Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 03/03/2020
Hora: 14:00
Votações
Autoria: Moacyr Godoy, Vereador Baixinho, José Fernandes da Costa, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação, em regime de urgência especial, dos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 049/2020; - Projeto de Lei nº 050/2020; - Projeto de Lei nº 052/2020; - Projeto de Lei nº 053/2020; e - Projeto de Lei nº 054/2020.
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Dispõe sobre "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências "
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Dispõe sobre: "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Dispõe sobre: "Autoriza ao Poder Executivo de ARAÇARIGUAMA-SP, a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas previdenciárias e investimentos, com recursos transferidos pela União, vinculadas aos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, na forma que especifica".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Resultado: Aprovado