Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/01/2024
Processo: 2/2024
Protocolo: 00010/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 168, de 29 de setembro de 2021, que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/01/2024 | 18,4 MB |
Tramitações
Remetente: Rodrigo de Andrade
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/01/2024
Objetivo: Para apreciação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1240/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 168, de 29 de setembro de 2021, que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
|
| Lei Complementar Nº 190 | 03/05/2024 |
Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 168 de 29 de setembro de 2021 que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Edital | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | 1ª Discussão |
| Edital | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/04/2024 | 1ª Discussão |
| Edital | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/04/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado