Projeto de Lei Nº 65/2020
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2020
Protocolo: 00112/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: "Altera a Lei nº. 474, de 13 de agosto de 2008, que estabeleceu novas regras do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional e na Lei nº 748, de 15 de fevereiro de 2017, que criou o Programa GAS - Grupo de Apoio Social"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/05/2020 | 19,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 1059/2020 ao Projeto de Lei Nº 65/2020 | 12/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2020 - "Altera a Lei nº. 474, de 13 de agosto de 2008, que estabeleceu novas regras do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional e na Lei nº 748, de 15 de fevereiro de 2017, que criou o Programa GAS - Grupo de Apoio Social" | |
| Correspondência Recebida Nº 257/2020 | 13/05/2020 |
Encaminha a Lei nº 888, de 13 de maio de 2020, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº. 065/2020, que foi encaminhado pelo autógrafo nº. 1059/2020, que "Altera a Lei nº. 474, de 13 de agosto de de 2008, que estabeleceu novas regras do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional e na Lei nº. 748, de 15 de fevereiro de 2017, que criou o Programa GAS - Grupo de Apoio Social".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2020 | 12/05/2020 | Leitura |