Câmara Municipal de Araçariguama

Requerimentos (100)

Nº 23/2020 - 15/12/2020 - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº011/2020-L que: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios visando à remoção de veículos automotores retidos em decorrência de infração às disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos que especifica.

Nº 21/2020 - 08/12/2020 - Tramitação, em regime de urgência, do seguinte Projeto: - Projeto de Lei Complementar nº 022/2020.

Nº 20/2020 - 08/12/2020 - Requeremos as seguintes informações: 1) A Prefeitura tem conhecimento da realização de obras de construção de unidades escolares nos bairros do Igavetá e do Bom Jardim? 2) A execução das referidas obras foi contratada pela Prefeitura? Em caso positivo, encaminhar cópia integral dos respectivos processos administrativos que instruíram as contratações. Em se tratando de obra particular, encaminhar cópia integral dos processos de aprovação dos respectivos projetos. 3) Os terrenos onde estão sendo executadas as obras são de propriedade municipal? Enviar documentação comprobatória acerca da titularidade dos referidos imóveis junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 4) A empresa Veolia ou outra empresa do Grupo tem alguma participação ou envolvimento de qualquer natureza com a realização das referidas obras? A Prefeitura firmou algum tipo de convênio, parceria ou similar com a referida empresa tendo por objeto a construção de unidades escolares? A Prefeitura tem conhecimento da existência de algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela referida empresa que possa ter como objeto as obras em tela? Enviar cópia de toda a documentação pertinente.

Nº 19/2020 - 01/12/2020 - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 082/2020.

Nº 18/2020 - 10/11/2020 - Tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei: - PLC nº 021/2020; - PL nº 08/2020-L; e - PL nº 086/2020.

Nº 17/2020 - 13/10/2020 - -tramitação, em regime de urgência especial,do Projeto de Resolução nº 06/2020 que: “Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Araçariguama”.

Nº 14/2020 - 04/08/2020 - Tramitação em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, que: "Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, "lixão", no Município de Araçariguama e dá outras providências".

Nº 12/2020 - 07/07/2020 - Tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 048/2020; - Projeto de Lei nº 072/2020; - Projeto de Lei nº 074/2020; e - Projeto de Lei nº 03/2020-L.

Nº 11/2020 - 23/06/2020 - 1) Requer informações e documentações completa e detalhada, inclusive com cópias dos Processos Administrativos na íntegra, Licenças de Funcionamento, Licenças de Instalação, Licenças de Obras, Licenças de Movimentação de Terra, bem como todo e qualquer decreto do executivo, licenças, autorizações que envolvem, citam ou são de autoria das empresas Proactiva Meio Ambiente Ltda, Proactiva, Proactiva do Brasil, Veolia, Veolia do Brasil, ou qualquer outra empresa a estas ligada, que busca se instalar no município para atividades de aterro sanitário, vulgo Lixão. 2) Requer ainda, documentação, completa e detalhada, sobre acordo, tipo TAC, ou qualquer tipo de acordos firmados entre a Prefeitura Municipal de Araçariguama e a referida empresa, bem como autorização de obras em outras áreas do município, executadas por conta destes acordos, ou para cumprimento de demais acordos ou TAC, firmados entre os órgãos reguladores, tais como Sabesp, CETESB e outros.

Nº 10/2020 - 02/06/2020 - Requer informações e documentações referentes a: "Fornecer relação completa e detalhada da folha de pagamento, da empresa prestadora de serviços de saúde deste município, denominada: Organização Social Beneficente Cristã de Assistência a Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas, portadora do CNPJ 22.741.429/0001-72, do mês de maio do ano de 2020".

Nº 8/2020 - 12/05/2020 - Requer informações na íntegra das últimas 03 (três) prestações de contas relativas aos serviços prestados à Prefeitura pela Organização Social Mãos Amigas.

Nº 7/2020 - 12/05/2020 - Tramitação de urgência dos seguintes Projetos: - PL nº 065/2020 - PL nº 066/2020

Nº 5/2020 - 28/04/2020 - Tramitação, em regime de urgência especial, do seguinte Projeto: - Projeto de Lei nº 064/2020.

Nº 32/2019 - 05/11/2019 - Requeremos, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 08/2019 que dispõe sobre: "Prorrogação até 30 de novembro de 2019 da anistia de juros e multas de mora incidentes sobre os débitos municipais, de natureza tributária e não tributária, inscritos ou não em dívida ativa até 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências".

Nº 29/2019 - 08/10/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 038/2019 que: "Altera a Lei nº 799, de 05 de Março de 2018, e dá outras providências"; - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 05/2019 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS”, a ser realizada na cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, no período de 15 a 18 de outubro de 2019”; e - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 06/2019 que dispõe sobre: Extingue cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 28/2019 - 01/10/2019 - Requeremos, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - PL nº 021/2019-L; e - PL nº 036/2019.

Nº 27/2019 - 10/09/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2019 que: "Autoriza a Prefeitura a receber em doação imóveis de interesse público, como antecipação da obrigação legal de destinar áreas reservadas a espaços abertos públicos, quando da aprovação de projeto de parcelamento do solo urbano no Município de Araçariguama e da outras providências."

Nº 23/2019 - 02/07/2019 - REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja concedida tramitação em regime de urgência especial das seguintes proposituras: - discussão e votação do Projeto de Lei nº 015/2019 que dispõe sobre: "Altera a Lei nº 831 de 06 de fevereiro de 2019 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama, para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências"; - discussão e votação do Projeto de Lei nº 29/2019 que: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências"; e - 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 23/2019 que: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".

Nº 19/2019 - 28/05/2019 - Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura: - discussão e votação do Projeto de Resolução nº 02/2019 que: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama perante o “CONEXIDADES 2019”, a ser realizado na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, no período de 4 a 8 de junho de 2019”.

Nº 18/2019 - 27/05/2019 - Requer informações sobre o contrato de gestão celebrado com a Organização Social Beneficiente Cristã de Assistência Social a saúde e educação - Organização Mãos Amigas, tendo em vista que a resposta do Requerimento 11/2019 chegou para esta Casa faltando as informações abaixo relacionadas.

Nº 17/2019 - 21/05/2019 - Requer urgência especial para tramitação da seguinte propositura: - discussão e votação do PL nº 027/2019 que: “Concede aumento salarial aos Guardas Municipais de Araçariguama e dá outras providências”.

Nº 16/2019 - 21/05/2019 - Requer informações sobre a relação de todos os funcionários efetivos e comissionados com função gratificada e comissões remuneradas.

Nº 10/2019 - 26/03/2019 - Requer informações sobre a demanda de atendimento da Secretaria da Saúde Municipal.

Nº 8/2019 - 26/03/2019 - Requer informações sobre todos os pagamentos feitos nos anos de 2017, 2018 e 2019 as empresas Locaville Locação de Veículos Ltda e Multinível Locação e Prestação de Serviços Ltda.

Nº 7/2019 - 20/03/2019 - Requer Informações sobre atividades culturais na casa de Cultura Cora Coralina e Secretaria da Cultura.

Nº 4/2019 - 22/01/2019 - Requerimento de Informações: relativas à aposentadoria da servidora municipal SUZETH MARIA GONÇALVES, concedida por meio da Portaria nº 228/2018 da Prefeita: 1. Qual foi o tempo de contribuição efetivamente considerado? Discriminar a origem de cada período e encaminhar cópia dos correspondentes títulos ou certidões de liquidação de tempo de contribuição. 2. Quais parcelas remuneratórias ficaram asseguradas para o cálculo dos proventos de inatividade? Discriminar o valor atual e fundamento legal de cada uma delas, especificando, quando for o caso, como se deu a sua incorporação para efeito de aposentadoria.

Nº 3/2019 - 15/01/2019 - Requer urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 034/2018.

Nº 2/2019 - 15/01/2019 - Requer urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 018/2018-L.

