Edital - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Edital
Data: 03/02/2026
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital nº 1/2026 - 1ª Sessão Ordinária de 3/2/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 1_2026 - 3.2.2026 | 02/02/2026 | 115,1 KB | ||
| Ata da 36ª Sessão Ordinária de 16.12.2025 | 29/01/2026 | 244,6 KB | ||
| Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 16.12.2025 | 29/01/2026 | 391,8 KB |
Matérias
- Lei Ordinária Nº 1096, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Plano Plurianual do Município de Araçariguama para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
- Lei Ordinária Nº 1097, autoria de Rodrigo de Andrade - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Ordinária Nº 1098, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Lei Ordinária Nº 1099, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Município de Araçariguama a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
- Lei Ordinária Nº 1100, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
- Lei Ordinária Nº 1101, autoria de Rodrigo de Andrade - “Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Araçariguama para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
- Lei Ordinária Nº 1102, autoria de Rodrigo de Andrade - Denomina-se “Rua Anísio Dega Barros” o logradouro público inominado que especifica, e dá outras providências.
- Lei Complementar Nº 201, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
- Lei Complementar Nº 202, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei Complementar nº 144, de 21 de dezembro de 2017 (Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama) e dá outras providências.
- Lei Complementar Nº 203, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera as Leis Complementares nº 7, de 30 de dezembro de 1994, nº 54, de 15 de dezembro de 2003 e nº 71, de 21 de setembro de 2006, adequando-as às disposições da Reforma Tributária, operada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
- Lei Complementar Nº 204, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Araçariguama – SP para o Exercício de 2025; altera a redação do artigo 20 da Lei
Complementar nº 175, de 23 de junho de 2022, e dá outras providências.
- Lei Complementar Nº 205, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama/SP.
- Lei Complementar Nº 206, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a instituição, aprovação, implantação e funcionamento de condomínios horizontais de lotes no Município de Araçariguama, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 1/2026, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a concessão de férias, adicional constitucional e 13º subsídio aos agentes políticos do Município de Araçariguama e dá outras providências.
- Indicação Nº 1/2026, autoria de Willamys Cavalo - Serviços de manutenção da iluminação pública na Travessa Hirant Sanazar, em frente à Praça da Bíblia.
- Indicação Nº 2/2026, autoria de Willamys Cavalo - Serviços de manutenção da iluminação pública na Rua José M. Rodrigues.
- Indicação Nº 3/2026, autoria de Willamys Cavalo - Serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Praça da Bíblia.
- Indicação Nº 4/2026, autoria de Celso Ursulino - Troca das bandeiras.
- Indicação Nº 5/2026, autoria de Celso Ursulino - Limpeza e roçagem na rua Giuseppe Marchiori.
- Indicação Nº 6/2026, autoria de Celso Ursulino - Limpeza na rampa da Vila Alumínio.
- Indicação Nº 7/2026, autoria de Celso Ursulino - Concretagem na Rua Bromélia.
- Indicação Nº 8/2026, autoria de Paulo Volcov - Providencias necessárias para a pulverização de inseticida por meio de carro fumacê em todos os bairros do município de Araçariguama..
- Indicação Nº 9/2026, autoria de Paulo Volcov - Instalação de lombada na rua Donato Scarci, localizada no bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 10/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de manutenção e roçagem em todo o bairro Bela Vista, tendo em vista que a vegetação se encontra alta em diversos pontos, causando transtornos à população local..
- Indicação Nº 11/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Limpeza do bueiro localizado na Rua João Teles Gonçalves, Bairro Jardim Bela Vista, na altura do número 192..
- Indicação Nº 12/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Instalação/manutenção da iluminação pública na Alameda Paraiva, localizada no bairro Viçoso.
- Indicação Nº 13/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Roçagem da viela que liga a Rua Guilherme Pompeu de Almeida à Rua Padre Belchior Pontes..
- Indicação Nº 14/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de manutenção e roçagem na Praça do Bairro Lagoa..
- Indicação Nº 15/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Limpeza do PEVs (Ponto de Entrega Voluntária), espaço destinado ao descarte de materiais recicláveis pela população..
- Indicação Nº 16/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de concretagem na Estrada do Farolete, tendo em vista as condições atuais da via, que vêm causando dificuldades de tráfego, especialmente em períodos de chuva, além de riscos à segurança de moradores e usuários..
- Indicação Nº 17/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Manutenção, com especial atenção ao cascalhamento, na Estrada do Ronda..
- Indicação Nº 18/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de manutenção e roçagem da Estrada do Rio Acima, tendo em vista as condições atuais da via..
- Indicação Nº 19/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Obras de concretagem/pavimentação na Rua Copa, localizada no Distrito Industrial.
- Indicação Nº 20/2026, autoria de Vereador Baixinho - Os banheiros da areninha Geraldo Magela, localizada no bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 21/2026, autoria de Vereador Baixinho - Gramado sintético da quadra society do bairro Jardim Bela Vista..
- Indicação Nº 22/2026, autoria de Vereador Baixinho - proteções emborrachadas ou estofadas nas laterais da quadra do Ginásio de Esportes..
- Indicação Nº 23/2026, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feita manutenção da viela que liga a rua Pernambuco à rua Paraíba,além da troca de lâmpadas queimadas;.
- Indicação Nº 24/2026, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que realize a limpeza,roçagem do centro de lazer kayron felipe,localizado na rua Paraíba,jardim brasil..
- Indicação Nº 25/2026, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal que realize a troca das placas de sinalização,nome de ruas e informativas bem como as de pontos turísticos..
- Indicação Nº 26/2026, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, para que realize a limpeza e roçagem da rua Bento Vieira,no bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 27/2026, autoria de Iriana Nina - Serviços de revitalização e manutenção dos brinquedos da Praça Ângela Cândida de Jesus Paula, no bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 28/2026, autoria de Iriana Nina - Ampliação da agenda e adoção de medidas para reduzir o tempo de espera por consultas ginecológicas, na rede pública de saúde do município de Araçariguama..
- Indicação Nº 29/2026, autoria de Iriana Nina - Troca de todos os bancos de descanso e lazer (bancos de concreto) atualmente instalados no Parque da Mina..
- Indicação Nº 30/2026, autoria de Iriana Nina - Conclusão do serviço de pavimentação asfáltica na Rua José Brás da Silva, no Bairro Vila Nova..
- Indicação Nº 31/2026, autoria de Iriana Nina - Limpeza e manutenção em geral no entorno do estacionamento do AME – UBS Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 32/2026, autoria de Iriana Nina - Serviços de limpeza, roçagem, e manutenção geral, com a máxima urgência na Praça Ângela Cândida de Jesus Paula, no bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 33/2026, autoria de Iriana Nina - Manutenção na Estrada Manoel Raimundo de Paula, mais precisamente em frente ao Bar da Rafaela, no bairro da Lagoa, local onde se forma uma grande concentração de água..
- Indicação Nº 34/2026, autoria de Iriana Nina - Pavimentação dos últimos 300 metros da Avenida Alamin Tomé de Barros, especificamente na rua que dá acesso à Escola da Chácara Dora..
- Indicação Nº 35/2026, autoria de Iriana Nina - Instalação de corrimão na Viela Santa Cruz..
- Indicação Nº 36/2026, autoria de Iriana Nina - Serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública em todas as vias e áreas do Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 37/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Concretagem da Rua Galo da Serra, localizada no Bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 38/2026, autoria de Helton da Van - Realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários para a elaboração de Projeto de Lei que regulamente, no âmbito do Município, a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, visando à retomada da contagem do tempo de serviço e ao pagamento dos benefícios aos servidores públicos municipais.