Projeto de Lei Nº 12/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2023
Protocolo: 00422/2023
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Profª Iara Costa
Assunto: Projeto AGOSTO VERDE que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a “Semana do Bebê e da primeira Infância”, nos termos que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 29/05/2023 | 91 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 04/08/2023 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Projeto AGOSTO VERDE que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a “Semana do Bebê e da primeira Infância”, nos termos que especifica.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - 2023/2024, Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1204/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 | 09/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Projeto AGOSTO VERDE que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a “Semana do Bebê e da primeira Infância”, nos termos que especifica.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 1004 | 18/08/2023 |
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a ‘Semana da Primeira Infância – Agosto Verde’, nos termos que especifica.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Edital | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Edital | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |