Edital - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 25/03/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 7 - 25.03.2025 | 24/03/2025 | 110,5 KB | ||
| Ata da 6ª Sessão Ordinária de 18.03.2025 | 20/03/2025 | 224,3 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1056, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores ativos, dos proventos dos servidores inativos e pensionistas e dos subsídios de que trata o § 4º do art. 39 da Magna Carta, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1057, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 37, de 26 de agosto de 1993, que dispõe sobre o regulamento a Conferência Municipal de Saúde, cria o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 7/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 687, de 21 de outubro de 2014, que Institui no âmbito do Município de Araçariguama, o Programa IPTU Verde, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 8/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 904, de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação.
- Ofício da Prefeitura Nº 4/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 07/2024.
- Indicação Nº 172/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, viabilização para instalação de uma base de Corpo de Bombeiros em nosso município..
- Indicação Nº 173/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem na Rua 3 no Bairro Da Lagoa..
- Indicação Nº 174/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A construção de uma calçada no lado esquerdo da Estrada Imperial no bairro Chácara Dora..
- Indicação Nº 175/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A implementação de um serviço de transporte coletivo exclusivo para o bairro Cintra Gordinho, com foco na acessibilidade para idosos..
- Indicação Nº 176/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - A ampliação dos horários dos ônibus para todos os bairros..
- Indicação Nº 177/2025, autoria de Mario Santos - Que seja feita a roçagem em volta e manutenção do Campo de society da Vila Real..
- Indicação Nº 178/2025, autoria de Iriana Nina - A instalação de lombada lombada na rua do P.A..
- Indicação Nº 179/2025, autoria de Iriana Nina - Construção de novas salas de aula na escola Emef Alberto Fernandes de Araujo..
- Indicação Nº 180/2025, autoria de Iriana Nina - Instalação de placa de identificação da escola Emef Alberto Fernandes de Araújo..
- Indicação Nº 181/2025, autoria de Iriana Nina - Serviços de saúde através de telemedicina..
- Indicação Nº 182/2025, autoria de Iriana Nina - Instalação de novas telas e calhas ao redor da quadra da EMEF Alberto Fernandes de Araújo..
- Indicação Nº 183/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito que seja incluído no itinerário da coleta de lixo as Alamedas Pitassilgo, Andorinhas e Pixarro no Bairro Viçoso..
- Indicação Nº 184/2025, autoria de Lili Aymar - Implantação de lombadas na Rua Claudio Reis - Viçoso.
- Indicação Nº 185/2025, autoria de Lili Aymar - Placa de Sinalização Rua Benedito Crispim de Moura - Cintra Gordinho.
- Indicação Nº 186/2025, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que realize a manutenção da iluminação da Praça da Biblia..
- Indicação Nº 187/2025, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize os serviços de topografia para munícipes com o CAD único atráves do fundo social de solidariedade..
- Indicação Nº 188/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado Festival Gospel, inclundo no calendário festivo voltado para o público cristão, elaborado em parceria com as igrejas..
- Correspondência Recebida Nº 147/2025, autoria de Lili Marques - Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 2/2024-L.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 10/2024, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Assegura aos portadores de diabetes o acesso gratuito aos dispositivos de verificação instantânea da taxa de glicose no sangue (glicemia).
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, sobre a cobrança da dívida ativa tributária do Município; altera as Leis Complementares nº 07, de 30 de dezembro de 1994, nº 90, de 27 de agosto de 2010 e nº 186, de 30 de junho de 2023; revoga a Lei Complementar nº 21, de 07 de junho de 1996; e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei Complementar nº 176, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências.