Câmara Municipal de Araçariguama

Data: 15/10/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Moacyr Godoy, Vereador Baixinho, Fran

Assunto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura:
- discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2019-L que: “Revoga a Lei nº 811, de 29 de junho de 2018, repristinando a redação original do §2º do artigo 10 da Lei nº 780, de 4 de dezembro de 2017.”

Tipo: Legislativo

Data: 15/10/2019

Protocolo: 00360/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Fran

Assunto: Revoga a Lei nº 811, de 29 de junho de 2018, repristinando a redação original do §2º do artigo 10 da Lei nº 780, de 4 de dezembro de 2017.

Documentos Relacionados: Veto Nº 10/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019, Autógrafo Nº 1030/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019, Correspondência Recebida Nº 9/2019

Data: 08/10/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Lili Marques, Fran, Marinaldo de Deus Santos, Nadivan Ferreira Maia, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa

Assunto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/2019 que: "Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outras providências";
- discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05/2019 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS”, a ser realizada na cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, no período de 15 a 18 de outubro de 2019”; e
- discussão e votação do Projeto de Resolução nº 06/2019 que dispõe sobre: Extingue cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal.

Data: 01/10/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Fran, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa, Marinaldo de Deus Santos, Moises Arruda, Lili Marques

Assunto: Requeremos, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- PL nº 021/2019-L; e
- PL nº 036/2019.

Data: 10/09/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Lili Marques, Fran, Marcelinho, Marinaldo de Deus Santos, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa

Assunto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2019 que: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."

Data: 27/08/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Autoria: Moacyr Godoy, Lili Marques, Fran, Marinaldo de Deus Santos, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: "REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder extraordinariamente, anistia de juros e multas de mora incidentes sobre os débitos municipais, de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em dívida ativa até dia 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2019

Protocolo: 00323/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Autoria: Fran

Assunto: Denomina "Rua Tietê" o logradouro público inominado que especifica.

Observações: Projeto Rejeitado na 5ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2022.

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2019

Protocolo: 00318/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Vereador Baixinho

Coautoria: Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Lili Marques, Fran, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa

Assunto: Institui no Calendário Oficial de eventos da cidade, o "Dia Municipal do Ciclista".

Data: 25/06/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Autoria: Fran, Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Judivan

Assunto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura:
- discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2019-L que dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências"; e
- discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2019-L que: “Revoga dispositivos da Lei nº 44, de 8 de novembro de 1993”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2019

Data: 04/06/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Autoria: Moacyr Godoy, Lili Marques, Fran, Marcelinho, Moises Arruda

Assunto: Requer urgência especial para tramitação das seguintes proposituras:
- discussão e votação do PL nº 031/2019 que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências";
- discussão e votação do PL nº 032/2019 que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências";
- discussão e votação do PL nº 08/2019-L que: “Denomina ‘Rua Adão Nunes de Barros’ o logradouro público inominado que especifica”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2019, Projeto de Lei Nº 31/2019, Projeto de Lei Nº 32/2019

Data: 28/05/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Autoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Fran, Nadivan Ferreira Maia, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa

Assunto: Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura:
- discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/2019 que: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “CONEXIDADES 2019”, a ser realizado na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, no período de 4 a 8 de junho de 2019”.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 2/2019

Data: 27/05/2019

Protocolo: 00221/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Moacyr Godoy, Judivan, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Fran, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa, Moises Arruda, Nadivan Ferreira Maia, Marcelinho, Lili Marques

Assunto: Requer informações sobre o contrato de gestão celebrado com a Organização Social Beneficiente Cristã de Assistência Social a saúde e educação - Organização Mãos Amigas, tendo em vista que a resposta do Requerimento 11/2019 chegou para esta Casa faltando as informações abaixo relacionadas.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 18/2019

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00225/2019

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Aparecido Guilherme da Rosa

Coautoria: Moacyr Godoy, Ademario Jesus Mendes, Judivan, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Lili Marques, Fran, Marcelinho, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Congratulações ao Sr. Edinaldo Melo da Silva pelos trabalhos realizados a este município.

Data: 21/05/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Autoria: Moacyr Godoy, Judivan, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Lili Marques, Fran, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa

Assunto: Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura:
- discussão e votação do PL nº 027/2019 que: “Concede aumento salarial aos Guardas Municipais de Araçariguama e dá outras providências”.

Data: 07/05/2019

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Autoria: Moacyr Godoy, Judivan, Fran, Nadivan Ferreira Maia

Assunto: Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura: - discussão e votação do PLC nº 04/2019 que: Dispõe sobre o afastamento do servidor público do Município de Araçariguama, quando investido em mandato de dirigente de entidade sindical e dá outras providências.