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Requer informações: 1. Regiane de Oliveira Lopes Rocha, Willis Lopes Rocha, Licia Regina de Moraes Vilhena Duro, Regina Duarte de Moraes, João Lucas de Andrade Sales e Fabiano Aparecido de Mattos são servidores públicos municipais ou mantêm qualquer outro vínculo funcional com a Prefeitura? 2. Em caso positivo, discriminar cargo, data de admissão e unidade administrativa de lotação de cada um deles.

Nº 30/2018 - 18/12/2018 - Urgência Especial para a tramitação do Veto nº 04 ao PL nº 016/2018-L, que "Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica".

Nº 28/2018 - 26/11/2018 - Requerimento de Informação sobre: 1. Encaminhar cópia do Processo Administrativo, inclusive cópia do contrato de prestação de serviço referente as obras do PA; 2. Houve mudança da empresa contratada? 3. Qual órgão responsável pelo acompanhamento das referidas obras?

Nº 27/2018 - 20/11/2018 - Requerimento de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2018-L.

Nº 26A/2018 - 20/11/2018 - Requerimento de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2018.

Nº 26/2018 - 29/10/2018 - Requer informações sobre uma nova extração de bens minerais, na Estrada dos Meirelles ou em qualquer área localizada em nosso município.

Nº 25/2018 - 02/10/2018 - Urgência Especial para tramitação dos projetos: PL nº 29/2018 e PL nº 30/2018.

Nº 22/2018 - 25/09/2018 - Congratulação ao aluno Murillo da Silva Ferreira, pela conquista da medalha de bronze na OBMEP (Olímpiadas Brasileira de Matemática das escolas públicas).

Nº 21/2018 - 04/09/2018 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 27/2018.

Nº 13/2018 - 24/04/2018 - Urgência Especial para tramitação dos PDL nºs 01/2018; 02/2018; 03/2018; 04/2018 e 05/2018.

Nº 11/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 04/2018.

Nº 10/2018 - 20/03/2018 - Urgência Especial para tramitação do PL Nº 02/2018-L.

Nº 9/2018 - 07/03/2018 - Moção de congratulações a equipe coletora de lixo, pelo excelente trabalho prestado ao município de Araçariguama.

Nº 7/2018 - 05/03/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do vigilante Renato Pereira Martins.

Nº 6/2018 - 05/03/2018 - Moção de Congratulação a toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Araçariguama, através de sua secretária Sra. Iriana Rodrigues da Silva (Nina), pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

Nº 5/2018 - 05/03/2018 - Moção de Congratulação a toda equipe de Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2ª Cia de São Roque, através do Capitão Carlos Ricardo Ceoloni, pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

Nº 4/2018 - 05/03/2018 - Moção de Congratulação a toda equipe da Polícia Civil de Araçariguama, através da Delegada titular de Araçariguama, Dra. Bruna Racca de Madureira, e o chefe dos investigadores da Polícia Civil Sr. Marcos Pereira Gomes, pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

Nº 3/2018 - 05/03/2018 - Moção de Congratulação a toda a equipe da Guarda Civil Municipal de Araçariguama, através do Subcomandante Ivan Francisco Rosa, pelo excelente trabalho realizado em nosso município.

Nº 2/2018 - 27/02/2018 - Urgência especial para tramitação do PL nº 02/2018; PL nº 04/2018; PL nº 05/2018; PL nº 08/2018 e PL nº 09/2018.

Nº 1/2018 - 26/02/2018 - Moção de Congratulação ao Secretário de Educação Michel Vicentini Martins e toda sua equipe pelo excelente trabalho e dedicação, que proporcionou a entrega dos Kits de material escolar e os Kits de uniforme escolar aos alunos do Sistema de Ensino de Araçariguama. E também pelo atendimento de 100% nas vagas de creches.

Nº 17/2018 - 01/01/2018 - Urgência Especial para tramitação dos PL nº 18/2018 e nº 24/2018.

