Projeto de Lei Nº 9/2020
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/2020
Protocolo: 00281/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Helton da Van
Assunto: Dispõe sobre a criação de Programa "Mães Especiais", e dá providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/11/2020 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 2/2021 | 08/02/2021 |
Com fundamento no parágrafo único do artigo 188 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº. 09/2020 - L que: " Dispõe sobre a criação do Programa 'Mães Especiais, e dá outras providencias correlatas ".
Autoria: Helton da Van |
|
| Lei Ordinária Nº 920 | 29/04/2021 |
Dispõe sobre a criação do Programa "Mães Especiais", e dá providências correlatas.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/11/2020 | Leitura |