Edital - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 16/12/2025
Autoria: Presidência, Secretário Geral
Assunto: Edital da 36ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 35ª Sessão Ordinária de 09.12.2025 | 15/12/2025 | 239,2 KB | ||
| Edital nº 36.2025 | 15/12/2025 | 118,4 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 28 NOVEMBRO DE 2025, Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Araçariguama – SP para o Exercício de 2025; altera a redação do artigo 20 da Lei Complementar nº 175, de 23 de junho de 2022, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1093, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 710, de 28 de maio de 2015..
- Lei Ordinária Nº 1094, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Araçariguama com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025..
- Lei Ordinária Nº 1095, autoria de Rodrigo de Andrade - “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências correlatas”..
- Indicação Nº 472/2025, autoria de Vereador Baixinho - Para que seja realizada manutenção viária com cascalhamento na Rua São José, localizada no Bairro Bom Jardim.
- Indicação Nº 473/2025, autoria de Vereador Baixinho - Para que sejam realizadas manutenção viária e cascalhamento na Rua Imperador, localizada no Bairro Bom Jardim, nos fundos da escola do bairro..
- Indicação Nº 474/2025, autoria de Vereador Baixinho - Para que seja realizado, manutenção e cascalhamento da Estrada do Farolete, no Bairro Rio Acima.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 17 NOVEMBRO DE 2025, Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 38/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providência".
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 40/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Município de Araçariguama a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências..