Câmara Municipal de Araçariguama

Atos da Presidência (15)

Nº 9/2018 - 18/12/2018 - Fica nomeado o Vereador Raimundo Aparecido Lopes Rocha (Tilápia) para compor a Comissão Processante nº 01/2018, constituída nos termos do Ato da Presidência nº 07/2018, na vaga decorrente da renúncia do Vereador Moacyr Godoy. Em virtude de nova eleição realizada, o Relator da Comissão Processante nº 01/2018, constituída nos termos do Ato da Presidência nº 07/2018, passa a ser o Vereador Jaime Rodrigues Moirinho.

Nº 8/2018 - 26/11/2018 - Nomeia, nos termos do art. 26, inciso V, alínea h), c/c art. 113, ambos do Regimento Interno, o vereador Nadivan Ferreira Maia para integrar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação como substituto eventual do vereador José Fernandes da Costa, para o fim exclusivo da análise do protocolado nº 253/2018.

Nº 7/2018 - 13/11/2018 - Fica constituída Comissão Processante, para apreciar denúncia formulada por Rodrigo de Andrade, em face da Senhora Prefeita Liliana Medeiros de Aymar Bechara, pela prática de infração político-administrativa.

Nº 6/2018 - 13/06/2018 - Nomeia, nos termos do art. 26, inciso V, alínea h), do Regimento Interno, o vereador Nadivan Ferreira Maia para integrar as seguintes Comissões: 1) COFC (Relator) e 2) CPUOPS (Membro).

Nº 5/2018 - 12/06/2018 - Declara perda de mandato de vereador e convoca seu suplente.

Nº 4/2018 - 02/05/2018 - Delega ao Senhor Secretário Geral competência para assinar o Cadastro de Registro de Fornecedores da Câmara Municipal de Araçariguama.

Nº 3/2018 - 19/03/2018 - Nomeia os membros da Comissão de Representação.

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - Os processos e expedientes destinados à nomeação para o exercício de cargo em comissão e designação para função de confiança no âmbito da Câmara Municipal deverão ser instruídos com declaração negativa do interessado nos moldes do contido no Anexo Único deste Ato, de que sua investidura no cargo está de acordo com o teor da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Nº 1/2018 - 01/01/2018 - Fica reajustado para R$ 223,92 o valor do beneficio disciplinado pelo Ato da Mesa nº 16/94, para aquisição de produtos alimentares constantes da Lei Municipal nº 82, de 23 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.

Nº 6/2017 - 15/08/2017 - Minuta-padrão de Relatório a ser utilizado pelo sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, para os fins do disposto na Resolução nº 3, de 16 de agosto de 2016.

Nº 5/2017 - 20/06/2017 - Determina a suspensão, até ulterior deliberação, da realização de despesas pelo regime de adiantamento.

Nº 4/2017 - 19/04/2017 - Nomeia os membros da Comissão de Representação constituída pela Resolução nº 01/2017.

Nº 3/2017 - 07/02/2017 - Nomeia os membros das Comissões Permanentes, para o Biênio 2017/2018, de conformidade com a relação anexa.

Nº 2/2017 - 27/01/2017 - Fica reajustado para R$ 219,42 o valor do beneficio disciplinado pelo Ato da Mesa nº 16/94, para aquisição de produtos alimentares constantes da Lei Municipal nº 82, de 23 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017.

Nº 1/2017 - 05/01/2017 - Fica nomeado o servidor José Donizeti de Araújo, responsável pela Tesouraria desta Casa de Leis.

Decretos Legislativos (15)

Nº 8/2018 - 16/10/2018 - Dispõe sobre as Contas Municipais do exercício de 2015.

Nº 7/2018 - 09/10/2018 - Dispõe sobre as Contas Municipais do exercício de 2014.

Nº 6/2018 - 09/10/2018 - Dispõe sobre as Contas Municipais do exercício de 2013.

Nº 5/2018 - 24/04/2018 - “Dispõe sobre a outorga do 'Título de Cidadão Araçariguamense' ao Deputado Estadual Senhor Marcio Camargo”.

Nº 4/2018 - 24/04/2018 - “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor Manoel Bezerra de Moura - Dedé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.

Nº 3/2018 - 24/04/2018 - “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor Claudinei Cardoso da Silva - Claus Car, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.

Nº 2/2018 - 24/04/2018 - “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor Fabiano Aparecido de Mattos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.

Nº 1/2018 - 24/04/2018 - "Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Senhor José Dantas Vieira - Ceará, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama".

Nº 7/2017 - 13/06/2017 - Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício de 2012.

Nº 6/2017 - 13/06/2017 - Dispõe sobre as Contas Municipais do Exercício de 2011.

Nº 5/2017 - 25/04/2017 - Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Senhor Romildo dos Reis da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.

Nº 4/2017 - 25/04/2017 - Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Senhor Edésio José dos Reis pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.

Nº 3/2017 - 25/04/2017 - Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' à Sra Maria das Graças Dega Lima pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.

Nº 2/2017 - 25/04/2017 - Concede homenagem de 'Honra ao Mérito' ao Senhor Mario Holderegger pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.

Nº 1/2017 - 25/04/2017 - Dispõe sobre a outorga do 'Título de Cidadão Araçariguamense' ao Senhor Julio Polido de Oliveira.

Indicações (457)

Nº 420/2025 - 16/10/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que faça a manutenção da ponte e concretagem na Rua Arapongas, no Bairro Rio Acima

Nº 416/2025 - 06/10/2025 - Solicitação do asfaltamento da Rua do Engenho no Bairro Bom Jardim

Nº 415/2025 - 06/10/2025 - Solicitando a concretagem da Rua Joaquim José Rodrigues no Bairro do Viçoso

Nº 345/2025 - 01/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a disponibilização de um espaço para a frente de trabalho que atua nas ruas fazer as suas refeições

Nº 226/2025 - 08/04/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja realizado estudos para instalação de lombada em frente a congregação no Bairro da Lagoa.

Nº 224/2025 - 07/04/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja realizada a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na estrada do Ronda, no bairro Rio Acima, próximo ao final do asfalto.

Nº 223/2025 - 07/04/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja feita roçagem e manutenção na estrada do Ronda, no bairro Rio Acima, próximo ao final do asfalto.

Nº 212/2025 - 04/04/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja realizado a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na rua Bom Pastor na altura do nº 500, na entrada da Cidade das Crianças.

Nº 207/2025 - 01/04/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal a colocação de alças de apoio para idoso e cadeirantes nos banheiros do pronto atendimento, pois a falta deste acessório dificulta o uso para as pessoas com necessidades especiais.

Nº 183/2025 - 24/03/2025 - Solicito que seja incluído no itinerário da coleta de lixo as Alamedas Pitassilgo, Andorinhas e Pixarro no Bairro Viçoso.

Nº 115/2025 - 17/02/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito serviço de roçagem na Praça Santos Dumont

Nº 114/2025 - 17/02/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito serviço de roçagem das estradas do município, assim daria uma melhor visibilidade aos motoristas.

Nº 113/2025 - 17/02/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua José Manoel Rodrigues, em frente à escola Sílvia Modesto.

Nº 74/2025 - 10/02/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a manutenção com cascalhamento nas ruas do Bairro Motocross.

Nº 73/2025 - 10/02/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a manutenção com cascalhamento na estrada principal do Bairro da Lagoa.

Nº 72/2025 - 10/02/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a manutenção com cascalhamento na estrada do Rio Acima.

Nº 44/2025 - 03/02/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, uma nova placa, mais visível de proibição de trânsito de caminhões indicando que é proibido o tráfego de veículos classificados como caminhões na avenida Nicolau Ferreira de Souza, próximo à casa de cultura

Nº 164/2024 - 23/08/2024 - Solicito à Prefeitura Municipal para atender serviço de Correios no bairro Cruz das Almas.

Nº 127/2024 - 29/05/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a operação de Manutenção, da Rua do Cotiano no Bairro Vale da Benção.

Nº 126/2024 - 29/05/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a operação de extensão da concretagem, da rua Joaquim José Rodrigues no bairro Viçoso.

Nº 83/2024 - 25/03/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem, e se possível com guia da Rua João Cerazza no Bairro do Igaveta.

Nº 81/2024 - 25/03/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem da Rua Cambará no Bairro Rio Acima.

Nº 80/2024 - 25/03/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a operação de “Roçagem e Manutenção”, da estrada do Rio Acima.

Nº 27/2024 - 08/02/2024 - concretagem da Alameda Pintassilgo no Bairro do Viçoso.

Nº 672/2023 - 11/12/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a manutenção e concretagem na Rua Doralice dos Santos, no Bairro Meirelles.

Nº 660/2023 - 29/11/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a troca das lâmpadas queimadas da Alameda 19 de Maio.

Nº 626/2023 - 14/11/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma UBS no bairro Cruz das Almas.

Nº 535/2023 - 03/10/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a pavimentação asfáltica na Alameda Pixarro, no bairro do Viçoso.

Nº 483/2023 - 29/08/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, o recapeamento das ruas “Mauricio Incau” e “Bernardino de Oliveira”, no bairro Cintra Gordinho.

Nº 457/2023 - 17/08/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um ponto de Ônibus próximo a mercearia do Claudiano, no bairro do Viçoso.

Nº 456/2023 - 15/08/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a revitalização do trevo até a portaria do Vale da Benção.

Nº 455/2023 - 15/08/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de alça de acesso a pedestres na ponte do Bairro Vale da Benção

Nº 438/2023 - 11/08/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a disponibilização de rede WIFI para os usuários das unidades de Saúde “UBS”, “USF”, “AME” e “PA”.

Nº 436/2023 - 09/08/2023 - Recapeamento da Rua Imperatriz Tereza Cristina.

Nº 392/2023 - 19/07/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem da Alameda Andorinha no Bairro do Viçoso.

Nº 391/2023 - 19/07/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem da Rua Miguel Batloumi no Bairro da Lagoa.

Nº 390/2023 - 19/07/2023 - A Instalação de um Ponto de Ônibus na Estrada Manoel Raimundo de Paula, no Bairro da Lagoa, próximo da entrada do Bairro Maravilha.

Nº 389/2023 - 19/07/2023 - A construção de um escadão que interligue a Estrada Manoel Raimundo de Paula, com a Rua dos Eucaliptos no Bairro da Lagoa.

Nº 388/2023 - 19/07/2023 - Concretagem em alguns trechos da Rua Alminda da Silva, mais conhecida com rua dos Eucaliptos no Bairro da Lagoa.

Nº 387/2023 - 19/07/2023 - Concretagem da Alameda Pintassilgo no Bairro do Viçoso.

Nº 386/2023 - 19/07/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a Instalação de um Ponto de Ônibus na Rua Adélia Simões, no Bairro da Lagoa.

Nº 354/2023 - 12/06/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a adequação a Lei TFD (Tratamento Fora do Domicilio).

Nº 347/2023 - 05/06/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um Playground, na esquina das ruas 2 e 4, do Bairro Igaveta.

Nº 318/2023 - 18/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal que, faça a instalação de pontos de ônibus, em local estratégico na, Rod. Gregório Spina.

Nº 317/2023 - 18/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal que, a GCM e PM façam rondas ostensivas, no bairro do Viçoso.

Nº 316/2023 - 18/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal que, faça a construção de novas lixeiras no bairro do viçoso.

Nº 313/2023 - 17/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal que, faça a sinalização com os nomes, das ruas e alamedas do bairro do Viçoso.

Nº 312/2023 - 17/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a canalização das águas pluviais da rua Claudio Reis no bairro do Viçoso.

Nº 311/2023 - 17/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal que, faça o alargamento da ponte que liga a, Rod. Gregório Spina com a rua dos Frigoríficos.

Nº 310/2023 - 17/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal que, faça manutenção nos pontos de luz das ruas e alamedas do bairro do viçoso.

Nº 309/2023 - 17/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a fiscalização de “Som Altos”, nas chácaras locadas no bairro do Viçoso.

Nº 308/2023 - 17/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a operação “Tapa Buraco”, nas ruas e alamedas do bairro do Viçoso.

Nº 307/2023 - 17/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a operação de “Roçagem”, nas ruas e alamedas do bairro do Viçoso

Nº 306/2023 - 17/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que disponibilize agentes de saúde para o bairro do Viçoso.

Nº 305/2023 - 17/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal que, faça o emplacamento proibindo, a circulação de veículos articulados no bairro do Viçoso.

Nº 259/2023 - 25/04/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, o recapeamento das ruas Mauricio Incau e Bernardino de Oliveira, no bairro Cintra Gordinho.

Nº 258/2023 - 24/04/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a mudança do ponto de ônibus da esquina da Rua Claudio Reis com a Alameda Pixaro, para a Cláudio Reais de frente com a lanchonete do “Ronaldo”.

Nº 257/2023 - 24/04/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a extensão de rede de iluminação pública na Alameda Pixaro.

Nº 249/2023 - 20/04/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção da cadeira odontológica, da UBS Cintra Gordinho.

Nº 217/2023 - 03/04/2023 - Instalação de redutor de velocidade na Travessa São Benedito, próximo ao Ponto de Taxi 01

Nº 216/2023 - 03/04/2023 - Reforma da cabeceira da ponte Moises de Andrade.

Nº 212/2023 - 31/03/2023 - Tapa buraco, na rua Thiago Aparecido M. Cardoso, no Bairro Jardim Bela Vista.

Nº 211/2023 - 31/03/2023 - Manutenção e reforma da Viela que liga as Ruas (Pernambuco, Brasília e Paraíba) no Bairro Jardim Brasil.

Nº 145/2023 - 03/03/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça o moto-nivelamento da Estrada Manoel Raimundo de Paula.

Nº 110/2023 - 09/02/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem da Alameda Pintassilgo no Bairro do Viçoso.

Nº 45/2023 - 06/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a instalação de redutor de velocidade na Rua Tocantins, próximo ao número 117 no Bairro Jardim Brasil

Nº 44/2023 - 06/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem da Rua Caminho Existente no Bairro da Lagoa

Nº 43/2023 - 06/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem em alguns trechos da Rua Dos Eucaliptos, no Bairro da Lagoa

Nº 42/2023 - 06/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem da Rua Miguel Batloumi no Bairro da Lagoa

Nº 5/2023 - 03/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça o recapeamento, da rua Imperatriz Tereza Cristina, no bairro Vila Real

Nº 4/2023 - 03/01/2023 - A Instalação de lombada na rua Claudio Reis de frente a mercearia do Sr. Pino.

