Vereadores - Celso Ursulino - Proposituras
Correspondências Recebidas (1)
Nº 7/2025 - 10/03/2025 - Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 11/2024-L
Editais (1)
Nº 12/2025 - 26/09/2025 - Audiência Pública para apresentação do PL nº 18/2025, que: “Estabelece Área de Preservação Permanente – APP em zona urbana consolidada no Município de Araçariguama e dá outras providências”
Indicações (144)
Nº 458/2025 - 28/11/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada uma manutenção na Praça Albertino de Castro Prestes devido as comemorações de final de Ano.
Nº 457/2025 - 28/11/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado o Desassoreamento do córrego Vale da benção.
Nº 429/2025 - 29/10/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito um bolsão de recuo de parada de ônibus em frente às casinhas do Bairro Igavetá
Nº 428/2025 - 29/10/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a poda das árvores da Rua Imperador
Nº 408/2025 - 29/09/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado a concretagem em um trecho da rua Gavião no bairro Santa Ella.
Nº 390/2025 - 01/09/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada reforma no "outdoor" do PIT na Praça da Matriz
Nº 389/2025 - 01/09/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada instalação de uma Lombada na Rua Maria Alonso Grandzoli, no Bairro Igavetá.
Nº 368/2025 - 15/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado uma pintura de sinalização para estacionamento em 45 graus na praça do Cruz das Almas
Nº 364/2025 - 11/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada uma operação "tapa buraco" na rua Pica-pau no bairro Santa Ella
Nº 361/2025 - 11/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada uma operação tapa buraco na Avenida Igavetá
Nº 326/2025 - 16/06/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a instalação de lombadas na Rua Araçari Banana
Nº 281/2025 - 05/05/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a limpeza e jardinagem na viela atrás da Escola Tereza de Campo Castro
Nº 280/2025 - 05/05/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja adicionado uma linha intermunicipal até Ambuitá.
Nº 265/2025 - 28/04/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a limpeza, desassoreamento e revitalização do Córrego dos Macacos
Nº 264/2025 - 28/04/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a instalação de placas de sinalização em frente a Melhor Idade.
Nº 251/2025 - 14/04/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado fazer manutenção nas lixeiras do munícipio e colocar placas de conscientização.
Nº 250/2025 - 14/04/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado instalação pista de Maia e Bocha no Avião.
Nº 249/2025 - 14/04/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado fazer a instalação de lombadas na Rua Araçari Castanho.
Nº 248/2025 - 14/04/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado a mudança do transito de romaria para a estrada da Aparecidinha.
Nº 202/2025 - 31/03/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado a instalação de Banheiros públicos e Bebedouros na Praça do Cruz das Almas.
Nº 201/2025 - 31/03/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado Poda de árvores ao longo da estrada do Igavetá.
Nº 200/2025 - 31/03/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado Concretagem na rua Bromélia no Santa Ella.
Nº 62/2024 - 07/03/2024 - Solicito que seja realizado Mutirões aos sábados para a saúde bucal.
Nº 14/2024 - 02/02/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, de uma roçadeira hidráulica articulada (RHA), para realizar trabalhos de roçagem
Nº 664/2023 - 30/11/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a Instalação de uma lixeira comunitária no Bairro Bom Jardim
Nº 624/2023 - 13/11/2023 - Solicito a Prefeitura Municipa que Possa fazer a extensão de Iluminação pública na Av. Nicolau ferreira de Souza
Nº 623/2023 - 13/11/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que proceda ao necessário uma remoção de veículos abandonados no município.
Nº 568/2023 - 19/10/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, Estudo para viabilização de aquisição ou montagem de carro de som para divulgação institucional da Prefeitura
Nº 566/2023 - 16/10/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de lombadas no Bairro Igaveta nos seguintes trechos: Rua Araçari Castanho, Araçari Banana e Araçari do Bico Branco.
Nº 505/2023 - 13/09/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, ASSUNTO. ”pedir ao Demutrans, e secretaria do meio ambiente, a viabilidade de fazer a melhoria no plano de visão, para acessar a Avenida Nicolau Ferreira de Sousa, que fica em frente à delegacia de polícia civil e do antigo posto BREMEN.
Nº 467/2023 - 18/08/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Solicito que todos os setores de atendimento ao público, contenha a Bandeira em amplo plano de visão para as pessoas que adentrarem e fazer uso do espaço.
Nº 411/2023 - 01/08/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Colocar iluminação no Playground do bairro Igaveta, onde se encontra os aparelhos adaptados para as crianças especiais.
Nº 410/2023 - 01/08/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Reforma do ponto de ônibus do bairro Cintra Godinho na rua Bento Vieira, próximo à escola Antonieta Chaves.
Nº 409/2023 - 01/08/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Que faça cascalhamento na estrada Cutiano, que liga o bairro Vale Da Benção ao clube de Golf Camping Araçari e bairro Ronda.
Nº 385/2023 - 29/06/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja executado a extensão da Rua José Messias de Salles para melhorar a trafegabilidade dos moradores.
Nº 371/2023 - 22/06/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a de instalação de rede elétrica no bairro Tanque velho, na Rua José Messias de Salles, até a casa do seu Danilo (gaúcho).
Nº 342/2023 - 05/06/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, fazer duas lombadas na Rua Araçari Castanho.
Nº 336/2023 - 30/05/2023 - Solicito que contratem e/ou comprem duas motos através do transporte, para entregas rápidas.”
Nº 335/2023 - 30/05/2023 - Solicito que seja feito uma lixeira na entrada do loteamento do MotoCross
Nº 289/2023 - 10/05/2023 - Que façam um estudo de um local para praticas de esportes, malha e Bosch.
Nº 285/2023 - 08/05/2023 - Que façam a cobertura no ponto de ônibus já existente no Bairro Cintra Godinho próximo a escola Antonieta Chaves.”
Nº 24/2023 - 04/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feito a instalação de bebedouros na Praça da Cruz das Almas
Nº 22/2023 - 04/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja construído banheiro público na Praça da Matriz
Nº 21/2023 - 04/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feito o corte de alguns pinheiros que estão em risco de queda na estrada Aparecidinha em frente a empresa Adezan
Nº 18/2023 - 04/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que coloque iluminação no espaço dos aparelhos de ginástica adaptados, próximo ao Cconjunto Habitacional do Bairro Igavetá
Nº 17/2023 - 04/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feito a manutenção dos refletores da quadra de esporte, na Praça da Cruz das Almas
Nº 16/2023 - 04/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que instale com urgência um ponto de ônibus coberto na estrada Gregório Spina próximo ao condomínio empresarial, Bairro Ribeirão do Colégio
Nº 467/2022 - 09/11/2022 - Guardas patrimoniais nos finais de semana.
Nº 462/2022 - 09/11/2022 - Instalar bebedouro na Praça Cruz das Almas
Nº 461/2022 - 09/11/2022 - Atendimento do HIPERDIA com aferição.
Nº 412/2022 - 23/09/2022 - Estudo para viabilidade de Projeto de Lei que faça reajuste salarial dos agentes de zoonoses municipais.
Nº 411/2022 - 23/09/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, Cobertura da Quadra da Escola Municipal Jorge Amado.
Nº 384/2022 - 06/09/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, ’’Que façam a remoção de uma árvore que esta seca, na praça Albertino de Castro (Praça da Matriz).
Nº 347/2022 - 11/08/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, ’’Manutenção na estrada que liga bairro Aparecidinha a Pirapora do Bom Jesus.
Nº 346/2022 - 11/08/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, ’’Alocar um espaço para que seja feito uma feira de produtos artesanais no município de Araçariguama.
Nº 300/2022 - 24/06/2022 - UBS Terra Baixa.
Nº 266/2022 - 01/06/2022 - Fazer a retirada de um poste em uma rua Claudio Reis, Bairro Viçoso.
Nº 262/2022 - 30/05/2022 - Solicito a Prefeitura junto a Secretaria de Educação, viabilize que o ônibus escolar da linha Bairro dos Meirelles, estenda o seu percurso até o final da Rua Severino Alves Filho
Nº 255/2022 - 27/05/2022 - Que junto ao setor de transito, estudem pontos de parada para ônibus de linha municipal e escolar.
Nº 254/2022 - 27/05/2022 - Que junto ao setor de trânsito, estudem pontos de parada para ônibus de linha municipal e escolar, ao longo da estrada Antônio Máximo.
Nº 229/2022 - 09/05/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a realizar a melhoria da rampa de acesso aos cadeirante no espaço despertar .
Nº 228/2022 - 09/05/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a contratação de dois homens para ajudar no transporte dos cadeirante na rampa de acesso e aos redores da escola, incluindo também a segurança no portão de acesso.
Nº 227/2022 - 09/05/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a colocação de alambrado de proteção em volta da piscina do espaço despertar.
Nº 226/2022 - 09/05/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a contratação de um ortopedista para se fazer um mutirão de atendimento as grandes demandas.
Nº 214/2022 - 02/05/2022 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Reforma, Pintura e troca dos bancos da Rodoviária Municipal
Nº 198/2022 - 18/04/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a manutenção do monumento Avião
Nº 197/2022 - 18/04/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a manutenção da pintura da escola Rada (Bairro da Lagoa)
Nº 196/2022 - 18/04/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Terra Baixa próximo ao posto Ipiranga.
Nº 192/2022 - 18/04/2022 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, a construção de banheiros e colocação de bebedouros no Parque da Mina do Ouro.
Nº 190/2022 - 12/04/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a reparação das faixas de pedestres da Rua Imperatriz Dona Amélia em frente a escola Lazinha.
Nº 189/2022 - 12/04/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a manutenção na estrada Joseph Marchiori (batatinha Isocoat)
Nº 174/2022 - 29/03/2022 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, o Estudo para implantação de Cozinha Solidaria.
Nº 141/2022 - 14/03/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a revitalização e urbanização da Praça Santos Dumont,onde se localiza o avião.
Nº 140/2022 - 14/03/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de boca de lobo na Rua João Pires dos Santos, Vila Alumínio altura do numero 84.
Nº 139/2022 - 14/03/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a aquisição de uniformes e EPI para os colaboradores da frente de trabalho.
Nº 138/2022 - 14/03/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de Lombada na avenida igaveta em frente a chácara de numero 25
Nº 134/2022 - 08/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal sejam oficiadas as empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços de telecomunicações que operam no município, no intuito de que efetuem o alinhamento de cabos e fios de sua responsabilidade, bem como, a retirada de cabos, fios e materiais inutilizados e/ou abandonados nos postes de eletrificação, vias e calçadas do município.
Nº 133/2022 - 07/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal a análise de viabilidade e dotação orçamentária para contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PCMSO e PPRA na administração pública.
Nº 114/2022 - 25/02/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a revitalização do Playground desativado e em má condição de uso no Bairro Igaveta.
Nº 113/2022 - 25/02/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma lixeira comunitária na Rua 2, Bairro Igaveta
Nº 55/2022 - 11/02/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de banners “VIOLENTÔMETRO” nos setores públicos de nossa cidade.
Nº 54/2022 - 11/02/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a indicação de volta dos cursos gratuitos na área da beleza, como manicure, cabeleireiro e maquiagem etc...
Nº 53/2022 - 11/02/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um portão de segurança, na escola “ Lazinha “ no bairro Vila Real
Nº 39/2022 - 31/01/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que façam uma construção de um recuo de ônibus interurbano, municipal e escolar com bancos e cobertura para melhor conforto, local “altura do km 51 sentido São Paulo”
Nº 38/2022 - 31/01/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma boca de lobo na Rua Claudio Reis -Viçoso
Nº 37/2022 - 31/01/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a volta dos bancos da praça Albertino de Castro
Nº 29/2022 - 31/01/2022 - Recuo de ônibus na altura do km 51 sentido São Paulo.
Nº 28/2022 - 31/01/2022 - Recuo de ônibus na altura do km 51 sentido São Paulo.
Nº 418/2021 - 26/11/2021 - Construção de uma lombo faixa na avenida Igaveta.
Nº 417/2021 - 26/11/2021 - Solicita a construção de uma lombo faixa na Avenida Igaveta, em frente a igreja Carvalho da Justiça
Nº 416/2021 - 26/11/2021 - Solicita reparos na Rua Galo da Terra, bairro Santa Ella, com cascalhamento e desvio de águas pluviais
Nº 415/2021 - 23/11/2021 - Solicito a designação de equipe de plantão a fim de que, não só durante, como também após a realização de eventos públicos ou privados realizados em espaços públicos, seja realizada a limpeza higienização e desinfecção dos mesmos quando necessário
Nº 414/2021 - 22/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um letreiro "Eu Amo Araçariguama" no centro da cidade
Nº 413/2021 - 22/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a Construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Igaveta.
Nº 387/2021 - 19/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de iluminação na estrada que liga Araçariguama a Pirapora, em frente ao monumento histórico Cine Avião.
Nº 386/2021 - 19/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a limpeza do bueiro na Avenida Igaveta próximo ao muro do Vila Verde.
