Lei Ordinária Nº 1054
Data: 17/12/2024
Protocolo: 00419/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 1054-2024 PLANO DIRETOR CULTURA | 17/12/2024 | 13,6 MB | ||
| Ofício 132_2024 - Errata PL 23_2024 | 20/12/2024 | 515,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2024 | 09/12/2024 |
Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |