonardo.

Nº 1/2015 - 03/02/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do jovem Danilo Tenório Mendes.

Nº 61/2014 - 16/12/2014 - Urgência especial para tramitação das seguintes proposituras: PLC nº 06/2014; PLC nº 09/2014; PLC nº 10/2014.

Nº 60/2014 - 15/12/2014 - Moção de congratulação ao comerciante Romildo dos Reis da Silva, proprietário do supermercado Serv Bem pela atitude cidadã em não vender bebida alcóolica em seus comércios para menores de idade.

Nº 59/2014 - 09/12/2014 - Urgência especial para tramitação do PL nº 023/2014-L.

Nº 58/2014 - 02/12/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Pinto de Aguiar.

Nº 57/2014 - 02/12/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos de Alvarenga.

Nº 56/2014 - 02/12/2014 - Moção de congratulação ao Sr. Jurandir Pinto, por sua dedicação e empenho ao longo de toda a carreira de policial militar.

Nº 55/2014 - 02/12/2014 - Moção de congratulação ao Sr. Alexandre Fabrício da Silva, por sua dedicação e empenho ao longo de toda carreira de policial militar.

Nº 54/2014 - 25/11/2014 - Requer o adiamento por 02 (duas) sessões a discussão e votação do PL nº 08/2014, para melhor exame da matéria.

Nº 53/2014 - 25/11/2014 - Moção de congratulação ao Sr. Elvis Leonardo Cézar, prefeito de Santana de Parnaíba.

Nº 52/2014 - 25/11/2014 - Moção de congratulação aos 434 anos da cidade de Santana de Parnaíba.

Nº 51/2014 - 18/11/2014 - Moção de congratulações ao jovem araçariguamense João Gustavo da Silva Castro Andrade pela sua formatura em medicina pela FAMERP.

Nº 50/2014 - 04/11/2014 - Moção de congratulação a presidente Dilma Rousseff pela sua reeleição.

Nº 49/2014 - 04/11/2014 - Moção de congratulações aos romeiros da XXIII Romaria de Araçariguama ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Nº 48/2014 - 14/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados eleitos pelo PSD Herculano Passos e Rita Passos.

Nº 47/2014 - 14/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados eleitos pelo DEM - Milton Leite Filho e Alexandre Leite.

Nº 46/2014 - 14/10/2014 - Urgência especial para tramitação do PLC nº 02/2014.

Nº 44/2014 - 13/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados estaduais e federais eleitos pelo PRB - Partido Republicano Brasileiro, bem como aos presidentes, nacional e estadual Marcos Pereira e Sergio Fontellas.

Nº 43/2014 - 13/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados eleitos pelo PTN: Renata Abreu - Deputada Federal e Igor Soares - Deputado Estadual.

Nº 42/2014 - 10/10/2014 - Moção de congratulação à equipe médica de plantão no dia 02/10/2014.

Nº 45/2014 - 02/10/2014 - Moção de Congratulação a equipe do Baby´s Futsal feminino pela conquista dos jogos escolares de Futsal 2014.

Nº 41/2014 - 23/09/2014 - Requer informações sobre: 1) A Prefeitura concedeu algum tipo de licença visando à movimentação de terras, construção ou instalação de qualquer atividade industrial ou comercial na área contígua à margem da Rodovia Castelo Branco (SP-280), no sentido interior-capital, na altura entre os quilômetros 46 e 45? Em caso positivo, encaminhar cópia integral de todos os processos administrativos relacionados à referida área. 2) Quem são os proprietários da referida área?

Nº 40/2014 - 26/08/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do empresário Antônio Ermírio de Moraes.

Nº 39/2014 - 26/08/2014 - Moção de congratulação para a comunidade Santa Ella pelo exemplo de união no calçamento em torno da Escola Rosalina Silvestrini Bonifácio.

Nº 38/2014 - 05/08/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do estimado amigo Orlando José de Moraes.

Nº 35/2014 - 01/07/2014 - Urgência especial para tramitação em 2º turno das proposituras: PL nº 011/2014 e PLC nº 01/2014.

Nº 34/2014 - 25/06/2014 - Requeremos que seja estendido ao nosso Município o excelente programa "Mulheres de Peito", para melhoria no atendimento as mulheres do nosso Município para atender com a máxima qualidade e competência aos propósitos do programa.