Nº 385/2021 - 19/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma lixeira comunitária no final da Rua Maria Afonso Grandizolli, Bairro Igaveta.
Nº 384/2021 - 19/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a troca das bandeiras municipal, estadual e brasileira na escola JK.
Nº 383/2021 - 19/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a colocação da bandeira municipal, estadual e da nação brasileira na escola do bairro Santa Ella.
Nº 382/2021 - 19/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, o pedido de um computador para a farmácia 24 horas do pronto socorro.
Nº 377/2021 - 05/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para a criação da “DIRETORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” no município de Araçariguama.
Nº 376/2021 - 04/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o estudo para a pavimentação asfáltica da rua Basílio Bejamin de Castro, no Bairro Chácara Dora.
Nº 375/2021 - 04/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feita a manutenção, cascalhamento e ajuste de nível de garagem da Rua Mandarim, no bairro Santa Ella.
Nº 374/2021 - 01/10/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo para viabilidade de Projeto de Lei que autoriza, o pagamento de abono salarial, no valor de R$ 150,00, aos servidores e funcionários públicos municipais.
Nº 353/2021 - 21/09/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que volte o horário do ônibus, das 20h00min que fazia o itinerário do bairro Tanque Velho.
Nº 344/2021 - 13/09/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal estudo para viabilização de alteração de transito da Rua São João para mão única.
Nº 343/2021 - 13/09/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para viabilização de colocação de lombada na Rua Príncipe Regente, Centro, próximo a Igreja Presbiteriana.
Nº 342/2021 - 30/08/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja Oficiado o Grupamento do Corpo de Bombeiros da Estância Turística de São Roque, afim de que sejam tomadas as iniciais providências e estudos necessários à futura instalação de “BASE OPERACIONAL” em nosso município.
Nº 333/2021 - 23/08/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, estudo para viabilidade de construção de um portão e acesso para utilização de entrada e saída de alunos da EMEI PRAÇA DA BIBLIA, pela praça da Bíblia.
Nº 329/2021 - 20/08/2021 - Sejam oficiadas as agências bancárias municipais, requisitando-se providências no sentido de proporcionar-se condições dignas, salubres e seguras, aos consumidores de seus serviços, disponibilizando-se infraestrutura externa adequada a seus usuários.
Nº 321/2021 - 16/08/2021 - Construção de um bolsão para recuo de onibus escolar e de linha, na avenida igaveta
Nº 306/2021 - 09/08/2021 - Solicita estudo para viabilização de construção de banheiros públicos, lixeiras e colocação de bebedouros na praça do Bairro Cruz das Almas.
Nº 267/2021 - 07/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, Estudo para Viabilização de Aquisição ou montagem de carro de som para divulgação institucional da prefeitura.
Nº 266/2021 - 07/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feita uma campanha de conscientização, referente aos cuidados para não contrair o COVID 19, usando panfletos e outdoor.
Nº 265/2021 - 07/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feita estudo para viabilização de nova rota de escoamento de insumos (areia) e tráfego de veículos pesados (caminhões de grande porte) nas ruas entre os bairros Meirelles e Terra Baixa.
Nº 243/2021 - 31/05/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo para viabilidade de aumento da frota de ônibus das linhas municipais em horários de picos.
Nº 224/2021 - 24/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, ’’Que façam uma arte histórica do município de Araçariguama em todas as escolas fundamentais do Município.
Nº 198/2021 - 29/04/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Lombada ou redutor de velocidade na Rua Alameda Bem Ti vi, na altura do nr° 69 Bairro Viçoso.
Nº 184/2021 - 12/04/2021 - Solicita a construção de um ponto de ônibus para os trabalhadores no condomínio vale da benção.
Nº 172/2021 - 26/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal a intervenção do Senhor Prefeito junto a CPFL e a SABESP, para adiar cortes no fornecimento de energia elétrica e água no município por inadimplência.
Nº 171/2021 - 26/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo de viabilidade de Venda através de Leilão da Escultura de Aço que se encontra derrubada na parada dos romeiros.
Nº 167/2021 - 25/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Respeitando o decreto “n.40.260 “dando ciência, que os funcionários públicos de todas as secretarias do município façam o uso do crachá publico.”
Nº 170/2021 - 22/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, estudo para viabilizar a instalação de rede de água no Bairro Bom Jardim.
Nº 169/2021 - 22/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal , estudo para viabilizar ramificação de rede de água no Bairro Ibaté
Nº 161/2021 - 15/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Que faça com que um carro de som circule pela cidade anunciando o uso adequado das mascaras, dentro e fora dos comércios.”
