Vereadores - Mario Santos - Proposituras
Indicações (55)
Nº 424/2025 - 20/10/2025 - Solicita a manutenção da valeta / lombada invertida na Rua Pernambuco, no Bairro Jardim Brasil
Nº 388/2025 - 26/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado serviços de zeladoria e tapa buraco na Rua Campo Formoso, Bairro Jardim Brasil.
Nº 370/2025 - 18/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a roçagem em volta e manutenção da Quadra Society da Vila Real
Nº 356/2025 - 05/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita manutenção da Estrada Velha de Pirapora, sentido Igaveta.
Nº 321/2025 - 10/06/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita manutenção da Estrada Antônio Máximo no Bairro Tanque Velho
Nº 291/2025 - 13/05/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja colocada uma lixeira na Rua Imperatriz Dona Amélia, Vila Real e que seja feita limpeza
Nº 284/2025 - 09/05/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção e troca de lâmpadas da Av. Vista Verde, Ronda
Nº 225/2025 - 08/04/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita manutenção e limpeza, na Rua Imperatriz n 335 Bairro vila real.
Nº 177/2025 - 21/03/2025 - Que seja feita a roçagem em volta e manutenção do Campo de society da Vila Real.
Nº 162/2025 - 14/03/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, Manutenção e limpeza de vielas, becos e escadões, do bairro Jardim Brasil
Nº 82/2025 - 10/02/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize a contratação de um médico Urologista.
Nº 81/2025 - 10/02/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize a contratação de um médico Gastroenterologista.
Nº 321/2022 - 25/07/2022 - Fechamento com tela, no Campo do Bairro da Lagoa.
Nº 317/2022 - 05/07/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a realização de estudo para ampliação e adequação da baia para parada ônibus localizada na Rua Nicolau Ferreira de Souza, altura do n° 215 , Centro.
Nº 316/2022 - 05/07/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a adequação de “ESCADA HIDRÁULICA” localizada na confluência entre as Ruas Adelino Marucci e Nicolau Ferreira de Souza
Nº 315/2022 - 30/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja Oficiada a Companhia Telefônica VIVO S/A. a fim de que proceda à adequação de tampa de galeria subterrânea localizada na Estrada Imperial, esquina com Rua Sueli, sentido centro/bairro.
Nº 314/2022 - 29/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza na ponte localizada na interligação entre o Bairro Viçoso e Distrito Industrial.
Nº 304/2022 - 27/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a adequação da viela de acesso entre a Rua José Manoel Rodrigues e o Parque da Mina do Ouro.
Nº 303/2022 - 27/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, construção de galeria de águas pluviais na Estrada Imperial altura do nº 101, Bairro Chácara Dora.
Nº 302/2022 - 27/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de galeria de águas pluviais na Rua Juvenal Timóteo Gonçalves, próximo ao entroncamento com a Estrada Aparecidinha, Bairro Cruz das Almas.
Nº 287/2022 - 13/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a extensão de iluminação pública na Rua: Prefeito Severino Alves Filho.
Nº 273/2022 - 06/06/2022 - Solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudo para ampliação da Rua Nicolau Ferreira de Souza no trecho sentido centro/bairro junto ao ponto de ônibus próximo à E.M.E.F. Tereza de Campos Castro, com vistas à criação de faixa exclusiva para ônibus.
Nº 174/2022 - 29/03/2022 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, o Estudo para implantação de Cozinha Solidaria.
Nº 161/2022 - 21/03/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, implantação de Internet em praças públicas em áreas centrais e rurais.
Nº 134/2022 - 08/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal sejam oficiadas as empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços de telecomunicações que operam no município, no intuito de que efetuem o alinhamento de cabos e fios de sua responsabilidade, bem como, a retirada de cabos, fios e materiais inutilizados e/ou abandonados nos postes de eletrificação, vias e calçadas do município.
Nº 133/2022 - 07/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal a análise de viabilidade e dotação orçamentária para contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PCMSO e PPRA na administração pública.
Nº 107/2022 - 24/02/2022 - Solicito á Prefeitura Municipal, construção de uma lombada na rua Roraima, na altura do número 80 no bairro Jardim d.Brasil.
Nº 51/2022 - 10/02/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, o memorial descritivo da viela que liga as ruas Guilherme Pompeu de Almeida com a rua Francisco Rodrigues do Prado.
Nº 45/2022 - 03/02/2022 - Fornecimento de Bloqueador Solar aos funcionários que trabalham expostos ao sol
Nº 44/2022 - 03/02/2022 - Viabilizar junta a empresa responsável sobre a possibilidade da ampliação do horário na linha Araçariguama x Itapevi, bem como a manutenção da frota de ônibus
Nº 429/2021 - 30/11/2021 - Aquisição de veiculo adaptável
Nº 415/2021 - 23/11/2021 - Solicito a designação de equipe de plantão a fim de que, não só durante, como também após a realização de eventos públicos ou privados realizados em espaços públicos, seja realizada a limpeza higienização e desinfecção dos mesmos quando necessário
Nº 404/2021 - 11/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, para que instale tubulação na viela da Rua D com a Rua G no Bairro Pousada dos Bandeirantes.
Nº 402/2021 - 09/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, o memorial descritivo da viela que liga as Ruas Guilherme Pompeu de Almeida com a Rua Padre Belchior Pontes.
Nº 377/2021 - 05/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para a criação da “DIRETORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” no município de Araçariguama.
Nº 376/2021 - 04/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o estudo para a pavimentação asfáltica da rua Basílio Bejamin de Castro, no Bairro Chácara Dora.
Nº 375/2021 - 04/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feita a manutenção, cascalhamento e ajuste de nível de garagem da Rua Mandarim, no bairro Santa Ella.
Nº 342/2021 - 30/08/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja Oficiado o Grupamento do Corpo de Bombeiros da Estância Turística de São Roque, afim de que sejam tomadas as iniciais providências e estudos necessários à futura instalação de “BASE OPERACIONAL” em nosso município.
Nº 329/2021 - 20/08/2021 - Sejam oficiadas as agências bancárias municipais, requisitando-se providências no sentido de proporcionar-se condições dignas, salubres e seguras, aos consumidores de seus serviços, disponibilizando-se infraestrutura externa adequada a seus usuários.
Nº 290/2021 - 25/06/2021 - Solicita serviço de tapa buraco na Rua Princesa Izabel.
Nº 172/2021 - 26/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal a intervenção do Senhor Prefeito junto a CPFL e a SABESP, para adiar cortes no fornecimento de energia elétrica e água no município por inadimplência.
Nº 171/2021 - 26/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo de viabilidade de Venda através de Leilão da Escultura de Aço que se encontra derrubada na parada dos romeiros.
Nº 167/2021 - 25/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, “Respeitando o decreto “n.40.260 “dando ciência, que os funcionários públicos de todas as secretarias do município façam o uso do crachá publico.”
Nº 170/2021 - 22/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, estudo para viabilizar a instalação de rede de água no Bairro Bom Jardim.
Nº 169/2021 - 22/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal , estudo para viabilizar ramificação de rede de água no Bairro Ibaté
Nº 148/2021 - 04/03/2021 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, Estudo para Viabilidade de Reajuste do "Cartão Servidor"
Nº 130/2021 - 01/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal,a substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED
Nº 125/2021 - 26/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, regularização e implantação da subdivisão de CEP por rua.
Nº 124/2021 - 26/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, retorno da feira para a Praça da Bíblia.
Nº 123/2021 - 26/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, os serviços de roçagem de grama e remoção de tocos e de árvores com risco de queda.
Nº 122/2021 - 26/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, troca de lâmpadas de iluminação pública,além da limpeza e pintura de guias na Rua São Paulo,localizada no Bairro Novo Tigrão.
Nº 121/2021 - 26/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, Instalação de Câmeras de segurança e sistema integrado de monitoramento 24 horas por dia.
Nº 54/2021 - 29/01/2021 - Solicitação a Prefeitura Municipal de estudo para viabilização de construção da ponte do Bairro Tanque Velho
Nº 53/2021 - 29/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal , estudo para viabilização de colocação de grama sintética nos campos do Parque da Mina e doAraçarizão no Jardim Brasil
Nº 52/2021 - 28/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, o Pagamento de INSALUBRIDADE, para os profissionais que trabalham na área de Saúde.
