Vereadores - Nadivan Ferreira Maia - Proposituras
Projetos de Lei (45)
Nº 22/2023 - 09/10/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias
Nº 6/2023 - 12/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Nº 6/2022 - 11/03/2022 - Denomina a “Viela José Antônio Camargo” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 5/2022 - 25/02/2022 - Denomina “Estrada Silvio Dias de Góes” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 17/2021 - 04/10/2021 - Institui no município de Araçariguama "a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 11/2021 - 04/08/2021 - Denomina "Rua Albertino Alves Farias" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 10/2021 - 04/08/2021 - "Estende a denominação de "Rua Esmeralda" e denomina outros logradouros públicos que especifica."
Nº 21/2019 - 10/09/2019 - Fica proibido a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do servidor comissionado, confiança e/ou gratificado da mesma pessoa jurídica. Investido em qualquer tipo de cargo, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta no Município de Araçariguama.
Nº 10/2019 - 24/05/2019 - Dispõe sobre: "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências".
Nº 9/2019 - 24/05/2019 - Dispõe sobre: "Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências".
Nº 6/2019 - 19/03/2019 - Dispõe sobre: "Comemoração do dia Internacional da Mulher com entrega de honrarias, toda quarta-feira subsequente ao dia 08 de março de cada ano".
Nº 4/2019 - 18/03/2019 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Nº 5/2019 - 13/03/2019 - Dispõe sobre: "Denomina de Moisés Ligeiro de Souza a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Terra Baixa, no município de Araçariguama e dá outras providências".
Nº 2/2019 - 07/03/2019 - Dispõe sobre: "A proibição de autuação de trânsito por meio de videomonitoramento no município de Araçariguama e dá outras providências."
Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Dispõe o Programa de Promoção de Alimentação Saudável.
Nº 16/2018 - 19/11/2018 - Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica.
Nº 14/2018 - 31/10/2018 - Altera a Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.
Nº 12/2018 - 22/10/2018 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMS) e o Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB), e dá outras providências.
Nº 13/2018 - 16/10/2018 - Cria o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá providências correlatas.
Nº 11/2018 - 16/10/2018 - Revoga a Lei nº 772, de 4 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a alienar bens de propriedade da Municipalidade para saldar débitos de qualquer espécie e a receber bens imóveis em pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, ambos através de dação em pagamento, e dá outras providências.
Nº 10/2018 - 07/08/2018 - Autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis, na Cidade de Araçariguama, e dá outras providências.
Nº 12/2016 - 15/08/2016 - Institui, no Calendário Oficial de eventos da Cidade, o "Dia Municipal da Paz e da Conciliação”.
Nº 3/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Saulo" o logradouro público que especifica.
Nº 2/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Apolo" o logradouro público que especifica.
Nº 11/2015 - 14/12/2015 - Altera a Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015, que denomina logradouros público localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".
Nº 10/2015 - 10/11/2015 - Estende a denominação de logradouro público que especifica e altera o inciso XVI da do artigo 1º da Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015.
Nº 8/2015 - 27/10/2015 - Denomina logradouros públicos localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".
Nº 9/2015 - 23/10/2015 - Denomina "Rua João Zeferino Soares" o logradouro público que especifica.
Nº 22/2014 - 01/12/2014 - Acrescenta artigo à Lei nº 660, de 19 de dezembro de 2013, que institui áreas para estacionamento de veículos automotores denominadas Zona Azul.
Nº 3/2014 - 08/02/2014 - Institui o Dia da Revegetação no município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 7/2014 - 14/01/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar o nome dos médicos e as especialidades de plantão nos estabelecimentos de saúde do município de Araçariguama.
Nº 6/2014 - 14/01/2014 - Institui, no calendário de eventos do Município de Araçariguama, o "Dia Municipal das Artes Marciais", a aser comemorado em 12 de agosto, e dá outras providências.
Nº 39/2013 - 01/10/2013 - Denomina “Estrada do Servidão” o logradouro público que especifica.
Nº 13/2014 - 06/08/2013 - Denomina de "Rua São José" com início em frente ao Ouro Park no bairro Bom Jardim e término no último logradouro.
Nº 29/2013 - 17/06/2013 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de Regularização Imobiliária e Cadastral e dá outras providências.
Nº 28/2013 - 12/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas automáticas ou giratórias nas agências bancárias, nos termos que especifica.
Nº 27/2013 - 03/06/2013 - Dispõe sobre institui no âmbito do município de Araçariguama a Marcha para Jesus, a ser realizada no primeiro domingo do mês de maio de cada ano.
Nº 22/2013 - 27/05/2013 - Dispõe sobre: " Institui o Dia Municipal do migrante nordestino."
Nº 43/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre a divulgação de dados básicos de projetos de obras em portal da Prefeitura e dá outras providências
Nº 24/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre reserva de vagas às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e/ou portadores de necessidades especiais, em empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município de Araçariguana e dá outras providências.
Nº 17/2013 - 18/03/2013 - Disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes.
Nº 10/2013 - 20/02/2013 - Denomina "Mario Dinalli" o logradouro público que especifica.
Nº 9/2013 - 20/02/2013 - Denomina "Rua Valdir de Carvalho Guedes" o logradouro público que especifica.
Nº 8/2013 - 15/02/2013 - Institui a Campanha de Saúde do Homem no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 6/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre a instalação de estruturas de segurança individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários no Município e dá outras providências.