Nº 31/2014 - 04/06/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José dos Santos Aguiar.

Nº 30/2014 - 03/06/2014 - Requerem que a sessão ordinária do próximo dia 17 de junho (terça-feira) tenha o horário de seu início alterado para as 10h30min.

Nº 29/2014 - 27/05/2014 - Moção de congratulação ao piloto Igor da Silva de Aguiar pela conquista da prova Downhill em Itupeva.

Nº 28/2014 - 27/05/2014 - Moção de Congratulação a equipe de enfermagem da Santa Casa de Cabreúva.

Nº 24/2014 - 20/05/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Donato Sgarbi.

Nº 23/2014 - 13/05/2014 - Urgência especial para tramitação do PL nº 09/2014.

Nº 21/2014 - 13/05/2014 - Moção de Congratulação a goleira Joice Carvalho.

Nº 22/2014 - 12/05/2014 - Moção de congratulações pelo dia do enfermeiro 12 de maio.

Nº 20/2014 - 06/05/2014 - Moção de congratulações pela escolha do novo bispo da Diocese de Osasco Dom Frei João Bosco Barbosa de Souza.

Nº 19/2014 - 06/05/2014 - Urgência especial para tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo (PDL) nºs: 01/2014; 02/2014; 03/2014 e 04/2014.

Nº 18/2014 - 23/04/2014 - Moção de congratulação a Ivan Souza por ter contribuído na formação de vários atletas de Araçariguama e ter revelado Douglas Freitas Cardoso e Anderson Salles.

Nº 17/2014 - 14/04/2014 - Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar possíveis irregularidades e deficiências na prestação do serviço de transporte escolar.

Nº 16/2014 - 14/04/2014 - Moção de congratulação ao Ituano F.C. pela conquista do Campeonato Paulista 2014.

Nº 14/2014 - 08/04/2014 - Moção de apoio pela criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente.

Nº 15/2014 - 04/04/2014 - Moção de Congratulação aos GCM´s Geovaldo Garcia Nogueira, Danilo Assis, Sérgio Ricardo Castilho e Eduardo Rodrigues Oliveira por bravura.

Nº 12/2014 - 01/04/2014 - Moção de congratulação para o ilustre jogador de futebol, filho de Araçariguama - Anderson Salles "Buiu" que brilha no Campeonato Paulista.

Nº 11/2014 - 25/03/2014 - Urgência especial para tramitação do PL nº 006/2014.

Nº 10/2014 - 18/03/2014 - Urgência especial para tramitação do PL nº 007/2014.

Nº 8/2014 - 11/03/2014 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 02/2014.

Nº 7/2014 - 11/03/2014 - Urgência especial para tramitação dos: - PL nº 05/2014 e PL nº 04/2014-L.

Nº 6/2014 - 18/02/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Teles Gonçalves.

Nº 3/2014 - 03/02/2014 - Requer informações sobre o terreno onde está localizado o Banco Santander.

Nº 2/2014 - 03/02/2014 - Requer informações sobre a real situação da Escola ADRA.

Nº 4/2014 - 27/01/2014 - Moção de congratulação por bravura a GCM.

Nº 5/2014 - 22/01/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento da Dona Cleyde Maria.

Nº 1/2014 - 22/01/2014 - Moção de agradecimento à equipe de decoração e eventos da Prefeitura Municipal de Araçariguama pelo trabalho realizado na decoração natalina dos prédios públicos do Município em 2013.

Resoluções (5)

Nº 3/2020 - 13/10/2020 - Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Araçariguama.

Nº 1/2020 - 10/03/2020 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de estudar a real situação dos contratos de prestação de serviços de locação de veículos automotores celebrados pela Prefeitura.

Nº 3/2019 - 25/06/2019 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de estudar a real situação da concessão do transporte coletivo público municipal.

Nº 2/2019 - 29/05/2019 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o "CONEXIDADES 2019", a ser realizado na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, no período de 4 a 8 de junho de 2019.

Nº 1/2019 - 23/04/2019 - Altera o artigo 307 da Resolução nº 11, de 15 de abril de 1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal).