Edital - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Edital
Data: 08/08/2023
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 21ª Sessão Ord. do dia 01.08.2023 | 03/08/2023 | 383 KB | ||
| Edital nº 22_07.08.2023 | 07/08/2023 | 136,3 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Agente de Defesa Civil e Auxiliar de Veterinário, e dá outras providências..
- Moção Nº 14/2023, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Congratula MARCIA JARUKA, por seus 10 anos de serviços prestados junto ao DEMUTRANS e ao município de Araçariguama.
- Indicação Nº 384/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a revisão e implantação de placas com identificação das ruas em todos os bairros..
- Indicação Nº 409/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, “Que faça cascalhamento na estrada Cutiano, que liga o bairro Vale Da Benção ao clube de Golf Camping Araçari e bairro Ronda..
- Indicação Nº 410/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, “Reforma do ponto de ônibus do bairro Cintra Godinho na rua Bento Vieira, próximo à escola Antonieta Chaves..
- Indicação Nº 411/2023, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal, “Colocar iluminação no Playground do bairro Igaveta, onde se encontra os aparelhos adaptados para as crianças especiais..
- Indicação Nº 412/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para instalação de radar de velocidade eletrônico na avenida Nicolau de Ferreira de Sousa..
- Indicação Nº 413/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a cobertura de rede na quadra Geraldo Magela localizado no bairro Bela Vista..
- Indicação Nº 414/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação de uma área de lazer no Bairro Vila Alumino com praça para recriação, academia e brinquedos para crianças..
- Indicação Nº 415/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a implantação de sinalização vertical e Horizontal no novo asfalto do Bairro Vila Alumínio, na Rua João Pires dos Santos..
- Indicação Nº 416/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para que busque parcerias com clubes ou empresas aonde possamos realizar peneiras de futebol, para que garotada que sonha um dia trilhar a carreira no mundo do futebol..
- Indicação Nº 417/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um bolsão de estacionamento na avenida Nicolau Ferreira de Souza Próximo a Escola Terra Baixa, para melhor fluidez do trânsito na Saida e entrada de alunos..
- Indicação Nº 418/2023, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a concretagem da rua do Lírio, no bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 419/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para cobertura da lateral do pronto socorro para que os acompanhastes do pacientes possam agradar longe das adversidades do tempo..
- Indicação Nº 420/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, O estudo para criação de um programa de estagiáriosnos órgãos públicos..
- Indicação Nº 421/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, O estudo para troca de todas as placas
de nomenclaturas do município de
Araçariguama..
- Indicação Nº 422/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação de uma equipe de limpeza pós evento para manter a qualidade dos espaços usados..
- Indicação Nº 423/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção no telhado do anexo de artes márcias, pois o mesmo encontra-se com algumas avarias..
- Indicação Nº 424/2023, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de lombadas no novo asfalto do Bairro Bom Jardim, nos seguintes trechos Avenida Bom Jardim, Travessa bom Jardim, alameda Bom Jardim e Rua Luiz Oliveira..
- Indicação Nº 425/2023, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção da travessa Luiz de oliveira,localizada no bairro bom jardim..
- Indicação Nº 426/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, nos ternos regimentais que se encaminhe oficio ao prefeitura para que faça a mudança da secretaria de obras e serviços públicos para um outro local..
- Indicação Nº 427/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, nos ternos regimentais que se coloque um playground infantil contendo tobogã,pula pula, cama elástica e arco flecha no centro de convivência na rua Paraíba no lava-pés no Jardim Brasil..
- Indicação Nº 428/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, nos ternos regimentais que se faça um estudo e elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica para que possa pavimentar a Estrada Marcio Reino até a divisa do municio de Pirapora do Bom Jesus..
- Indicação Nº 429/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de iluminação publica em led na avenida Barueri no Jardim..
- Indicação Nº 430/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, indico nos termos regimentais que seja incluído o curso de primeiros socorros e prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré- natal e o reforço dessas informações nas unidades básicas de saúde (UBS) e nas consultas de acompanhamento da criança recém- nascida no município de Araçariguama..
- Indicação Nº 431/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que determine aos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários e empresas concessionárias ou permissionárias do serviço de iluminação publica no município de iluminação publica no município de Araçariguama a utilizarem lâmpadas de led na rede de iluminação publica..
- Indicação Nº 432/2023, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que após a reforma da praça Albertino de Castro no centro proceda a instalação de bebedouro publico com água gelada na praça da matriz..
- Indicação Nº 433/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um corrimão na rampa da escola EMEF Antonieta Chaves Cintra Gordinho no Bairro - Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 434/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a roçagem, limpeza e a construção de uma escadaria na viela que liga a rua Bento Vieira, com a rua Benedito Crispim de Moura no Bairro - Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 435/2023, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a limpeza e manutenção do bueiro que fica na viela da rua Benedito Crispim de Moura no Bairro - Cintra Gordinho..
- Correspondência Recebida Nº 250/2023, autoria de Caixa Econômica Federal - CEF - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Araçariguama e a Caixa Econômica Federal
Ref.: Contrato de Repasse OGU MIDR 942417/2023 - Operação 1087075-85.
- Diversos Nº 6/2023, autoria de - Convite para Sessão Solene de Fundação de São Roque de instalação da Câmara Municipal..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 6/2023, autoria de Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 11/2023, autoria de Celso Ursulino - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o “Banco de Alimentos”.
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2013/2014, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - 2023/2024, Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Projeto AGOSTO VERDE que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a “Semana do Bebê e da primeira Infância”, nos termos que especifica..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 12/2023, autoria de Profª Iara Costa - Projeto AGOSTO VERDE que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a “Semana do Bebê e da primeira Infância”, nos termos que especifica..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2023, autoria de Ademario Jesus Mendes - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK NO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA”..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 14/2023, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Institui a SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRANSITO, no município de Araçariguama e dá outras providencias..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 16/2023, autoria de Paulo Volcov - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento ‘’Araça Fight Bravus MMA’’..