Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 12/05/2020
Hora: 14:00
Votações
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2019
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 43/2019 - Dispõe sobre: "Acréscimos e alterações da Lei nº 109, de 03 de abril de 1995, que autoriza a realização de despesa em regime de adiantamento nos termos dos arts. 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320/64."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Dispõe sobre acréscimos à Lei nº. 660, de 19 de dezembro de 2013, que institui áreas para estacionamento de veículos automotores denominados de "Zona Azul".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência - FUMPED no Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - Executivo
Autoria: Lili Aymar
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) - localizada na Avenida Igavetá, nº 1.100, Bairro Igavetá, no Município de Araçariguama e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Moacyr Godoy
Coautoria: Judivan Severino de Figueirêdo, Ademario Jesus Mendes, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Helton da Van, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Tramitação de urgência dos seguintes Projetos: - PL nº 065/2020 - PL nº 066/2020
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2020 - Executivo
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: "Altera a Lei nº. 474, de 13 de agosto de 2008, que estabeleceu novas regras do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional e na Lei nº 748, de 15 de fevereiro de 2017, que criou o Programa GAS - Grupo de Apoio Social"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2020
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2019/2020
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 66/2020 - "Altera a Lei nº. 871, de 06 de Janeiro de 2020, que Estima a receita e fixa despesa do Munícipio de Araçariguama, para o exercício financeiro de 2020 e dá outra providencias".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor: 11
Resultado: Aprovado