Projeto de Lei Nº 21/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/12/2024
Protocolo: 00402/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera a Lei nº 461 de 25 de março de 2008, que cria a faixa Municipal com distintivo do cargo de Prefeito Municipal de Araçariguama e dispõe sobre o seu uso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 461-2008 - FAIXA DO PREFEITO (4) | 04/12/2024 | 853,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1259/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 12/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Altera a Lei nº 461 de 25 de março de 2008, que cria a faixa Municipal com distintivo do cargo de Prefeito Municipal de Araçariguama e dispõe sobre o seu uso, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 1053 | 17/12/2024 |
Altera a Lei nº 461 de 25 de março de 2008, que cria a faixa Municipal com distintivo do cargo de Prefeito Municipal de Araçariguama e dispõe sobre o seu uso, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/12/2024 | Leitura |