Projeto de Lei Nº 13/2019
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2019
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Lili Aymar
Assunto: "Altera a Lei nº 458, de 06 de março de 2008 e dá providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 013.2019 - Afonso Sardinha | 18/03/2019 | 68,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 15/03/2019 - Prazo: 30/03/2019
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 19/03/2019
Resultado: parecer favorável
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - 2019/2020
Envio: 21/03/2019 - Prazo: 05/04/2019
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 10/04/2019
Resultado: parecer favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 108/2019 | 08/03/2019 |
Encaminha o Projeto de Lei nº 013, de 08 de março de 2019
Autoria: Lili Aymar |
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| Correspondência Recebida Nº 221/2020 | 15/04/2020 |
Requerimento de retirada de projetos de leis nºs 09/2019, 012/2019, 013/2019, 021/2019, 028/2019, 030/2019 e 033/2019; e projetos de leis complementares n.ºs 02/2019 e 014/2020.
Autoria: João Batista Damy Corrêa Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Leitura |