Correspondência Recebida Nº 221/2020
Tipo: Ofício
Data: 15/04/2020
Protocolo: 00088/2020
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Assunto: Requerimento de retirada de projetos de leis nºs 09/2019, 012/2019, 013/2019, 021/2019, 028/2019, 030/2019 e 033/2019; e projetos de leis complementares n.ºs 02/2019 e 014/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/04/2020 | 3,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 12/2019 | 25/02/2019 |
"Dispõe sobre a criação de Ecopontos no Município de Araçariguama e dá outras providencias".
Autoria: Lili Aymar |
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| Projeto de Lei Nº 9/2019 | 01/03/2019 |
"Altera a Lei Ordinária nº 660, de 19 de dezembro de 2013 e dá providências correlatas."
Autoria: Lili Aymar |
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| Projeto de Lei Nº 13/2019 | 08/03/2019 |
"Altera a Lei nº 458, de 06 de março de 2008 e dá providências."
Autoria: Lili Aymar |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 | 18/03/2019 |
"Disciplina os procedimentos administrativos referentes aos trâmites para fins de licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e dá outras providências".
Autoria: Lili Aymar |
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| Projeto de Lei Nº 21/2019 | 01/04/2019 |
Revoga a Lei Ordinária nº 611 de 20 de abril de 2012.
Autoria: Lili Aymar |
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| Projeto de Lei Nº 28/2019 | 13/05/2019 |
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Albertino de Castro Prestes e suas adjacências e passeios e da outras providências.
Autoria: Lili Aymar |
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| Projeto de Lei Nº 30/2019 | 27/05/2019 |
Encaminha o PL nº 030 de 27 de maio de 2019, "Autoriza a criação de Sociedade de Economia mista, para exercer atividade econômica de tecnologia, ensino superior e extensão, cursos profissionalizantes, pesquisa, cultura e desenvolvimento institucional, na área de medicina e saúde, ciências médicas no âmbito do Município de Araçariguama e da outras providências".
Autoria: Lili Aymar |
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| Projeto de Lei Nº 33/2019 | 06/06/2019 |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Araçariguama e da outras providências.
Autoria: Lili Aymar |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020 | 03/02/2020 |
"Dispõe sobre revogações do inciso I do art. 3º. da Lei Complementar nº. 102, de 16 de dezembro de 2011 e da Lei Complementar nº. 131, de 09 de dezembro de 2015.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/04/2020 | Leitura |