Moções (36)
Nº 6/2025 - 07/04/2025 - Moção de repúdio à instalação de novas praças de pedágio nas rodovias localizadas na região de Araçariguama.
Nº 5/2025 - 07/04/2025 - Moção de Congratulação a equipe Altaperformance
Nº 32/2023 - 09/10/2023 - De apoio ao Congresso Nacional, em face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Nº 20/2023 - 17/08/2023 - “Congratula o Sr José Pereira Cardoso e seus colegas de trabalho Sra Alexandra Aparecida Rosa e o Sr. Geraldo Moreira dos Santos a frente do SAMU de Araçariguama.
Nº 35/2022 - 18/10/2022 - Moção de Congratulação a fabrica do grupo Arkema pelos seus 10anos atuando na cidade de Araçariguama.
Nº 33/2022 - 26/09/2022 - “Congratula com a cidadã Reni dos Santos Lima , pelos de serviços prestados ao município de Araçariguama.
Nº 32/2022 - 13/09/2022 - Moção de Congratulação a Igreja da Aparecidinha, em comemoração ao seus 162 de anos.
Nº 30/2022 - 08/09/2022 - Festa em Louvor a Padroeira de Araçariguama, Nossa Senhora da Penha.
Nº 29/2022 - 05/09/2022 - Votos de Pesar aos familiares do “Sr. Osmar Antônio Dal Bello”.
Nº 28/2022 - 05/09/2022 - “Congratula a UNACCAM – União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama -”.
Nº 26/2022 - 11/08/2022 - Congratula a cidade de São Roque pelos seus 365 anos de fundação
Nº 19/2022 - 02/05/2022 - “Congratula o SENSEI ADRIANA SILVA, por seus quase 20 anos a frente do Projeto de Judô de Araçariguama, e por toda sua trajetória esportiva e técnica.”
Nº 18/2022 - 02/05/2022 - “Congratula a SENSEI LUCIANA DE ARAUJO SOUBIHE LEBRE, por seus quase 6 anos como voluntária no Projeto de Judô de Araçariguama, e por toda sua trajetória esportiva e técnica.”
Nº 16/2022 - 11/04/2022 - “Congratula o atleta CALEBE RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, pela conquista da Vaga na Seleção Brasileira de Judô e MEDALHA DE PRATA nos jogos Pan Americano e da Oceania Sub 18, disputado em Lima – Peru.”
Nº 10/2022 - 21/03/2022 - Congratula com o cidadão Benedito Américo de Oliveira, pelos 28 anos de serviços prestados ao município de Araçariguama
Nº 8/2022 - 18/02/2022 - Congratulo os atletas da equipe Team Cruz e equipe Técnica, que durante Campeonato trouxeram inúmeros títulos para o nosso município
Nº 7/2022 - 16/02/2022 - Congratula com o Sr. Juracilde de Lima Pinto (Wolverine)
Nº 4/2022 - 11/02/2022 - Moção de Pesar aos familiares da "Sra. Lindalva Rodrigues da Silva Moura"
Nº 31/2021 - 25/11/2021 - Congratula com a cidadã Sophia da Silva da Hora, pelo 1º lugar de Miss Afro Mirim - Araçariguama, no concurso consciência negra raízes realizado pelo grupo indicação jovem
Nº 30/2021 - 25/11/2021 - Congratula com a cidadã Maria Vitória Porto, pelo 1º lugar de Miss Afro - Araçariguama, no concurso consciência negra raízes realizado pelo grupo indicação jovem
Nº 29/2021 - 16/11/2021 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Moacir Verterios de Sousa.
Nº 28/2021 - 03/11/2021 - Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Lucio Nunes (Manezinho).
Nº 20/2021 - 16/08/2021 - Congratula com a cidade de São Roque pelos seus 364 anos de fundação.
Nº 16/2021 - 27/05/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Tiano.
Nº 15/2021 - 25/05/2021 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dr. Artur Rodrigues.
Nº 14/2021 - 24/05/2021 - Congratula os soldados da Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados no município de Araçariguama.
Nº 13/2021 - 11/05/2021 - Votos de Pesar a família do Sr. João Antonio da Silva (João Coco)
Nº 11/2021 - 13/04/2021 - Pesar pelo falecimento do Sr. Odair dos Santos.
Nº 10/2021 - 30/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rodrigo da Silva Santos.
Nº 9/2021 - 23/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Roselina Aparecida Costa Meira.
Nº 8/2021 - 23/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Vanete Alves Felipe.
Nº 7/2021 - 09/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Ferreira de Carvalho.
Nº 5/2021 - 09/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio dos Santos Reino.
Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Sonia de Andrade Reino.
Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Ligeiro de Souza.
Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Francisco Salles.
Ofícios (1)
Nº 37/2022 - 19/04/2022 - Solicita dados estatísticos de acidentes na Rod. Castelo Branco, KM 53.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 1/2024 - 18/11/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projetos de Lei (8)
Nº 25/2025 - 28/11/2025 - Denomina “Rua Anisio Dega Barros” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 22/2023 - 09/10/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias
Nº 6/2023 - 12/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Nº 6/2022 - 11/03/2022 - Denomina a “Viela José Antônio Camargo” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 5/2022 - 25/02/2022 - Denomina “Estrada Silvio Dias de Góes” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 17/2021 - 04/10/2021 - Institui no município de Araçariguama "a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 11/2021 - 04/08/2021 - Denomina "Rua Albertino Alves Farias" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 10/2021 - 04/08/2021 - "Estende a denominação de "Rua Esmeralda" e denomina outros logradouros públicos que especifica."
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 1/2025 - 03/04/2025 - Confere nova redação ao artigo 1º e à ementa da Lei Complementar nº 151, de 13 de julho de 2018, que define o dimensionamento mínimo de 200m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica
Projetos de Resolução (1)
Nº 2/2023 - 04/05/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama, e dá outras providências.
Requerimentos (73)
Nº 31/2025 - 18/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 24/2025-L
Nº 30/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 35/2025
Nº 29/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 34/2025
Nº 28/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 06/2025
Nº 26/2025 - 21/10/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 32/2025
Nº 25/2025 - 21/10/2025 - Requerem, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana, dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em virtude do feriado em comemoração ao Dia do Funcionário Público, devendo a mesma ser realizada dia 4 de novembro de 2025
Nº 24/2025 - 14/10/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 31/2025
Nº 23/2025 - 23/09/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025.
Nº 14/2025 - 26/06/2025 - Requerem convocação para Sessão Extraordinária para discussão e votação do PL 15/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implementação dos serviços do Corpo de Bombeiros e dá outras providências"
Nº 12/2025 - 03/06/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 com o Substitutivo nº 01
Nº 11/2025 - 16/05/2025 - Para que a Sessão Ordinária do dia 20/05/2025 seja transformada em Sessão Solene dia 19/05/2025, às 10:00
Nº 10/2025 - 06/05/2025 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025
Nº 8/2025 - 31/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025
Nº 7/2025 - 28/03/2025 - Requerimento para alteração de horário da Sessão Ordinária de 01/04/2025.
Nº 6/2025 - 26/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
Nº 5/2025 - 24/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025
Nº 4/2025 - 25/02/2025 - Requer, nos termos regimentais, a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 04/03/2025 (ponto facultativo)
Nº 2/2025 - 11/02/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 01/2025
Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2025
Nº 19/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 23/2024
Nº 18/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 21/2024
Nº 17/2024 - 03/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 19/2024
Nº 16/2024 - 25/06/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2024.
Nº 14/2024 - 07/05/2024 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024.
Nº 10/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2024.
Nº 9/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2024.
Nº 8/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2024.
Nº 7/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2024.
Nº 1/2024 - 20/02/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2024
Nº 42/2023 - 12/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n º 24/2023.
Nº 32/2023 - 21/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei complementar n º 06/2023.
Nº 31/2023 - 07/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 21/2023.
Nº 27/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 010/2023
Nº 26/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023
Nº 25/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução nº 03/2023
Nº 24/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 015/2023-L
Nº 19/2023 - 06/06/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei Complementar nº 01/2023
Nº 14/2023 - 09/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023
Nº 13/2023 - 02/05/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, das seguintes proposituras: - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor ROBSON NAVARRO DINIZ”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora IRACI MARIA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”; e - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor CARLINDO ALVES FERREIRA SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Nº 12/2023 - 18/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 08/2023 que:“Dispõe sobre o reenquadramento e alteração dos valores de vencimentos dos cargos de Agente de Vetores e de Agente de Zoonoses, e dá outras providências.”
Nº 11/2023 - 18/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 02/2023 que: "Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências" e substitutivo apresentado.
Nº 10/2023 - 04/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 04/2023-L
Nº 8/2023 - 21/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: Projeto de Resolução nº 01/2023
Nº 6/2023 - 14/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - Projeto de Lei nº 05/2023 que: "Dispõe sobre o reajuste das referências “1, 2, 3, 4 e 5” dos cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama, e dá outras providências"
Nº 2/2023 - 14/02/2023 - Requeremos, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana (ponto facultativo)
Nº 12/2022 - 17/11/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, Informação, Sobre o quadro de Servidores Público Municipal, e funcionários que contam no quadro do Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde – IGATS, constando: Nome, Cargo, repartição aonde o funcionário esta exercendo a sua função, Remuneração e se estar recebendo gratificação
Nº 9/2022 - 28/06/2022 - Tramita em Regime de Urgência Especial, a seguinte Propositura: Projeto de Lei nº 12/2022 que, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Executivo Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 8/2022 - 21/06/2022 - Requer tramitação, em regime de urgência, dos seguintes projetos: - PLC nº 05/2022; e - PLC nº 06/2022.
Nº 5/2022 - 03/05/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 011/2022 que Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Nº 4/2022 - 19/04/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 que: "Retifica o art. 1º da Lei Complementar nº 172, de 21 de dezembro de 2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências"
Nº 3/2022 - 15/03/2022 - Requerimento de Constituição Especial de Inquérito de uma Comissão Parlamentar composta de 03 (três) membros para no prazo de 90 (noventa ) dias, apurar possíveis irregularidades no "Cartão Merenda" fornecida pela Secretária Municipal de Educação.
Nº 1/2022 - 08/03/2022 - Tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 05/2022
Nº 36/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 019/2021-L que: “Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022”
Nº 35/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 que: “Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica”
Nº 34/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 que: “Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências”
Nº 33/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 018/2021 que dispõe sobre: "Estima receita e fixa a despesa do município de Araçariguama para o exercício de 2022 e dá outras outras providências"
Nº 32/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 016/2021 que:“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências”
Nº 31/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 020/2020 que: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências".
Nº 30/2021 - 30/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, que dispõe sobre: Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; fixa suas atribuições e piso salarial (vencimento inicial), e dá outras providências
Nº 29/2021 - 23/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 37/2021, que dispõe sobre: Autoriza o Município de Araçariguama a contratar com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Nº 27/2021 - 09/11/2021 - Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 33/2021, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, tendo por objeto a aquisição de Viatura/Base Móvel, nos termos que especifica.
Nº 26/2021 - 03/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 07/2021, que dispõe sobre: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União.
Nº 25/2021 - 26/10/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021, que Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Cruz das Almas, entre a Estrada Prefeito Domingos Marucci e a Estrada Aparecidinha, neste Município, e dá outras providências.
Nº 24/2021 - 20/09/2021 - Requeiro ao Exmo., Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, afim de que sejam tomadas as iniciais providência e estudos necessário para ampliação do prédio da escola "Humberto Victorazzo" em nosso munícipio.
Nº 20/2021 - 17/08/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Resolução nº 06/2021.
Nº 17/2021 - 01/06/2021 - Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 03/2021.
Nº 16/2021 - 11/05/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 02/2021.
Nº 15/2021 - 11/05/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 01/2021.
Nº 10/2021 - 09/04/2021 - Solicita a Prefeitura Municipal, informação sobre Convênio Firmado com o Governo Estadual referente a Residência Terapêutica.
Nº 9/2021 - 31/03/2021 - Solicito a prefeitura municipal , informação sobre cadastro imobiliario , IPTU, ISS de empresas instaladas em nosso municÍpio.
Nº 8/2021 - 31/03/2021 - Solicito a prefeitura municipal, informação sobre o empreendimento Colinas de Araçariguama.
Nº 4/2021 - 01/03/2021 - solicitamos a prefeitura municipal, informação sobre qualquer processo sobre o aterro sanitário
Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, informação sobre Patrimônio do Município.
Substitutivos (1)
Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - 26/09/2024 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica