Edital - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 09/12/2025
Autoria: Presidência, Secretário Geral
Assunto: Edital
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 34ª Sessão Ordinária de 02.12.2025 | 08/12/2025 | 221,4 KB | ||
| Edital nº 35.2025 | 08/12/2025 | 122,3 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 41/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências correlatas.”.
Edital - Expediente
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 17 NOVEMBRO DE 2025, Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências..
Edital - Expediente
- Indicação Nº 461/2025, autoria de Paulo Volcov - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de manutenção da Estrada Imperial, localizada no Bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 462/2025, autoria de Vereador Baixinho - Solicitando que seja realizada a roçagem na Rua Antônio Cintra Godinho ao lado do nº 265 - Bairro Cintra Godinho.
- Indicação Nº 463/2025, autoria de Vereador Baixinho - Solicitando que seja realizada a roçagem na laterais da Rua Araçari Castanho - Bairro Igavetá.
- Indicação Nº 464/2025, autoria de Vereador Baixinho - Implantação de um Playground Infantil na Praça Santos Dumont, onde está localizado o avião Vickers Viscount, em Araçariguama–SP.
- Indicação Nº 465/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja providenciada a implantação de vaga de carga e descarga na altura do número 51 na Rua Santa Cruz em frente ao açougue G3..
- Indicação Nº 466/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a ampliação do número de especialidades médicas oferecidas na rede pública de saúde do município de Araçariguama, com prioridade para as especialidades de Gastroenterologia e Urologia..
- Indicação Nº 467/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a ampliação do quadro de profissionais das áreas de Cardiologia e Endocrinologia na Rede Municipal de Saúde de Araçariguama..
- Indicação Nº 468/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita manutenção geral (Pintura interna e externa, manutenções hidráulicas, manutenções elétricas, reparos em carteiras, mesas) em todas as unidades escolares do município de Araçariguama, aproveitando o período de férias escolares para execução dos serviços..
- Indicação Nº 469/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada, durante o período de férias escolares, a limpeza de mato, roçagem, poda, manutenção e cuidados com a jardinagem em todas as Escolas Municipais de Araçariguama..
- Indicação Nº 470/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A instalação de uma placa de proibição de trafego de caminhões pesados na Rua Suely, localizada no bairro Chácara Dora..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 710, de 28 de maio de 2015.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 38/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providência".
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 39/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Araçariguama com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 40/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Município de Araçariguama a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 25/2025, autoria de Mario Santos - Denomina “Rua Anisio Dega Barros” o logradouro público inominado que especifica..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a instituição, aprovação, implantação e funcionamento de condomínios horizontais de lotes no Município de Araçariguama, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 24 NOVEMBRO DE 2025, Altera a Lei Complementar nº 144, de 21 de dezembro de 2017 (Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama) e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei Complementar nº 144 de 21 de dezembro de 2017 (Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama) e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera as Leis Complementares nº 7, de 30 de dezembro de 1994, nº 54, de 15 de dezembro de 2003 e nº 71, de 21 de setembro de 2006, adequando-as às disposições da Reforma Tributária, operada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências..