Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/05/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 43/2019 - 28/11/2019
Assunto: Dispõe sobre: "Acréscimos e alterações da Lei nº 109, de 03 de abril de 1995, que autoriza a realização de despesa em regime de adiantamento nos termos dos arts. 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320/64."
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 55/2020 - 28/02/2020
Assunto: Dispõe sobre acréscimos à Lei nº. 660, de 19 de dezembro de 2013, que institui áreas para estacionamento de veículos automotores denominados de "Zona Azul".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 63/2020 - 23/04/2020
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência - FUMPED no Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 18/03/2019
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) - localizada na Avenida Igavetá, nº 1.100, Bairro Igavetá, no Município de Araçariguama e dá outras providências".
Autoria: Lili Aymar