Ofício Nº 70/2025
Tipo: Gabinete da Presidência
Data: 28/05/2025
Situação: Encaminhada
Autoria: Presidência
Assunto: Remessa dos Autógrafos 1271/2024 ref. PLC 1/2025-L, 1272/2025 ref. PL 8/2025, 1273/2025 ref. PL 10/2025 e Autógrafo 1274 ref. PL 10/2025-L
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Remessa Autógrafos 1271 a 1274_2025 | .docx | 28/05/2025 | 22,6 KB | |
| Documento Assinado | 28/05/2025 | 112,8 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo de Andrade
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 18/06/2025
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1274/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2025-L - Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências correlatas.
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1273/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Altera a Lei nº 898, de 23 de julho de 2020, que institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1272/2025 ao Projeto de Lei Nº 8/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2025 - Altera a Lei nº 904, de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação
Autoria: Presidência |
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| Autógrafo Nº 1271/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 | 28/05/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Confere nova redação ao artigo 1º e à ementa da Lei Complementar nº 151, de 13 de julho de 2018, que define o dimensionamento mínimo de 200m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica
Autoria: Presidência |