Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 28/04/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 08ª Sessao Ord. do dia 14.04.2020 | .docx | 24/04/2020 | 123,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 61/2020 - 17/04/2020
Assunto: Dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 62/2020 - 23/04/2020
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 63/2020 - 23/04/2020
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência - FUMPED no Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Projeto de Lei Nº 64/2020 - 27/04/2020
Assunto: Institui o Bolsa Merenda, e dá outras providências.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Correspondência Recebida Nº 221/2020 - 15/04/2020
Assunto: Requerimento de retirada de projetos de leis nºs 09/2019, 012/2019, 013/2019, 021/2019, 028/2019, 030/2019 e 033/2019; e projetos de leis complementares n.ºs 02/2019 e 014/2020.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Correspondência Recebida Nº 237/2020 - 27/04/2020
Assunto: Encaminha resposta referente ao Requerimento Especial Urgente nº. 03/2020, o qual solicita informações e documentações referentes ao Loteamento Moura Leite, localizado na Estrada dos Meireles.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Correspondência Recebida Nº 238/2020 - 27/04/2020
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Especial Urgente nº 04/2020, o qual solicita informações e documentações Referente ao Loteamento Colinas de Araçariguama - Localizada na Estrada Imperial, altura do nº. 1300
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Correspondência Recebida Nº 231/2020 - 16/04/2020
Assunto: Encaminha Lei nº 879 de 15 de abril de 2020, referente ao Projeto de Lei nº. 059/2020 que foi encaminhado pelo autógrafo nº 1050/2020, que "Dispõe sobre: 'Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências'".
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior
Moção Nº 1/2020 - 27/04/2020
Assunto: Moção de Congratulação ao Dr. Marcelo Carriel pelos relevantes serviços prestados frente à Delegacia Seccional de Sorocaba.
Autoria: Moacyr Godoy
Moção Nº 2/2020 - 27/04/2020
Assunto: Moção de Congratulação à Dra. Jéssica Almeida pelos relevantes serviços prestado a população de Araçariguama.
Autoria: Moacyr Godoy
Moção Nº 3/2020 - 27/04/2020
Assunto: Moção de Congratulação ao Policial Militar Claudeir Fogaça pela promoção a patente de subtenente.
Autoria: Moacyr Godoy
Indicação Nº 19/2020 - 23/04/2020
Assunto: Indicação para elaboração de Projeto de Lei que: "Instituir o Programa Remédio em Casa."
Autoria: Nadivan Ferreira Maia
Indicação Nº 18/2020 - 23/04/2020
Assunto: Indicação para elaboração de Projeto de Lei que: "Institui o Programa Cesta Básica em casa."
Autoria: Nadivan Ferreira Maia