Requerimento Nº 1/2020
Data: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Vereador Baixinho, José Fernandes da Costa, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação, em regime de urgência especial, dos seguintes Projetos:
- Projeto de Lei nº 049/2020;
- Projeto de Lei nº 050/2020;
- Projeto de Lei nº 052/2020;
- Projeto de Lei nº 053/2020; e
- Projeto de Lei nº 054/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2020 | 3,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2020 | 03/02/2020 |
Dispõe sobre "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências "
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 50/2020 | 05/02/2020 |
Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 52/2020 | 12/02/2020 |
Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 53/2020 | 17/02/2020 |
Dispõe sobre: "Autoriza ao Poder Executivo de ARAÇARIGUAMA-SP, a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas previdenciárias e investimentos, com recursos transferidos pela União, vinculadas aos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, na forma que especifica".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior |
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| Projeto de Lei Nº 54/2020 | 21/02/2020 |
Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/03/2020 | Discussão Única |