Vereadores - Helton da Van - Proposituras
Projetos de Lei (20)
Nº 18/2025 - 22/08/2025 - Dispõe sobre o prazo máximo para entrega do material escolar aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Nº 9/2025 - 30/04/2025 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir ovos de Páscoa e kits natalinos para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino
Nº 7/2024 - 10/05/2024 - “Denomina logradouros públicos localizados no Bairro Tanque Velho”.
Nº 22/2023 - 09/10/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias
Nº 6/2023 - 12/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Nº 4/2023 - 23/02/2023 - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista”, destinado à utilização publicitária por empresas e estabelecimentos que contribuam financeiramente com o custeio de sessões terapêuticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá providências correlatas.
Nº 3/2023 - 13/02/2023 - Dispõe sobre a publicação das listas de espera das crianças que aguardam por vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Fundamental.
Nº 7/2022 - 18/03/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares no âmbito do município de Araçariguama de possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nº 6/2022 - 11/03/2022 - Denomina a “Viela José Antônio Camargo” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 5/2022 - 25/02/2022 - Denomina “Estrada Silvio Dias de Góes” o logradouro público inominado que especifica.
Nº 17/2021 - 04/10/2021 - Institui no município de Araçariguama "a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 11/2021 - 04/08/2021 - Denomina "Rua Albertino Alves Farias" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 10/2021 - 04/08/2021 - "Estende a denominação de "Rua Esmeralda" e denomina outros logradouros públicos que especifica."
Nº 3/2021 - 14/04/2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Nº 1/2021 - 21/01/2021 - Determina que as casas lotéricas e demais estabelecimentos que prestem serviços similares aos bancários, no âmbito do Município de Araçariguama, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas.
Nº 9/2020 - 27/10/2020 - Dispõe sobre a criação de Programa "Mães Especiais", e dá providências correlatas.
Nº 7/2020 - 02/10/2020 - Dispõe sobre a instalação de brinquedos adequados ao uso de crianças com e sem deficiência, nos parques e áreas de lazer infantil públicos e privados.
Nº 6/2020 - 26/08/2020 - Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Empregos para a Juventude”, e dá providências correlatas.
Nº 5/2020 - 25/08/2020 - Revoga a Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.
Nº 2/2020 - 01/06/2020 - Denomina "Rua José Alves Domingues" o logradouro público inominado que especifica.