Projeto de Lei Nº 23/2024
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2024
Protocolo: 00411/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFICIO ANTEPROJETO DE LEI QUE SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI 798-2018 | 10/12/2024 | 408,3 KB | ||
| Anexo - Novo Plano Diretor de Turismo | 10/12/2024 | 9,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1260/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 | 12/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 1054 | 17/12/2024 |
Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Leitura |