Vereadores - Helton da Van - Proposituras
Requerimentos (68)
Nº 31/2025 - 18/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 24/2025-L
Nº 30/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 35/2025
Nº 29/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 34/2025
Nº 28/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 06/2025
Nº 26/2025 - 21/10/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 32/2025
Nº 25/2025 - 21/10/2025 - Requerem, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana, dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em virtude do feriado em comemoração ao Dia do Funcionário Público, devendo a mesma ser realizada dia 4 de novembro de 2025
Nº 24/2025 - 14/10/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 31/2025
Nº 23/2025 - 23/09/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025.
Nº 14/2025 - 26/06/2025 - Requerem convocação para Sessão Extraordinária para discussão e votação do PL 15/2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para implementação dos serviços do Corpo de Bombeiros e dá outras providências"
Nº 12/2025 - 03/06/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 com o Substitutivo nº 01
Nº 11/2025 - 16/05/2025 - Para que a Sessão Ordinária do dia 20/05/2025 seja transformada em Sessão Solene dia 19/05/2025, às 10:00
Nº 10/2025 - 06/05/2025 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025
Nº 8/2025 - 31/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025
Nº 7/2025 - 28/03/2025 - Requerimento para alteração de horário da Sessão Ordinária de 01/04/2025.
Nº 6/2025 - 26/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
Nº 5/2025 - 24/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025
Nº 4/2025 - 25/02/2025 - Requer, nos termos regimentais, a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 04/03/2025 (ponto facultativo)
Nº 2/2025 - 11/02/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 01/2025
Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2025
Nº 19/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 23/2024
Nº 18/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 21/2024
Nº 17/2024 - 03/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 19/2024
Nº 16/2024 - 25/06/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2024.
Nº 14/2024 - 07/05/2024 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024.
Nº 10/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2024.
Nº 9/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2024.
Nº 8/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2024.
Nº 7/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2024.
Nº 1/2024 - 20/02/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2024
Nº 42/2023 - 12/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n º 24/2023.
Nº 32/2023 - 21/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei complementar n º 06/2023.
Nº 31/2023 - 07/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 21/2023.
Nº 27/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 010/2023
Nº 26/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023
Nº 25/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução nº 03/2023
Nº 24/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 015/2023-L
Nº 22/2023 - 20/06/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 013/2023
Nº 19/2023 - 06/06/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei Complementar nº 01/2023
Nº 18/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 012/2023
Nº 17/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 011/2023
Nº 13/2023 - 02/05/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, das seguintes proposituras: - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor ROBSON NAVARRO DINIZ”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora IRACI MARIA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”; e - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor CARLINDO ALVES FERREIRA SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.
Nº 6/2023 - 14/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - Projeto de Lei nº 05/2023 que: "Dispõe sobre o reajuste das referências “1, 2, 3, 4 e 5” dos cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama, e dá outras providências"
Nº 9/2022 - 28/06/2022 - Tramita em Regime de Urgência Especial, a seguinte Propositura: Projeto de Lei nº 12/2022 que, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Executivo Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Nº 5/2022 - 03/05/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 011/2022 que Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Nº 3/2022 - 15/03/2022 - Requerimento de Constituição Especial de Inquérito de uma Comissão Parlamentar composta de 03 (três) membros para no prazo de 90 (noventa ) dias, apurar possíveis irregularidades no "Cartão Merenda" fornecida pela Secretária Municipal de Educação.
Nº 30/2021 - 30/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, que dispõe sobre: Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; fixa suas atribuições e piso salarial (vencimento inicial), e dá outras providências
Nº 26/2021 - 03/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 07/2021, que dispõe sobre: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União.
Nº 25/2021 - 26/10/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021, que Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Cruz das Almas, entre a Estrada Prefeito Domingos Marucci e a Estrada Aparecidinha, neste Município, e dá outras providências.
Nº 24/2021 - 20/09/2021 - Requeiro ao Exmo., Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, afim de que sejam tomadas as iniciais providência e estudos necessário para ampliação do prédio da escola "Humberto Victorazzo" em nosso munícipio.
Nº 23/2021 - 14/09/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, que Dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Araçariguama ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba.
Nº 20/2021 - 17/08/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Resolução nº 06/2021.
Nº 17/2021 - 01/06/2021 - Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 03/2021.
Nº 13/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 02/2021-L que: "Dispõe sobre a proibição da queima, a soltura e manuseio de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro tecnicamente classificados como fogos de estampidos explosivos no município de Araçariguama".
Nº 12/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 09/2020-L que: “Dispõe sobre a criação de Programa ‘Mães Especiais’, e dá providências correlatas”.
Nº 11/2021 - 27/04/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 06/2021 que: “Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 529, de 20 de janeiro de 2010, que trata das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Município de Araçariguama/SP, e dá outras providências”.
Nº 10/2021 - 09/04/2021 - Solicita a Prefeitura Municipal, informação sobre Convênio Firmado com o Governo Estadual referente a Residência Terapêutica.
Nº 9/2021 - 31/03/2021 - Solicito a prefeitura municipal , informação sobre cadastro imobiliario , IPTU, ISS de empresas instaladas em nosso municÍpio.
Nº 8/2021 - 31/03/2021 - Solicito a prefeitura municipal, informação sobre o empreendimento Colinas de Araçariguama.
Nº 4/2021 - 01/03/2021 - solicitamos a prefeitura municipal, informação sobre qualquer processo sobre o aterro sanitário
Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, informação sobre Patrimônio do Município.
Nº 20/2020 - 08/12/2020 - Requeremos as seguintes informações: 1) A Prefeitura tem conhecimento da realização de obras de construção de unidades escolares nos bairros do Igavetá e do Bom Jardim? 2) A execução das referidas obras foi contratada pela Prefeitura? Em caso positivo, encaminhar cópia integral dos respectivos processos administrativos que instruíram as contratações. Em se tratando de obra particular, encaminhar cópia integral dos processos de aprovação dos respectivos projetos. 3) Os terrenos onde estão sendo executadas as obras são de propriedade municipal? Enviar documentação comprobatória acerca da titularidade dos referidos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 4) A empresa Veolia ou outra empresa do Grupo tem alguma participação ou envolvimento de qualquer natureza com a realização das referidas obras? A Prefeitura firmou algum tipo de convênio, parceria ou similar com a referida empresa tendo por objeto a construção de unidades escolares? A Prefeitura tem conhecimento da existência de algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela referida empresa que possa ter como objeto as obras em tela? Enviar cópia de toda a documentação pertinente.
Nº 18/2020 - 10/11/2020 - Tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei: - PLC nº 021/2020; - PL nº 08/2020-L; e - PL nº 086/2020.
Nº 15/2020 - 08/09/2020 - Tramitação, em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - Projeto de Lei nº 078/2020 que dispõe sobre: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para Fins Desapropriação de Áreas e dá Outras Providências" ; e - Projeto de Lei nº 079/2020 que: “Dispõe sobre acréscimos e alterações da Lei nº. 174, de 25 de julho de 1997, que cria o Conselho Municipal de Educação CME, e dá outras providências”.
Nº 14/2020 - 04/08/2020 - Tramitação em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, que: "Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, "lixão", no Município de Araçariguama e dá outras providências".
Nº 11/2020 - 23/06/2020 - 1) Requer informações e documentações completa e detalhada, inclusive com cópias dos Processos Administrativos na íntegra, Licenças de Funcionamento, Licenças de Instalação, Licenças de Obras, Licenças de Movimentação de Terra, bem como todo e qualquer decreto do executivo, licenças, autorizações que envolvem, citam ou são de autoria das empresas Proactiva Meio Ambiente Ltda, Proactiva, Proactiva do Brasil, Veolia, Veolia do Brasil, ou qualquer outra empresa a estas ligada, que busca se instalar no município para atividades de aterro sanitário, vulgo Lixão. 2) Requer ainda, documentação, completa e detalhada, sobre acordo, tipo TAC, ou qualquer tipo de acordos firmados entre a Prefeitura Municipal de Araçariguama e a referida empresa, bem como autorização de obras em outras áreas do município, executadas por conta destes acordos, ou para cumprimento de demais acordos ou TAC, firmados entre os órgãos reguladores, tais como Sabesp, CETESB e outros.
Nº 10/2020 - 02/06/2020 - Requer informações e documentações referentes a: "Fornecer relação completa e detalhada da folha de pagamento, da empresa prestadora de serviços de saúde deste município, denominada: Organização Social Beneficente Cristã de Assistência a Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas, portadora do CNPJ 22.741.429/0001-72, do mês de maio do ano de 2020".
Nº 8/2020 - 12/05/2020 - Requer informações na íntegra das últimas 03 (três) prestações de contas relativas aos serviços prestados à Prefeitura pela Organização Social Mãos Amigas.
Nº 7/2020 - 12/05/2020 - Tramitação de urgência dos seguintes Projetos: - PL nº 065/2020 - PL nº 066/2020