Autógrafo Nº 1273/2025 ao Projeto de Lei Nº 10/2025
Data: 28/05/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2025 - Altera a Lei nº 898, de 23 de julho de 2020, que institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo 1273_2025 - Altera a Lei 898_2020_FMSAI Fundo de Saneamento Ambienal e Infraestrtura | .docx | 28/05/2025 | 20,4 KB | |
| Autógrafo 1273_2025 - Altera a Lei 898_2020_FMSAI Fundo de Saneamento Ambienal e Infraestrtura | 28/05/2025 | 80,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Nº 70/2025 | 28/05/2025 |
Remessa dos Autógrafos 1271/2024 ref. PLC 1/2025-L, 1272/2025 ref. PL 8/2025, 1273/2025 ref. PL 10/2025 e Autógrafo 1274 ref. PL 10/2025-L
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2025 | 10/04/2025 | Altera a Lei nº 898, de 23 de julho de 2020, que institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências |