Edital - 6ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 21/03/2023
Autoria: Dr. Marco Dal Bello, José Donizeti de Araújo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 06/2023 | 20/03/2023 | 111,5 KB | ||
| Ata da 05ª Sessão Ord. do dia 14.03.2023 | 20/03/2023 | 212,6 KB |
Matérias
- Projeto de Lei Nº 7/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 427, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 987, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos automotores recolhidos através de medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do Município de Araçariguama/SP, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 988, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 548, de 17 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação, no Município de Araçariguama, do Sistema Municipal de Defesa Civil – SIMDEC e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Araçariguama – COMDEC, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 989, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o valor da referência “B” do cargo em comissão de Vice-Diretor, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 990, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o reajuste das referências “1, 2, 3, 4 e 5” dos cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 991, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências..
- Indicação Nº 181/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, nos termos regimentais que através da secretaria de educação faça parcerias com o grupo do desbravadores formados por crianças jovens e adultos de nossa cidade no intuito de promover ações social junto com o fundo social de solidariedade e também fazer apresentações de eventos promovidos pela secretaria de educação, cultura, esporte e lazer como por exemplo cantar o hino nacional e municipal nas inaugurações promovidas pela prefeitura receber autoridades,como Deputados e autoridades militar e principalmente fazer apresentações nos eventos de nosso municípios..
- Indicação Nº 182/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, nos termos regimentais para que faça um reajuste salarial para os funcionários efetivos do setor da saúde como enfermeiras e enfermeiros, funcionários do setor de agendamentos de exames, agendamentos de transportes setor de ouvidoria da saúde, fisioterapia entre outros profissionais que tam se esforça para entender a população onde a grande maioria sofrem até agressães verbais e outros tipos de injustiças comedidas por pessoas que não entende que eles estão lá fazendo o que pode para atender as necessidades da população funcionários estes que tanto sofreram e passaram por muitas dificuldades no período de pandemia..
- Indicação Nº 183/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um escadão entre as escolhas Cintra gordinho e JK.
- Indicação Nº 184/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção de todos escadões do bairro Cintra gordinho..
- Indicação Nº 185/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção de toda calçada da rua moisés de Andrade,centro.
- Indicação Nº 186/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicitando fazer a construção de uma praça na rua Bahia de frente a igreja Assembléia de Deus no Bairro Bom Jardim e denominar como praça Zito Souza..
- Indicação Nº 187/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito , nos termos regimentais que se encaminhe oficio junto a secretaria competente para fazer o nivelamento e cascalhamento da Rua José Messias de Salles localizado no Bairro Tanque Velho..
- Indicação Nº 188/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito, nos termos regimentais que se encaminhe oficio junto a secretaria competente para fazer o nivelamento e cascalhamento da Rua João Zeferino Soares localizada no bairro Tanque Velho..
- Indicação Nº 189/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito nos termos regimentais que se encaminhe oficio para fazer a manutenção na rua Antonio Maximo no Bairro Tanque Velho..
- Indicação Nº 190/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito nos termos regimentais que se encaminhe oficio para fazer o nivelamento e cascalhamento da rau Regina Maria de Deus localizada no Bairro Tanque velho..
- Indicação Nº 191/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito nos termos regimentais que se encaminhe oficio junto a secretaria competente a concretagem da Rua José Messias de Salles localizada no Bairros Tanque Velho..
- Indicação Nº 192/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipali a Manutenção e reforma da quadra da escola “EMEIF Cristiano Osório Zapparolli” no Bairro Chácara Dora.
- Indicação Nº 193/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, para a instalação de um novo parquinho na escola “EMEIF Cristiano Osório Zapparolli “ no Bairro Chácara Dora.
- Indicação Nº 194/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal,a reforma, limpeza , manutenção e roçagem na escola “EMEIF Cristiano Osório Zapparolli “ no Bairro Chácara Dora.
- Indicação Nº 195/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um novo ponto de ônibus no Bairro Aparecidinha.
- Indicação Nº 196/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção na rua da ponte do Bairro Tanque Velho.
- Indicação Nº 197/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção urgente de uma cratera na estrada no Bairro Tanque Velho em frente a Chácara Cristo Rey.
- Indicação Nº 198/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção e revitalização do ponto de ônibus na rua Itapoçú no Bairro Aparecidinha.
- Indicação Nº 199/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a remoção da lixeira que fica ao lado do ponto de ônibus na rua Itapoçú no Bairro Aparecidinha.
- Indicação Nº 200/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal,a manutenção da Rua das Paineiras,no Bairro Caxambu..
- Indicação Nº 201/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal,a manutenção da estrada da aparecidinha,bairro tanque velho..
- Correspondência Recebida Nº 1/2023, autoria de Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna - Convite para as festividades alusivas ao aniversário de 166 anos de emancipação política de Ibiúna..