Vereadores - Dr. Marco Dal Bello - Proposituras
Correspondências Recebidas (1)
Nº 8/2023 - 28/11/2023 - Venho requerer a retirada do PROJETO nº17/2022 que dispõe sobre: “Programa Municipal de conscientização e incentivo a doação de sangue, plaquetas e/ou medula óssea no âmbito de funcionalismo publico.
Documentos de Sessão (6)
Edital - 6ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/03/2023 -
Edital - 5ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/03/2023 -
Edital - 4ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/03/2023 -
Edital - 3ª Sessão Ordinária de 2023 - 28/02/2023 -
Edital - 2ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/02/2023 -
Edital - 1ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/02/2023 -
Indicações (86)
Nº 166/2024 - 26/08/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, realizar a manutenção e roçagem no Escadão que liga as ruas Antonio Cintra Gordinho (alt nº 40) e Benedito Crispim de Moura, nº 230 .
Nº 160/2024 - 21/08/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, realizar a revitalização, construção e manutenção no Escadão que liga as ruas Benedito Crispim de Moura, nº 100 e Arlindo de Oliveira Sales, nº 95.
Nº 64/2024 - 11/03/2024 - realizar um estudo de engenharia de trânsito para tornar proibido parar e estacionar veículos pesados em ambos os lados da Rua Imperatriz Tereza Cristina
Nº 50/2024 - 01/03/2024 - a Remoção das arquibancadas próximas a linha divisória da quadra de basquete 3x3, localizada na Areninha no Bairro Bela Vista.
Nº 48/2024 - 01/03/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, realizar a manutenção completa do gramado da Areninha localizada no bairro Bela Vista.
Nº 482/2022 - 29/11/2022 - Solicita à Prefeitura Municipal a pavimentação d Rua Fermino Pinto Sorriecens, no Bairro Vila Nova, Município de Araçariguama.
Nº 481/2022 - 29/11/2022 - Solicita à Prefeitura Municipal a realização de projeto adequado para o fechamento do pátio de atividades da EMEI - Alzira de Carvalho Guedes, na Avenida Brasil, Jardim Brasil, Município de Araçariguama.
Nº 372/2022 - 29/08/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal que sejam realizados estudos e previsões necessárias à adequação legislativa municipal, visando a reserva de cargos e funções comissionadas que compõem a administração publica direta, indireta ou fundacional, de quaisquer dos poderes do município destinados à pessoas reabilitadas ou portadoras de necessidades especiais.
Nº 357/2022 - 15/08/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal sejam realizados os estudos necessários visando a adequação legislativa municipal, objetivando a viabilização dos procedimentos de instalação da infraestrutura necessária ao recebimento da Tecnologia de Internet Banda Larga 5G.
Nº 345/2022 - 09/08/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, disposição de lixeiras para separação de materiais recicláveis nos departamentos públicos municipais
Nº 344/2022 - 08/08/2022 -
Nº 321/2022 - 25/07/2022 - Fechamento com tela, no Campo do Bairro da Lagoa.
Nº 317/2022 - 05/07/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a realização de estudo para ampliação e adequação da baia para parada ônibus localizada na Rua Nicolau Ferreira de Souza, altura do n° 215 , Centro.
Nº 316/2022 - 05/07/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a adequação de “ESCADA HIDRÁULICA” localizada na confluência entre as Ruas Adelino Marucci e Nicolau Ferreira de Souza
Nº 315/2022 - 30/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja Oficiada a Companhia Telefônica VIVO S/A. a fim de que proceda à adequação de tampa de galeria subterrânea localizada na Estrada Imperial, esquina com Rua Sueli, sentido centro/bairro.
Nº 314/2022 - 29/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza na ponte localizada na interligação entre o Bairro Viçoso e Distrito Industrial.
Nº 304/2022 - 27/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a adequação da viela de acesso entre a Rua José Manoel Rodrigues e o Parque da Mina do Ouro.
Nº 303/2022 - 27/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, construção de galeria de águas pluviais na Estrada Imperial altura do nº 101, Bairro Chácara Dora.
Nº 302/2022 - 27/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de galeria de águas pluviais na Rua Juvenal Timóteo Gonçalves, próximo ao entroncamento com a Estrada Aparecidinha, Bairro Cruz das Almas.
Nº 287/2022 - 13/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a extensão de iluminação pública na Rua: Prefeito Severino Alves Filho.
Nº 282/2022 - 09/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, construção de travessia pavimentada interligando as ruas Leopoldo da Silva e Orlando José de Moraes, no Bairro Bela Vista, bem como, as respectivas e necessárias faixas de pedestres.
Nº 273/2022 - 06/06/2022 - Solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudo para ampliação da Rua Nicolau Ferreira de Souza no trecho sentido centro/bairro junto ao ponto de ônibus próximo à E.M.E.F. Tereza de Campos Castro, com vistas à criação de faixa exclusiva para ônibus.
Nº 225/2022 - 02/05/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, manutenção de guias (meio-fio) e bueiro na esquina da Rua Aparecida (alt. nº 107) com Rua Jamara Conceição Soares
Nº 224/2022 - 02/05/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, recapeamento, manutenção de guias (meio-fio) e bueiros rotatória de acesso ao município de Araçariguama em trecho de acesso à Av. do Viaduto e Rodovia Castelo Branco, Rua Bom Pastor e Estrada Imperial
Nº 185/2022 - 11/04/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo de viabilidade para a aquisição de triturador de galhos, troncos e resíduos orgânicos, tendo em vista o iminente início de atividades do PEV- Posto de Entregas Voluntárias.
Nº 184/2022 - 11/04/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo de viabilidade para a aquisição de triturador de entulhos da construção civil, tendo em vista o iminente início de atividades do PEV- Posto de Entregas Voluntárias.
Nº 174/2022 - 29/03/2022 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, o Estudo para implantação de Cozinha Solidaria.
Nº 172/2022 - 25/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal, para que por meio da Diretoria de Meio Ambiente, seja efetuada a participação no programa Agenda Ambiental na Administração Publica (A3P)
Nº 171/2022 - 24/03/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada roçagem do bordo lateral da pista, na Av. Barueri altura do nº 150 a 185, próximo ao encontro com a Rua Ceará.
Nº 170/2022 - 24/03/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado cascalhamento e disciplinamento do escoamento de águas fluviais de travessa da Av. Barueri na altura do nº 150 a 185, próximo a junção com Rua Ceará.
Nº 142/2022 - 14/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal que proceda-se a adequação da Lei nº 517/2019 que institui a Política Municipal de Educação Ambiental, incluindo-se as diretivas do Programa Município VerdeAzul, bem como a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental.
Nº 134/2022 - 08/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal sejam oficiadas as empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços de telecomunicações que operam no município, no intuito de que efetuem o alinhamento de cabos e fios de sua responsabilidade, bem como, a retirada de cabos, fios e materiais inutilizados e/ou abandonados nos postes de eletrificação, vias e calçadas do município.
Nº 133/2022 - 07/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal a análise de viabilidade e dotação orçamentária para contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PCMSO e PPRA na administração pública.
Nº 51/2022 - 10/02/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, o memorial descritivo da viela que liga as ruas Guilherme Pompeu de Almeida com a rua Francisco Rodrigues do Prado.
Nº 45/2022 - 03/02/2022 - Fornecimento de Bloqueador Solar aos funcionários que trabalham expostos ao sol
Nº 44/2022 - 03/02/2022 - Viabilizar junta a empresa responsável sobre a possibilidade da ampliação do horário na linha Araçariguama x Itapevi, bem como a manutenção da frota de ônibus
Nº 429/2021 - 30/11/2021 - Aquisição de veiculo adaptável
Nº 415/2021 - 23/11/2021 - Solicito a designação de equipe de plantão a fim de que, não só durante, como também após a realização de eventos públicos ou privados realizados em espaços públicos, seja realizada a limpeza higienização e desinfecção dos mesmos quando necessário
Nº 404/2021 - 11/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, para que instale tubulação na viela da Rua D com a Rua G no Bairro Pousada dos Bandeirantes.
Nº 402/2021 - 09/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, o memorial descritivo da viela que liga as Ruas Guilherme Pompeu de Almeida com a Rua Padre Belchior Pontes.
Nº 401/2021 - 09/11/2021 - Solicito a construção de um escadão na Manoel Raimundo de Paula com a Rua dos Eucaliptos.
Nº 400/2021 - 09/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de um ponto de Ônibus na Rua Adélia Simões.
Nº 399/2021 - 09/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal a Instalação de um ponto de Ônibus na Estrada Manoel Raimundo de Paula.
Nº 389/2021 - 26/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza de rios e córregos e a pulverização com carro fumacê para controlar a proliferação de pernilongos e mosquito da dengue.
Nº 381/2021 - 18/10/2021 - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja realizada a instalação de placas de sinalização vertical, no padrão CONTRAN “Rua sem saída- A45”, nas ruas José Manoel Rodrigues, Benedito Crispim de Moura, Arlindo de Oliveira Salles, Mauricio Incau, Bernardino de Oliveira e Bento Vieira, todas localizadas no bairro Cintra Gordinho.
Nº 380/2021 - 18/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada instalação de guarda corpo na lateral direita (sentido centro-bairro) da Rua Nicolau Ferreira de Souza, ao longo do Córrego dos Macacos, a partir da ponte da Travessa Hirant Sanazar
Nº 377/2021 - 05/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para a criação da “DIRETORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” no município de Araçariguama.
Nº 376/2021 - 04/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o estudo para a pavimentação asfáltica da rua Basílio Bejamin de Castro, no Bairro Chácara Dora.
Nº 375/2021 - 04/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feita a manutenção, cascalhamento e ajuste de nível de garagem da Rua Mandarim, no bairro Santa Ella.
Nº 352/2021 - 15/09/2021 - Solicita a Prefeitura Municipal Instalação de guarda corpo nas extremidades laterais da ponte localizada na, Travessa Hirant Sanazar que liga a Rua do Imperador à Rua Nicolau Ferreira de Souza.
Nº 342/2021 - 30/08/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja Oficiado o Grupamento do Corpo de Bombeiros da Estância Turística de São Roque, afim de que sejam tomadas as iniciais providências e estudos necessários à futura instalação de “BASE OPERACIONAL” em nosso município.
Nº 341/2021 - 30/08/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada sinalização horizontal e vertical adequada no cruzamento em “T” entre as Ruas do Imperador e Travessa Hirant Sanazar, localizadas no Bairro Vila Real.
Nº 329/2021 - 20/08/2021 - Sejam oficiadas as agências bancárias municipais, requisitando-se providências no sentido de proporcionar-se condições dignas, salubres e seguras, aos consumidores de seus serviços, disponibilizando-se infraestrutura externa adequada a seus usuários.
Nº 322/2021 - 16/08/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a implantação de um ponto de ônibus na Av. Nicolau Ferreira de Souza, sentido Centro próximo da rotatória do Bairro Chácara Dora, no km 51 da Castelo Branco, conforme fotos anexo.
Nº 297/2021 - 20/07/2021 - Solicita a Prefeitura Municipal, que sejam oficiados os órgãos competentes acerca da possibilidade de inclusão nos projetos de duplicação da Rodovia Lívio Tagliassachi e Rodovia Gregório Spina, de ciclofaixas visando implementar regionalmente o ciclismo como opção de mobilidade.
Nº 291/2021 - 02/07/2021 - Instalação de ponto de ônibus na Rua José Manoel Rodrigues, alt. Nº 590, esquina com Parque da Mina do Ouro.
Nº 289/2021 - 22/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que interceda junto a secretaria municipal de saúde a fim de organizar uma lista de espera de pessoas que poderão receber as sobras de vacina da Covid-19 ao fim de cada dia.
Nº 288/2021 - 22/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que intecerda junto a secretaria municipal de saúde a fim de viabilizar a vacinação de motoristas de taxi e aplicativo em nosso município.
Nº 287/2021 - 21/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, criação de rampa de acesso “concretada” na viela que interliga as ruas Imperatriz Tereza Cristina e rua são Paulo na altura do nº 296.
Nº 274/2021 - 14/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal que viabilize a instalação de poste na Rua Celina de Oliveira Gomide.
Nº 269/2021 - 09/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize a criação do Ossário, no Cemitério Municipal de Araçariguama : "Cemitério da Paz".
Nº 241/2021 - 31/05/2021 - Instalação de Lixeiras Móveis (tipo contêiner) nas extremidades das vielas existentes no município.
Nº 240/2021 - 31/05/2021 - Manutenção, asseio e padronização, dos pontos de ônibus do município, disponibilizando ao usuário informações úteis sobre a cidade e seu funcionamento.
Nº 239/2021 - 28/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja Realizado estudos em parceria com o setor privado visando a construção de um memorial em homenagem as vitimas da Covid 19 em Araçariguama.
Nº 230/2021 - 24/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja seja concedido isenção de IPTU para portadores de doenças graves.
Nº 202/2021 - 30/04/2021 - Implantação do “Programa Municipal de Equoterapia” como método terapêutico e educacional, destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais, distúrbios comportamentais e reabilitação na Rede Pública de Saúde deste município.
Nº 197/2021 - 26/04/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, instalação de lombada (lombofaixa) afim de reduzir a velocidade na rua São Paulo no trecho entre a alt. nº 40 até seu final.
Nº 196/2021 - 26/04/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem das áreas públicas da Rua Rio Grande do Norte.
Nº 195/2021 - 26/04/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, para que seja colocadas placas de sinalizações de PROIBIDO ESTACIONAR na Av. Barueri, na altura do condomínio residencial.
Nº 117/2021 - 19/02/2021 - Pavimentação do passeio de pedestres na rua José Manoel Rodrigues, trecho compreendido entre a entrada do espaço público denominado “Parque da Mina do Ouro”, até seu final, lado esquerdo sentido centro-bairro. (rua sem saída)
Nº 112/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a roçagem e manutenção das calçadas da estrada imperial no Bairro Chácara Dora.
Nº 111/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a instalação de manta térmica no telhado da escola praça da bíblia.
Nº 110/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a roçagem e manutenção das calçadas em toda extensão da Rua Leopoldo da Silva.
Nº 109/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize a criação do PL “Bolsa Atleta”.
Nº 88/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina.
Nº 87/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua Rio Grande do Sul.
Nº 86/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feito reestudo de estacionamento de trânsito na rua Minas Gerais.
Nº 85/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja feito reestudo de estacionamento de trânsito na rua Paraiba.
Nº 81/2021 - 08/02/2021 - Reforma em ponto de ônibus localizado na Rua Claudio Reis, Bairro Viçoso, altura do nº 485, esquina com Alameda Pixarro.
Nº 80/2021 - 08/02/2021 - Solicita mudança de lixeira existente na Alameda Bom Jardim, altura do nº 240, localizada no Bairro Bom Jardim.
Nº 46/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de redutores de velocidade, nas ruas do Bairro Viçoso.
Nº 45/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de faixas elevadas próximo á escola Tereza de Campos Castro.
Nº 44/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize o saneamento no córrego dos Macacos, na Rua Jamara da Conceição Soares.
Nº 43/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a readequação das calçadas do Bairro Jardim Brasil.
Nº 42/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, O memorial descritivo das ruas do Bairro Pousada dos Bandeirantes.
Nº 41/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça o moto-nivelamento e manutenção das ruas do Bairro Pousada dos Bandeirantes.
Moções (42)
Nº 17/2024 - 02/09/2024 - Os Vereadores, no uso de suas atribuições, requerem ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Newton Dias Bastos, conhecido como Niltinho Bastos.
Nº 7/2024 - 22/04/2024 - Votos de Congratulações ao senhor Vanderlei Barbosa pelo seu Desempenho Esportivo.
Nº 6/2024 - 22/04/2024 - Congratula com o Sr. Guilherme de Souza Ribeiro pelo seu desempenho como professor, empresário e atleta do município.
Nº 33/2023 - 11/10/2023 - Congratula o Canil da GCM de São Roque, por apresentações realizadas nas escolas municipais de Araçariguama.”
Nº 32/2023 - 09/10/2023 - De apoio ao Congresso Nacional, em face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Nº 28/2023 - 25/09/2023 - “Congratula a atleta Thalya Stefhany Santos Ferreira, pelo seu desempenho Esportivo nas artes marciais.”
Nº 14/2023 - 04/08/2023 - Congratula MARCIA JARUKA, por seus 10 anos de serviços prestados junto ao DEMUTRANS e ao município de Araçariguama
Nº 4/2023 - 03/04/2023 - Congratula o atleta Lucas Rodrigues de Lima, pela conquista do Campeonato Paulista de Mountain Bike (XCO e XCM) – Categoria Sub23 Elite
Nº 43/2022 - 05/12/2022 - Congratula o PROF ENIELCIO DE OLIVEIRA SILVA, pelo protagonismo e desenvolvimento do Projeto de Jiu Jitsu de Araçariguama, e por toda sua trajetória esportiva e técnica.
Nº 42/2022 - 05/12/2022 - Congratula com o jornal Gazeta de Araçariguama, por seus 30 anos de fundação
Nº 35/2022 - 18/10/2022 - Moção de Congratulação a fabrica do grupo Arkema pelos seus 10anos atuando na cidade de Araçariguama.
Nº 33/2022 - 26/09/2022 - “Congratula com a cidadã Reni dos Santos Lima , pelos de serviços prestados ao município de Araçariguama.
Nº 32/2022 - 13/09/2022 - Moção de Congratulação a Igreja da Aparecidinha, em comemoração ao seus 162 de anos.
Nº 30/2022 - 08/09/2022 - Festa em Louvor a Padroeira de Araçariguama, Nossa Senhora da Penha.
Nº 29/2022 - 05/09/2022 - Votos de Pesar aos familiares do “Sr. Osmar Antônio Dal Bello”.
Nº 28/2022 - 05/09/2022 - “Congratula a UNACCAM – União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama -”.
Nº 26/2022 - 11/08/2022 - Congratula a cidade de São Roque pelos seus 365 anos de fundação
Nº 19/2022 - 02/05/2022 - “Congratula o SENSEI ADRIANA SILVA, por seus quase 20 anos a frente do Projeto de Judô de Araçariguama, e por toda sua trajetória esportiva e técnica.”
Nº 18/2022 - 02/05/2022 - “Congratula a SENSEI LUCIANA DE ARAUJO SOUBIHE LEBRE, por seus quase 6 anos como voluntária no Projeto de Judô de Araçariguama, e por toda sua trajetória esportiva e técnica.”
Nº 17/2022 - 02/05/2022 - “Congratula o SENSEI RICARDO LEBRE, por seus quase 20 anos a frente do Projeto de Judô de Araçariguama, e por toda sua trajetória esportiva e técnica.”
Nº 16/2022 - 11/04/2022 - “Congratula o atleta CALEBE RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, pela conquista da Vaga na Seleção Brasileira de Judô e MEDALHA DE PRATA nos jogos Pan Americano e da Oceania Sub 18, disputado em Lima – Peru.”
Nº 10/2022 - 21/03/2022 - Congratula com o cidadão Benedito Américo de Oliveira, pelos 28 anos de serviços prestados ao município de Araçariguama
Nº 7/2022 - 16/02/2022 - Congratula com o Sr. Juracilde de Lima Pinto (Wolverine)
Nº 4/2022 - 11/02/2022 - Moção de Pesar aos familiares da "Sra. Lindalva Rodrigues da Silva Moura"
Nº 31/2021 - 25/11/2021 - Congratula com a cidadã Sophia da Silva da Hora, pelo 1º lugar de Miss Afro Mirim - Araçariguama, no concurso consciência negra raízes realizado pelo grupo indicação jovem
Nº 30/2021 - 25/11/2021 - Congratula com a cidadã Maria Vitória Porto, pelo 1º lugar de Miss Afro - Araçariguama, no concurso consciência negra raízes realizado pelo grupo indicação jovem
Nº 29/2021 - 16/11/2021 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Moacir Verterios de Sousa.
Nº 28/2021 - 03/11/2021 - Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Lucio Nunes (Manezinho).
Nº 22/2021 - 23/08/2021 - Congratula o atleta Cauã Tenório de Souza, pela conquista do Campeonato Paulista de Cross Country (XCO) - Categoria Juvenil.
Nº 20/2021 - 16/08/2021 - Congratula com a cidade de São Roque pelos seus 364 anos de fundação.
Nº 16/2021 - 27/05/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Tiano.
Nº 15/2021 - 25/05/2021 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dr. Artur Rodrigues.
Nº 14/2021 - 24/05/2021 - Congratula os soldados da Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados no município de Araçariguama.
Nº 13/2021 - 11/05/2021 - Votos de Pesar a família do Sr. João Antonio da Silva (João Coco)
Nº 11/2021 - 13/04/2021 - Pesar pelo falecimento do Sr. Odair dos Santos.
Nº 10/2021 - 30/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rodrigo da Silva Santos.
Nº 9/2021 - 23/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Roselina Aparecida Costa Meira.
Nº 8/2021 - 23/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Vanete Alves Felipe.
Nº 7/2021 - 09/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Ferreira de Carvalho.
Nº 5/2021 - 09/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio dos Santos Reino.
Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Ligeiro de Souza.
Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Francisco Salles.
Ofícios (1)
Nº 37/2022 - 19/04/2022 - Solicita dados estatísticos de acidentes na Rod. Castelo Branco, KM 53.
Portarias (1)
Nº 33/2024 - 15/10/2024 - Licença-prêmio à servidora pública.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2024 - 18/11/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projetos de Lei (17)
Nº 12/2024 - 26/09/2024 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E PRODUÇÃO LITERÁRIA REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA
Nº 10/2024 - 27/08/2024 - Assegura aos portadores de diabetes o acesso gratuito aos dispositivos de verificação instantânea da taxa de glicose no sangue (glicemia)
Nº 9/2024 - 30/07/2024 - Denomina “Escadão Nelson de Oliveira Pinto” o logradouro público inominado que fica localizado entre as Ruas Antônio Cintra Gordinho e Benedito Crispim de Moura
Nº 22/2023 - 09/10/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias
Nº 14/2023 - 26/06/2023 - Institui a SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRANSITO, no município de Araçariguama e dá outras providencias.
Nº 6/2023 - 12/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Nº 17/2022 - 16/11/2022 - “Institui o Programa Municipal de conscientização e incentivo à doação de sangue, plaquetas e/ou medula óssea no âmbito do funcionalismo público do município de Araçariguama e dá outras providências.”
Nº 16/2022 - 16/11/2022 - Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA no município de Araçariguama e dá outras providencias.
Nº 8/2022 - 24/03/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e prestadoras de serviços afins, que utilizam-se de fiação aérea, a realizar o alinhamento de fios e cabos de energia elétrica e telecomunicações, bem como, efetuar sua retirada em caso de desuso e dá outras providências
Nº 6/2022 - 11/03/2022 - Denomina a “Viela José Antônio Camargo” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 5/2022 - 25/02/2022 - Denomina “Estrada Silvio Dias de Góes” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 17/2021 - 04/10/2021 - Institui no município de Araçariguama "a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 11/2021 - 04/08/2021 - Denomina "Rua Albertino Alves Farias" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 10/2021 - 04/08/2021 - "Estende a denominação de "Rua Esmeralda" e denomina outros logradouros públicos que especifica."
Nº 9/2021 - 14/06/2021 - Denomina logradouros públicos localizados no Bairro Pousada dos Bandeirantes.
Nº 6/2021 - 31/05/2021 - Institui o Programa de Concessão de Estágio de Estudantes – PCEE e dá outras providências.
Nº 5/2021 - 31/05/2021 - Dispõe sobre: A obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos Transportes Coletivos de Passageiros no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Projetos de Resolução (1)
Nº 2/2023 - 04/05/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama, e dá outras providências.
Requerimentos (66)
Nº 19/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 23/2024
Nº 18/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 21/2024
Nº 17/2024 - 03/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 19/2024
Nº 16/2024 - 25/06/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2024.
Nº 14/2024 - 07/05/2024 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024.
Nº 10/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2024.
Nº 9/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2024.
Nº 8/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2024.
Nº 7/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2024.
Nº 1/2024 - 20/02/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2024
Nº 42/2023 - 12/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n º 24/2023.
Nº 41/2023 - 05/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução n º 06/2023.
Nº 40/2023 - 05/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 28/2023.
Nº 32/2023 - 21/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei complementar n º 06/2023.
Nº 31/2023 - 07/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 21/2023.
Nº 30/2023 - 26/09/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de resolução n º 04/2023.
Nº 29/2023 - 26/09/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei nº 17/2023.
Nº 27/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 010/2023
Nº 26/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023
Nº 25/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução nº 03/2023
Nº 24/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 015/2023-L
Nº 22/2023 - 20/06/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 013/2023
Nº 19/2023 - 06/06/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei Complementar nº 01/2023
Nº 18/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 012/2023
Nº 17/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 011/2023
Nº 14/2023 - 09/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023
Nº 13/2023 - 02/05/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, das seguintes proposituras: - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor ROBSON NAVARRO DINIZ”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora IRACI MARIA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”; e - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor CARLINDO ALVES FERREIRA SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Nº 12/2023 - 18/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 08/2023 que:“Dispõe sobre o reenquadramento e alteração dos valores de vencimentos dos cargos de Agente de Vetores e de Agente de Zoonoses, e dá outras providências.”
Nº 11/2023 - 18/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 02/2023 que: "Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências" e substitutivo apresentado.
Nº 10/2023 - 04/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 04/2023-L
Nº 8/2023 - 21/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: Projeto de Resolução nº 01/2023
Nº 6/2023 - 14/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - Projeto de Lei nº 05/2023 que: "Dispõe sobre o reajuste das referências “1, 2, 3, 4 e 5” dos cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama, e dá outras providências"
Nº 4/2023 - 28/02/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 03/2023
Nº 2/2023 - 14/02/2023 - Requeremos, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana (ponto facultativo)
Nº 11/2022 - 23/08/2022 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências"
Nº 9/2022 - 28/06/2022 - Tramita em Regime de Urgência Especial, a seguinte Propositura: Projeto de Lei nº 12/2022 que, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Executivo Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 8/2022 - 21/06/2022 - Requer tramitação, em regime de urgência, dos seguintes projetos: - PLC nº 05/2022; e - PLC nº 06/2022.