Nº 3/2023 - 03/01/2023 - A Instalação de um Ponto de Ônibus na Rua Adélia Simões, no Bairro da Lagoa.

Nº 2/2023 - 03/01/2023 - A Instalação de um Ponto de Ônibus na Estrada Manoel Raimundo de Paula, no Bairro da Lagoa, próximo da entrada do Bairro Maravilha.

Nº 1/2023 - 03/01/2023 - Construção de um escadão que interligue a Estrada Manoel Raimundo de Paula, com a Rua dos Eucaliptos no Bairro da Lagoa.

Nº 457/2022 - 08/11/2022 - Solicito a Prefeitura, aos termos regimentais que seja encaminhado oficio ao prefeito Rodrigo Andrade e ao secretario de esportes municipal senhor Beto Vaz que promova em nosso município e que se coloque no calendário esportivo e se a copa (JT) jovens talentos de futebol de campo e futsal a ser realizado anualmente em nosso município.

Nº 425/2022 - 06/10/2022 - Concretagem da Alameda Andorinha no Bairro do Viçoso.

Nº 424/2022 - 06/10/2022 - concretagem da Alameda Pintassilgo no Bairro do Viçoso.

Nº 417/2022 - 30/09/2022 - Rua Maria Domingas de Melo

Nº 416/2022 - 27/09/2022 - Rua Vitória

Nº 415/2022 - 27/09/2022 - Rua Adão Rodrigues Fernandes.

Nº 410/2022 - 19/09/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de lombadas na Rua Sandra no Bairro Chácara Dora para garantir maior segurança dos motoristas e pedestres.

Nº 397/2022 - 13/09/2022 - Instalação de lombada na rua Claudio Reis de frente a mercearia do Sr. Pino.

Nº 321/2022 - 25/07/2022 - Fechamento com tela, no Campo do Bairro da Lagoa.

Nº 317/2022 - 05/07/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a realização de estudo para ampliação e adequação da baia para parada ônibus localizada na Rua Nicolau Ferreira de Souza, altura do n° 215 , Centro.

Nº 316/2022 - 05/07/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a adequação de “ESCADA HIDRÁULICA” localizada na confluência entre as Ruas Adelino Marucci e Nicolau Ferreira de Souza

Nº 315/2022 - 30/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja Oficiada a Companhia Telefônica VIVO S/A. a fim de que proceda à adequação de tampa de galeria subterrânea localizada na Estrada Imperial, esquina com Rua Sueli, sentido centro/bairro.

Nº 314/2022 - 29/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza na ponte localizada na interligação entre o Bairro Viçoso e Distrito Industrial.

Nº 304/2022 - 27/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a adequação da viela de acesso entre a Rua José Manoel Rodrigues e o Parque da Mina do Ouro.

Nº 303/2022 - 27/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, construção de galeria de águas pluviais na Estrada Imperial altura do nº 101, Bairro Chácara Dora.

Nº 302/2022 - 27/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de galeria de águas pluviais na Rua Juvenal Timóteo Gonçalves, próximo ao entroncamento com a Estrada Aparecidinha, Bairro Cruz das Almas.

Nº 292/2022 - 15/06/2022 - Moto nivelamento na rua 2 gleba Nº4 Santa Ella

Nº 291/2022 - 14/06/2022 - Emplacamento das Estradas, Avenidas, Ruas, Travessa e Vielas do Município.

Nº 287/2022 - 13/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a extensão de iluminação pública na Rua: Prefeito Severino Alves Filho.

Nº 273/2022 - 06/06/2022 - Solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudo para ampliação da Rua Nicolau Ferreira de Souza no trecho sentido centro/bairro junto ao ponto de ônibus próximo à E.M.E.F. Tereza de Campos Castro, com vistas à criação de faixa exclusiva para ônibus.

Nº 191/2022 - 14/04/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que coloque uma cadeira de rodas no Cemitério Municipal.

Nº 187/2022 - 11/04/2022 - Extensão de iluminação pública na Alameda Pavão

Nº 186/2022 - 11/04/2022 - Motonivelamento e cascalhamento da Alameda Pavão.

Nº 181/2022 - 05/04/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça pavimentação nas vielas, que ligam as ruas Antônio Cintra Gordinho, Benedito Crispim de Moura e Arlindo de Oliveira Salles

Nº 180/2022 - 05/04/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a roçagem e manutenção elétrica nas vielas que ligam as ruas Do Imperador, Imperatriz Leopoldina, Imperatriz Tereza Cristina e Imperatriz Dona Amélia.

Nº 174/2022 - 29/03/2022 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, o Estudo para implantação de Cozinha Solidaria.

Nº 134/2022 - 08/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal sejam oficiadas as empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços de telecomunicações que operam no município, no intuito de que efetuem o alinhamento de cabos e fios de sua responsabilidade, bem como, a retirada de cabos, fios e materiais inutilizados e/ou abandonados nos postes de eletrificação, vias e calçadas do município.

Nº 133/2022 - 07/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal a análise de viabilidade e dotação orçamentária para contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PCMSO e PPRA na administração pública.

Nº 116/2022 - 02/03/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a poda de árvores na Estrada Pref. Severino Alves Filho.

Nº 110/2022 - 02/03/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a poda de árvores na Estrada da Aparecidinha.

Nº 109/2022 - 25/02/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a ampliação do horário de funcionamento dos Correios.

Nº 99/2022 - 21/02/2022 - A pavimentação asfáltica, da Alameda Andorinha no Bairro do Viçoso.

Nº 98/2022 - 21/02/2022 - A pavimentação asfáltica, da Alameda Pintassilgo, no Bairro do Viçoso.

Nº 97/2022 - 21/02/2022 - Solicita a pavimentação asfáltica, da Alameda Pavão, no Bairro do Viçoso.

Nº 96/2022 - 21/02/2022 - Solicita a instalação de um ponto de ônibus na Rua Adélia Simões, no Bairro da Lagoa.

Nº 95/2022 - 21/02/2022 - Solicita a instalação de um ponto de ônibus na Estrada Manoel Raimundo de Paula, no Bairro da Lagoa, próximo da entrada do Bairro Maravilha.

Nº 94/2022 - 21/02/2022 - Solicita a construção de um escadão que interligue a Estrada Manoel Raimundo de Paula, com a Rua dos Eucaliptos no Bairro da Lagoa.

Nº 76/2022 - 16/02/2022 - Que faça o recapeamento da rua Imperatriz Leopoldina, no bairro Vila Real.

Nº 75/2022 - 16/02/2022 - A instalação de ponto de luz nos postes da estrada da Aparecidinha, entre a rua Paraíba com a Av. Brasil.

Nº 51/2022 - 10/02/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, o memorial descritivo da viela que liga as ruas Guilherme Pompeu de Almeida com a rua Francisco Rodrigues do Prado.

Nº 45/2022 - 03/02/2022 - Fornecimento de Bloqueador Solar aos funcionários que trabalham expostos ao sol

Nº 44/2022 - 03/02/2022 - Viabilizar junta a empresa responsável sobre a possibilidade da ampliação do horário na linha Araçariguama x Itapevi, bem como a manutenção da frota de ônibus

Nº 429/2021 - 30/11/2021 - Aquisição de veiculo adaptável

Nº 415/2021 - 23/11/2021 - Solicito a designação de equipe de plantão a fim de que, não só durante, como também após a realização de eventos públicos ou privados realizados em espaços públicos, seja realizada a limpeza higienização e desinfecção dos mesmos quando necessário

Nº 404/2021 - 11/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, para que instale tubulação na viela da Rua D com a Rua G no Bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 402/2021 - 09/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, o memorial descritivo da viela que liga as Ruas Guilherme Pompeu de Almeida com a Rua Padre Belchior Pontes.

Nº 401/2021 - 09/11/2021 - Solicito a construção de um escadão na Manoel Raimundo de Paula com a Rua dos Eucaliptos.

Nº 400/2021 - 09/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de um ponto de Ônibus na Rua Adélia Simões.

Nº 399/2021 - 09/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal a Instalação de um ponto de Ônibus na Estrada Manoel Raimundo de Paula.

Nº 389/2021 - 26/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza de rios e córregos e a pulverização com carro fumacê para controlar a proliferação de pernilongos e mosquito da dengue.

Nº 381/2021 - 18/10/2021 - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja realizada a instalação de placas de sinalização vertical, no padrão CONTRAN “Rua sem saída- A45”, nas ruas José Manoel Rodrigues, Benedito Crispim de Moura, Arlindo de Oliveira Salles, Mauricio Incau, Bernardino de Oliveira e Bento Vieira, todas localizadas no bairro Cintra Gordinho.

Nº 380/2021 - 18/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada instalação de guarda corpo na lateral direita (sentido centro-bairro) da Rua Nicolau Ferreira de Souza, ao longo do Córrego dos Macacos, a partir da ponte da Travessa Hirant Sanazar

Nº 377/2021 - 05/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para a criação da “DIRETORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” no município de Araçariguama.

Nº 376/2021 - 04/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o estudo para a pavimentação asfáltica da rua Basílio Bejamin de Castro, no Bairro Chácara Dora.

Nº 375/2021 - 04/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feita a manutenção, cascalhamento e ajuste de nível de garagem da Rua Mandarim, no bairro Santa Ella.

Nº 352/2021 - 15/09/2021 - Solicita a Prefeitura Municipal Instalação de guarda corpo nas extremidades laterais da ponte localizada na, Travessa Hirant Sanazar que liga a Rua do Imperador à Rua Nicolau Ferreira de Souza.

Nº 342/2021 - 30/08/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja Oficiado o Grupamento do Corpo de Bombeiros da Estância Turística de São Roque, afim de que sejam tomadas as iniciais providências e estudos necessários à futura instalação de “BASE OPERACIONAL” em nosso município.

Nº 331/2021 - 25/08/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a manutenção e limpeza da viela Benedito Crispin de Moura, no Bairro Cintra Gordinho, conforme fotos anexo.

Nº 329/2021 - 20/08/2021 - Sejam oficiadas as agências bancárias municipais, requisitando-se providências no sentido de proporcionar-se condições dignas, salubres e seguras, aos consumidores de seus serviços, disponibilizando-se infraestrutura externa adequada a seus usuários.

Nº 289/2021 - 22/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que interceda junto a secretaria municipal de saúde a fim de organizar uma lista de espera de pessoas que poderão receber as sobras de vacina da Covid-19 ao fim de cada dia.

Nº 288/2021 - 22/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que intecerda junto a secretaria municipal de saúde a fim de viabilizar a vacinação de motoristas de taxi e aplicativo em nosso município.

Nº 274/2021 - 14/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal que viabilize a instalação de poste na Rua Celina de Oliveira Gomide.

Nº 269/2021 - 09/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize a criação do Ossário, no Cemitério Municipal de Araçariguama : "Cemitério da Paz".

Nº 241/2021 - 31/05/2021 - Instalação de Lixeiras Móveis (tipo contêiner) nas extremidades das vielas existentes no município.

Nº 239/2021 - 28/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja Realizado estudos em parceria com o setor privado visando a construção de um memorial em homenagem as vitimas da Covid 19 em Araçariguama.

Nº 230/2021 - 24/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja seja concedido isenção de IPTU para portadores de doenças graves.

Nº 196/2021 - 26/04/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem das áreas públicas da Rua Rio Grande do Norte.

Nº 195/2021 - 26/04/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, para que seja colocadas placas de sinalizações de PROIBIDO ESTACIONAR na Av. Barueri, na altura do condomínio residencial.

Nº 112/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a roçagem e manutenção das calçadas da estrada imperial no Bairro Chácara Dora.

Nº 111/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a instalação de manta térmica no telhado da escola praça da bíblia.

Nº 110/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a roçagem e manutenção das calçadas em toda extensão da Rua Leopoldo da Silva.

Nº 109/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize a criação do PL “Bolsa Atleta”.

Nº 108/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a roçagem e manutenção das calçadas da Rua Claudio Reis, no Bairro Viçoso.

Nº 88/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina.

Nº 87/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua Rio Grande do Sul.

Nº 86/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feito reestudo de estacionamento de trânsito na rua Minas Gerais.

Nº 85/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja feito reestudo de estacionamento de trânsito na rua Paraiba.

Nº 46/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de redutores de velocidade, nas ruas do Bairro Viçoso.

Nº 45/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de faixas elevadas próximo á escola Tereza de Campos Castro.

Nº 44/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize o saneamento no córrego dos Macacos, na Rua Jamara da Conceição Soares.

Nº 43/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a readequação das calçadas do Bairro Jardim Brasil.

Nº 42/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, O memorial descritivo das ruas do Bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 41/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça o moto-nivelamento e manutenção das ruas do Bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 63/2020 - 21/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal o memorial descritivo das ruas do bairro Pousada Dos Bandeirantes.

Nº 62/2020 - 21/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal o memorial descritivo das ruas do bairro Igaveta.

Nº 64/2020 - 19/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de luminária na rua Simone no Bairro Chácara Dora.

Nº 59/2020 - 10/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma pista fixa de MotoCross no Parque da Mina.

Nº 58/2020 - 10/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de Lombadas na Avenida Igaveta

Nº 57/2020 - 10/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação do programa transporte para todos no município de Araçariguama.

Nº 56/2020 - 10/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de Lombadas no Bairro do Viçoso.

Nº 34/2020 - 08/06/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a troca dos playground das escolas municipais.

Nº 33/2020 - 02/06/2020 - Saneamento no córrego na rua Jamara da Conceição Soares

Nº 30/2020 - 11/05/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a viabilidade de suspensão dos descontos de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais, junto as instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias.

Nº 7/2020 - 10/03/2020 - Solicita a Secretaria competente, viabilize a isenção de IPTU, por tempo indeterminado, dos munícipes cadastrados pela administração, que foram afetados pelas enchentes deste ano de 2020.

Nº 4/2020 - 05/02/2020 - Readequação de calçadas para passagem de pedestres no Jardim Brasil.

Nº 371/2018 - 03/12/2018 - Solicita a Prefeitura Municipal limpeza e manutenção na Praça Angela Cândido de Jesus Paula, no Bairro da Lagoa.

Nº 344/2018 - 04/10/2018 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Santa Catarina Jardim Brasil.

Nº 354/2018 - 12/09/2018 - Solicita a criação da gratificação natalícia aos funcionários públicos municipais.

Nº 341/2018 - 29/08/2018 - Solicita limpeza e uma calçada no terreno com a esquina na Rua Paraná com a Rua Rio de Janeiro.

Nº 340/2018 - 29/08/2018 - Solicita um canteiro e limpeza da esquina da Rua Paraná com a Paraíba.

Nº 294/2018 - 17/08/2018 - Manutenção, limpeza e operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Cintra Gordinho, especialmente a Avenida Progresso.

Nº 335/2018 - 14/08/2018 - Proceder com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública na Rua do Imperador, bairro Jardim Brasil com troca das lâmpadas queimadas, em frente ao nº 791 (viela casa dois) neste município.

Nº 333/2018 - 13/08/2018 - Solicita iluminação e concretagem da viela que liga a Rua Goiás a Roraima.

Nº 332/2018 - 10/08/2018 - Solicita que coloque iluminação na Estrada Aparecidinha, altura da Avenida Brasil até Cruz das Almas.

Nº 336/2018 - 09/08/2018 - Limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Rua Santa Cruz, defronte ao nº 148 no Centro.

Nº 334/2018 - 01/08/2018 - Solicita uma lombo faixa e sinalização escolar na Rua Leopoldo da Silva, em frente a escola Tereza de Campos Castro.

Nº 345/2018 - 31/07/2018 - Solicita limpeza dos matos atrás da Escola Jorge Amado.

Nº 343/2018 - 31/07/2018 - Solicita a manutenção da ponte do Parque da Mina e a limpeza no lago.

Nº 331/2018 - 31/07/2018 - Solicita ao executivo a reforma nos banheiros e bebedouros do avião.

Nº 342/2018 - 26/07/2018 - Solicita limpeza dos matos nas ruas do Santa Ella.

Nº 330/2018 - 25/07/2018 - Solicita ao executivo que coloque brinquedos no Parque da Mina.

Nº 329/2018 - 25/07/2018 - Solicita a reforma da quadra do bairro Santa Ella.

Nº 328/2018 - 25/07/2018 - Solicita fazer uma praça com área verde em frente a escola do Santa Ella.

Nº 304/2018 - 23/07/2018 - Solicitamos placas de identificação das empresas em alguns pontos em nosso município.

Nº 302/2018 - 17/07/2018 - Substituição das tartarugas por lombo faixa nas ruas e avenidas da cidade.

Nº 301/2018 - 17/07/2018 - Motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Igavetá.

Nº 300/2018 - 17/07/2018 - Aquisição de 03 (três) novas viaturas para a Guarda Civil Municipal, sendo 02 (dois) modelos SUV.

Nº 299/2018 - 17/07/2018 - Tampa nos bueiros localizado na Rua Aparecida próximo a escola Humberto Victorazzo.

Nº 298/2018 - 17/07/2018 - Desassoriamento do córrego do Parque da Mina.

Nº 297/2018 - 17/07/2018 - Motonivelamento e manutenção da estrada do Bom Jardim.

Nº 296/2018 - 17/07/2018 - Motonivelamento e manutenção das ruas dos bairros Aparecidinha, Meireles e Caxambu.

Nº 295/2018 - 17/07/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Alameda Ema no bairro Viçoso.

Nº 293/2018 - 17/07/2018 - Ordenar de forma única o estacionamento da Rua José Manoel Rodrigues, próximo ao Despertar.

Nº 292/2018 - 17/07/2018 - Instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todas as escolas e creches municipais.

Nº 291/2018 - 17/07/2018 - Instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todos os prédios públicos municipais da cidade.

Nº 290/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 045/2018 - motonivelamento e cascalhamento da Alameda Pavão no bairro Viçoso.

Nº 289/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 074/2018 - troca do toldo e manutenção do centro de inclusão digital.

Nº 288/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 073/2018 - troca das lâmpadas da Praça da Bíblia.

Nº 287/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 070/2018 - rondas ostensivas da Guarda Municipal no Bairro Viçoso.

Nº 286/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 069/2018 - repintar todas as faixas de pedestre da cidade.

Nº 285/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 068/2018 - reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Rua Paraíba.

Nº 284/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 067/20118 - reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Avenida Barueri.

Nº 283/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 065/2018 - reforma e fechamento com alambrado do campo do Ronda.

Nº 282/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 064/2018 - reforma e fechamento com alambrado do campo do Ibaté.

Nº 281/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 063/2018 - reforma e fechamento com alambrado do campo do Butantã.

Nº 279/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 061/2018 - recolocar placa com o nome da Rua Antônio Oliveira Pinto, no bairro Chácara Dora.

Nº 278/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 060/2018 - realização de recapeamento em todas as ruas e avenidas da cidade.

Nº 277/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 059/2018 - poda das árvores do município de Araçariguama, especialmente as que estão próximo a rede elétrica.

Nº 276/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 058/2018 - poda das árvores da Praça da Matriz.

Nº 275/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 057/2018 - passarela em frente ao posto Tigrão no km 53 da Rodovia Castelo Branco.

Nº 274/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 055/2018 - operação tapa-buraco e roçagem do leito carroçável na Rua Giuseppe Marchiori, no bairro do Ronda.

Nº 273/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 054/2018 - motonivelamento e manutenção das ruas do bairro Viçoso.

Nº 272/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 053/2018 - motonivelamento e manutenção das ruas do Bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 271/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 052/2018 - motonivelamento e manutenção das ruas do Bairro Novo Tigrão.

Nº 270/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 051/2018 - motonivelamento e cascalhamento da Rua Claúdio Reis no Bairro do Viçoso.

Nº 269/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 050/2018 - motonivelamento de manutenção da Estrada do Santa Ella.

Nº 268/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 049/2018 - motonivelamento e manutenção da Estrada do Ronda.

Nº 266/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 047/2018 - motonivelamento e cascalhamento da Rua São Luiz, no Distrito Industrial.

Nº 265/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 046/2018 - motonivelamento e cascalhamento da Rua Adão Rodrigues Fernandes.

Nº 263/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 043/2018 - manutenção nas Estradas Senador José Ermírio de Moraes e Manoel Raimundo de Paula no bairro da Lagoa.

Nº 262/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 042/2018 - manutenção na iluminação da Estrada Imperial, entre as Ruas Sueli e Sandra.

Nº 261/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 041/2018 - manutenção na área de lazer da Rua Paraíba.

Nº 260/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 040/2018 - manutenção em todas as luminárias de praças e parques municipais.

Nº 259/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 039/2018 - instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na Praça Albertino de Castro Prestes (Praça da Matriz).

Nº 258/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 038/2018 - instalação de duas lombadas na Rua Adelino

Nº 257/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 036/2018 - instalação de academia ao ar livre na esquina da Rua Paraíba.

Nº 256/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 035/2018 - implantação de creche noturna e creche com 12 horas de funcionamento (das 07h às 19h).

Nº 255/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 034/2018 - extensão da iluminação pública da Estrada dos Meireles.

Nº 254/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 033/2018 - elaboração com urgência do plano de carreira dos funcionários da educação.

Nº 253/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 032/2018 - cursos profissionalizantes de auto cad, solda mig, solda tig, solda mag, solda de eletroudo, elétrica básica e operador de microcomputador.

Nº 252/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 031/2018 - criação de salas creche nas escolas de bairros afastados.

Nº 251/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 030/2018 - construção de uma pista de skate.

Nº 250/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 029/2018 - construção de ponto de ônibus no trevo do Km 50, próximo ao supermercado Serv Bem.

Nº 249/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 028/2018 - construção de pronto socorro infantil.

Nº 248/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 027/2018 - construção de portal em cimento nas entradas da cidade nos km´s 49 e 50.

Nº 247/2018 - 17/07/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 025/2018 - CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA COMUNTÁRIA NA PORTARIA DA FAZENDA BUTANTAN

Nº 246/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 025/2018 - construção de lixeira comunitária na portaria da Fazenda Butantã.

Nº 245/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 024/2018 - coleta de lixo no período noturno.

Nº 244/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 023/2018 - aquisição de luvas para os funcionários da coleta de lixo.

Nº 243/2018 - 17/07/2018 - Indicação nº 022/2018 - aquisição de calçado de segurança para os funcionários públicos municipais do Setor de Obras.

Nº 327/2018 - 15/07/2018 - Solicita um canteiro com plantas e palmeiras na Avenida Brasil que é a entrada do bairro Jardim Brasil.

Nº 326/2018 - 15/07/2018 - Solicita ao executivo juntamente com a Pedreira Santa Rita que na Avenida Estrada Manuel Raimundo de Paula, no bairro da Lagoa passe o caminhão pipa jogando água até o Maravilha.

Nº 325/2018 - 15/07/2018 - Solicita que passe o caminhão da coleta de lixo até a Rua 3 do bairro da Lagoa.

Nº 324/2018 - 15/07/2018 - Solicita que o correio venha colocar uma caixa de correspondências no bairro Novo Tigrão.

Nº 323/2018 - 15/07/2018 - Solicita a colocação de 2 (dois) pontos de iluminação pública na Rua Alamim Tomé de Barros na altura do nº 410 (Rua da escola).

Nº 322/2018 - 15/07/2018 - Solicita iluminação da Rua Adélia Simão no bairro da Lagoa.

Nº 321/2018 - 15/07/2018 - Solicita a iluminação da Rua Caminho existente no bairro da Lagoa.

Nº 320/2018 - 15/07/2018 - Solicita a iluminação na Rua D da Pousada dos Bandeirantes.

Nº 319/2018 - 15/07/2018 - Solicita a continuação da iluminação da Rua 2 no bairro Igavetá.

Nº 318/2018 - 15/07/2018 - Solicita a colocação de mesas e bancos e que façam uma linda jardinagem ao lado do passeio da Rua Rio Grande do Norte.

Nº 317/2018 - 15/07/2018 - Solicita 2 (duas) lombadas na Rua Espírito Santo.

Nº 316/2018 - 15/07/2018 - Manutenção das lixeiras na Avenida Estrada Manuel Raimundo de Paula bairro da Lagoa.

Nº 315/2018 - 15/07/2018 - Solicita que na Avenida Estrada Manuel Raimundo de Paula, no bairro da Lagoa, que faça a manutenção dos pontos de ônibus.

Nº 239/2018 - 25/06/2018 - Solicito maior fiscalização nas instituições financeiras (bancos), no que diz respeito ao tempo na fila de espera.

Nº 180/2018 - 12/03/2018 - Sinalizar com faixa de pedestres a Avenida Brasil próximo a creche Dona Alzira.

Nº 179/2018 - 12/03/2018 - Sinalizar como área escolar próximo a creche Dona Alzira na Rua Dom João V.

Nº 126/2018 - 26/02/2018 - Limpeza nas caixas de água dos órgãos públicos do município.

Nº 125/2018 - 26/02/2018 - Solicitamos que seja feito parceria com proprietários e moradores, com a prefeitura para que refloreste as margens do ribeirão do colégio.

Nº 124/2018 - 26/02/2018 - Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre na praça do grito.

Nº 74/2018 - 05/02/2018 - Troca do toldo e manutenção do Centro de Inclusão Digital.

Nº 73/2018 - 05/02/2018 - Trocas das lâmpadas na Praça da Bíblia.

Nº 72/2018 - 05/02/2018 - Tampa nos bueiros localizado na Rua Aparecida próximo a Escola Humberto Victorazzo.

Nº 71/2018 - 05/02/2018 - Substituição das tartarugas por lombo faixas nas ruas e avenidas da cidade.

Nº 70/2018 - 05/02/2018 - Rondas ostensivas da guarda municipal no bairro Viçoso.

Nº 69/2018 - 05/02/2018 - Repintar todas as faixas de pedestre da cidade.

Nº 68/2018 - 05/02/2018 - Reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Rua Paraíba.

Nº 67/2018 - 05/02/2018 - Reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Avenida Barueri.

Nº 66/2018 - 05/02/2018 - Renovar o contrato com a PREVCidade.

Nº 65/2018 - 05/02/2018 - Reforma e fechamento com alambrado do campo do Ronda.

Nº 64/2018 - 05/02/2018 - Reforma e fechamento com alambrado no campo do Ibaté.

Nº 63/2018 - 05/02/2018 - Reforma e fechamento com alambrado do campo do Butantã.

Nº 62/2018 - 05/02/2018 - Reforma e ampliação da escola Jorge Amado.

Nº 61/2018 - 05/02/2018 - Recolocar placa com o nome da rua Antônio Oliveira Pinto no bairro Chácara Dora.

Nº 60/2018 - 05/02/2018 - Realização de recapeamento em todas as ruas e avenidas da cidade.

Nº 59/2018 - 05/02/2018 - Poda das árvores do município de Araçariguama especialmente as que estão próximo a rede elétrica.

Nº 58/2018 - 05/02/2018 - Poda das árvores da Praça da Matriz.

Nº 57/2018 - 05/02/2018 - Passarela em frente ao posto Tigrão no km 53 da Rodovia Castelo Branco.

Nº 56/2018 - 05/02/2018 - Operação tapa buraco na Rua Eloy Chaves.

Nº 55/2018 - 05/02/2018 - Operação tapa buraco e roçagem do leito carroçável na Rua Giuseppe Marchiori, no bairro do Ronda.

Nº 54/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção das ruas do Bairro Viçoso.

Nº 53/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção das ruas do bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 52/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção das ruas do bairro Novo Tigrão.

Nº 51/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Rua Claúdio Reis no bairro do Viçoso.

Nº 50/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Santa Ella.

Nº 49/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Ronda.

Nº 48/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Butantã.

Nº 47/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Rua São Luiz, no Distrito Industrial.

Nº 46/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Rua Adão Rodrigues Fernandes.

Nº 45/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Alameda Pavão no bairro do Viçoso.

Nº 44/2018 - 05/02/2018 - Manutenção, limpeza e operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Vila Real.

Nº 43/2018 - 05/02/2018 - Manutenção nas Estradas Senador José Ermírio de Moraes e Manoel Raimundo de Paula no bairro da Lagoa.

Nº 42/2018 - 05/02/2018 - Manutenção na iluminação da Estrada Imperial entre as Ruas Sueli e Sandra.

Nº 41/2018 - 05/02/2018 - Manutenção na área de lazer da Rua Paraíba.

Nº 40/2018 - 05/02/2018 - Manutenção em todas luminárias de praças e parques municipais.

Nº 39/2018 - 05/02/2018 - Instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na praça Albertino de Castro Prestes (Praça da Matriz).

Nº 38/2018 - 05/02/2018 - Instalação de duas lombadas na Rua Adelino Marucci, uma antes e outra após o nº 94.

Nº 37/2018 - 05/02/2018 - Instalação de corrimão, reforma e manutenção no escadão Targino Félix, que liga a Rua Adelino Marucci a Rua João Pires dos Santos no bairro Vila Alumínio.

Nº 36/2018 - 05/02/2018 - Instalação de academia ao ar livre na esquina da Rua Paraíba.

Nº 35/2018 - 05/02/2018 - Implantação de creche noturna e creche com 12h de funcionamento (das 07h às 19h).

Nº 34/2018 - 05/02/2018 - Extensão da iluminação pública da Estrada dos Meirelles.

Nº 33/2018 - 05/02/2018 - Elaboração com urgência do plano de carreira dos funcionários da educação.

Nº 32/2018 - 05/02/2018 - Cursos profissionalizantes de auto cad, solda mig, solda tig, solda mag, solda de eletroudo, elétrica básica e operador de microcomputador.

Nº 31/2018 - 05/02/2018 - Criação de salas creche nas escolas de bairros afastados.

Nº 30/2018 - 05/02/2018 - Construção de uma pista de skate.

Nº 29/2018 - 05/02/2018 - Construção de uma pista de caminhada no bairro Chácara Dora, entre a empresa Muppy e a empresa Aluzinco.

Nº 28/2018 - 05/02/2018 - Construção de Pronto Socorro Infantil.

Nº 27/2018 - 05/02/2018 - Construção de portal de cimento nas entradas da cidade nos Km´s 49 e 50.

Nº 26/2018 - 05/02/2018 - Construção de ponto de ônibus no trevo do Km 50, próximo ao supermercado Serv Bem.

Nº 25/2018 - 05/02/2018 - Construção de lixeira comunitária na portaria da Fazenda Butantã.

Nº 24/2018 - 05/02/2018 - Coleta de lixo no período noturno.

Nº 23/2018 - 05/02/2018 - Aquisição de luvas para os funcionários da coleta de lixo.

Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Aquisição de calçado de segurança para os funcionários públicos municipais do Setor de Obras.

Nº 21/2018 - 05/02/2018 - Adequação dos caminhões coletores de lixo com reservatório de chorume.

Nº 7/2018 - 10/01/2018 - Solicitamos que faça desassoreação e limpeza do Ribeirão que passa pelos bairros Vila Alumínio e Terra Baixa.

Nº 6/2018 - 10/01/2018 - Solicitamos parcerias e/ou convênios com clínicas para recuperação de dependentes químicos em nossa cidade.

Nº 5/2018 - 10/01/2018 - Fazer uma lombo faixa em frente ao prédio do Fundo Social, na Rua Santa Cruz, altura do nº 21.

Nº 4/2018 - 10/01/2018 - Fazer manutenção e limpeza na rede de esgoto da Rua Santa Cruz.

Nº 3/2018 - 10/01/2018 - Construção de uma nova ponte na Travessa Irante Sanazar, que liga a Rua Nicolau Ferreira de Souza a Rua Imperador.

Nº 2/2018 - 10/01/2018 - Construção de uma creche com período integral no Bairro Igavetá.

Nº 1/2018 - 10/01/2018 - Construção de um centro de zoonoses abrigo para animais.

Nº 280/2018 - 01/01/2018 - Indicação nº 062/2018 - reforma e ampliação da escola Jorge Amado.

Nº 242/2018 - 01/01/2018 - Indicação nº 21/2018 - adequação dos caminhões coletores de lixo com reservatório de chorume.

Nº 604/2017 - 20/11/2017 - Solicita ao executivo a elaboração de Projeto de Lei autorizativo, para que a Secretaria de Assistência Social, promova o Programa "Auxílio Aluguel".

Nº 593/2017 - 16/10/2017 - Ação "Tapa Buraco" Urgente na Estrada Giuseppe Marchiori, próxima a entrada da Radici Plastics, bairro do Ronda.

Nº 573/2017 - 27/09/2017 - Solicita limpeza nas caixas de água dos órgãos públicos no município.

Nº 572/2017 - 27/09/2017 - Solicita iluminação e segurança no cemitério municipal.

Nº 571/2017 - 27/09/2017 - Solicitamos iluminação e pavimentação na Praça da Bíblia.

Nº 570/2017 - 27/09/2017 - Solicita aumento de salário para os funcionários da rede pública municipal.

Nº 558/2017 - 25/09/2017 - Solicito construção de uma lombada com urgência na Rua São Paulo, rotatória que interliga a Rua do Imperador - bairro Jardim Brasil.

Nº 574/2017 - 22/09/2017 - Solicita a manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas das escolas municipais.

Nº 569/2017 - 22/09/2017 - Criar um sistema com motoboy para fazer entregas de remédios contínuo para pessoas que tem hipertensão arterial, diabetes, etc.

Nº 568/2017 - 22/09/2017 - Solicita que coloquem placas "Travessia de Animais", na Estrada Giuseppe Marchiori, bairro do Honda.

Nº 557/2017 - 19/09/2017 - Indicação nº 369/2017 Solicita ao executivo que faça a iluminação da Rua Adélia Simão no Bairro da Lagoa.

Nº 556/2017 - 19/09/2017 - Indicação nº 368/2017 Solicita ao executivo que faça uma boa manutenção ou se possível uma reconstrução da Ponte do Zilo.

Nº 555/2017 - 19/09/2017 - Indicação nº 257/2017 Solicita ao executivo que faça a iluminação na Rua D - bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 554/2017 - 19/09/2017 - Indicação nº 221/2017 Solicita ao executivo que faça a manutenção das lixeiras na Avenida (Estrada Manuel Raimundo de Paula) Bairro da Lagoa.

Nº 553/2017 - 19/09/2017 - Indicação nº 220/2017 Solicita ao executivo que na Avenida (Estrada Manuel Raimundo de Paula), no bairro da Lagoa, que faça a manutenção dos pontos de ônibus.

Nº 551/2017 - 19/09/2017 - Indicação nº 193/2017 Solicita ao executivo que priorize o asfalto no Bairro Igavetá.

Nº 546/2017 - 15/09/2017 - Solicito que realize limpeza nos boeiros e nas caixas de toda cidade, principalmente no Bairro Bela Vista.

Nº 544/2017 - 04/09/2017 - Instalação de uma lombada na Rua do Imperador, próximo a Travessa da Rua Moisés de Andrade - Bairro Vila Real.

Nº 543/2017 - 04/09/2017 - Retirar lixo acumulado e colocar placa de "Proibido Jogar Lixo", na Rua Maranhão, altura do nº 34 - Bairro Jardim Brasil.

Nº 518/2017 - 21/08/2017 - Instalação de lombada no início da Rua Santa Catarina, esquina com a Rua São Paulo.

Nº 517/2017 - 21/08/2017 - Solicita extensão de água para o Bairro Novo Tigrão.

Nº 525/2017 - 18/08/2017 - Solicitamos a compra de ambulância UTI para o município.

Nº 524/2017 - 18/08/2017 - Solicitação de lombada, na Rua Bento Vieira na altura do nº 45 no bairro Cintra Gordinho.

Nº 516/2017 - 11/08/2017 - Solicitação de manutenção e cascalhamento na Rua Pavão Bairro Viçoso.

Nº 515/2017 - 10/08/2017 - Solicitamos que seja feita uma lombada em frente ao posto Bremen, na Rua Nicolau Ferreira de Souza.

Nº 514/2017 - 10/08/2017 - Solicitamos que seja feita uma lombada em frente a delegacia, na Rua Nicolau Ferreira de Souza, nº 280.

Nº 484/2017 - 25/07/2017 - Solicita a regulamentação do estacionamento dos caminhões ao longo da Rua Guilherme Pompeu de Almeida.

Nº 471/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 362/2017 Ordenar de forma única o estacionamento da Rua José Manoel Rodrigues, próximo a Igreja Mundial do Poder de Deus.

Nº 470/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 361/2017 Manutenção, limpeza e operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Cintra Gordinho, especialmente a Av. Progresso.

Nº 469/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 360/2017 Manutenção, limpeza e operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Vila Real.

Nº 468/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 289/2017 Operação tapa buraco na Rua Eloy Chaves.

Nº 467/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 272/2017 Construção de uma pista de caminhada no bairro Chácara Dora entre a empresa Muppy e a empresa Aluzinco.

Nº 466/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 271/2017 Manutenção na calçada em frente a Escola Despertar no bairro Cintra Gordinho.

Nº 464/2017 - 24/07/2017 - Indicação nº 106/2017 Motonivelamento e cascalhamento da Rua São Luiz, no Distrito Industrial.

Nº 267/2018 - 17/07/2017 - Indicação nº 267/2018 - motonivelamento e manutenção da Estrada do Butantã.

Nº 264/2018 - 17/07/2017 - Indicação nº 044/2018 - manutenção, limpeza e operação tapa-buraco em todas as ruas do bairro Vila Real.

Nº 497/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 252/2017 - Construção de uma rotatória na bifurcação entre a Rua Aparecida e a Estrada Araçariguama/Pirapora ao lado da casa do produtor Centro.

Nº 496/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 155/2017 - Retirar o estacionamento de ônibus escolar da Rua João Pires dos Santos, nº 179 no bairro Vila Alumínio.

Nº 495/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 154/2017 - Construção de lombadas na Rua João Pires dos Santos, bairro Vila Alumínio na altura dos números (329/278) e em frente aos escadões.

Nº 494/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 153/2017 - Construção de lombadas na Rua Leopoldo da Silva, bairro Bela Vista, próximas à Nova Prefeitura.

Nº 493/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 079/2017 - Construção de calçadas na Estrada Imperial, bairro Chácara Dora.

Nº 492/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 078/2017 - Construção de calçadas (passeio pedestre), na estrada Prefeito Domingues Marucci.

Nº 407/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 359/2017 - Solicito construção de duas lombadas na Rua Leopoldo da Silva, nº 1000, loteamento Jardim Bela Vista - Terra Baixa, rua onde se localiza a Prefeitura.

Nº 406/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 344/2017 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Santa Catarina, bairro Jardim Brasil.

Nº 405/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 310/2017 - Roçagem e limpeza do rio que liga a Rua Rio Grande do Norte e a Rua Paraíba, Jardim Brasil.

Nº 404/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 260/2017 - Melhorar as calçadas para pedestres, cadeirantes e carrinhos de bebê.

Nº 403/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 259/2017 - Manutenção asfáltica na Rua Rio de Janeiro, bairro Jardim Brasil.

Nº 402/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 117/2017 - Pavimentação asfáltica para a Rua Espírito Santo, bairro Jardim Brasil.

Nº 491/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 209/2017 - Construção de uma creche com período integral no Bairro Igavetá.

Nº 490/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 208/2017 - Solicita desassoreação e limpeza do ribeirão que passa pelos bairros Vila Alumínio e Terra Baixa.

Nº 489/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 207/2017 - Solicita carteirinha de estudante para os alunos do 1º ao 9º ano.

Nº 488/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 088/2017 - Solicita espaço próprio para a realização de exame de audiometria.

Nº 487/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 087/2017 - Construção de um Centro de Zoonoses abrigo para animais.

Nº 486/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 086/2017 - Construção de uma nova ponte na Travessa Irante Sanazar, que liga a Rua Nicolau Ferreira de Souza a Rua Imperador.

Nº 485/2017 - 03/07/2017 - Indicação nº 085/2017 Solicitamos que a Sra Prefeita Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara, estabeleça parcerias e/ou convênios com clínicas para recuperação de dependentes químicos em nossa cidade.

Nº 370/2017 - 29/05/2017 - Solicita ao executivo que faça a iluminação da rua caminho existente no Bairro da Lagoa.

Nº 369/2017 - 29/05/2017 - Solicita ao executivo que faça a iluminação da Rua Adélia Simão, Bairro da Lagoa.

Nº 368/2017 - 29/05/2017 - Solicita ao executivo que faça uma boa manutenção ou, se possível for, uma reconstrução da Ponte do Zilo.

Nº 366/2017 - 29/05/2017 - Solicitamos que seja feita uma operação tapa buracos, na Estrada da Aparecidinha.

Nº 365/2017 - 29/05/2017 - Solicitação fixar com urgência, a estátua do médico Bittencourt (11.956) na unidade de saúde no Bairro Jardim Brasil.

Nº 364/2017 - 29/05/2017 - Solicitação de limpeza e roçagem na unidade de Saúde, do Bairro Jardim Brasil.

Nº 362/2017 - 29/05/2017 - Ordenar de forma única o estacionamento da Rua José Manoel Rodrigues, próximo a Igreja Mundial do Poder de Deus.

Nº 361/2017 - 29/05/2017 - Manutenção, limpeza e operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Cintra Gordinho, especialmente a Avenida Progresso.

Nº 360/2017 - 29/05/2017 - Manutenção, limpeza e operação tapa buraco e todas as ruas do Bairro Vila Real.

Nº 359/2017 - 29/05/2017 - Solicito construção de duas lombadas na Rua Leopoldo da Silva, nº 1000, loteamento Jd Bela Vista - Terra Baixa, Rua onde se localiza a Prefeitura.

Nº 367/2017 - 16/05/2017 - Solicita ao executivo que coloque 2 pontos de iluminação pública na Rua Alamin Tomé de Barros, altura do nº 410 (Rua da escola).

Nº 358/2017 - 16/05/2017 - Solicita disponibilizar transporte para ir até a Prefeitura, com data específica da semana para os munícipes.

Nº 352/2017 - 09/05/2017 - Solicita que faça um canteiro com plantas e palmeiras na Avenida Brasil, que é a entrada do bairro Jardim Brasil.

Nº 344/2017 - 11/04/2017 - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Santa Catarina bairro Jardim Brasil.

Nº 310/2017 - 28/03/2017 - Roçagem e limpeza do rio que liga a Rua Rio Grande do Norte e a Rua Paraíba, Jardim Brasil.

Nº 309/2017 - 28/03/2017 - Iluminação da viela que liga a Rua do Imperador com a Rua Santa Cruz, bairro Vila Real.

Nº 288/2017 - 28/03/2017 - Manutenção e cascalhamento nas estradas Itatuba, Barreiro e Estrada do Rio Acima.

Nº 287/2017 - 28/03/2017 - Solicitamos ação tapa buraco em todas as ruas dos bairros Cintra Gordinho, Terra Baixa, Jardim Brasil, Vila Nova e Vila Alumínio.

Nº 286/2017 - 27/03/2017 - Roçar o mato da Estrada dos Meireles e Aparecidinha.

Nº 285/2017 - 27/03/2017 - Roçar o mato da Estrada Giusepe Marchiori.

Nº 258/2017 - 23/03/2017 - Solicita passarela em frente ao Posto do Tigrão no Km 53 da Rodovia Castelo Branco.

Nº 278/2017 - 21/03/2017 - Recapeamento na Rua Bom Pastor no Bairro Vale da Benção.

Nº 289/2017 - 13/03/2017 - Operação tapa buraco na Rua Eloy Chaves.

Nº 269/2017 - 13/03/2017 - Solicitamos que seja feito reparo na rede de esgoto, no bairro Igavetá na altura do nº 87, Rua 01.

Nº 268/2017 - 13/03/2017 - Manutenção e iluminação na quadra de futebol no Bairro Igavetá.

Nº 267/2017 - 13/03/2017 - Solicita manutenção e cascalhamento na Estrada dos Meireles e Aparecidinha.

Nº 260/2017 - 07/03/2017 - Solicita melhorar as calçadas para pedestres, cadeirantes e carrinhos de bebê.

Nº 259/2017 - 07/03/2017 - Solicita manutenção asfáltica na Rua Rio de Janeiro, Bairro Jardim Brasil.

Nº 257/2017 - 23/02/2017 - Solicita ao executivo que faça a iluminação na Rua D, da Pousada dos Bandeirantes.

Nº 256/2017 - 23/02/2017 - Solicita ao executivo que juntamente com a Pedreira Santa Rita que na Avenida (Estrada Manuel Raimundo de Paula) no bairro da Lagoa, peça para passar o caminhão pipa jogando água até o Maravilha.

Nº 253/2017 - 23/02/2017 - Construção de uma lixeira comunitária na Rua Paraíba, na altura do nº 1930 no bairro Jardim Brasil.

Nº 227/2017 - 22/02/2017 - Solicitamos que o Depto de Transporte entre com providência, para que o ônibus da linha Piracicabana, faça o percurso até o final da Rua Bento Vieira, no Bairro Cintra Gordinho.

Nº 226/2017 - 22/02/2017 - Solicitamos uniformes e EPI´s, que são os equipamentos de segurança para os funcionários da Prefeitura.

Nº 225/2017 - 22/02/2017 - Criar um concurso público para os diretores de escolas da nossa cidade.

Nº 251/2017 - 20/02/2017 - Manutenção e troca de lâmpadas, nos postes de luz na Rua Dominga Maria de Melo no bairro Tanque Velho.

Nº 252/2017 - 15/02/2017 - Construção de uma rotatória na bifurcação entre a Rua Aparecida e a Estrada Araçariguama/Pirapora ao lado da casa do produtor, no centro.

Nº 224/2017 - 14/02/2017 - Solicitação de uma lombo faixa em frente a lotérica, localizada na Rua Aparecida.

Nº 223/2017 - 14/02/2017 - Solicitamos que seja feita a higienização frequente nos banheiros do Cine Avião.

Nº 221/2017 - 14/02/2017 - Solicita ao executivo que faça a manutenção das lixeiras na Avenida (Estrada Manuel Raimundo de Paula) Bairro da Lagoa.

Nº 222/2017 - 13/02/2017 - Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre na Praça do Grito.

Nº 220/2017 - 13/02/2017 - Solicita ao executivo que na Avenida, (Estrada Manuel Raimundo de Paula), no Bairro da Lagoa faça a manutenção dos pontos de ônibus.

Nº 219/2017 - 13/02/2017 - Solicita ao executivo que os ônibus dos bairros: Bom Jardim, Butantã e Maravilha façam o trajeto pelo Terra Baixa.

Nº 213/2017 - 07/02/2017 - Construção de lombo faixa e sinalização escolar na Rua Leopoldo da Silva, em frente a escola Tereza de Campos Castro.

Nº 212/2017 - 07/02/2017 - Reforma da rotatória, (ou acabar de retirar), que fica em frente ao Itaguama, ligando a Rua Aparecida com a Imperador,

Nº 211/2017 - 07/02/2017 - Valorização das merendeiras de todas as escolas do nosso município.

Nº 255/2017 - 06/02/2017 - Solicita ao executivo que faça manutenção dos buracos em frente a Praça do Grito na Rua do Imperador, próximo ao nº 741 (Vila Real) e também aparar o gramado do local onde já foi uma pracinha.

Nº 210/2017 - 06/02/2017 - Solicitação de benefício de auxílio alimentação aos funcionários públicos efetivos.

Nº 208/2017 - 06/02/2017 - Desassoreação e limpeza do Ribeirão que passa pelos bairros Vila Alumínio e Terra Baixa.

Nº 207/2017 - 06/02/2017 - Carteirinha de estudante para os alunos do 1º ao 9º ano.

Nº 206/2017 - 06/02/2017 - Limpeza e iluminação na Capela Santo Antônio na estrada do Rio Acima.

Nº 205/2017 - 06/02/2017 - Manutenção e cascalhamento na Estrada do Bairro Igavetá.

Nº 204/2017 - 06/02/2017 - Manutenção e cascalhamento em todas as ruas do Bairro Chácara Dora.

Nº 203/2017 - 06/02/2017 - Construção de UBS - (Unidade Básica de Saúde) no Bairro da Lagoa.

Nº 401/2017 - 03/02/2017 - Instalação de semáforo para pedestre, no cruzamento da Rua Aparecida com a Travessa São Benedito - Centro.

Nº 254/2017 - 03/02/2017 - Solicita ao executivo que deixe em perfeito estado a viela que liga a Rua Goiás a Rua Pernambuco.

Nº 194/2017 - 03/02/2017 - Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Aparecida com a Travessa São Benedito - Centro.

Nº 155/2017 - 16/01/2017 - Retirar o estacionamento de ônibus escolar da Rua João Pires dos Santos, nº 179, bairro Vila Alumínio.

Nº 154/2017 - 13/01/2017 - Construção de lombadas na Rua João Pires dos Santos, no bairro Vila Alumínio, na altura dos nºs 329/278 e em frente aos escadões.

Nº 153/2017 - 13/01/2017 - Construção de lombadas na Rua Leopoldo da Silva, no bairro Bela Vista, próximas à nova prefeitura.

Nº 117/2017 - 10/01/2017 - Pavimentação asfáltica para a Rua Espírito Santo Bairro Jardim Brasil.

Nº 116/2017 - 10/01/2017 - Manutenção das luminárias no Bairro Jardim Brasil.

Nº 193/2017 - 09/01/2017 - Solicita ao executivo que priorize o asfalto no Bairro Igavetá.

Nº 115/2017 - 09/01/2017 - Solicita ao executivo que faça a colocação de mesas e bancos, e também que façam uma linda jardinagem ao lado do passeio da Rua Rio Grande do Norte.

Nº 114/2017 - 09/01/2017 - Solicita ao executivo o complemento do asfalto que interliga a Rua Espírito Santo a Rua Goiás, para que o Bairro Jardim Brasil esteja completamente asfaltado.

Nº 106/2017 - 09/01/2017 - Motonivelamento e cascalhamento da Rua São Luiz, no Distrito Industrial.

Nº 81/2017 - 06/01/2017 - Retirada de postes no Bairro Meirelles, Av. Prefeito Severino Alves Filho, na altura do porto de areia.

Nº 80/2017 - 06/01/2017 - Retirada de postes na Rua Prefeito Domingues Marucci, na altura do Condomínio Araçari.

Nº 79/2017 - 06/01/2017 - Construção de calçadas na Estrada Imperial, bairro Chácara Dora.

Nº 78/2017 - 06/01/2017 - Construção de calçadas (passeio pedestre), na Estrada Prefeito Domingues Marucci.

Nº 82/2017 - 05/01/2017 - Instalação de uma unidade do Banco Itaú no município.

Nº 88/2017 - 04/01/2017 - Espaço próprio para a realização de exame de audiometria.

Nº 87/2017 - 04/01/2017 - Construção de um Centro de Zoonoses abrigo para animais.

Nº 86/2017 - 03/01/2017 - Construção de uma nova ponte na Travessa Irante Sanazar, que liga a Rua Nicolau Ferreira de Souza a Rua Imperador.

Nº 85/2017 - 03/01/2017 - Solicitamos que a Sra. Prefeita Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara, estabeleça parcerias e/ou convênios com clínicas para recuperação de dependentes químicos em nossa cidade.

Nº 84/2017 - 03/01/2017 - Solicitamos que se faça uma rigorosa fiscalização quanto a fumaça liberada pela fábrica Ditim, no Bairro Terra Baixa.

Nº 83/2017 - 03/01/2017 - Solicitamos a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades escolar do município de Araçariguama, principalmente na EMEF Antonieta Chaves Cintra Gordinho.

Moções (52)

Nº 25/2025 - 28/08/2025 - Moção de Congratulação a atleta Bruna Alves Fernandes por sua participação no campeonato brasileiro de judô veteranos, conquistando a medalha de prata.

Nº 6/2025 - 07/04/2025 - Moção de repúdio à instalação de novas praças de pedágio nas rodovias localizadas na região de Araçariguama.

Nº 5/2025 - 07/04/2025 - Moção de Congratulação a equipe Altaperformance

Nº 19/2024 - 21/10/2024 - "Congratula ao atleta Davi dos Anjos Sant’ana"

Nº 18/2024 - 18/10/2024 - “Congratula a atleta Nicole Alves Dos Santos”

Nº 32/2023 - 09/10/2023 - De apoio ao Congresso Nacional, em face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Nº 31/2023 - 06/10/2023 - Congratulações ao atleta “Alison Silva”

Nº 35/2022 - 18/10/2022 - Moção de Congratulação a fabrica do grupo Arkema pelos seus 10anos atuando na cidade de Araçariguama.

Nº 33/2022 - 26/09/2022 - “Congratula com a cidadã Reni dos Santos Lima , pelos de serviços prestados ao município de Araçariguama.

Nº 32/2022 - 13/09/2022 - Moção de Congratulação a Igreja da Aparecidinha, em comemoração ao seus 162 de anos.

Nº 30/2022 - 08/09/2022 - Festa em Louvor a Padroeira de Araçariguama, Nossa Senhora da Penha.

Nº 29/2022 - 05/09/2022 - Votos de Pesar aos familiares do “Sr. Osmar Antônio Dal Bello”.

Nº 28/2022 - 05/09/2022 - “Congratula a UNACCAM – União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama -”.

Nº 26/2022 - 11/08/2022 - Congratula a cidade de São Roque pelos seus 365 anos de fundação

Nº 19/2022 - 02/05/2022 - “Congratula o SENSEI ADRIANA SILVA, por seus quase 20 anos a frente do Projeto de Judô de Araçariguama, e por toda sua trajetória esportiva e técnica.”

Nº 18/2022 - 02/05/2022 - “Congratula a SENSEI LUCIANA DE ARAUJO SOUBIHE LEBRE, por seus quase 6 anos como voluntária no Projeto de Judô de Araçariguama, e por toda sua trajetória esportiva e técnica.”

Nº 16/2022 - 11/04/2022 - “Congratula o atleta CALEBE RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, pela conquista da Vaga na Seleção Brasileira de Judô e MEDALHA DE PRATA nos jogos Pan Americano e da Oceania Sub 18, disputado em Lima – Peru.”

Nº 10/2022 - 21/03/2022 - Congratula com o cidadão Benedito Américo de Oliveira, pelos 28 anos de serviços prestados ao município de Araçariguama

Nº 7/2022 - 16/02/2022 - Congratula com o Sr. Juracilde de Lima Pinto (Wolverine)

Nº 4/2022 - 11/02/2022 - Moção de Pesar aos familiares da "Sra. Lindalva Rodrigues da Silva Moura"

Nº 31/2021 - 25/11/2021 - Congratula com a cidadã Sophia da Silva da Hora, pelo 1º lugar de Miss Afro Mirim - Araçariguama, no concurso consciência negra raízes realizado pelo grupo indicação jovem

Nº 30/2021 - 25/11/2021 - Congratula com a cidadã Maria Vitória Porto, pelo 1º lugar de Miss Afro - Araçariguama, no concurso consciência negra raízes realizado pelo grupo indicação jovem

Nº 29/2021 - 16/11/2021 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Moacir Verterios de Sousa.

Nº 28/2021 - 03/11/2021 - Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Lucio Nunes (Manezinho).

Nº 20/2021 - 16/08/2021 - Congratula com a cidade de São Roque pelos seus 364 anos de fundação.

Nº 16/2021 - 27/05/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Tiano.

Nº 15/2021 - 25/05/2021 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dr. Artur Rodrigues.

Nº 14/2021 - 24/05/2021 - Congratula os soldados da Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados no município de Araçariguama.

Nº 13/2021 - 11/05/2021 - Votos de Pesar a família do Sr. João Antonio da Silva (João Coco)

Nº 11/2021 - 13/04/2021 - Pesar pelo falecimento do Sr. Odair dos Santos.

Nº 10/2021 - 30/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rodrigo da Silva Santos.

Nº 9/2021 - 23/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Roselina Aparecida Costa Meira.

Nº 8/2021 - 23/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Vanete Alves Felipe.

Nº 7/2021 - 09/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Ferreira de Carvalho.

Nº 5/2021 - 09/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio dos Santos Reino.

Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Sonia de Andrade Reino.

Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Ligeiro de Souza.

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Francisco Salles.

Nº 17/2020 - 26/11/2020 - Congratulações à Sra Bruna Raquel Mendes da Mota.

Nº 16/2020 - 23/11/2020 - Congratulações ao Sr. Romildo dos Reis pela reinauguração do Supermercado Bom Lugar.

Nº 15/2020 - 23/11/2020 - Congratulações ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira.

Nº 14/2020 - 27/10/2020 - Congratula com o Sr. Carlos Henrique Gomes dos Santos pelos trabalhos realizados no município.

Nº 10/2020 - 29/09/2020 - Moção de Congratulações aos Policiais Militares, Sgt PM Jose Fabiano da Silva, Cb PM Adão Marcos Gomes, Sd PM Renan Antunes Oliveira, Sd PM João Paulo Peixoto dos Santos.