Nº 160/2021 - 15/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Que façam o recapeamento de asfalto na Rua Maria Afonso Zolee no Bairro Igaveta.”
Nº 159/2021 - 15/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Que seja procedido a instalação de um ponto de água, no centro turístico Cine Avião”.
Nº 155/2021 - 08/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “A revitalização da cachoeira do Rio Acima e também a vigia da mesma com um Guarda Público.”.
Nº 154/2021 - 08/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “A revitalização do patrimônio publico histórico Cine Avião e se possível a pintura da mesma com o logo de Araçariguama.”.
Nº 148/2021 - 04/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo para Viabilidade de Reajuste do "Cartão Servidor"
Nº 120/2021 - 25/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Fazer com que o agendamento de consultas médicas seja realizado online.”
Nº 118/2021 - 22/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “À coleta de lixo no Bairro Igaveta”.
Nº 107/2021 - 15/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “À troca de lâmpadas da Rua Maria Afonso Grandizzole no bairro Igaveta”.
Nº 98/2021 - 15/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “À revitalização do parquinho do Igaveta, pois o mesmo se encontra deteriorado”.
Nº 89/2021 - 11/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Implantação de lixeira comunitárias com tampas, na localidade rua Prefeito Severino Alves Filho n 3020, Bairro Tanque Velho”.
Nº 83/2021 - 08/02/2021 - Solicito a instalação de postes com braços de luz na Rua 03, Bairro Igaveta.
Nº 82/2021 - 08/02/2021 - Solicito lombada ou redutor de velocidade na Rua Maria Afonso Grande Zolee, na Altura do número 39, Bairro Igaveta.
Nº 64/2021 - 05/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “A Iluminação na Rua Juvenal Timóteo Gonçalves localizada no Bairro do Cruz das Almas e limpeza da mesma.”
Nº 63/2021 - 05/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Construção de calçadas na rua Paraná na divisa com a rua São Paulo.”
Nº 54/2021 - 29/01/2021 - Solicitação a Prefeitura Municipal de estudo para viabilização de construção da ponte do Bairro Tanque Velho
Nº 53/2021 - 29/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal , estudo para viabilização de colocação de grama sintética nos campos do Parque da Mina e doAraçarizão no Jardim Brasil
Nº 52/2021 - 28/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, o Pagamento de INSALUBRIDADE, para os profissionais que trabalham na área de Saúde.
Nº 25/2021 - 25/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, Banheiro público na Praça da Matriz Albertino de Castro Prestes.
Nº 24/2021 - 25/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal "Lombada ou redutor de velocidade na Avenida Nicolau Ferreira de Souza", na Altura do número 39.
Moções (39)
Nº 18/2025 - 28/05/2025 - Requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulação em homenagem à Sra. Maria Darce de Lima, reconhecendo e celebrando sua vitória nos "Jogos da Melhor Idade"
Nº 17/2025 - 28/05/2025 - Requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações em homenagem à Sra. Sílvia Queiroz de Francisco, reconhecendo e celebrando sua vitória nos "Jogos da Melhor Idade"
Nº 6/2025 - 07/04/2025 - Moção de repúdio à instalação de novas praças de pedágio nas rodovias localizadas na região de Araçariguama.
Nº 5/2025 - 07/04/2025 - Moção de Congratulação a equipe Altaperformance
Nº 2/2024 - 01/03/2024 - Votos de Congratulações a Sra. Cleusa Nilda Ramos, professora e fundadora da Rota Caipira.
Nº 32/2023 - 09/10/2023 - De apoio ao Congresso Nacional, em face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Nº 30/2023 - 27/09/2023 - Congratula Mariana Teles Gonçalves Fain por Serviços prestados junto a Secretaria de Secretaria de Educação do Município de Araçariguama.
Nº 29/2023 - 27/09/2023 - Congratula Regina Maria Da Silva, por seus 31 anos de serviços prestados junto a Secretaria de Educação e ao Município de Araçariguama.
Nº 22/2023 - 18/08/2023 - “Congratula a melhor idade pelo excelente resultado no JOMI (Jogos da Melhor idade) na modalidade de coreografia.
Nº 35/2022 - 18/10/2022 - Moção de Congratulação a fabrica do grupo Arkema pelos seus 10anos atuando na cidade de Araçariguama.
Nº 33/2022 - 26/09/2022 - “Congratula com a cidadã Reni dos Santos Lima , pelos de serviços prestados ao município de Araçariguama.
Nº 32/2022 - 13/09/2022 - Moção de Congratulação a Igreja da Aparecidinha, em comemoração ao seus 162 de anos.
Nº 30/2022 - 08/09/2022 - Festa em Louvor a Padroeira de Araçariguama, Nossa Senhora da Penha.
Nº 29/2022 - 05/09/2022 - Votos de Pesar aos familiares do “Sr. Osmar Antônio Dal Bello”.
Nº 28/2022 - 05/09/2022 - “Congratula a UNACCAM – União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama -”.
Nº 26/2022 - 11/08/2022 - Congratula a cidade de São Roque pelos seus 365 anos de fundação
Nº 19/2022 - 02/05/2022 - “Congratula o SENSEI ADRIANA SILVA, por seus quase 20 anos a frente do Projeto de Judô de Araçariguama, e por toda sua trajetória esportiva e técnica.”
Nº 18/2022 - 02/05/2022 - “Congratula a SENSEI LUCIANA DE ARAUJO SOUBIHE LEBRE, por seus quase 6 anos como voluntária no Projeto de Judô de Araçariguama, e por toda sua trajetória esportiva e técnica.”
Nº 16/2022 - 11/04/2022 - “Congratula o atleta CALEBE RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, pela conquista da Vaga na Seleção Brasileira de Judô e MEDALHA DE PRATA nos jogos Pan Americano e da Oceania Sub 18, disputado em Lima – Peru.”
Nº 10/2022 - 21/03/2022 - Congratula com o cidadão Benedito Américo de Oliveira, pelos 28 anos de serviços prestados ao município de Araçariguama
Nº 7/2022 - 16/02/2022 - Congratula com o Sr. Juracilde de Lima Pinto (Wolverine)
Nº 4/2022 - 11/02/2022 - Moção de Pesar aos familiares da "Sra. Lindalva Rodrigues da Silva Moura"
Nº 31/2021 - 25/11/2021 - Congratula com a cidadã Sophia da Silva da Hora, pelo 1º lugar de Miss Afro Mirim - Araçariguama, no concurso consciência negra raízes realizado pelo grupo indicação jovem
Nº 30/2021 - 25/11/2021 - Congratula com a cidadã Maria Vitória Porto, pelo 1º lugar de Miss Afro - Araçariguama, no concurso consciência negra raízes realizado pelo grupo indicação jovem
Nº 29/2021 - 16/11/2021 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Moacir Verterios de Sousa.
Nº 28/2021 - 03/11/2021 - Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Lucio Nunes (Manezinho).
Nº 20/2021 - 16/08/2021 - Congratula com a cidade de São Roque pelos seus 364 anos de fundação.
Nº 16/2021 - 27/05/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Tiano.
Nº 15/2021 - 25/05/2021 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dr. Artur Rodrigues.
Nº 13/2021 - 11/05/2021 - Votos de Pesar a família do Sr. João Antonio da Silva (João Coco)
Nº 11/2021 - 13/04/2021 - Pesar pelo falecimento do Sr. Odair dos Santos.
Nº 10/2021 - 30/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rodrigo da Silva Santos.
Nº 9/2021 - 23/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Roselina Aparecida Costa Meira.
Nº 8/2021 - 23/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Vanete Alves Felipe.
Nº 7/2021 - 09/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Ferreira de Carvalho.
Nº 5/2021 - 09/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio dos Santos Reino.
Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Sonia de Andrade Reino.
Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Ligeiro de Souza.
Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Francisco Salles.
Ofícios (2)
Nº 7/2024 - 12/03/2024 - Venho por meio deste solicitar que as imagens que se seguem sejam anexadas ao Projeto de Lei 01/2024
Nº 37/2022 - 19/04/2022 - Solicita dados estatísticos de acidentes na Rod. Castelo Branco, KM 53.
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 1/2021 - 02/09/2021 - Dispõe sobre: Adesão da Câmara Municipal de Araçariguama ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2024 - 18/11/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projetos de Lei (11)
Nº 11/2024 - 18/09/2024 - Denomina “Viela Homero Teodoro Marques” o logradouro público inominado que especifica próximo à Rua Maria Afonso Grandizolli próximo ao número 433, no Bairro Igavetá
Nº 1/2024 - 02/02/2024 - Denomina travessa no bairro Igaveta de “Rua José Ribeiro Alves"
Nº 22/2023 - 09/10/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias
Nº 11/2023 - 10/05/2023 - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o “Banco de Alimentos”
Nº 10/2023 - 10/05/2023 - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o Programa “Cuidando do Rio”
Nº 6/2023 - 12/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Nº 6/2022 - 11/03/2022 - Denomina a “Viela José Antônio Camargo” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 5/2022 - 25/02/2022 - Denomina “Estrada Silvio Dias de Góes” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 17/2021 - 04/10/2021 - Institui no município de Araçariguama "a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 11/2021 - 04/08/2021 - Denomina "Rua Albertino Alves Farias" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 10/2021 - 04/08/2021 - "Estende a denominação de "Rua Esmeralda" e denomina outros logradouros públicos que especifica."
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 1/2025 - 03/04/2025 - Confere nova redação ao artigo 1º e à ementa da Lei Complementar nº 151, de 13 de julho de 2018, que define o dimensionamento mínimo de 200m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica
Projetos de Resolução (1)
Nº 2/2023 - 04/05/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama, e dá outras providências.
Requerimentos (81)
Nº 31/2025 - 18/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 24/2025-L
Nº 30/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 35/2025
Nº 29/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 34/2025
Nº 28/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 06/2025
Nº 26/2025 - 21/10/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 32/2025
Nº 25/2025 - 21/10/2025 - Requerem, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana, dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em virtude do feriado em comemoração ao Dia do Funcionário Público, devendo a mesma ser realizada dia 4 de novembro de 2025
Nº 24/2025 - 14/10/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 31/2025
Nº 23/2025 - 23/09/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025.
Nº 14/2025 - 26/06/2025 - Requerem convocação para Sessão Extraordinária para discussão e votação do PL 15/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implementação dos serviços do Corpo de Bombeiros e dá outras providências"
Nº 12/2025 - 03/06/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 com o Substitutivo nº 01
Nº 11/2025 - 16/05/2025 - Para que a Sessão Ordinária do dia 20/05/2025 seja transformada em Sessão Solene dia 19/05/2025, às 10:00
Nº 10/2025 - 06/05/2025 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025
Nº 8/2025 - 31/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025
Nº 7/2025 - 28/03/2025 - Requerimento para alteração de horário da Sessão Ordinária de 01/04/2025.
Nº 6/2025 - 26/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
Nº 5/2025 - 24/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025
Nº 4/2025 - 25/02/2025 - Requer, nos termos regimentais, a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 04/03/2025 (ponto facultativo)
Nº 2/2025 - 11/02/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 01/2025
Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2025
Nº 19/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 23/2024
Nº 18/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 21/2024
Nº 17/2024 - 03/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 19/2024
Nº 16/2024 - 25/06/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2024.
Nº 14/2024 - 07/05/2024 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024.
Nº 10/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2024.
Nº 9/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2024.
Nº 8/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2024.
Nº 7/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2024.
Nº 1/2024 - 20/02/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2024
Nº 42/2023 - 12/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n º 24/2023.
Nº 41/2023 - 05/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução n º 06/2023.
Nº 40/2023 - 05/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 28/2023.
Nº 31/2023 - 07/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 21/2023.
Nº 27/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 010/2023
Nº 26/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023
Nº 25/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução nº 03/2023
Nº 24/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 015/2023-L
Nº 19/2023 - 06/06/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei Complementar nº 01/2023
Nº 18/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 012/2023
Nº 17/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 011/2023
Nº 14/2023 - 09/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023
Nº 13/2023 - 02/05/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, das seguintes proposituras: - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor ROBSON NAVARRO DINIZ”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora IRACI MARIA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”; e - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor CARLINDO ALVES FERREIRA SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Nº 12/2023 - 18/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 08/2023 que:“Dispõe sobre o reenquadramento e alteração dos valores de vencimentos dos cargos de Agente de Vetores e de Agente de Zoonoses, e dá outras providências.”
Nº 11/2023 - 18/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 02/2023 que: "Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências" e substitutivo apresentado.