Nº 5/2022 - 03/05/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 011/2022 que Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Nº 4/2022 - 19/04/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que: "Retifica o art. 1º da Lei Complementar nº 172, de 21 de dezembro de 2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências"
Nº 3/2022 - 15/03/2022 - Requerimento de Constituição Especial de Inquérito de uma Comissão Parlamentar composta de 03 (três) membros para no prazo de 90 (noventa ) dias, apurar possíveis irregularidades no "Cartão Merenda" fornecida pela Secretária Municipal de Educação.
Nº 2/2022 - 08/03/2022 - Tramitação do Projeto de Lei nº 06/2022 que dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 36/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 019/2021-L que: “Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022”
Nº 35/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 que: “Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica”
Nº 34/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 que: “Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências”
Nº 33/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 018/2021 que dispõe sobre: "Estima receita e fixa a despesa do município de Araçariguama para o exercício de 2022 e dá outras outras providências"
Nº 32/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 016/2021 que:“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências”
Nº 31/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 020/2020 que: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências".
Nº 30/2021 - 30/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, que dispõe sobre: Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; fixa suas atribuições e piso salarial (vencimento inicial), e dá outras providências
Nº 29/2021 - 23/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 37/2021, que dispõe sobre: Autoriza o Município de Araçariguama a contratar com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Nº 28/2021 - 16/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 08/2021 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no período de 23 a 27 de novembro de 2021”.
Nº 27/2021 - 09/11/2021 - Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 33/2021, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, tendo por objeto a aquisição de Viatura/Base Móvel, nos termos que especifica.
Nº 26/2021 - 03/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 07/2021, que dispõe sobre: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União.
Nº 25/2021 - 26/10/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021, que Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Cruz das Almas, entre a Estrada Prefeito Domingos Marucci e a Estrada Aparecidinha, neste Município, e dá outras providências.
Nº 24/2021 - 20/09/2021 - Requeiro ao Exmo., Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, afim de que sejam tomadas as iniciais providência e estudos necessário para ampliação do prédio da escola "Humberto Victorazzo" em nosso munícipio.
Nº 23/2021 - 14/09/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, que Dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Araçariguama ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba.
Nº 21/2021 - 09/09/2021 - Requeiro ao Exmo., Sr. Governador do Estado de São Paulo,Sr. João Agripino da Costa Dória Junior afim de que sejam tomadas as iniciais Providências e estudos necessários á futura instalação instalação de "Base Operacional do Corpo de Bombeiros".
Nº 20/2021 - 17/08/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Resolução nº 06/2021.
Nº 19/2021 - 17/08/2021 - Requeremos, nos termos do art. 267, combinado com os arts. 220, VIII, e 234, do Regimento Interno, que a votação do PLC nº 02/21 seja procedida conforme este requerimento.
Nº 17/2021 - 01/06/2021 - Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 03/2021.
Nº 13/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 02/2021-L que: "Dispõe sobre a proibição da queima, a soltura e manuseio de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampidos explosivos no município de Araçariguama".
Nº 12/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 09/2020-L que: “Dispõe sobre a criação de Programa ‘Mães Especiais’, e dá providências correlatas”.
Nº 11/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 06/2021 que: “Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 529, de 20 de janeiro de 2010, que trata das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Araçariguama/SP, e dá outras providências”.
Nº 7/2021 - 30/03/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do PL nº 05/2021.
Nº 6/2021 - 09/03/2021 - Solicita cópia integral dos Processos Administrativos que tratam da contratação emergencial das empresas para a prestação de serviços relacionados a merenda escolar.
Nº 5/2021 - 09/03/2021 - Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 03/2021 (dispensa nº 03/2021) que trata da contratação emergencial da empresa LMP Transportes de Passageiros e Locação de Veículos Eireli para a locação com prestação de serviços de ônibus com motoristas e combustível para o transporte de passageiros no Município de Araçariguama, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Nº 1/2021 - 02/02/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do PLC nº 01/2021.
Resoluções (1)
Nº 1/2023 - 22/03/2023 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama para participar da “XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 27 a 30 de março de 2023.