Nº 9/2020 - 03/08/2020 - Congratula com o Sr. Abdallah Perini Abou Jokh pelos trabalhos realizados no município.

Nº 5/2020 - 02/06/2020 - Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iris Barros dos Santos.

Nº 4/2020 - 27/04/2020 - Moção de Congratulação a equipe de funcionários da saúde pelo enfrentamento a pandemia do COVID19 no Município de Araçariguama.

Nº 7/2019 - 16/12/2019 - Congratulações pela ordenação do Padre Carlos Augusto Andrade.

Nº 6/2019 - 09/12/2019 - Congratulações pelos 27º ano de fundação do Jornal Gazeta de Araçariguama.

Nº 4/2019 - 24/05/2019 - Congratulações ao Sr. Edinaldo Melo da Silva pelos trabalhos realizados a este município.

Nº 3/2019 - 06/05/2019 - Moção de Pesar a família de Marcos Pereira Gomes (Marcão da Delegacia).

Nº 2/2019 - 25/03/2019 - Congratulamos com a Dra Fabiana Carneiro Navarro Diniz, pelos 25 anos de trabalhos realizados no município.

Nº 1/2019 - 22/01/2019 - Congratula com o Soldado Bruno Fernandes dos Santos pelos trabalhos realizados na comunidade.

Ofícios (1)

Nº 37/2022 - 19/04/2022 - Solicita dados estatísticos de acidentes na Rod. Castelo Branco, KM 53.

Portarias (108)

Nº 56/2018 - 26/12/2018 - Suspende o expediente dos servidores municipais do legislativo.

Nº 55/2018 - 21/12/2018 - Licença-prêmio à servidora pública.

Nº 54/2018 - 18/12/2018 - Ponto facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 53/2018 - 10/12/2018 - Regularização de frequência.

Nº 52/2018 - 27/11/2018 - Férias à servidor público.

Nº 51/2018 - 14/11/2018 - Designa servidora para secretariar Comissão Processante.

Nº 50/2018 - 05/11/2018 - Ponto facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 49/2018 - 24/10/2018 - Suspende o expediente dos servidores municipais do legislativo.

Nº 48/2018 - 09/10/2018 - Suspende o expediente dos servidores municipais do legislativo.

Nº 47/2018 - 01/10/2018 - Férias à servidora pública.

Nº 46/2018 - 30/08/2018 - Férias à servidora pública.

Nº 45/2018 - 07/08/2018 - Interromper férias de servidor público.

Nº 44/2018 - 01/08/2018 - Férias à servidor público.

Nº 43/2018 - 01/08/2018 - Licença-prêmio à servidora pública.

Nº 42/2018 - 18/07/2018 - Férias à servidor público.

Nº 41/2018 - 18/07/2018 - Retorno às funções de servidora do legislativo.

Nº 40/2018 - 04/07/2018 - Férias à servidora pública.

Nº 39/2018 - 03/07/2018 - Altera o horário do expediente no dia que especifica.

Nº 38/2018 - 03/07/2018 - Férias à servidora pública.

Nº 37/2018 - 29/06/2018 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 36/2018 - 29/06/2018 - Nomeação de Servidora para o legislativo.

Nº 35/2018 - 29/06/2018 - Exoneração de servidora do legislativo.

Nº 34/2018 - 28/06/2018 - Férias à Servidora Pública.

Nº 33/2018 - 28/06/2018 - *** Não haverá expediente no dia 09 de julho de 2018, "Dia da Revolução Constitucionalista".

Nº 32/2018 - 28/06/2018 - Suspende o expediente dos servidores municipais do legislativo.

Nº 31/2018 - 18/06/2018 - Licença-prêmio à Servidora Pública.

Nº 30/2018 - 06/06/2018 - Altera o horário do expediente no dia que especifica.

Nº 29/2018 - 06/06/2018 - Suspende o expediente dos servidores municipais do legislativo.

Nº 28/2018 - 04/06/2018 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 27/2018 - 04/06/2018 - Nomeação de servidora para o legislativo.

Nº 26/2018 - 28/05/2018 - Licença-prêmio à Servidora Pública.

Nº 25/2018 - 24/05/2018 - Licença-prêmio à Servidora Pública.

Nº 24/2018 - 24/05/2018 - Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares.

Nº 23/2018 - 24/05/2018 - Ponto Facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 22/2018 - 22/05/2018 - Ponto Facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 21/2018 - 14/05/2018 - Exoneração de Servidor do Legislativo.

Nº 20/2018 - 23/04/2018 - Férias à Servidor Público.

Nº 19/2018 - 13/04/2018 - Ponto Facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 18/2018 - 02/04/2018 - Férias à Servidora Pública.

Nº 17/2018 - 27/03/2018 - Licença-prêmio a servidora pública.

Nº 16/2018 - 20/03/2018 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 15/2018 - 20/03/2018 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 14/2018 - 19/03/2018 - Ponto Facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 13/2018 - 01/03/2018 - Exoneração de Servidor do Legislativo.

Nº 12/2018 - 27/02/2018 - Férias à Servidor Público.

Nº 11/2018 - 22/02/2018 - Licença-prêmio à Servidora Pública.

Nº 10/2018 - 15/02/2018 - Licença-prêmio à Servidora Pública.

Nº 9/2018 - 01/02/2018 - Férias à Servidor Público.

Nº 8/2018 - 01/02/2018 - Férias à Servidor Público.

Nº 7/2018 - 31/01/2018 - Ponto Facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 6/2018 - 04/01/2018 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 5/2018 - 04/01/2018 - Nomeação de Servidor para o Legislativo.

Nº 4/2018 - 04/01/2018 - Licença-prêmio à Servidora Pública.

Nº 3/2018 - 04/01/2018 - Férias a Servidora Pública.

Nº 2/2018 - 03/01/2018 - Licença-prêmio à Servidor Público.

Nº 1/2018 - 02/01/2018 - Exoneração de Servidor do Legislativo.

Nº 52/2017 - 28/12/2017 - Férias à servidor público.

Nº 51/2017 - 13/12/2017 - Férias à servidora pública.

Nº 50/2017 - 13/12/2017 - Suspende o expediente dos servidores municipais do legislativo.

Nº 49/2017 - 12/12/2017 - Férias à servidora pública.

Nº 48/2017 - 01/12/2017 - Suspende o expediente dos servidores municipais do legislativo.

Nº 47/2017 - 16/11/2017 - Ponto facultativo para os servidores do legislativo, dia 20 de novembro de 2017, "Dia da Consciência Negra".

Nº 46/2017 - 23/10/2017 - Ponto facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 45/2017 - 02/10/2017 - Ponto facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 44/2017 - 27/09/2017 - Férias à servidor público.

Nº 43/2017 - 27/09/2017 - Férias à servidora pública.

Nº 42/2017 - 04/09/2017 - Institui gratificação de função para Controle Interno.

Nº 41/2017 - 04/09/2017 - Licença-prêmio à servidora pública.

Nº 40/2017 - 29/08/2017 - Ponto facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 39/2017 - 09/08/2017 - Licença-prêmio à servidora pública.

Nº 38/2017 - 02/08/2017 - Férias à servidora pública.

Nº 37/2017 - 03/07/2017 - Férias à servidora pública.

Nº 36/2017 - 03/07/2017 - Férias à servidora pública.

Nº 35/2017 - 06/06/2017 - Ponto Facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 34/2017 - 31/05/2017 - Férias à servidora pública.

Nº 33/2017 - 16/05/2017 - Suspende o expediente dos servidores municipais do legislativo.

Nº 32/2017 - 04/05/2017 - Sobrestar férias de servidor público.

Nº 31/2017 - 25/04/2017 - Férias à servidor público.

Nº 30/2017 - 25/04/2017 - Férias à servidora pública.

Nº 29/2017 - 03/04/2017 - Ponto facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 28/2017 - 20/02/2017 - Ponto facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 27/2017 - 02/02/2017 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 26/2017 - 02/02/2017 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 25/2017 - 01/02/2017 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 24/2017 - 10/01/2017 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 23/2017 - 10/01/2017 - Constituição de Comissão Permanente Especial.

Nº 22/2017 - 10/01/2017 - Constituição de Comissão Permanente de Licitações.

Nº 21/2017 - 05/01/2017 - Férias à Servidora Pública.

Nº 20/2017 - 05/01/2017 - Férias à servidora pública.

Nº 19/2017 - 02/01/2017 - Férias à servidora pública.

Nº 18/2017 - 02/01/2017 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 17/2017 - 02/01/2017 - Nomeação de servidora para o legislativo.

Nº 16/2017 - 02/01/2017 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 15/2017 - 02/01/2017 - Exoneração de servidora do legislativo.

Nº 14/2017 - 02/01/2017 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 13/2017 - 02/01/2017 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 12/2017 - 02/01/2017 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 11/2017 - 02/01/2017 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 10/2017 - 02/01/2017 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 9/2017 - 02/01/2017 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 8/2017 - 02/01/2017 - Exoneração de servidora do legislativo.

Nº 7/2017 - 02/01/2017 - Exoneração de servidora do legislativo.

Nº 6/2017 - 02/01/2017 - Exoneração de servidora do legislativo.

Nº 5/2017 - 02/01/2017 - Exoneração de servidora do legislativo.

Nº 4/2017 - 02/01/2017 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 3/2017 - 02/01/2017 - Exoneração de servidora do legislativo.

Nº 2/2017 - 02/01/2017 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 1/2017 - 02/01/2017 - Exoneração de servidor do legislativo.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2020 - 03/08/2020 - Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, “lixão”, no Município de Araçariguama e dá outras providências.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2024 - 18/11/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projetos de Lei (43)

Nº 22/2023 - 09/10/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias

Nº 21/2023 - 09/10/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Araçariguama - SP.

Nº 13/2023 - 14/06/2023 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA”.

Nº 6/2023 - 12/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.

Nº 6/2022 - 11/03/2022 - Denomina a “Viela José Antônio Camargo” o logradouro público inominado que especifica.

Nº 5/2022 - 25/02/2022 - Denomina “Estrada Silvio Dias de Góes” o logradouro público inominado que especifica.

Nº 4/2022 - 31/01/2022 - Confere nova redação ao artigo 3º da Lei nº 465, de 3 de abril de 2008, que instituiu o vale-refeição no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal.

Nº 17/2021 - 04/10/2021 - Institui no município de Araçariguama "a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino.

Nº 11/2021 - 04/08/2021 - Denomina "Rua Albertino Alves Farias" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 10/2021 - 04/08/2021 - "Estende a denominação de "Rua Esmeralda" e denomina outros logradouros públicos que especifica."

Nº 9/2021 - 14/06/2021 - Denomina logradouros públicos localizados no Bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 6/2021 - 31/05/2021 - Institui o Programa de Concessão de Estágio de Estudantes – PCEE e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 31/05/2021 - Dispõe sobre: A obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos Transportes Coletivos de Passageiros no Município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 11/2020 - 15/12/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios visando à remoção de veículos automotores retidos em decorrência de infração às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos que especifica.

Nº 8/2020 - 13/10/2020 - Denomina " Rua das Margaridas" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 5/2020 - 25/08/2020 - Revoga a Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 01/06/2020 - Denomina "Rua José Alves Domingues" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 6/2019 - 19/03/2019 - Dispõe sobre: "Comemoração do dia Internacional da Mulher com entrega de honrarias, toda quarta-feira subsequente ao dia 08 de março de cada ano".

Nº 4/2019 - 18/03/2019 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

Nº 5/2019 - 13/03/2019 - Dispõe sobre: "Denomina de Moisés Ligeiro de Souza a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Terra Baixa, no município de Araçariguama e dá outras providências".

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Dispõe o Programa de Promoção de Alimentação Saudável.

Nº 18/2018 - 18/12/2018 - Confere nova redação ao caput do artigo 2º da Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.

Nº 16/2018 - 19/11/2018 - Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica.

Nº 14/2018 - 31/10/2018 - Altera a Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.

Nº 11/2018 - 16/10/2018 - Revoga a Lei nº 772, de 4 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a alienar bens de propriedade da Municipalidade para saldar débitos de qualquer espécie e a receber bens imóveis em pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, ambos através de dação em pagamento, e dá outras providências.

Nº 10/2018 - 07/08/2018 - Autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis, na Cidade de Araçariguama, e dá outras providências.

Nº 15/2018 - 26/06/2018 - Denomina "Travessa Benedito Manoel dos Santos" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 7/2018 - 07/05/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 4/2018 - 12/04/2018 - Institui o 'Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes' e dá providências correlatas.

Nº 3/2018 - 09/04/2018 - Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros nos estabelecimentos de ensino, da rede municipal e particulares, da educação básica no Município e dá providências correlatas.

Nº 1/2018 - 12/03/2018 - Revoga a Lei nº 755, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a desafetação e alienação por venda ou dação em pagamento de bem imóvel que compõe o patrimônio municipal, para pagamento de dívidas previdenciárias, tributos federais, investimentos em infraestrutura, e dá outras providências.

Nº 20/2017 - 12/12/2017 - Denomina 'Rua Angelina Sardelli Barbosa' o logradouro público inominado que especifica.

Nº 18/2017 - 14/11/2017 - Denomina "Rua Brasília" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 15/2017 - 10/10/2017 - Denomina "Rua João Cerazza" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 14/2017 - 14/08/2017 - Denomina "Rua Sete de Setembro" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 13/2017 - 02/08/2017 - Denomina "Avenida Igavetá" o logradouro público no Bairro Igavetá, localizado neste município e dá outras providências.

Nº 12/2017 - 04/07/2017 - Estende a denominação de "Rua Guilherme Pompeu de Almeida" ao logradouro público que especifica.

Nº 11/2017 - 26/06/2017 - Estende a denominação da "Alameda Pixarro" e denomina outros logradouros públicos que especifica.

Nº 8/2017 - 06/06/2017 - Denomina 'Rua do Engenho' o logradouro público inominado que especifica.

Nº 9/2017 - 31/05/2017 - Denomina 'Rua Manoel Veríssimo dos Santos' o logradouro público inominado que especifica.

Nº 7/2017 - 15/05/2017 - Dispõe sobre: "Denomina de 'Rua Maria Isabel Janousek' o logradouro público neste município e dá outras providências."

Nº 3/2017 - 10/03/2017 - Fica oficializada a denominação de "Alameda das Dracenas", o logradouro público localizado no Bairro dos Meireles, conforme abaixo se apresenta.

