Edital - 39ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 10/12/2024
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 39 - 09.12.2024 | 09/12/2024 | 109,4 KB | ||
| Ata da 38ª Sessão Ordinária do dia 03.12.2024 | 09/12/2024 | 218,9 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 21/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 461 de 25 de março de 2008, que cria a faixa Municipal com distintivo do cargo de Prefeito Municipal de Araçariguama e dispõe sobre o seu uso, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 23/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama..
- Ofício da Prefeitura Nº 8/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Retirada do Projeto de Lei nº 022/2024.
- Correspondência Recebida Nº 523/2024, autoria de Helton da Van - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 07/2024-L, que: “Denomina logradouros públicos localizados no Bairro Tanque Velho”.
- Indicação Nº 192/2024, autoria de Lili Marques - Indicação lixeira conteiner Rua São João.
- Indicação Nº 195/2024, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza, roçagem e reparação asfáltica da Rua Sandra, no bairro Chácara Dora..
- Indicação Nº 196/2024, autoria de Helton da Van - Solicito à prefeitura municipal, o estudo para a implantação de um estacionamento na Avenida Nicolau Ferreira de Souza próximo a escola TCC..
- Indicação Nº 197/2024, autoria de Helton da Van - Solicito à prefeitura municipal, a reforma de todas as unidades escolares do município no período de férias, com manutenção e aquisição de novos ventiladores..
- Indicação Nº 198/2024, autoria de Helton da Van - Solicito à prefeitura municipal, a aquisição de umidificadores de grande porte para eventos realizados no ginásio dos campeões ou em qualquer outra estrutura na cidade..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - LOA - Exercício 2025.