Edital - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 14/03/2023
Autoria: Dr. Marco Dal Bello, José Donizeti de Araújo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 05/2023 | 13/03/2023 | 115,8 KB | ||
| Ata da 04ª Sessão Ord. do dia 07.03.2023 | 13/03/2023 | 201,9 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 5/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o reajuste das referências “1, 2, 3, 4 e 5” dos cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 6/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências..
- Moção Nº 3/2023, autoria de Helton da Van - “Congratula com os gestores do programa CID Centro de Inclusão digital pelo excelente trabalho ao longo dos anos..
- Indicação Nº 157/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alamin Tomé de Barros, entre o portão de entrada da escola Emeif Cristiano Osório Zapparolli e o portão da quadra, no Bairro Viçoso.
- Indicação Nº 158/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a adequação da legislação municipal quanto ao direito a redução de jornada do(a) servidor(a) que tenha filho(a) com deficiência, conforme matéria do Supremo Tribunal Federal..
- Indicação Nº 159/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção na rua 2 do bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 160/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, fazer operação tapa buraco na rua Sarah Rita no bairro Terra Baixa..
- Indicação Nº 161/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, fazer operação tapa buraco na rua no inicio da rua João Peres dos santos na bairro Vila Alumínio..
- Indicação Nº 162/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal indico nos termos regimentais que se encaminhe oficio para a secretaria de esporte e laser para que se troque o gramado do campo do parque da mima..
- Indicação Nº 163/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a abertura da parte de cima da rua Luiz de 0liveira,para que os moradores do Bairro Bom Jardim que moram na mesma rua possa ter melhor acesso a para a rua Imperador e Rua do Engenho..
- Indicação Nº 164/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, colocação de placa de identificação na Alameda Ipê, no bairro Caxambu..
- Indicação Nº 165/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, manutenção da iluminação pública em toda extensão da estrada Prefeito Domingues Marucci..
- Indicação Nº 166/2023, autoria de Nadivan Ferreira Maia - ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELA CHUVA, BEM COMO, PLANEJAMENTO PREVENTIVO VISANDO AS CHUVAS DO ANO DE 2024..
- Indicação Nº 167/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção da Rua São Rafael no Bairro do Tigrão.
- Indicação Nº 168/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a Troca das lousas tradicionais ( quadro negro) por " quadros brancos" ,substituindo assim o giz por pincel atômico, todas as Unidades Escolares..
- Indicação Nº 169/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, para transformar o Campinho de areia da Praça Angela Cândida de Jesus Paula(Bairro da Lagoa) em uma quadra poliesportiva coberta, com iluminação de led e alambrados..
- Indicação Nº 170/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a Concretagem das rua: Adélia Simão - bairro da Lagoa.
- Indicação Nº 171/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal,a Limpeza , roçagem e nivelamento da Rua São Paulo ( sem saída) ,na altura do número 16 no Bairro Novo Tigrão.
- Indicação Nº 173/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma lixeira na praça do grito..
- Indicação Nº 174/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a iluminação na academia ao ar livre do bairro igavetá..
- Indicação Nº 175/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a Retirada da palmeira em frente ao número 940, na rua São Paulo no Bairro Novo Tigrão.
- Indicação Nº 176/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem da Praça do Grito, no bairro Vila Real..
- Indicação Nº 177/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção e revitalização da ponte de acesso do córrego dos macacos..
- Indicação Nº 178/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, indico nos termos regimentais se encaminhe oficio para que o executivo municipal possa realizar de forma urgente através da secretaria de obras e serviços públicos para que se faça as manutenções das estrada do bairro Ibaté, bairro da Lagoa , bairro Santa Ella, bairro Igavetá , bairro Rio Acima, Novo Tigrão entre outros chuvas..
- Indicação Nº 179/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, nos termos regimentais que leve o programa de castração de gatos e cachorros ao bairro Igavetá..
- Indicação Nº 180/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, nos termos regimentais para que encaminhe oficio ao executivo municipal para que através das suas secretarias competente possa está fazendo as manutenção das lâmpadas na rua Pampola no bairro Santa Ella..
- Diversos Nº 2/2023, autoria de - Convite Igreja Batista Carvalho de Justiça de Araçariguama.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 2/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do Município de Araçariguama/SP, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do Município de Araçariguama/SP, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 1/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 548, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação, no Município de Araçariguama, do Sistema Municipal de Defesa Civil – SIMDEC e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Araçariguama – COMDEC, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 2/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 4/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o valor da referência "B" do cargo em comissão de vice-diretor , e dá outras providências..