Nº 16/2018 - 01/01/2018 - Urgência Especial para tramitação dos PL nº 14/2018, nº 17/2018, nº 22/2018.

Nº 53/2017 - 05/12/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 43/2017, PLC nº 022/2017 e PLC nº 024/2017.

Nº 52/2017 - 28/11/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 13/2017 e nº 24/2017.

Nº 51/2017 - 28/11/2017 - Moção de congratulação ao Secretário de Cultura e Turismo Davi Ben, a toda a sua equipe de diretores, aos professores e colaboradores, pelo espetáculo 'Alice no país das maravilhas'.

Nº 50/2017 - 07/11/2017 - Moção de congratulação para a comitiva "Os Amanhecidos" pela realização do bingo beneficente para a gravação do CD da dupla Arnaldo e Ronaldo.

Nº 49/2017 - 31/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lucia Fussakao Abe.

Nº 48/2017 - 31/10/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PLC nº 20/2017.

Nº 47/2017 - 24/10/2017 - Requerimento de cópia integral de todos os processos administrativos atualmente em trâmite na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Agricultura, referentes a projetos de edificação, planos de parcelamento de solo na forma de loteamento, retalhamento, desmembramento, arruamento e zoneamento urbano, bem como aqueles finalizados durante o ano corrente.

Nº 46/2017 - 17/10/2017 - Requer informações: discriminar todos os eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados durante o corrente ano, com a participação ou apoio da Prefeitura, informando a data e a forma detalhada de participação, especificando se houve cessão de espaço ou servidor público, bem como destinação de verba pública, especialmente no tocante a procedimentos licitatórios destinados à aquisição de figurinos específicos, para suporte de espetáculos de danças, músicas e peças teatrais, promovidos em eventos comemorativos.

Nº 44/2017 - 17/10/2017 - Moção de congratulação ao prof. João Lucas de Andrade Sales, pelo excelente trabalho que vem realizando ao nosso município, na Casa da Cultura Cora Coralina, com os alunos de Taekwondo.

Nº 45/2017 - 10/10/2017 - Moção de repúdio toda e qualquer ação que afronta e desrespeita a fé cristã e a família.

Nº 42/2017 - 29/09/2017 - Urgência especial para tramitação do PLC nº 19/2017.

Nº 41/2017 - 26/09/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 33/2017.

Nº 40/2017 - 19/09/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 19/2017 e PL nº 23/2017.

Nº 39/2017 - 12/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do jovem Higor da Silva Aguiar.

Nº 38/2017 - 12/09/2017 - Moção de congratulação ao professor e técnico de futsal Gustavo Passos.

Nº 37/2017 - 29/08/2017 - Moção de congratulação a toda Guarda Civil Municipal de Araçariguama, ao comandante Paulo César de Oliveira Simon, ao subcomandante Ivan Francisco Rosa, aos GCM Joel Carlos de Oliveira Ramos, GCM Leiz Faustino de Melo e GCM Ronilson da Silva Santos por salvarem a vida de um bebê de 17 dias.

Nº 33/2017 - 15/08/2017 - Moção de pesar ao Sr. Manoel Mendes da Silva (Sr. Manezinho).

Nº 36/2017 - 14/08/2017 - Moção de congratulação pelos 365 anos de Fundação da cidade de São Roque.

Nº 35/2017 - 14/08/2017 - Moção de congratulação pelo aniversário de 363 anos de Fundação da cidade de Sorocaba.

Nº 34/2017 - 14/08/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Roque da Silveira.

Nº 32/2017 - 08/08/2017 - Moção de congratulações ao atleta Rodrigo Pedroso pelo Campeonato Copa do Interior de Triathlon.

Nº 31/2017 - 31/07/2017 - Moção de congratulação ao jovem piloto Paulo Pereira Ianase Junior, pelos títulos de campeão obtido na Copa Oeste de Velocross e Circuito Paulista de Velocross.

Nº 30/2017 - 31/07/2017 - Requer Informação: "Balancetes das Receitas e Despesas dos meses de Jan a Jun/2017; Relação Analítica de pagamentos por credor/fornecedor dos meses de Jan a Jun; Relação dos Contratos firmados em 1º de Jan a 30 de Jun/2017; Resumo de Extratos de contratos existentes; Relação de Contratos que tem por finalidade locação de imóvel".

Nº 28/2017 - 31/07/2017 - Moção de congratulação ao Secretario de Esportes e Lazer, Fernando Augusto de Carvalho (Fernandinho), pelo excelente empenho e dedicação junto a toda equipe da Secretaria de Esportes nos trabalhos feitos até aqui e nos 61º Jogos Regionais de 2017.

Nº 27/2017 - 31/07/2017 - Moção de congratulação as jovens atletas de futsal feminino de Araçariguama, que participaram dos “61º jogos regionais”.

Nº 26/2017 - 31/07/2017 - Moção de congratulação as jovens atletas da ginástica rítmica de Araçariguama e a professora Michele Carlassara.

Nº 25/2017 - 28/07/2017 - Votos de congratulações e agradecimentos ao Governo Estadual de São Paulo, juntamente com as empresas Prológis e CCR Via Oeste, pela melhoria efetuada em nosso município.

Nº 23/2017 - 11/07/2017 - Urgência especial para tramitação do PLC nº 02/2017.

Nº 24/2017 - 03/07/2017 - Moção de congratulação ao Sr. Valter Aurélio Carvalho Guedes, pela inauguração de seu novo escritório contábil e pelos 30 anos de profissão.

Nº 22/2017 - 27/06/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PL nº 11/2017.

Nº 21/2017 - 27/06/2017 - Moção de congratulação a Cia de dança da Casa de Cultura Cora Coralina.

Nº 20/2017 - 29/05/2017 - Moção de congratulação aos atletas de MMA de Araçariguama.

Nº 19/2017 - 23/05/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Heleni Salzano Castro.

Nº 18/2017 - 16/05/2017 - Moção de congratulação time de futebol Santa Helena.

Nº 17/2017 - 09/05/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 12/2017 e 1ª discussão e votação do PLC nº 12/2017.

Nº 16/2017 - 18/04/2017 - Urgência especial para tramitação da 1ª discussão e votação do PL nº 06/2017.

Nº 15/2017 - 04/04/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PLC nº 10/2017.

Nº 14/2017 - 28/03/2017 - Requer Informação: “Quais são os cargos existentes hoje no organograma da Prefeitura Municipal de Araçariguama, quem são os ocupantes, qual a função e, em que repartição trabalham, incluindo funcionários da Frente de Trabalho e GAS.

Nº 13/2017 - 28/03/2017 - Moção de congratulação ao jovem atleta de MMA de Araçariguama.

Nº 11/2017 - 21/03/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 08/2017 e PL nº 05/2017-L.

Nº 12/2017 - 20/03/2017 - Moção de congratulação ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Nº 10/2017 - 07/03/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PLC nº 05/2017.

Nº 9/2017 - 07/03/2017 - Moção de congratulação aos jovens atletas de Jiu Jitsu de Araçariguama.

Nº 8/2017 - 06/03/2017 - Moção de congratulação aos organizadores do evento "4ª Ressaca de Carnaval".

Nº 6/2017 - 14/02/2017 - Urgência especial para tramitação do PL Nº 01/2017-L.

Nº 5/2017 - 07/02/2017 - Urgência especial para tramitação do PL Nº 01/2017.

Nº 4/2017 - 07/02/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Roberto da Silva.

Nº 1/2017 - 07/02/2017 - Requer Informação: “Quais providências estão sendo adotadas pela atual Administração no tocante à cobrança feita pelo Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçariguama (IMSS) dos valores em atraso, devidos pela Prefeitura, relativos às contribuições previdenciárias dos servidores públicos do Município (PA nº 2.217/16)?”.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Moção de congratulação a Defesa Civil de Araçariguama.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Moção de congratulação a equipe de frente de trabalho de Araçariguama.