Vereadores - Profª Iara Costa - Proposituras
Projetos de Lei (26)
Nº 14/2024 - 04/11/2024 - “Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias fundamentais da pessoa com câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências”
Nº 13/2024 - 04/11/2024 - Institui o “Programa de Treinamento de Profissionais da Educação, para Identificar Sinais de Abuso, Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil”.
Nº 6/2024 - 06/05/2024 - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o “Programa de Educação Financeira” e dá outras providências correlatas.
Nº 3/2024 - 01/03/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a campanha de prevenção do câncer de colo de útero, denominada de “Março Lilás”, nos termos que especifica.
Nº 27/2023 - 27/11/2023 - “Institui o Programa de Orientação e Conscientização da Terceira Idade sobre a Ocorrência e a Prevenção de Fraudes e Golpes Virtuais.”
Nº 24/2023 - 13/11/2023 - Dispõe sobre o “Programa Mulher Empreendedora”, e dá outras providências.
Nº 22/2023 - 09/10/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias
Nº 20/2023 - 02/10/2023 - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, a Carteira de Identificação com o Cordão de Fita com Desenhos de Girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Nº 17/2023 - 21/08/2023 - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o “Programa Censo-Inclusão”, e dá outras providências correlatas.
Nº 12/2023 - 29/05/2023 - Projeto AGOSTO VERDE que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a “Semana do Bebê e da primeira Infância”, nos termos que especifica.
Nº 6/2023 - 12/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Nº 5/2023 - 06/03/2023 - Dispõe sobre o direito de toda pessoa atendida em consultas, exames médicos e/ou internações, independentemente de sua idade, ser acompanhada por pessoa de sua confiança.
Nº 2/2023 - 10/02/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a “Virada Cultural Kayron Felipe da Silva”.
Nº 6/2022 - 11/03/2022 - Denomina a “Viela José Antônio Camargo” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 5/2022 - 25/02/2022 - Denomina “Estrada Silvio Dias de Góes” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 4/2022 - 31/01/2022 - Confere nova redação ao artigo 3º da Lei nº 465, de 3 de abril de 2008, que instituiu o vale-refeição no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal.
Nº 2/2022 - 28/01/2022 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com Fibromialgia, nos termos que especifica
Nº 1/2022 - 28/01/2022 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História”
Nº 14/2021 - 30/10/2021 - Denomina a unidade escolar que especifica.
Nº 17/2021 - 04/10/2021 - Institui no município de Araçariguama "a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 15/2021 - 04/10/2021 - Proíbe a utilização de recursos públicos, no âmbito do Munícipio de Araçariguama, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Nº 13/2021 - 13/09/2021 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama o “Dia Municipal do Coração”.
Nº 12/2021 - 09/08/2021 - Institui o programa "Dignidade Feminina", com o objetivo de conscientizar sobre a importância da higiene íntima feminina, visando à prevenção de doenças e inibir a evasão escolar".
Nº 11/2021 - 04/08/2021 - Denomina "Rua Albertino Alves Farias" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 6/2021 - 31/05/2021 - Institui o Programa de Concessão de Estágio de Estudantes – PCEE e dá outras providências.
Nº 5/2021 - 31/05/2021 - Dispõe sobre: A obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos Transportes Coletivos de Passageiros no Município de Araçariguama e dá outras providências.