Câmara Municipal de Araçariguama

Autoria: Marcelinho

Assunto: Fica proibido o recolhimento, abastecimento e transbordo de dinheiro em carro forte nos horários de entrada e saída de alunos no Município de Araçariguama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado

Autoria: Vereador Baixinho, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Helton da Van, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa

Assunto: Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 06/2021 que: “Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 529, de 20 de janeiro de 2010, que trata das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Araçariguama/SP, e dá outras providências”.

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Vereador Baixinho, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Helton da Van, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa

Assunto: Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 09/2020-L que: “Dispõe sobre a criação de Programa ‘Mães Especiais’, e dá providências correlatas”.

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Vereador Baixinho, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Helton da Van, Dr. Marco Dal Bello, Milton da Costa

Assunto: Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 02/2021-L que: "Dispõe sobre a proibição da queima, a soltura e manuseio de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampidos explosivos no município de Araçariguama".

Votação: Nominal

Fase: Expediente

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 529, de 20 de janeiro de 2010, que trata das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Araçariguama/SP, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado

Autoria: Helton da Van

Assunto: Dispõe sobre a criação de Programa "Mães Especiais", e dá providências correlatas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado

Autoria: Vereador Baixinho

Assunto: Dispõe sobre a proibição da queima, a soltura e manuseio de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampidos explosivos no município de Araçariguama.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: Aprovado