Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 12/03/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 2/2019 - 07/03/2019
Assunto: Dispõe sobre: "A proibição de autuação de trânsito por meio de videomonitoramento no município de Araçariguama e dá outras providências."
Autoria: Moacyr Godoy, Nadivan Ferreira Maia, Jaime Rodrigues Moirinho, José Fernandes da Costa, Vereador Baixinho, Fran
Projeto de Lei Nº 12/2019 - 25/02/2019
Assunto: "Dispõe sobre a criação de Ecopontos no Município de Araçariguama e dá outras providencias".
Autoria: Lili Aymar
Projeto de Lei Nº 15/2019 - 11/03/2019
Assunto: Dispõe sobre: "Altera a Lei nº 831 de 06 de fevereiro de 2019 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama, para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências".
Autoria: Lili Aymar
Projeto de Lei Nº 9/2019 - 01/03/2019
Assunto: "Altera a Lei Ordinária nº 660, de 19 de dezembro de 2013 e dá providências correlatas."
Autoria: Lili Aymar
Projeto de Lei Nº 14/2019 - 08/03/2019
Assunto: Fica denominado "Pedro Ferreira da Silva" a nova Sede Administrativa, localizada na Rua Leopoldo da Silva, nº 1000, Loteamento Jardim Bela Vista, Bairro Terra Baixa - Araçariguama/SP, CEP 18147-000, no Município de Araçariguama e da outras providências.
Autoria: Lili Aymar
Projeto de Lei Nº 8/2019 - 01/03/2019
Assunto: Declara "Cidades-Irmãs" a Cidade de Araçariguama, Brasil e o distrito de Wuxi Binhu, Jiangsu, China e dá outras providências.
Autoria: Lili Aymar
Projeto de Lei Nº 10/2019 - 01/03/2019
Assunto: "Altera a Lei nº 477, de 27 de agosto de 2008 e dá providências correlatas."
Autoria: Lili Aymar
Projeto de Lei Nº 13/2019 - 08/03/2019
Assunto: "Altera a Lei nº 458, de 06 de março de 2008 e dá providências."
Autoria: Lili Aymar