Vereadores - Leandro Amaro - Proposituras
Projetos de Lei (42)
Nº 17/2016 - 29/11/2016 - Retifica a denominação da "Estrada Raio do Sol" para "Estrada Raio de Sol".
Nº 16/2016 - 26/09/2016 - Denomina "Rua Mauricio de Salles" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 14/2016 - 29/08/2016 - Denomina "Praça Renata Aparecida Pedroso dos Santos", existente na rua Adelino Marucci, próximo ao nº 363."
Nº 13/2016 - 24/08/2016 - Dispõe sobre: "Denomina 'Rua Gildásio Baracho' o logradouro púbico inominado que especifica"
Nº 12/2016 - 15/08/2016 - Institui, no Calendário Oficial de eventos da Cidade, o "Dia Municipal da Paz e da Conciliação”.
Nº 3/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Saulo" o logradouro público que especifica.
Nº 2/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Apolo" o logradouro público que especifica.
Nº 11/2016 - 01/01/2016 - Denomina de Rua Cecília da Rocha Fonseca o logradouro público neste município e dá outras providências.
Nº 11/2015 - 14/12/2015 - Altera a Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015, que denomina logradouros público localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".
Nº 10/2015 - 10/11/2015 - Estende a denominação de logradouro público que especifica e altera o inciso XVI da do artigo 1º da Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015.
Nº 8/2015 - 27/10/2015 - Denomina logradouros públicos localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".
Nº 9/2015 - 23/10/2015 - Denomina "Rua João Zeferino Soares" o logradouro público que especifica.
Nº 27/2014 - 25/09/2014 - Denomina "Rua Luiz de Oliveira" o logradouro público que especifica.
Nº 11/2014 - 04/08/2014 - Dispõe sobre: "Instituição, no calendário de eventos do Município de Araçariguama, o Dia Municipal do Idoso, a ser comemorado em 1º de Outubro, e dá outras providências."
Nº 16/2014 - 01/08/2014 - Denomina "Rua da Figueira" o logradouro público inominado que especifica.
Nº 10/2014 - 26/06/2014 - Dispõe sobre a criação do "Dia do Profissional da Educação Física no âmbito do município de Araçariguama.
Nº 9/2014 - 23/06/2014 - Institui o Dia Municipal do Skate, a ser comemorado anulamente no dia 21de junho e dá outras providências.
Nº 3/2014 - 08/02/2014 - Institui o Dia da Revegetação no município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 7/2014 - 14/01/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar o nome dos médicos e as especialidades de plantão nos estabelecimentos de saúde do município de Araçariguama.
Nº 41/2013 - 03/10/2013 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate às Drogas e Tabagismo nas escolas públicas e particulares no Município de Araçariguama.
Nº 40/2013 - 03/10/2013 - Dispõe sobre: Institui o Outubro Rosa no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 42/2013 - 17/09/2013 - Institui no âmbito do Município de Araçariguama, o Programa IPTU Verde
Nº 38/2013 - 09/09/2013 - Estende aos servidores municipais inativos e pensionistas, nas mesmas bases e condições, o benefício previsto na Lei nº 82, de 23 de junho de 1994, que autoriza o Poder Executivo a concessão de cesta básica
Nº 36/2013 - 22/08/2013 - Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à pedofilia e dá outras providências
Nº 34/2013 - 22/08/2013 - Dispõe sobre: Institui a Campanha para divulgação das Conseqüências do Uso Indiscriminado de Medicamentos pelas pessoas da Melhor Idade.
Nº 33/2013 - 22/08/2013 - Dispõe sobre: Institui no calendário oficial do Município de Araçariguama o dia da conscientização e combate a violência contra a pessoa idosa
Nº 13/2014 - 06/08/2013 - Denomina de "Rua São José" com início em frente ao Ouro Park no bairro Bom Jardim e término no último logradouro.
Nº 28/2013 - 12/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas automáticas ou giratórias nas agências bancárias, nos termos que especifica.
Nº 20/2013 - 23/04/2013 - Dispõe sobre: "Institui o Dia Municipal da Bíblia."
Nº 43/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre a divulgação de dados básicos de projetos de obras em portal da Prefeitura e dá outras providências
Nº 24/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre reserva de vagas às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e/ou portadores de necessidades especiais, em empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município de Araçariguana e dá outras providências.
Nº 15/2013 - 11/03/2013 - Dispõe sobre: "A obrigatoriedade de condicionar a liberação de áreas públicas e particulares para instalação de parques de diversões, circo e assemelhados, pela apresentação de contrato de seguro por danos causados a terceiros.
Nº 13/2013 - 08/03/2013 - Dispõe sobre: "A obrigatoriedade de afixação de cartaz, nos postos revendedores de combustível, com informação sobre o percentual da diferença entre os preços de gasolina e de etanol.
Nº 12/2013 - 08/03/2013 - Dispõe sobre a disciplina quanto ao controle de ruídos, sons e vibrações, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público e dá outras providências.
Nº 10/2013 - 20/02/2013 - Denomina "Mario Dinalli" o logradouro público que especifica.
Nº 8/2013 - 15/02/2013 - Institui a Campanha de Saúde do Homem no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Nº 6/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre a instalação de estruturas de segurança individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários no Município e dá outras providências.
Nº 5/2013 - 06/02/2013 - Institui a Semana Municipal da Bíblia e o Dia Municipal da Bíblia.
Nº 4/2013 - 06/02/2013 - Proíbe o uso de radar fixo, radar estático e radar portátil no perímetro urbano do município.
Nº 3/2013 - 29/01/2013 - Institui o Dia de Comemoração Comunitária do Baile de Debutantes - "Meus 15 anos".
Nº 2/2013 - 29/01/2013 - Determina colocação de banheiros químicos adaptados para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em eventos realizados no Município de Araçariguama.
Nº 1/2013 - 29/01/2013 - Institui o dia Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Araçariguama.