Nº 10/2023 - 04/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 04/2023-L
Nº 8/2023 - 21/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: Projeto de Resolução nº 01/2023
Nº 6/2023 - 14/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - Projeto de Lei nº 05/2023 que: "Dispõe sobre o reajuste das referências “1, 2, 3, 4 e 5” dos cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama, e dá outras providências"
Nº 2/2023 - 14/02/2023 - Requeremos, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana (ponto facultativo)
Nº 12/2022 - 17/11/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, Informação, Sobre o quadro de Servidores Público Municipal, e funcionários que contam no quadro do Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde – IGATS, constando: Nome, Cargo, repartição aonde o funcionário esta exercendo a sua função, Remuneração e se estar recebendo gratificação
Nº 11/2022 - 23/08/2022 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências"
Nº 9/2022 - 28/06/2022 - Tramita em Regime de Urgência Especial, a seguinte Propositura: Projeto de Lei nº 12/2022 que, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Executivo Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 5/2022 - 03/05/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 011/2022 que Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Nº 4/2022 - 19/04/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que: "Retifica o art. 1º da Lei Complementar nº 172, de 21 de dezembro de 2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências"
Nº 3/2022 - 15/03/2022 - Requerimento de Constituição Especial de Inquérito de uma Comissão Parlamentar composta de 03 (três) membros para no prazo de 90 (noventa ) dias, apurar possíveis irregularidades no "Cartão Merenda" fornecida pela Secretária Municipal de Educação.
Nº 2/2022 - 08/03/2022 - Tramitação do Projeto de Lei nº 06/2022 que dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 1/2022 - 08/03/2022 - Tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 05/2022
Nº 36/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 019/2021-L que: “Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022”
Nº 35/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 que: “Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica”
Nº 34/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 que: “Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências”
Nº 33/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 018/2021 que dispõe sobre: "Estima receita e fixa a despesa do município de Araçariguama para o exercício de 2022 e dá outras outras providências"
Nº 32/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 016/2021 que:“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências”
Nº 31/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 020/2020 que: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências".
Nº 30/2021 - 30/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, que dispõe sobre: Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; fixa suas atribuições e piso salarial (vencimento inicial), e dá outras providências
Nº 29/2021 - 23/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 37/2021, que dispõe sobre: Autoriza o Município de Araçariguama a contratar com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Nº 28/2021 - 16/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 08/2021 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no período de 23 a 27 de novembro de 2021”.
Nº 26/2021 - 03/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 07/2021, que dispõe sobre: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União.
Nº 25/2021 - 26/10/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021, que Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Cruz das Almas, entre a Estrada Prefeito Domingos Marucci e a Estrada Aparecidinha, neste Município, e dá outras providências.
Nº 24/2021 - 20/09/2021 - Requeiro ao Exmo., Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, afim de que sejam tomadas as iniciais providência e estudos necessário para ampliação do prédio da escola "Humberto Victorazzo" em nosso munícipio.
Nº 23/2021 - 14/09/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, que Dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Araçariguama ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba.
Nº 20/2021 - 17/08/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Resolução nº 06/2021.
Nº 17/2021 - 01/06/2021 - Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 03/2021.
Nº 13/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 02/2021-L que: "Dispõe sobre a proibição da queima, a soltura e manuseio de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampidos explosivos no município de Araçariguama".
Nº 12/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 09/2020-L que: “Dispõe sobre a criação de Programa ‘Mães Especiais’, e dá providências correlatas”.
Nº 11/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 06/2021 que: “Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 529, de 20 de janeiro de 2010, que trata das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Araçariguama/SP, e dá outras providências”.
Nº 10/2021 - 09/04/2021 - Solicita a Prefeitura Municipal, informação sobre Convênio Firmado com o Governo Estadual referente a Residência Terapêutica.
Nº 9/2021 - 31/03/2021 - Solicito a prefeitura municipal , informação sobre cadastro imobiliario , IPTU, ISS de empresas instaladas em nosso municÍpio.
Nº 8/2021 - 31/03/2021 - Solicito a prefeitura municipal, informação sobre o empreendimento Colinas de Araçariguama.
Nº 6/2021 - 09/03/2021 - Solicita cópia integral dos Processos Administrativos que tratam da contratação emergencial das empresas para a prestação de serviços relacionados a merenda escolar.
Nº 5/2021 - 09/03/2021 - Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 03/2021 (dispensa nº 03/2021) que trata da contratação emergencial da empresa LMP Transportes de Passageiros e Locação de Veículos Eireli para a locação com prestação de serviços de ônibus com motoristas e combustível para o transporte de passageiros no Município de Araçariguama, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Nº 4/2021 - 01/03/2021 - solicitamos a prefeitura municipal, informação sobre qualquer processo sobre o aterro sanitário
Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, informação sobre Patrimônio do Município.
Substitutivos (1)
Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - 26/09/2024 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica