Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 7/2019
Data: 16/12/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: José Fernandes da Costa, Marcelinho
Coautoria: Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Moises Arruda, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações pela ordenação do Padre Carlos Augusto Andrade.
Moção Nº 6/2019
Data: 09/12/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Vereador Baixinho
Coautoria: Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Moises Arruda, Helton da Van, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Judivan Severino de Figueirêdo, Moacyr Godoy, Marcelinho, Raimundo Lopes - Tilápia
Assunto: Congratulações pelos 27º ano de fundação do Jornal Gazeta de Araçariguama.
Requerimento Nº 27/2019
Data: 10/09/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Moacyr Godoy, Jaime Rodrigues Moirinho, Vereador Baixinho, Lili Marques, Fran, Marcelinho, Marinaldo de Deus Santos, Moises Arruda, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras:
- discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2019 que: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."
Indicação Nº 89/2019
Tipo: Não especificado
Data: 12/08/2019
Protocolo: 00302/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcelinho
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um bebedouro na Praça da Bíblia.
Indicação Nº 88/2019
Tipo: Não especificado
Data: 12/08/2019
Protocolo: 00301/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcelinho
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Coronel Joaquim Augusto, na altura do nº 29.
Indicação Nº 87/2019
Tipo: Não especificado
Data: 12/08/2019
Protocolo: 00300/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcelinho
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma lixeira no ponto de ônibus da Praça da Bíblia.
Indicação Nº 86/2019
Tipo: Não especificado
Data: 12/08/2019
Protocolo: 00299/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcelinho
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma lixeira na Rua Guilherme Pompeu de Almeida, na altura do nº 40
Indicação Nº 85/2019
Tipo: Não especificado
Data: 12/08/2019
Protocolo: 00298/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcelinho
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a troca de lâmpadas na Rua Guilherme Pompeu de Almeida, na altura dos números nº 44 ao nº 74.
Projeto de Lei Nº 15/2019
Tipo: Legislativo
Data: 12/08/2019
Protocolo: 00303/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcelinho
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.
Projeto de Lei Nº 11/2019
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2019
Protocolo: 00268/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcelinho
Assunto: Fica proibido o recolhimento, abastecimento e transbordo de dinheiro em carro forte nos horários de entrada e saída de alunos no Município de Araçariguama.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 918
Indicação Nº 83/2019
Tipo: Não especificado
Data: 18/06/2019
Protocolo: 00264/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcelinho
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a pintura das lombadas em toda área urbana de Araçariguama.
Indicação Nº 82/2019
Tipo: Não especificado
Data: 18/06/2019
Protocolo: 00263/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Marcelinho
Assunto: Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma calçada na Rua Bom Pastor, Vale da Benção.
Indicação Nº 81/2019
Tipo: Não especificado
Data: 14/06/2019
Protocolo: 00260/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moises Arruda
Coautoria: Lili Marques, Marcelinho, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Solicita que seja viabilizada a instalação de assentos e cobertura no ponto de ônibus da Rua Santa Cruz.
Requerimento Nº 20/2019
Data: 04/06/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Autoria: Moacyr Godoy, Lili Marques, Fran, Marcelinho, Moises Arruda
Assunto: Requer urgência especial para tramitação das seguintes proposituras:
- discussão e votação do PL nº 031/2019 que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências";
- discussão e votação do PL nº 032/2019 que dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências";
- discussão e votação do PL nº 08/2019-L que: “Denomina ‘Rua Adão Nunes de Barros’ o logradouro público inominado que especifica”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2019, Projeto de Lei Nº 31/2019, Projeto de Lei Nº 32/2019
Indicação Nº 70/2019
Tipo: Não especificado
Data: 28/05/2019
Protocolo: 00230/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Autoria: Moises Arruda
Coautoria: Lili Marques, Marcelinho, Rogério Aparecido Guilherme da Rosa
Assunto: Solicita que seja viabilizada a instalação de placas de sinalização na Rua Pernambuco localizada no Bairro Jardim Brasil.