Edital - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 09/04/2024
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 09 - 08.04.2024 | 08/04/2024 | 116 KB | ||
| Ata da 08ª Sessão Ordinária do dia 02.04.2024 | 08/04/2024 | 216,7 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1030, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o “Programa Mulher Empreendedora”, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 8/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, e dá outras providências..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei nº 868, de 06 de janeiro de 2020, que institui o Programa de Parcerias Público - Privadas (PPP) no Município de Araçariguama e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 1/2024, autoria de Celso Ursulino - Denomina travessa no bairro Igaveta de “Rua José Ribeiro Alves".
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Fiscalização de Trânsito de Araçariguama, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 168, de 29 de setembro de 2021, que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama, e dá outras providências..