Edital - 1ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 07/02/2023
Autoria: Dr. Marco Dal Bello, José Donizeti de Araújo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 13.12.2022 | 06/02/2023 | 267,3 KB | ||
| Ata da 40ª Sessão Ord. do dia 13.12.2022 | 06/02/2023 | 213,7 KB | ||
| Edital nº 01_06.02.2023 | 06/02/2023 | 404,5 KB |
Matérias
- Lei Ordinária Nº 983, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ”.
- Lei Ordinária Nº 984, autoria de Rodrigo de Andrade - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Araçariguama para o exercício de 2023 e dá outras providências.
- Lei Complementar Nº 179, autoria de Rodrigo de Andrade - Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade – SEMMAAS, na forma que especifica..
- Lei Complementar Nº 180, autoria de Rodrigo de Andrade - Cria a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, na forma que especifica..
- Lei Complementar Nº 181, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o art. 145-B da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Lei Complementar Nº 182, autoria de Rodrigo de Andrade - Cria a Secretaria Municipal de Serviços Municipais - SESMU, e dá outras providências..
- Lei Complementar Nº 183, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências..
- Lei Complementar Nº 184, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera o art. 32 da Lei Complementar nº 33, de 29 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração de Magistério, e dá outras providências..
- Indicação Nº 1/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Construção de um escadão que interligue a Estrada Manoel Raimundo de Paula, com a Rua dos Eucaliptos no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 2/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - A Instalação de um Ponto de Ônibus na Estrada Manoel Raimundo de Paula, no Bairro da Lagoa, próximo da entrada do Bairro Maravilha..
- Indicação Nº 3/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - A Instalação de um Ponto de Ônibus na Rua Adélia Simões, no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 4/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - A Instalação de lombada na rua Claudio Reis de frente a mercearia do Sr. Pino..
- Indicação Nº 5/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça o recapeamento, da rua Imperatriz Tereza Cristina, no bairro Vila Real.
- Indicação Nº 7/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma U.B.S no bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 8/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de Banheiro acessível no piso superior da EMEIF Antonieta Chaves Cintra Gordinho ( Banheiro Masculino /Feminino).
- Indicação Nº 9/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um ponto de ônibus próximo as casinhas do projeto social Igavetá , na altura do número 05.
- Indicação Nº 10/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um ponto de ônibus na Estrada principal do Bairro Rio Acima na altura do número 300.
- Indicação Nº 11/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma escadaria na viela que liga a rua Bento Vieira com Rua a Rua Benedito Crispim de Moura.
- Indicação Nº 12/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, um estudo para a instalação de uma academia ao ar livre, na Praça Ângela Cândida de Jesus Paula, no Bairro da Lagoa.
- Indicação Nº 13/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal de Araçariguama , a ampliação da UBS Terra Baixa com uma sala Fraldário ..
- Indicação Nº 14/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, o recapeamento na rua João Pires dos Santos no Bairro Vila Alumínio.
- Indicação Nº 15/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de lavabo para higienização das mãos após o termino de exercícios físicos no Parque da Mina ..
- Indicação Nº 16/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, que instale com urgência um ponto de ônibus coberto na estrada Gregório Spina próximo ao condomínio empresarial, Bairro Ribeirão do Colégio.
- Indicação Nº 18/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, que coloque iluminação no espaço dos aparelhos de ginástica adaptados, próximo ao Cconjunto Habitacional do Bairro Igavetá.
- Indicação Nº 20/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a Manutenção ou o recapeamento asfáltica na rua de acesso ao velório/ cemitério municipal.
- Indicação Nº 21/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feito o corte de alguns pinheiros que estão em risco de queda na estrada Aparecidinha em frente a empresa Adezan.
- Indicação Nº 22/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja construído banheiro público na Praça da Matriz.
- Indicação Nº 23/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um ponto de ônibus na Estrada A , estrada principal da Pousada dos Bandeirantes.
- Indicação Nº 24/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feito a instalação de bebedouros na Praça da Cruz das Almas.
- Indicação Nº 25/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um ponto de ônibus na Rua José Manoel Rodrigues, alt. Nº 590, esquina com Parque da Mina do Ouro, no Bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 26/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a extensão do corrimão da Alameda 19 de Maio- Centro.
- Indicação Nº 27/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a reconstrução do calçamento da Alameda 19 de Maio – Centro.
- Indicação Nº 28/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem em toda extensão do córrego dos Macacos nos trechos de travessia em áreas residenciais..
- Indicação Nº 29/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal, o estudo para viabilize um concurso publica para todos os Departamentos existentes na Prefeitura de Araçariguama que não possuem o número ideal de funcionários para atendimento das demandas da população..
- Indicação Nº 30/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal, o estudo para contratação de um guarda patrimonial na Praça do Bairro Cruz das Almas..
- Indicação Nº 31/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal, que divulgue de forma mais ampla os dias e horários da coleta de lixo em todos os bairros da cidade..
- Indicação Nº 32/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal, o estudo para implantação de contêiners de lixo em todos os Bairros substituindo a lixeira de alvenaria..
- Indicação Nº 33/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal, a volta do transporte adaptado para pacientes do centro de fisioterapia..
- Indicação Nº 34/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal, o estudo para mudança do prédio que hoje abriga o balcão de empregos para um prédio com acessibilidade para todos..
- Indicação Nº 35/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal, a compra de uniformes de material de EPI para todos os funcionários da frente de trabalho..
- Indicação Nº 36/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal o estudo para implantação de lombadas na Avenida Nicolau Ferreira de Souza..
- Indicação Nº 37/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal, a reforma geral, com recuo da entrada e ampliação das áreas de alimentação e lazer da Escola Jorge Amado..
- Indicação Nº 38/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal, a reforma e zeladoria da escola EMEI Lazara Aparecida Mores de Andrade localizada no Bairro Vila Real..
- Indicação Nº 39/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal, a reforma e revitalização da praça e da quadra localizada no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 40/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a prefeitura municipal, o estudo para implantação de um ponto de ônibus no distrito industrial para atender os trabalhadores daquela localidade..
- Indicação Nº 41/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um parque infantil no Parque da Mina do Ouro no Bairro Cintra Gordinho.
- Indicação Nº 42/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem da Rua Miguel Batloumi no Bairro da Lagoa.
- Indicação Nº 43/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem em alguns trechos da Rua Dos Eucaliptos, no Bairro da Lagoa.
- Indicação Nº 44/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a concretagem da Rua Caminho Existente no Bairro da Lagoa.
- Indicação Nº 45/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a instalação de redutor de velocidade na Rua Tocantins, próximo ao número 117 no Bairro Jardim Brasil.
- Indicação Nº 46/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a revitalização da praça da matriz Albertino de Castro Prestes.
- Indicação Nº 47/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma pista de skate para os jovens da nossa cidade.
- Indicação Nº 49/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a implantação de gradil de proteção no entorno da ponte da travessa Hirant Sanazar, no Bairro Vila Real.
- Indicação Nº 50/2023, autoria de Profª Iara Costa - Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal, a criação na estrutura do Legislativo de Araçariguama, da “PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER” com o objetivo de promover e acompanhar as pautas ligadas aos direitos das mulheres no Município..
- Indicação Nº 51/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação de vagas de estacionamento de motocicletas na praça da matriz Albertino de Castro Prestes.
- Indicação Nº 52/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, Readequação e sinalização da rua Adelino Maruci..
- Indicação Nº 53/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação de uma área de lazer no Bairro Vila Alumino com praça para recriação, academia e brinquedos para crianças..
- Indicação Nº 54/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para implantação de Bases da GCM, fixa ou móvel nos bairros jardim Brasil e jardim Bela vista..
- Indicação Nº 55/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas do município..
- Indicação Nº 56/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a Limpeza e manutenção, das bocas de lobo do município incluindo instalação de Grades..
- Indicação Nº 57/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo de viabilidade de Venda através de Leilão da Escultura de Aço que se encontra derrubada na parada dos romeiros..
- Indicação Nº 58/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, manutenção e cascalhamento da Rua Vó Maria Rosalia de Andrade localizada no Bairro Ibaté..
- Indicação Nº 59/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, que todos os horários de ônibus partam do Cintra gordinho..
- Indicação Nº 60/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal,a extensão de Rede elétrica na AV Barueri com iluminação..
- Indicação Nº 61/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma pista de caminhada da AV Nicolau ferreira de Sousa até o bairro Chácara Dora..
- Indicação Nº 62/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a reconstrução do playground na rua imperador em frente ao número 789..
- Indicação Nº 63/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, restauração e manutenção dos pontos históricos do município..
- Indicação Nº 64/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal o estudo sobre a implantação de um Poupa tempo no Âmbito do Município de Araçariguama..
- Indicação Nº 65/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma praça na Rua Minas Gerais próximo a passarela com academia ao ar livre e brinquedos para as crianças.
- Indicação Nº 66/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a Limpeza e roçagem de todas as laterais das Estradas de bairro afastado do município..
- Indicação Nº 67/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de novas salas de aula na escola Silvia modesto no Bairro Cintra Gordinho, para suprir a demanda de vagas de creche no município de Araçariguama..
- Indicação Nº 68/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o retorno da parceria com o Vale da Benção no programa "Arte Vida", fornecendo transporte para os alunos desse belo projeto..
- Indicação Nº 69/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal,o estudo para a volta das aulas de natação na Escola do Bairro Bom Jardim..
- Indicação Nº 70/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para implantação de uma vaga de estacionamento para operação de de carga e descarga na Rua Imperador próximo aos números 233 a 225.
- Indicação Nº 71/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal o estudo para realização de uma cobertura total na área de recreação da creche Alzira de Carvalho, localizada no Bairro Jardim Brasil.
- Indicação Nº 72/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para a construção de uma cobertura na lateral do pronto socorro para que os acompanhantes dos pacientes possam aguardar longe das adversidades do tempo..
- Indicação Nº 73/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal o estudo para criação de um programa de estagiários nos órgãos públicos..
- Indicação Nº 74/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para troca de todas as placas de nomenclaturas do município de Araçariguama..
- Indicação Nº 75/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal que providencie a instalação de uma lixeira coletiva no Ginásio dos Campões, no Bairro Jardim Brasil.
- Indicação Nº 76/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a reforma do escadão Targino Felix, localizado no Bairro Vila Alumíno, com a colocação de corrimão para maior segurança dos munícipes.
- Indicação Nº 77/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal a manutenção no telhado do anexo de artes marciais, pois o mesmo encontra-se com algumas avarias.
- Indicação Nº 78/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de ventiladores no anexo de artes marciais para nossas crianças em suas atividades físicas..
- Indicação Nº 79/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a zeladoria da viela que liga a Rua Imperador a Avenida Nicolau de Souza.
- Indicação Nº 80/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a ampliação da oferta de vagas para a Educação infantil no município de Araçariguama.
- Indicação Nº 81/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que estude a viabilidade de uma abertura na parte lateral do cemitério.
- Indicação Nº 82/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de um ponto de ônibus na rua Girassol, no bairro Santa Ella, em frente ao depósito Ultragaz.
- Indicação Nº 84/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a fazer manutenção na rua Girassol no bairro Santa Ella.
- Indicação Nº 85/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, para que se construa, no mínimo, mais 4 (quatro) salas de aula nas dependências da escola JK no bairro Cintra Gordinho.
- Indicação Nº 86/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal para que realize a pintura e cobertura da quadra da escola do bairro Mombaça.
- Indicação Nº 87/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal a fazer a troca das lâmpadas na Rua Girassol, na altura do número 2.359, perto do comércio do senhor Chicó no bairro Santa Ella.
- Indicação Nº 88/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito à Prefeitura Municipal a implementação de mesa de futmesas nas escolas municipais e praças públicas da cidade de Araçariguama como modalidade alternativa para prática de atividades físicas esportivas..
- Indicação Nº 89/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a obrigatoriedade da presença de guardas municipais nas praças públicas que possuam aparelhagem de ginásticas..
- Indicação Nº 90/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, o fornecimento de bloqueadores solares aos funcionários públicos que trabalham ao ar livre, expostos ao sol..
- Indicação Nº 91/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a instalação de lombada no final da Rua São Paulo, próximo a bifurcação com a Rua Rio Grande do Norte no bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 92/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado a roçagem e limpeza em torno da Avenida Brasil..
- Indicação Nº 93/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a concretagem da rua Doralice dos Santos Silva, no bairro Meirelles..
- Indicação Nº 94/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado a roçagem e limpeza nas mediações da escola JK..
- Diversos Nº 5/2023, autoria de - Câmara Municipal de Socorro.
- Diversos Nº 4/2023, autoria de - Câmara Municipal de São Roque.
- Diversos Nº 3/2023, autoria de - Câmara Municipal de Carapicuíba.
- Diversos Nº 2/2023, autoria de - Câmara Municipal de Itu.
- Diversos Nº 1/2023, autoria de - Câmara Municipal de Cabreúva.
- Diversos Nº 4/2023, autoria de - Caixa Econômca Federal.
- Diversos Nº 3/2023, autoria de - Caixa Econômica Federal.
- Diversos Nº 2/2023, autoria de - Caixa Econômica Federal.
- Diversos Nº 1/2023, autoria de - Caixa Econômica Federal.
- Diversos Nº 1/2023, autoria de - Feria da Rota Caipira.