Autógrafo Nº 1240/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024
Data: 02/05/2024
Autoria: Presidência
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 168, de 29 de setembro de 2021, que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Autógrafo 1240_2024 ao PLC 02_2024 | 02/05/2024 | 123,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Nº 37/2024 | 02/05/2024 |
Envio dos Autógrafos nºs 1238/2024, 1239/2024, 1240/2024 e 1241/2024
Autoria: Presidência |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 | 16/01/2024 | Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 168, de 29 de setembro de 2021, que institui o Código Ambiental do Município de Araçariguama, e dá outras providências. |