Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2023
Data: 05/04/2023
Protocolo: 00269/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/04/2023 | 669,7 KB |
Tramitações
Remetente: Rodrigo de Andrade
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/04/2023
Objetivo: Para apreciação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2023 | 10/02/2023 | Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/04/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor: 9
Contra: 1
Resultado: Aprovado