Edital - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 04/02/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 01 - 03.02.2025 | 03/02/2025 | 106,5 KB | ||
| Ata da Sessão Solene de Instalação e Posse do Legislativo e Executivo 9ª Legislatura - 01/01/2025 | 03/02/2025 | 230,3 KB |
Matérias
- Lei Ordinária Nº 1052, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”..
- Lei Ordinária Nº 1053, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 461 de 25 de março de 2008, que cria a faixa Municipal com distintivo do cargo de Prefeito Municipal de Araçariguama e dispõe sobre o seu uso, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1054, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama..
- Projeto de Lei Nº 1/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 2/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas - CMPP, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 3/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 37, de 26 de agosto de 1993, que dispõe sobre o regulamento a Conferência Municipal de Saúde, cria o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências..
- Indicação Nº 1/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo da implantação de sistema de som nas UBS do município para facilitar no atendimento..
- Indicação Nº 2/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para criação de uma equipe de manutenção exclusiva para secretaria de educação..
- Indicação Nº 3/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção na grama sintética da areninha Geraldo Magela no Bairro do Beal Vista..
- Indicação Nº 4/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito a manutenção estrutural na escola do Bairro do Igaveta, visando solucionar problemas e outras necessidades identificadas..
- Indicação Nº 5/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a Reforma e Construção de banheiros na Areninha..
- Indicação Nº 6/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a Reforma da Quadra de Society, localizada no bairro Vila Real..
- Indicação Nº 7/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a Reforma do Anexo do Ginásio dos Campeões..
- Indicação Nº 8/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a Implantação de placa de Sinalização na Rua Benedito Crispim de Moura no bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 9/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal a implementação de GCM feminina para apoio no patrulhamento do município..
- Indicação Nº 10/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito a prefeitura municipal o estudo para a contratação de médicos Neurologista Infantil e psiquiatria Infantil nas UBS do município..
- Indicação Nº 11/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito a prefeitura municipal, o estudo
Para criação do Projeto férias, que ajudará os pais que trabalham nas férias de seus filhos, com recriação para crianças e merenda..
- Indicação Nº 12/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito a prefeitura municipal, a criação de aulas hidroginástica para idosos e crianças para melhorar o desenvolvimento..
- Indicação Nº 13/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito a prefeitura municipal, criação de fraldários em todas as áreas publica do município, principalmente nas UBS..
- Indicação Nº 14/2025, autoria de Lili Aymar - Construção Hospital Municipal.
- Indicação Nº 15/2025, autoria de Lili Aymar - Farmácia do Povo.
- Indicação Nº 16/2025, autoria de Lili Aymar - Médico Cidadão.
- Indicação Nº 17/2025, autoria de Lili Aymar - SAMU Municipalizado.
- Indicação Nº 18/2025, autoria de Lili Aymar - Unidades de Saúde.
- Indicação Nº 19/2025, autoria de Lili Aymar - Centro Saúde Animal.
- Indicação Nº 20/2025, autoria de Lili Aymar - Escola Integral.
- Indicação Nº 21/2025, autoria de Lili Aymar - Etec/ Fatec e Sesi.
- Indicação Nº 22/2025, autoria de Lili Aymar - Uniforme e Material Escolar.
- Indicação Nº 23/2025, autoria de Lili Aymar - Creche e Berçário.
- Indicação Nº 24/2025, autoria de Lili Aymar - Creche 24h.
- Indicação Nº 25/2025, autoria de Lili Aymar - Escola Estadual.
- Indicação Nº 26/2025, autoria de Lili Aymar - Currículo Escolar.
- Indicação Nº 27/2025, autoria de Lili Aymar - Polo Universitário Federal.
- Indicação Nº 28/2025, autoria de Lili Aymar - Polo Universitário Municipal.
- Indicação Nº 29/2025, autoria de Lili Aymar - Casa do Professor.
- Indicação Nº 30/2025, autoria de Lili Aymar - Transporte Escolar.
- Indicação Nº 31/2025, autoria de Lili Aymar - Escola Modelo.
- Indicação Nº 32/2025, autoria de Lili Aymar - NAAI - Núcleo de Apoio à Aprendizagem Interdisciplinar.
- Indicação Nº 33/2025, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, para que viabilize a instalação de um bebedouro na área de lazer Kayron Felipe, localizada na Rua Paraíba..
- Indicação Nº 34/2025, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja instalado uma estação de recarga de celulares nos postos de saúde..
- Indicação Nº 35/2025, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja instalado trocadores de crianças nos postos de saúde..
- Indicação Nº 36/2025, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja instalado bebedouros na Araçá Skate Park..
- Indicação Nº 37/2025, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, faça a manutenção da estrada do Imperador,bairro Bom Jardim..
- Indicação Nº 38/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para cobertura da lateral do pronto socorro para que os acompanhastes dos pacientes possam agradar longe das adversidades do tempo..
- Indicação Nº 39/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo técnico para construção de uma sala sensorial para atender à rede pública municipal de saúde em Araçariguama..
- Indicação Nº 40/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, Estudo Técnico para criação de um programa no município para Capacitação de Familiares /ou Cuidadores de Crianças com Atraso no Neurodesenvolvimento/Autismo"..
- Indicação Nº 41/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para delimitação das vagas e numeração da mesma para maior controle rotativo..
- Indicação Nº 42/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal, a criação do programa visão para todos..
- Indicação Nº 43/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para contratação de Auxiliares de sala específicos para portadores de deficiência..
- Indicação Nº 44/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, uma nova placa, mais visível de proibição de trânsito de caminhões indicando que é proibido o tráfego de veículos classificados como caminhões na avenida Nicolau Ferreira de Souza, próximo à casa de cultura.
- Indicação Nº 45/2025, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para a implantação da Lei do estágio no município de Araçariguama..
- Correspondência Recebida Nº 263/2024, autoria de Fransciscano Rodrigues de Sousa - Secretário de de Governo - Chamamento Público 04/2024 que informa Convênio de Adesão 01/2023, com a finalidade de instituir o Plano que assegura benefício previdenciários complementares, destinado aos servidores públicos ocupantes do cargo em provimento efetivo e abrangido pelo Regime de Previdência Complementar, cuja instituição vencedora foi a BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, assinado em 11 de julho de 2024..
- Correspondência Recebida Nº 8/2025, autoria de Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Convite para Ato Solene em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo..