Projeto de Lei Nº 2/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/02/2023
Protocolo: 00121/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 + 1 (22) | 14/02/2023 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Rodrigo de Andrade
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/02/2023
Objetivo: Para apreciação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 | 05/04/2023 |
Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
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| Requerimento Nº 11/2023 | 18/04/2023 |
Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 02/2023 que: "Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências" e substitutivo apresentado.
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Dr. Marco Dal Bello, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Mario Santos |
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| Lei Ordinária Nº 994 | 20/04/2023 |
Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/02/2023 | Leitura |
| Edital | 5ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Discussão Única |