Câmara Municipal de Araçariguama

• PROJETO DE LEI DA LDO 011 - 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2025
• LDO DO EXERCÍCIO DE 2025 - [TODOS ANEXOS] (CONSOLIDADO)
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 11/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº03-2024- QUE ALTERA O INC IV DO ART 1 DA LEI COMPLEMENTAR 59-2004 - GC
• Parecer CCJR_SUBSTITUTIVO nº 01_2024 ao PLC nº 03_2024
• SUBSTITUTIVO nº 01_2024 ao PLC nº 03_2024
• Processo Completo

- Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o inciso IV do art. 1º da Lei Complementar nº 59, de 25 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei Complementar nº 056, de 11 de fevereiro de 2004, dispondo sobre provimento de cargos, uniforme e regime disciplinar da Guarda Civil Municipal e dá outras providências..

• Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o “Programa de Educação Financeira” e dá outras providências correlatas.
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 6/2024, autoria de Profª Iara Costa - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o “Programa de Educação Financeira” e dá outras providências correlatas..

• TÍTULO DE CIDADÃ_MARGARIDA MARIA DAS NEVES ERNESTO BONIFÁCIO
• PDL 01_2024
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - “Dispõe sobre a outorga do “‘Título de Cidadã Araçariguamense” à Senhora MARGARIDA MARIA DAS NEVES ERNESTO BONIFÁCIO”..

• TÍTULO DE CIDADÃO_MANOEL FLORENTINO DA GAMA
• PDL 02_2024
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - “Dispõe sobre a outorga do “Título de Cidadão Araçariguamense” ao Senhor MANOEL FLORENTINO DA GAMA”..

• HONRA AO MÉRITO_FRANCISCO FRANCINEUDO MOREIRA DE AQUINO
• PDL 03_2024
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - “Concede homenagem de “Honra ao Mérito” ao Senhor FRANCISCO FRANCINEUDO MOREIRA DE AQUINO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”..

• PDL 04_2024
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - “Concede homenagem de “Honra ao Mérito”’ ao Senhor ANTONIO CARLOS GRECHI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”..

• MEDALHA_MARIA MARVE HENRIQUE
• PDL 05_2024
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Comemorativa “Severino Alves Filho – Paraíba”” à Senhora MARIA MARVE HENRIQUE, por seu destaque no âmbito municipal”..

• MEDALHA_EDEVILSON ANTONIO DA ROCHA
• PDL 06_2024
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024, autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - “Dispõe sobre a concessão da “Medalha Comemorativa “Severino Alves Filho – Paraíba”” ao Senhor EDEVILSON ANTONIO DA ROCHA, por seu destaque no âmbito municipal”..

• Lei nº 1037_2024 Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Araçarighuama que especifica e dá outras providências

- Lei Ordinária Nº 1037, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Araçariguama que especifica e dá outras providências..

• Lei Complementar nº 189_2024 - Estatuto dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito

- Lei Complementar Nº 189, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito de Araçariguama, e dá outras providências..

• Lei Complementar 190_2024 Acrescenta e altera a Lei Complementar 168 de 29 de setembro de 2021 que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama

- Lei Complementar Nº 190, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 168 de 29 de setembro de 2021 que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama, e dá outras providências..

• Documento Assinado

- Requerimento Nº 13/2024, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Solicitação de informações acerca do uso dos recursos provenientes da contrapartida estabelecida no contrato com a empresa PROLOGIS..

• Documento Assinado

- Moção Nº 8/2024, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação pelos serviços prestados do Secretário de Segurança Urbana Paulo Cesar de Oliveira Simon, do Comandante da GCM Ivan Francisco Rosa, do Subcomandante da GCM Vinicius Donizete de Jesus, dos Inspetores da GCM Danilo de Assis, Rafael Pereira Ferreira da Cruz, Marco Aurélio Souza Alves e do Classe Especial Sandro Alves Leite..

• Documento Assinado

- Indicação Nº 95/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feita a reforma do Ponto de Ônibus do Bairro Aparacidinha..

• Documento Assinado

- Indicação Nº 96/2024, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para implantação de sistema de som no Pronto Socorro de Araçariguama para melhor fluidez dos atendimentos..

• Documento Assinado

- Indicação Nº 97/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um ponto de ônibus na rua, Nicolau Ferreira de Souza, próximo a rotatória, sentido Terra Baixa..

• Convite da ALESP (Audiência Pública)

- Correspondência Recebida Nº 4/2024, autoria de Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP convida para Audiência Pública Regional do Orçamento Estadual de 2025 em Pardinho. Data 10/05/2024, sexta-feira, às 10h..

• Arquivo 1
• ANEXO III
• ANEXO IV - A
• ANEXO IV - B (1)
• ANEXO IV - B
• Anexo IX
• ANEXO V
• ANEXO VI
• Anexo VII
• Anexo VIII
• Anexo_II_Plano_de_Acao_rev3
• Plano de mob ANEXO I
• Processo Completo

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 2/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Araçariguama - PlanMob Araçariguama, e dá outras providências..