Correspondência Recebida Nº 2/2021
Tipo: Solicitação
Data: 08/02/2021
Protocolo: 00081/2021
Autoria: Helton da Van
Assunto: Com fundamento no parágrafo único do artigo 188 do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei nº. 09/2020 - L que: " Dispõe sobre a criação do Programa 'Mães Especiais, e dá outras providencias correlatas ".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/02/2021 | 673,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2020 | 27/10/2020 |
Dispõe sobre a criação de Programa "Mães Especiais", e dá providências correlatas.
Autoria: Helton da Van |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Leitura |