Nº 2/2017 - 15/02/2017 - Denomina "Rua Carlos Alberto Pinto" o logradouro público inominado que especifica.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 1/2025 - 03/04/2025 - Confere nova redação ao artigo 1º e à ementa da Lei Complementar nº 151, de 13 de julho de 2018, que define o dimensionamento mínimo de 200m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica

Nº 2/2018 - 27/08/2018 - Reclassifica cargo que especifica as referências da, Tabela do ANEXO III, da Lei Complementar n° 103, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro geral do funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Araçariguama, criando cargos públicos municipais e reformando o plano de carreira dos servidores municipais, e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 10/05/2018 - Define o dimensionamento mínimo de 200m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica”.

Projetos de Resolução (2)

Nº 2/2023 - 04/05/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama, e dá outras providências.

Nº 8/2021 - 16/11/2021 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no período de 23 a 27 de novembro de 2021.

Requerimentos (188)

Nº 31/2025 - 18/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 24/2025-L

Nº 30/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 35/2025

Nº 29/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 34/2025

Nº 28/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 06/2025

Nº 26/2025 - 21/10/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 32/2025

Nº 25/2025 - 21/10/2025 - Requerem, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana, dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em virtude do feriado em comemoração ao Dia do Funcionário Público, devendo a mesma ser realizada dia 4 de novembro de 2025

Nº 24/2025 - 14/10/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 31/2025

Nº 23/2025 - 23/09/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025.

Nº 14/2025 - 26/06/2025 - Requerem convocação para Sessão Extraordinária para discussão e votação do PL 15/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implementação dos serviços do Corpo de Bombeiros e dá outras providências"

Nº 12/2025 - 03/06/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 com o Substitutivo nº 01

Nº 11/2025 - 16/05/2025 - Para que a Sessão Ordinária do dia 20/05/2025 seja transformada em Sessão Solene dia 19/05/2025, às 10:00

Nº 10/2025 - 06/05/2025 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025

Nº 8/2025 - 31/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025

Nº 7/2025 - 28/03/2025 - Requerimento para alteração de horário da Sessão Ordinária de 01/04/2025.

Nº 6/2025 - 26/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.

Nº 5/2025 - 24/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025

Nº 4/2025 - 25/02/2025 - Requer, nos termos regimentais, a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 04/03/2025 (ponto facultativo)

Nº 2/2025 - 11/02/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 01/2025

Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2025

Nº 19/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 23/2024

Nº 18/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 21/2024

Nº 17/2024 - 03/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 19/2024

Nº 16/2024 - 25/06/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2024.

Nº 14/2024 - 07/05/2024 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024.

Nº 10/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2024.

Nº 9/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2024.

Nº 8/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2024.

Nº 7/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2024.

Nº 1/2024 - 20/02/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2024

Nº 42/2023 - 12/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n º 24/2023.

Nº 41/2023 - 05/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução n º 06/2023.

Nº 40/2023 - 05/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 28/2023.

Nº 32/2023 - 21/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei complementar n º 06/2023.

Nº 31/2023 - 07/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 21/2023.

Nº 30/2023 - 26/09/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de resolução n º 04/2023.

Nº 29/2023 - 26/09/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei nº 17/2023.

Nº 22/2023 - 20/06/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 013/2023

Nº 19/2023 - 06/06/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei Complementar nº 01/2023

Nº 18/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 012/2023

Nº 17/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 011/2023

Nº 14/2023 - 09/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023

Nº 13/2023 - 02/05/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, das seguintes proposituras: - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor ROBSON NAVARRO DINIZ”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora IRACI MARIA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”; e - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor CARLINDO ALVES FERREIRA SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.

Nº 12/2023 - 18/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 08/2023 que:“Dispõe sobre o reenquadramento e alteração dos valores de vencimentos dos cargos de Agente de Vetores e de Agente de Zoonoses, e dá outras providências.”

Nº 11/2023 - 18/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 02/2023 que: "Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências" e substitutivo apresentado.

Nº 10/2023 - 04/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 04/2023-L

Nº 8/2023 - 21/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: Projeto de Resolução nº 01/2023

Nº 6/2023 - 14/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - Projeto de Lei nº 05/2023 que: "Dispõe sobre o reajuste das referências “1, 2, 3, 4 e 5” dos cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama, e dá outras providências"

Nº 4/2023 - 28/02/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 03/2023

Nº 2/2023 - 14/02/2023 - Requeremos, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana (ponto facultativo)

Nº 11/2022 - 23/08/2022 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências"

Nº 9/2022 - 28/06/2022 - Tramita em Regime de Urgência Especial, a seguinte Propositura: Projeto de Lei nº 12/2022 que, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Executivo Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Nº 8/2022 - 21/06/2022 - Requer tramitação, em regime de urgência, dos seguintes projetos: - PLC nº 05/2022; e - PLC nº 06/2022.

Nº 5/2022 - 03/05/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 011/2022 que Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Nº 4/2022 - 19/04/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que: "Retifica o art. 1º da Lei Complementar nº 172, de 21 de dezembro de 2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências"

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - Requerimento de Constituição Especial de Inquérito de uma Comissão Parlamentar composta de 03 (três) membros para no prazo de 90 (noventa ) dias, apurar possíveis irregularidades no "Cartão Merenda" fornecida pela Secretária Municipal de Educação.

Nº 2/2022 - 08/03/2022 - Tramitação do Projeto de Lei nº 06/2022 que dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Nº 1/2022 - 08/03/2022 - Tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 05/2022

Nº 36/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 019/2021-L que: “Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022”

Nº 35/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 que: “Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica”

Nº 34/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 que: “Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências”

Nº 33/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 018/2021 que dispõe sobre: "Estima receita e fixa a despesa do município de Araçariguama para o exercício de 2022 e dá outras outras providências"

Nº 32/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 016/2021 que:“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências”

Nº 31/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 020/2020 que: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências".

Nº 30/2021 - 30/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, que dispõe sobre: Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; fixa suas atribuições e piso salarial (vencimento inicial), e dá outras providências

Nº 29/2021 - 23/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 37/2021, que dispõe sobre: Autoriza o Município de Araçariguama a contratar com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

Nº 28/2021 - 16/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 08/2021 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no período de 23 a 27 de novembro de 2021”.

Nº 27/2021 - 09/11/2021 - Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 33/2021, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, tendo por objeto a aquisição de Viatura/Base Móvel, nos termos que especifica.

Nº 26/2021 - 03/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 07/2021, que dispõe sobre: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União.

Nº 25/2021 - 26/10/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021, que Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Cruz das Almas, entre a Estrada Prefeito Domingos Marucci e a Estrada Aparecidinha, neste Município, e dá outras providências.

Nº 24/2021 - 20/09/2021 - Requeiro ao Exmo., Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, afim de que sejam tomadas as iniciais providência e estudos necessário para ampliação do prédio da escola "Humberto Victorazzo" em nosso munícipio.

Nº 22/2021 - 14/09/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 017/2021.

Nº 20/2021 - 17/08/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Resolução nº 06/2021.

Nº 17/2021 - 01/06/2021 - Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 03/2021.

Nº 16/2021 - 11/05/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 02/2021.

Nº 15/2021 - 11/05/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 01/2021.

Nº 13/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 02/2021-L que: "Dispõe sobre a proibição da queima, a soltura e manuseio de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampidos explosivos no município de Araçariguama".

Nº 12/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 09/2020-L que: “Dispõe sobre a criação de Programa ‘Mães Especiais’, e dá providências correlatas”.

Nº 11/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 06/2021 que: “Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 529, de 20 de janeiro de 2010, que trata das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Araçariguama/SP, e dá outras providências”.

Nº 7/2021 - 30/03/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do PL nº 05/2021.

Nº 6/2021 - 09/03/2021 - Solicita cópia integral dos Processos Administrativos que tratam da contratação emergencial das empresas para a prestação de serviços relacionados a merenda escolar.

Nº 5/2021 - 09/03/2021 - Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 03/2021 (dispensa nº 03/2021) que trata da contratação emergencial da empresa LMP Transportes de Passageiros e Locação de Veículos Eireli para a locação com prestação de serviços de ônibus com motoristas e combustível para o transporte de passageiros no Município de Araçariguama, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

Nº 1/2021 - 02/02/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do PLC nº 01/2021.

Nº 23/2020 - 15/12/2020 - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº011/2020-L que: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios visando à remoção de veículos automotores retidos em decorrência de infração às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos que especifica.

Nº 22/2020 - 15/12/2020 - Tramitação em regime de urgência da propositura: PL nº 085/2020 que dispõe sobre: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".

Nº 20/2020 - 08/12/2020 - Requeremos as seguintes informações: 1) A Prefeitura tem conhecimento da realização de obras de construção de unidades escolares nos bairros do Igavetá e do Bom Jardim? 2) A execução das referidas obras foi contratada pela Prefeitura? Em caso positivo, encaminhar cópia integral dos respectivos processos administrativos que instruíram as contratações. Em se tratando de obra particular, encaminhar cópia integral dos processos de aprovação dos respectivos projetos. 3) Os terrenos onde estão sendo executadas as obras são de propriedade municipal? Enviar documentação comprobatória acerca da titularidade dos referidos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 4) A empresa Veolia ou outra empresa do Grupo tem alguma participação ou envolvimento de qualquer natureza com a realização das referidas obras? A Prefeitura firmou algum tipo de convênio, parceria ou similar com a referida empresa tendo por objeto a construção de unidades escolares? A Prefeitura tem conhecimento da existência de algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela referida empresa que possa ter como objeto as obras em tela? Enviar cópia de toda a documentação pertinente.

Nº 18/2020 - 10/11/2020 - Tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei: - PLC nº 021/2020; - PL nº 08/2020-L; e - PL nº 086/2020.

Nº 15/2020 - 08/09/2020 - Tramitação, em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - Projeto de Lei nº 078/2020 que dispõe sobre: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fins Desapropriação de Áreas e dá Outras Providências" ; e - Projeto de Lei nº 079/2020 que: “Dispõe sobre acréscimos e alterações da Lei nº. 174, de 25 de julho de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação CME, e dá outras providências”.

Nº 14/2020 - 04/08/2020 - Tramitação em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, que: "Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, "lixão", no Município de Araçariguama e dá outras providências".

Nº 13/2020 - 17/07/2020 - - Solicita cópia integral do Contrato de Prestação de Serviços de Saúde, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa denominada: IVS - Instituto Vida e Saúde; - Fornecer o Plano de Trabalho e melhorias, criado por esta empresa, para implementação em nosso município; - Fornecer o comprovante de depósito bancário efetuado pela Prefeitura, para início das operações em nosso município.

Nº 11/2020 - 23/06/2020 - 1) Requer informações e documentações completa e detalhada, inclusive com cópias dos Processos Administrativos na íntegra, Licenças de Funcionamento, Licenças de Instalação, Licenças de Obras, Licenças de Movimentação de Terra, bem como todo e qualquer decreto do executivo, licenças, autorizações que envolvem, citam ou são de autoria das empresas Proactiva Meio Ambiente Ltda, Proactiva, Proactiva do Brasil, Veolia, Veolia do Brasil, ou qualquer outra empresa a estas ligada, que busca se instalar no município para atividades de aterro sanitário, vulgo Lixão. 2) Requer ainda, documentação, completa e detalhada, sobre acordo, tipo TAC, ou qualquer tipo de acordos firmados entre a Prefeitura Municipal de Araçariguama e a referida empresa, bem como autorização de obras em outras áreas do município, executadas por conta destes acordos, ou para cumprimento de demais acordos ou TAC, firmados entre os órgãos reguladores, tais como Sabesp, CETESB e outros.

Nº 10/2020 - 02/06/2020 - Requer informações e documentações referentes a: "Fornecer relação completa e detalhada da folha de pagamento, da empresa prestadora de serviços de saúde deste município, denominada: Organização Social Beneficente Cristã de Assistência a Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas, portadora do CNPJ 22.741.429/0001-72, do mês de maio do ano de 2020".

Nº 9/2020 - 26/05/2020 - Tramitação, em regime de urgência especial, dos seguintes Projetos: - Projeto de Lei nº 045/2020; e - Projeto de Lei nº 057/2020.

Nº 8/2020 - 12/05/2020 - Requer informações na íntegra das últimas 03 (três) prestações de contas relativas aos serviços prestados à Prefeitura pela Organização Social Mãos Amigas.

Nº 7/2020 - 12/05/2020 - Tramitação de urgência dos seguintes Projetos: - PL nº 065/2020 - PL nº 066/2020

Nº 5/2020 - 28/04/2020 - Tramitação, em regime de urgência especial, do seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 064/2020.

Nº 3/2020 - 13/03/2020 - Requer cópia integral do Processo Administrativo ao loteamento Moura Leite - Estrada dos Meireles.

Nº 4/2020 - 12/03/2020 - Requer cópia integral do Processo Administrativo ao Loteamento Colinas de Araçariguama - Estrada Imperial, alt. nº 1.300, da Incorporadora W-Inc Participações.

Nº 30/2019 - 15/10/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2019-L que: “Revoga a Lei nº 811, de 29 de junho de 2018, repristinando a redação original do §2º do artigo 10 da Lei nº 780, de 4 de dezembro de 2017.”

Nº 29/2019 - 08/10/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/2019 que: "Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outras providências"; - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05/2019 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS”, a ser realizada na cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, no período de 15 a 18 de outubro de 2019”; e - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 06/2019 que dispõe sobre: Extingue cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 28/2019 - 01/10/2019 - Requeremos, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - PL nº 021/2019-L; e - PL nº 036/2019.

Nº 27/2019 - 10/09/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2019 que: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."

Nº 23/2019 - 02/07/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2019 que dispõe sobre: "Altera a Lei nº 831 de 06 de fevereiro de 2019 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama, para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"; - discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2019 que: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"; e - 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 23/2019 que: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".

Nº 22/2019 - 25/06/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2019-L que dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências"; e - discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2019-L que: “Revoga dispositivos da Lei nº 44, de 8 de novembro de 1993”.

Nº 21/2019 - 04/06/2019 - Requer informações das entidades autorizadas a receber recursos públicos. Mencionar as entidades e, informar se atualmente estão repassando algum recurso, e o valor discriminado para cada entidade.

Nº 19/2019 - 28/05/2019 - Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura: - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/2019 que: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “CONEXIDADES 2019”, a ser realizado na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, no período de 4 a 8 de junho de 2019”.

Nº 18/2019 - 27/05/2019 - Requer informações sobre o contrato de gestão celebrado com a Organização Social Beneficiente Cristã de Assistência Social a saúde e educação - Organização Mãos Amigas, tendo em vista que a resposta do Requerimento 11/2019 chegou para esta Casa faltando as informações abaixo relacionadas.

Nº 14/2019 - 30/04/2019 - Requer urgência especial para tramitação das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019, que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora Maria de Lourdes Vieira Assunção, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”. - discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora Vilma Pereira Felsch, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”. - discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019, que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor Orlando Claro de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”. - discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2019, que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor Doutor MARCO PAULO DAL BELLO”.

Nº 13/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre a empresa vencedora da licitação/concorrência 06/2018 - Processo 94/2018 denominada: Vertion Transportadora e Turismo e todo o seu processo.

Nº 12/2019 - 02/04/2019 - Requer informações sobre as obras efetuadas na Escola Butantã.

Nº 11/2019 - 26/03/2019 - Requer informações sobre pagamentos realizados à organização social beneficente cristã de assistência social a saúde e educação - organização Mãos Amigas.

Nº 10/2019 - 26/03/2019 - Requer informações sobre a demanda de atendimento da Secretaria da Saúde Municipal.

Nº 8/2019 - 26/03/2019 - Requer informações sobre todos os pagamentos feitos nos anos de 2017, 2018 e 2019 as empresas Locaville Locação de Veículos Ltda e Multinível Locação e Prestação de Serviços Ltda.

Nº 7/2019 - 20/03/2019 - Requer Informações sobre atividades culturais na casa de Cultura Cora Coralina e Secretaria da Cultura.

Nº 6/2019 - 19/03/2019 - Requer urgência especial para tramitação do PL nº 03/2019-L.

Nº 4/2019 - 22/01/2019 - Requerimento de Informações: relativas à aposentadoria da servidora municipal SUZETH MARIA GONÇALVES, concedida por meio da Portaria nº 228/2018 da Prefeita: 1. Qual foi o tempo de contribuição efetivamente considerado? Discriminar a origem de cada período e encaminhar cópia dos correspondentes títulos ou certidões de liquidação de tempo de contribuição. 2. Quais parcelas remuneratórias ficaram asseguradas para o cálculo dos proventos de inatividade? Discriminar o valor atual e fundamento legal de cada uma delas, especificando, quando for o caso, como se deu a sua incorporação para efeito de aposentadoria.

Nº 3/2019 - 15/01/2019 - Requer urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 034/2018.

Nº 2/2019 - 15/01/2019 - Requer urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 018/2018-L.

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Requer informações: 1. Regiane de Oliveira Lopes Rocha, Willis Lopes Rocha, Licia Regina de Moraes Vilhena Duro, Regina Duarte de Moraes, João Lucas de Andrade Sales e Fabiano Aparecido de Mattos são servidores públicos municipais ou mantêm qualquer outro vínculo funcional com a Prefeitura? 2. Em caso positivo, discriminar cargo, data de admissão e unidade administrativa de lotação de cada um deles.

Nº 30/2018 - 18/12/2018 - Urgência Especial para a tramitação do Veto nº 04 ao PL nº 016/2018-L, que "Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica".

Nº 28/2018 - 26/11/2018 - Requerimento de Informação sobre: 1. Encaminhar cópia do Processo Administrativo, inclusive cópia do contrato de prestação de serviço referente as obras do PA; 2. Houve mudança da empresa contratada? 3. Qual órgão responsável pelo acompanhamento das referidas obras?

Nº 27/2018 - 20/11/2018 - Requerimento de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2018-L.

Nº 26A/2018 - 20/11/2018 - Requerimento de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2018.

Nº 25/2018 - 02/10/2018 - Urgência Especial para tramitação dos projetos: PL nº 29/2018 e PL nº 30/2018.

Nº 22/2018 - 25/09/2018 - Congratulação ao aluno Murillo da Silva Ferreira, pela conquista da medalha de bronze na OBMEP (Olímpiadas Brasileira de Matemática das escolas públicas).

Nº 21/2018 - 04/09/2018 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 27/2018.

Nº 13/2018 - 24/04/2018 - Urgência Especial para tramitação dos PDL nºs 01/2018; 02/2018; 03/2018; 04/2018 e 05/2018.

Nº 11/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 04/2018.

Nº 10/2018 - 20/03/2018 - Urgência Especial para tramitação do PL Nº 02/2018-L.

Nº 7/2018 - 05/03/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do vigilante Renato Pereira Martins.

Nº 6/2018 - 05/03/2018 - Moção de Congratulação a toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Araçariguama, através de sua secretária Sra. Iriana Rodrigues da Silva (Nina), pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

Nº 5/2018 - 05/03/2018 - Moção de Congratulação a toda equipe de Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2ª Cia de São Roque, através do Capitão Carlos Ricardo Ceoloni, pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

Nº 4/2018 - 05/03/2018 - Moção de Congratulação a toda equipe da Polícia Civil de Araçariguama, através da Delegada titular de Araçariguama, Dra. Bruna Racca de Madureira, e o chefe dos investigadores da Polícia Civil Sr. Marcos Pereira Gomes, pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

Nº 3/2018 - 05/03/2018 - Moção de Congratulação a toda a equipe da Guarda Civil Municipal de Araçariguama, através do Subcomandante Ivan Francisco Rosa, pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

Nº 2/2018 - 27/02/2018 - Urgência especial para tramitação do PL nº 02/2018; PL nº 04/2018; PL nº 05/2018; PL nº 08/2018 e PL nº 09/2018.

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - Moção de Congratulação ao Secretário de Educação Michel Vicentini Martins e toda sua equipe pelo excelente trabalho e dedicação, que proporcionou a entrega dos Kits de material escolar e os Kits de uniforme escolar aos alunos do Sistema de Ensino de Araçariguama. E também pelo atendimento de 100% nas vagas de creches.

Nº 17/2018 - 01/01/2018 - Urgência Especial para tramitação dos PL nº 18/2018 e nº 24/2018.

Nº 16/2018 - 01/01/2018 - Urgência Especial para tramitação dos PL nº 14/2018, nº 17/2018, nº 22/2018.

Nº 54/2017 - 19/12/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 47/2017, PLC nº 027/2017, PLC nº 028/2017 e PLC nº 029/2017.

Nº 53/2017 - 05/12/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 43/2017, PLC nº 022/2017 e PLC nº 024/2017.

Nº 52/2017 - 28/11/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 13/2017 e nº 24/2017.

Nº 51/2017 - 28/11/2017 - Moção de congratulação ao Secretário de Cultura e Turismo Davi Ben, a toda a sua equipe de diretores, aos professores e colaboradores, pelo espetáculo 'Alice no país das maravilhas'.

Nº 50/2017 - 07/11/2017 - Moção de congratulação para a comitiva "Os Amanhecidos" pela realização do bingo beneficente para a gravação do CD da dupla Arnaldo e Ronaldo.

Nº 49/2017 - 31/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lucia Fussakao Abe.

Nº 48/2017 - 31/10/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PLC nº 20/2017.

Nº 47/2017 - 24/10/2017 - Requerimento de cópia integral de todos os processos administrativos atualmente em trâmite na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Agricultura, referentes a projetos de edificação, planos de parcelamento de solo na forma de loteamento, retalhamento, desmembramento, arruamento e zoneamento urbano, bem como aqueles finalizados durante o ano corrente.

Nº 46/2017 - 17/10/2017 - Requer informações: discriminar todos os eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados durante o corrente ano, com a participação ou apoio da Prefeitura, informando a data e a forma detalhada de participação, especificando se houve cessão de espaço ou servidor público, bem como destinação de verba pública, especialmente no tocante a procedimentos licitatórios destinados à aquisição de figurinos específicos, para suporte de espetáculos de danças, músicas e peças teatrais, promovidos em eventos comemorativos.

Nº 44/2017 - 17/10/2017 - Moção de congratulação ao prof. João Lucas de Andrade Sales, pelo excelente trabalho que vem realizando ao nosso município, na Casa da Cultura Cora Coralina, com os alunos de Taekwondo.

Nº 45/2017 - 10/10/2017 - Moção de repúdio toda e qualquer ação que afronta e desrespeita a fé cristã e a família.

Nº 43/2017 - 06/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Augusto de Carvalho (Sergião do Bairro da Lagoa).

Nº 42/2017 - 29/09/2017 - Urgência especial para tramitação do PLC nº 19/2017.

Nº 41/2017 - 26/09/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 33/2017.

Nº 40/2017 - 19/09/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 19/2017 e PL nº 23/2017.

Nº 39/2017 - 12/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do jovem Higor da Silva Aguiar.

Nº 38/2017 - 12/09/2017 - Moção de congratulação ao professor e técnico de futsal Gustavo Passos.

Nº 33/2017 - 15/08/2017 - Moção de pesar ao Sr. Manoel Mendes da Silva (Sr. Manezinho).

Nº 36/2017 - 14/08/2017 - Moção de congratulação pelos 365 anos de Fundação da cidade de São Roque.

Nº 35/2017 - 14/08/2017 - Moção de congratulação pelo aniversário de 363 anos de Fundação da cidade de Sorocaba.

Nº 34/2017 - 14/08/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Roque da Silveira.

Nº 32/2017 - 08/08/2017 - Moção de congratulações ao atleta Rodrigo Pedroso pelo Campeonato Copa do Interior de Triathlon.

Nº 31/2017 - 31/07/2017 - Moção de congratulação ao jovem piloto Paulo Pereira Ianase Junior, pelos títulos de campeão obtido na Copa Oeste de Velocross e Circuito Paulista de Velocross.

Nº 30/2017 - 31/07/2017 - Requer Informação: "Balancetes das Receitas e Despesas dos meses de Jan a Jun/2017; Relação Analítica de pagamentos por credor/fornecedor dos meses de Jan a Jun; Relação dos Contratos firmados em 1º de Jan a 30 de Jun/2017; Resumo de Extratos de contratos existentes; Relação de Contratos que tem por finalidade locação de imóvel".

Nº 28/2017 - 31/07/2017 - Moção de congratulação ao Secretario de Esportes e Lazer, Fernando Augusto de Carvalho (Fernandinho), pelo excelente empenho e dedicação junto a toda equipe da Secretaria de Esportes nos trabalhos feitos até aqui e nos 61º Jogos Regionais de 2017.

Nº 27/2017 - 31/07/2017 - Moção de congratulação as jovens atletas de futsal feminino de Araçariguama, que participaram dos “61º jogos regionais”.

Nº 26/2017 - 31/07/2017 - Moção de congratulação as jovens atletas da ginástica rítmica de Araçariguama e a professora Michele Carlassara.

Nº 25/2017 - 28/07/2017 - Votos de congratulações e agradecimentos ao Governo Estadual de São Paulo, juntamente com as empresas Prológis e CCR Via Oeste, pela melhoria efetuada em nosso município.

Nº 23/2017 - 11/07/2017 - Urgência especial para tramitação do PLC nº 02/2017.

Nº 24/2017 - 03/07/2017 - Moção de congratulação ao Sr. Valter Aurélio Carvalho Guedes, pela inauguração de seu novo escritório contábil e pelos 30 anos de profissão.

Nº 22/2017 - 27/06/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PL nº 11/2017.

Nº 21/2017 - 27/06/2017 - Moção de congratulação a Cia de dança da Casa de Cultura Cora Coralina.

Nº 20/2017 - 29/05/2017 - Moção de congratulação aos atletas de MMA de Araçariguama.

Nº 19/2017 - 23/05/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Heleni Salzano Castro.

Nº 18/2017 - 16/05/2017 - Moção de congratulação time de futebol Santa Helena.

Nº 17/2017 - 09/05/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 12/2017 e 1ª discussão e votação do PLC nº 12/2017.

Nº 15/2017 - 04/04/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PLC nº 10/2017.

Nº 14/2017 - 28/03/2017 - Requer Informação: “Quais são os cargos existentes hoje no organograma da Prefeitura Municipal de Araçariguama, quem são os ocupantes, qual a função e, em que repartição trabalham, incluindo funcionários da Frente de Trabalho e GAS.

Nº 13/2017 - 28/03/2017 - Moção de congratulação ao jovem atleta de MMA de Araçariguama.

Nº 11/2017 - 21/03/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 08/2017 e PL nº 05/2017-L.

Nº 12/2017 - 20/03/2017 - Moção de congratulação ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Nº 10/2017 - 07/03/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PLC nº 05/2017.

Nº 9/2017 - 07/03/2017 - Moção de congratulação aos jovens atletas de Jiu Jitsu de Araçariguama.

Nº 8/2017 - 06/03/2017 - Moção de congratulação aos organizadores do evento "4ª Ressaca de Carnaval".

Nº 7/2017 - 21/02/2017 - Urgência especial para tramitação da 1ª discussão e votação dos: PLC nº 03/2017, PLC nº 05/2017 e PLC nº 06/2017.

Nº 6/2017 - 14/02/2017 - Urgência especial para tramitação do PL Nº 01/2017-L.

Nº 5/2017 - 07/02/2017 - Urgência especial para tramitação do PL Nº 01/2017.

Nº 4/2017 - 07/02/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Roberto da Silva.

Nº 1/2017 - 07/02/2017 - Requer Informação: “Quais providências estão sendo adotadas pela atual Administração no tocante à cobrança feita pelo Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçariguama (IMSS) dos valores em atraso, devidos pela Prefeitura, relativos às contribuições previdenciárias dos servidores públicos do Município (PA nº 2.217/16)?”.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Moção de congratulação a Defesa Civil de Araçariguama.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Moção de congratulação a equipe de frente de trabalho de Araçariguama.

Resoluções (3)

Nº 2/2018 - 10/04/2018 - Altera a Resolução nº 3, de 28 de junho de 1994 (Regimento Interno da Câmara Municipal), para prever o cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora.

Nº 1/2018 - 13/03/2018 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o 62º Congresso Estadual de Municípios a ser realizado na cidade de Santos, Estado de São Paulo, no período de 02 a 07 de abril de 2018.

Nº 1/2017 - 19/04/2017 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o 61º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado na cidade de Campos de Jordão, Estado de São Paulo, no período de 25 a 28 de abril de 2017.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - 26/09/2024 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica